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Promotor da acção penal quer caçar internautas injuriosos

O Procurador-geral da República, Frederique Samba(na foto), anunciou numa nota de imprensa que «tem aumentado significativamente a criminalidade praticada com recurso as tecnologias de informação e as redes sociais».

O representante máximo do Ministério Público, disse que tais acções por via das tecnologias de informação e nas redes sociais, «integram os crimes de difamação, injúrias, devassa por meio de informática previstos e punidos nos termos dos artigos 185º, 186º, e 202º do actual código penal».

O Procurador-geral da República, acrescenta que «tendo em conta que tais condutas têm provocado ofensas a honra, dignidade e reserva da vida privada das pessoas e outros bens jurídicos tutelados constitucionalmente, o ministério público sempre que tiver legitimidade utilizará as prerrogativas que a lei lhe confere para salvaguardar o poder punitivo do Estado relativamente aos referidos ilícitos», frisou.

Note-se que nos últimos tempos, alegadamente por causa das restrições a liberdade de expressão nos órgãos de comunicação social nacionais e não só, muitos são-tomenses decidiram agarrar a internet para fazer ouvir a sua voz.

São-tomenses criaram vários espaços de debate e de denúncias nas redes sociais, onde infelizmente vidas privadas são expostas e devassadas, cidadãos honestos são maltratados, e políticos são cilindrados.

Em alguns casos também surgem denúncias bem estruturadas com cabeça, tronco e membros.

Em Fevereiro passado, o Governo analisou a situação em conselho de ministros, e tinha decidido pedir ajuda internacional para alegadamente controlar o Facebook. A decisão do Governo terá agudizado a situação, uma vez que as injúrias e as alegadas difamações recrudesceram.

Uma situação que tem contribuído para fomentar a desconfiança no seio dos são-tomenses, uma vez que boa parte dos denunciantes agem encobertos por pseudónimos.

Desta vez é o Procurador-geral que entra em cena para pôr ordem e respeito na actuação dos são-tomenses nas redes sociais e não só. Na sua nota o Procurador Geral Frederique Samba , diz que tais crimes ocorrem também no recurso as tecnologias de informação.

O Jornal Téla Nón , que tem o seu alicerce no uso das tecnologias de informação, regista com muita atenção o pronunciamento do promotor da acção penal. Ainda mais quando em 2014, o jornal e o seu director, foram constituídos arguidos pelo Ministério Público, por causa dos comentários que os leitores fizeram a um artigo publicado.

Abel Veiga

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    Maria Silva Responder

    O senhor Procurador Geral da República deve é caçar o Patrice trovoada (PM ) mazé , que nós ficaremos eternamente gratos , e aquele conjunto de criminosos como : senhor Elisio Texeira e outros malabaristas !
    OBS: se as coisas estivessem bem e se estivessem a governar bem certamente estaríamos a rasgar ELOGIOS , e enquanto não houver liberdade de expressão nos canais da comunicação social nacional, o povo santomense continuará “agarrado ” as redes sociais e o telanon, obrigada!
    Maria Silva ( nome próprio)

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      Ralph Responder

      Eu concordo. Um dos princípios de democracia é liberdade de expressão e, se as pessoas acreditassem que não podem dizer o que pensam sem sofrerem repercussões, é claro que vão recorrer aos esconderijos de anonimidade na internet para fazer sentidos os seus pensamentos. Mesmo se um povo não receasse retribuições do seu governo por ter pronunciado sobre alguma coisa, eles ainda deveriam ter o direito de anonimidade se o quiserem. Seria muito triste se qualquer governo decidisse negar os seus cidadãos desse privilégio. Essa é a maneira na qual países despóticos agem.

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    Ovelhas Negras Responder

    VIVA Téla Nón.
    Não tenha medo,Abel e Tela-Non.
    TÉLA NÓN é jornal do povo. É jornal da Juventude. É o único veículo de informação Isenta Santomense.
    É um palco de Liberdade de expressão.
    É isto é que lhes dói. Hoje ninguém mais interessa pelas informações que passam na TVS e da Rádio Nacional.

