Príncipe recebe a apresentação do resultado da monitoria ao OGE 2014 na vertente obras públicas

 

O Centro Cultural de Príncipe recebeu cerca de 40 pessoas, entre membros do Governo Regional, deputados, organizações da sociedade, para a apresentação da publicação Monitoria do Orçamento Geral de Estado 2014 na componente obras públicas, no dia 29 de Outubro, pelas 15h00.

O Presidente do Governo Regional, Tozé Cassandra, que presidiu o evento,pediu às ONG de Príncipe que se levantem e se empenhem com dedicação no seu trabalho de parceiro fundamental no processo de desenvolvimento da Região Autónoma do Príncipe, pois “aqui no Príncipe temos um défice de participação cívica. As organizações da sociedade civil cá na Região devem beber deste exemplo da FONG para poderem dar também os primeiros passos neste sentido aqui no Príncipe”.

Tozé Cassandra reconheceu a importância deste exercício e afirmou que“nós temos o velho hábito de culpabilizar apenas os governos pelos falhanços da execução orçamental ou da qualidade da execução orçamental. Se a sociedade civil estiver empenhada em acompanhar, a qualidade das nossas obras pode melhorar muito”. Prosseguiu pedindo a responsabilização dos fiscais das obras do Estado.

geral fongEm relação elaboração e a execução do orçamento, Tozéafiança que o país faz de contas que elabora um bom orçamento, mas o resultado é muito negativo. Acredita também que a sociedade civil organizada pode contribuir para a boa execução orçamental. “A FONG deu um passo muito grande no que diz respeito à participação da sociedade civil na governação, mais concretamente no acompanhamento da execução do OGE. Isto vai colocar todos (Governo, Câmaras, Instituições, Empresas privadas, equipas de fiscais, etc) a pensarem que a sociedade civil está atenta e a acompanhar. É de parabenizar.”

O professor Josias Prazeres admite que o “Tribunal de Contas devia aproveitar-se das dinâmicas da sociedade civil para fiscalizar as obras do Estado a meio percurso, uma vez que a actual maneira de fiscalização não está a surtir efeito. O dinheiro público é mal empregue, mas o cidadão comum não tem voz nem força. Por isso, é importante o trabalho que a FONG apresenta aqui hoje”, concluiu.

O Secretário Regional para as Finanças, Hélio Lavres, afirmou que “se a FONG fizer o mesmo exercício com o OGE 2015, o resultado será seguramente mais desastroso. O nosso país é dependente da ajuda externa. O orçamento foi aprovado com seis meses de atraso. Estamos a dois meses de terminar o ano e o orçamento regional tem neste momento 24% de execução”.

De lembrar que o OGE 2015 avaliado em cerca de 154 milhões de dólares tem o financiamento garantido segundo o chefe do executivo, Patrice Trovoada. Esta informação foi avançada numa notícia publicada no jornal digital Repórter STP, no dia 27 de Abril de 2015.

Alexandro Cardoso

FONG-STP

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