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MP promete levar o caso do cidadão Manuel Sousa Pontes até as últimas consequências

Numa nota de imprensa assinada pelo Procurador-geral da República Frederique Samba, o Ministério Público diz que na sequência dos acontecimentos ocorridos na madrugada de 26 de Março último, defronte ao cemitério de Gongá e que «consubstanciaram em disparos efectuados por alguns indivíduos com recurso a arma de fogo, e que atingiram o cidadão Manuel de Apresentação Sousa Pontes, que veio posteriormente a falecer, o Ministério Público socorrendo do artigo 130º da Constituição da República conjugado com os artigos 1º da lei 13/2008, 26º,33º, 262º nº3 e 266º todos do código do processo penal, procedeu a abertura da instrução preparatória que foi registado enquanto processo nº 302/2016 que se encontra a correr seus termos nesta instituição», lê-se na nota distribuída aos órgãos de comunicação social do Estado.

A Ota esclarece que «apesar dos agentes do referido crime», terem sido detidos e apresentados ao juiz, foram colocados em liberdade.

No entanto diz a nota do Procurador-geral da República que «esta instituição continuará a intervir enquanto promotor da acção penal de forma a esclarecer as circunstâncias da referida morte e consequentemente exigir a responsabilidade dos referidos agentes», conclui a nota.

A nota do Ministério Público foi emitida no mesmo dia em que os familiares da vítima saíram as ruas da cidade de São Tomé, em manifestação exigindo justiça, 11 de Abril.

Abel Veiga

 

 

 

8 Comments

8 Comments

  1. ovelhas negras no meio das ovelhas brancas

    12 de Abril de 2016 at 22:26

    … até às últimas consequências….
    Nunca mais!
    Ainda mais depois de receberem viaturas novas 0 Km nas mãos do Governo?
    Jamais.
    ….últimas consequências sim é para quando se trata de povo pequeno. E como se não bastasse, este mesmo povo pequeno que falam todos os dias e vão lá buscar votos.
    A recompensa para povo pequeno é mesmo isto : Dar voto e mamar cadeia.

  2. explicar sem complicar

    12 de Abril de 2016 at 22:34

    Hoje disse o que acabamos de ler acima.

    Antes :
    Estas foram as palavras do Procurador Geral Frederico Samba :
    http://www.telanon.info/politica/2014/07/21/16979/edital-que-notificou-patrice-trovoada-e-legal/

    É então porquê também não levou até as últimas consequências, Sr Procurador Geral Frederique Samba?

  3. VM

    13 de Abril de 2016 at 8:31

    Um dos grandes problemas que vive o país, e que os principais agentes fingem, por mera conveniência, ignorar, é o manifesto descrédito em que se mergulhou a instituição Justiça do país. E, neste particular, o Ministério Público, órgão do Estado detentor da acção penal, não foge à regra. Na verdade, esquecem-se que hoje a sociedade é muito mais crítica, com boa parte de pessoas já instruída e que os cidadãos vão somando 2+2 para contradizer a conclusão de que o resultado desta operação é 3 ou 5. O Ministério Público, neste momento dirigido pelo Exmo. Sr. Dr. Frederico Samba, tem evidenciado as suas fragilidades e alguns comportamentos dúbios na sua actuação. Não tem sido transversalmente coerente. Este comunicado apenas aparece para tentar acalentar os espíritos de alguns que, em momentos como estes, exigem um pouco mais da Justiça, relegando para mais tarde o normal e o sempre consequente deixar andar, em função do “peso” do arguido. Ir até às últimas consequências não é uma benesse do Ministério Público, mas sim deve configurar uma obrigação. E deve respeitar a todos os processos instruídos. E, a este propósito, era bom que se perguntasse ao Sr. PGR o que foi feito do processo que foi instruído contra um determinado cidadão, que pura e simplesmente se escapou da acção penal durante cerca de dois anos e apenas voltou ao país quando sentiu que poderia voltar a gozar de imunidade (sendo alto governante do país). Que resposta terá o Sr. PGR sobre o referido processo que motivou o comunicado assinado por si e publicado neste jornal no dia 21 Jul 2014, cujo link alguém já indicou? e isto apenas para citar um exemplo. Por outro lado, é, no mínimo, curioso, que alguém que protagonizou um processo contra um arguido foragido, se mantenha no cargo após o foragido regressar e assumir a governação do país. Será isso a mera consequência de separação de poderes e respeito pelos titulares de cargos públicos? Gostaria de acreditar nisso, mas a imensidão de casos que provam o contrário deixam-me com uma enorme pulga atrás das orelha. Até parece que a manutenção do PGR depois das eleições de Outubro de 2014 é mera conveniência. Quanto aos alegados crimes de difamação, injúrias e outros através das Tecnologias de Informação e Comunicação, é irónica esta “ameaça” da PGR, pois ela contrasta com o silêncio da instituição na altura em que as alegadas vítimas de hoje foram os vilões da altura.
    Como se usa afirmar, a Justiça deve ser como a mulher de César. Não lhe basta ser séria, é preciso que também pareça séria. E, neste particular, com a devida vénia, Sr. PGR, o que nos é dado a ver e a sentir, é que a instituição que dirige não se tem abeirado sequer da mulher de César. Infelizmente para a sociedade como um todo.
    VM

  4. Lupuye

    13 de Abril de 2016 at 15:08

    E ja confiscaram os passaportes desses individuos para que nao saissem de STP? Ha muita gente que faz e depois foge, ja sabemos como e que se passa em STP.

  5. Original

    13 de Abril de 2016 at 17:39

    MP deste País? Não

    O que faz valer a nossa competência são as acções.Enquanto não houver acção,ficamos com um edifício denominado MP e mais nada.
    O povo já não é tão parvo como pensam e tendo em conta o historial
    deste MP,não vai haver nenhuma justiça porque nunca houve em relação aos outros casos.

  6. Arroz Subistancia

    14 de Abril de 2016 at 11:50

    Acho bem a comesar por senhor Oscarito dirigente do MLSTP que a anos atras baliou um cidadao inocente no testiculo(ovo) e veio a falecer basta de impunidade.

  7. Jorupiga

    14 de Abril de 2016 at 12:42

    Isto so sao formalidades que em nada vai dar, è uma vergonha a Justica neste Pais, tudo treta, este assassino anda ai a solta, quando deveria estar detido e retirado de todos os casos politicos que ocupa. Se a Justica nao for feita a familia do falecido deveria fazer uma queixa no tribunal international ja que neste Pais, nao se faz a Justica.

  8. Bernardino Monteiro

    17 de Abril de 2016 at 20:46

    Mas uma vez venho por este meio repreender nao aceitando a covardia…seja democratico identifica se faz favor,o que tenho a dizer e que acabo de dar razao aos criminosos político..digo isto porque somos um povo que nao consegue usar liberdade de expressão,quem mata quem desvia valores quem tira o pao da boca do povo vai a congresso,e você o que faz bate as palmas e grita viva,uma política de covardia nao tem valor por isso que os político tem feito o que bem apetece..debaixo dos politico tem luz do povo e em cima tem o poder acima da lei.cometem crimes contra o povo e voces calam.fizeram manifestação o que resultou zero..meia duzia de pessoas sairam a rua. Nem coragem para revoltar e expressar temos,aonde esta grito de liberdade que fizeram em 12 de julho de 1975…

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