    Olha cara deste procurador. Fez tanto fiasco, espalhou panfleto para prender Patrice Trovoada. Agora está arranca e com corda no pescoço e com rabo preso nas mãos de Patrice Trovoada com medo de perder o tacho, Agora vem com essas babuseiras.
    Abel Veiga e Tela Nón a maioria está contigo e com o Téla Nón.
    Não tenha medo. Crime é fazer o que a TVS está fazer a população.:
    Tortura psicológica. Enganando a população.
    Isto sim é crime.
    Tudo o que vem nas redes sociais, pode ter um ligeiro aumento mais tem sido verdade.
    Porque nenhum dos lesados não vem ao público desmentir?

    Um recado ao Sr Procurador Geral da Justiça:
    Eu não sou profissional nesta área. Mesmo assim eu mesmo não entendendo patavina da matéria, mesmo assim baseava em alguns dados sobre corrupção na Administração Pública bem como figuraras denunciadas E promovia alguma investigação para constatar se existe ou não matéria de crime. Isto sim o Sr estaria a fazer melhor figura e prestar um melhor serviço a nação e não vir com estas bobagens.

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      Democrata Responder

      Em parte concordo com Ovelhas Negras.
      Mas, discordo quando dizes que os acusados devem vir ao público desmentir, visto que quem acusa deveria ter identidade (Rosto, nome, etc).
      Sendo assim, não se deve dar credibilidade as acusações de quem desconhecemos.
      Viva democracia e viva RDSTP!

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    ta ligado Responder

    Enfim,é aonde chegamos. Chegará o momento em que iram nos proibir de ouvir e ver. Está nos contando muito caro. Por esta razão que sempre digo,destino é a consequência das decisões tomadas no passado. E hoje como Santomense digo, estamos a cumprir o nosso destino. As coisas iram piorar, mas sou também daqueles que continuo acreditando, que o nosso Deus, Ele também é Santomense. Ele nos livrara do mal( Dirigente Curruptos)

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    Peneta Responder

    Uma perda de tempo e de recursos.
    Não é mais importante, e de interesse público, averiguar as denuncias e apanhar os supostos criminosos? Para saber se é calúnia, tem que investigar. E o povo agradece. Em vez de perseguir denunciantes, a PGR devia ir atrás da verdade dos factos. É assim nos países democráticos. Nos países democráticos, onde justiça funciona de forma independente ( minimamente), existem linhas telefónicas, onde as pessoas podem fazer denuncias de forma anonima. Assim ajudam o país e se protegem dos criminosos. Agora, o senhor PGR, faz o contrario?!! Credo. Só com Cristo.

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    Vexado Responder

    Exige-se que esta medida abranje todos os internautas incluindo os dissimulados do regime no poder…

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    Horácio Will Responder

    Concordo plenamente com o Ex.mo Senhor PGR espero que esta batalha difícil dê frutos. Um povo sem consciência social tende a ter um desenvolvimento muito lento ou até retrocesso no seu processo de desenvolvimento. As injúrias podem contribuir para assunção de uma forma de estar na sociedade que será contributiva para a quebra dessa consciência. Devem ser combatidas e com todas as suas e nossas forças. Todavia Sr. PGR temo que não estejamos a nos preocupar com as causas mais importantes da destruição da nossa sociedade e isso preocupa-me. Imagina o Sr. PGR que nos nossos terrenos estejam a avançar plantas infestantes (aquelas que sufocam as boas culturas) é verdade que devemos eliminá-las. Devemos ter muito cuidao para não nos limitarmos a cortar uagá-uagá por falta de forças ou de coragem para cortar as acácias. Aí, as acácias crescerão mais depressa e a inviabilidade das nossas culturars serão muito piores.
    Trabalhemos por nós, pela nossa família, pela nossa sociedade para morrermos de consciência tranquila.

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      "beleza africana" Responder

      Horácio Will, quando se quer caçar bandidos não se deve avisa-lo de que se vai caça-lo. Caça-se e já esta. Penso que o senhor PGR deverá ir apreender mais um pouco as técnicas e tácticas policiais de investigação criminal.Se não for assim, dificilmente se conseguirá e principalmente no meio santomense, onde todo mundo sabe tudo e pode ser qualquer um incluindo ele o divulgador das informações.

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    Ma fala Responder

    Hoje sao vitimas e querem prender os mentores, ontem comecaram, ainda recordo das babuseiras publicadas no Jornal o Parvo pelo pseudo psicologo Mario Bandeira todas as semanas , difamando e maldizendo o Presidente da Republica os deputados e governantes, pos queda do Governo em 2012, porque que na altura a procuradoria geral da Republica nao mostrou estar pronta a agir; quem diz mario bandeira diz outros, e tudo jogo de ploitiquice vitimizacao, patetice!
    Estao com medo porque sabem que os conteudos sao verdicos, os que publicam posts no facebook fazen-no com provas, eu pessoalmente ja vi enumeras faturas acusando varias caras , desde o atual diretor do cartorio e muitos outros, pretendem silencia-los porque estao a fazer enorme favor ao povo , querem nos abrir olhos e voces nao querem , pois sera prejudicial para os vossos objetivos, demonios.
    Se hoje a Tvs e a Radio Nacional nao tem audiencia a culpa e roda vossa que vem nos maltratando todos os dias com noticias atoas, porque que nao deram cobertura ao protesto da familia Sousa Ponte , pensam que o povo esta cego, a maioria ate pode esta enfeiticada com as vossas macumbas, mas uma boa parte ainda enxerga a verdade.
    Por ultimo um agradecimento ao Telanon ,e a pessoa do seu Director Abel Viega, manten-ha firme, este e o unico epaco que nos resta para vinacar a nossa cidadania. O povo agradece.

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    Dubai de cá Responder

    Porque o Senhor Procurador não vai investigar a censura que existe na rádio nacional e na TVS?
    Porque não vai investigar sobre as denúncias feitas pelos internautas? Se o Senhor estivesse na PGR a fazer o seu trabalho, a maioria dessas acusações feitas na internet já seriam investigadas.
    Frederique Samba, preocupe-se mas é em investigar o óbvio, não está na PGR para servir o Patrice Trovoada, mas sim o povo.
    Obs: despacha e coloca Elisio Texeira na cadeia, chatice.Estás lá para brincar ou quê?

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    zungazunga Responder

    ….bem como panfleto explicar sem complicar, serão todos punidos. Afinal quem escreve tal panfleto!!!!!

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    STP Responder

    Sr. frederique Samba, e, que pé está o edital que o sr. mandou publicae em frente ao cinema que pedia comparecia do Patrice Trovoada na justiça? O caso morreu? Porque razão o caso morreu? Ficaste com medo do chefe?
    Deixa mas é de perseguir os internautas que o que mais fazem é dar informações , na maior parte das vezes muito sérias a respeito dos nosso governantes.
    Depois de calarem a voz do povo na TVS e radio nacional, também querem calar a voz do povo nas redes sociais. Credoooooo éeeeee. Tudo isso porque esses internautas estão a abrir os olhos do povo?
    Por acaso o senhor em algum momento ouviu ou viu a manifestação dos familiares do falecido Manuel Pontes na comunicação social do Estado? Tudo o que sei hoje sobre esse caso, foi graças a internet, então por favor Samba, vai lavar chinelos.

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    rato igreja bombom Responder

    quermos democacia eliberdade de expreção

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    José Frota Soares de Barros Responder

    Boa tarde.
    Estamos perante um pau mando.
    Assim é que começa as ditaduras com responsável com este nível e sem principio.
    Quer tentar amedrontar, de modo a condicionar a liberdade de expressão.
    Foi este mesmo Procurador que espalhou panfleto na capital de modo a convocar o actual Primeiro Ministro no sentido de prestar declaração no Ministério Público, será que isto morreu ou era um boato.
    Tenha um pouco de vergonha, quem não tem não pode dar.
    Fora o procurador Geral de República.
    Um lambe bota.
    O senhor não tem perfil para estar neste lugar.
    A família da vitima que não espere pela justiça,proceda da mesma forma.
    O nosso país não se respeita lei, chegamos a fase da selvajaria.
    Adeus.
    Boa tarde.

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    FÉDÉ KÁ DÓXI Responder

    Sr. Frederico Samba, Porque razão qdo houve denuncia do desvio de dinheiro em casa do Patrice o Sr. não agiu de conformidade? O verdadeiro arroz podre está na rua à venda. Aja tb de conformidade, As embarcações, que foram adquiridas, os geradores quais as origens? o crime praticado por Elísio Teixeira, a denuncia contra Patrice, a corrupção no Cartório? O Sr tem tanta coisa nas mãos para se preocupar e está a se preocupar com fofocas nas redes sociais. Francamente Não mate a democracia, não mate a liberdade de expressão por favor. O Dr Manuel Pinto da Costa disse em tempos que o povo manda nas urnas. Esperemos que volte a mandar. Mas mandar bem. Não ajude a estragar a cabeça do povo. Pôvô bili uê ô!

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    VM Responder

    Um dos grandes problemas que vive o país, e que os principais agentes fingem, por mera conveniência, ignorar, é o manifesto descrédito em que se mergulhou a instituição Justiça do país. E, neste particular, o Ministério Público, órgão do Estado detentor da acção penal, não foge à regra. Na verdade, esquecem-se que hoje a sociedade é muito mais crítica, com boa parte de pessoas já instruída e que os cidadãos vão somando 2+2 para contradizer a conclusão de que o resultado desta operação é 3 ou 5. O Ministério Público, neste momento dirigido pelo Exmo. Sr. Dr. Frederico Samba, tem evidenciado as suas fragilidades e alguns comportamentos dúbios na sua actuação. Não tem sido transversalmente coerente. Este comunicado apenas aparece para tentar acalentar os espíritos de alguns que, em momentos como estes, exigem um pouco mais da Justiça, relegando para mais tarde o normal e o sempre consequente deixar andar, em função do “peso” do arguido. Ir até às últimas consequências não é uma benesse do Ministério Público, mas sim deve configurar uma obrigação. E deve respeitar a todos os processos instruídos. E, a este propósito, era bom que se perguntasse ao Sr. PGR o que foi feito do processo que foi instruído contra um determinado cidadão, que pura e simplesmente se escapou da acção penal durante cerca de dois anos e apenas voltou ao país quando sentiu que poderia voltar a gozar de imunidade (sendo alto governante do país). Que resposta terá o Sr. PGR sobre o referido processo que motivou o comunicado assinado por si e publicado neste jornal no dia 21 Jul 2014, cujo link alguém já indicou? e isto apenas para citar um exemplo. Por outro lado, é, no mínimo, curioso, que alguém que protagonizou um processo contra um arguido foragido, se mantenha no cargo após o foragido regressar e assumir a governação do país. Será isso a mera consequência de separação de poderes e respeito pelos titulares de cargos públicos? Gostaria de acreditar nisso, mas a imensidão de casos que provam o contrário deixam-me com uma enorme pulga atrás das orelha. Até parece que a manutenção do PGR depois das eleições de Outubro de 2014 é mera conveniência. Quanto aos alegados crimes de difamação, injúrias e outros através das Tecnologias de Informação e Comunicação, é irónica esta “ameaça” da PGR, pois ela contrasta com o silêncio da instituição na altura em que as alegadas vítimas de hoje foram os vilões da altura.
    Como se usa afirmar, a Justiça deve ser como a mulher de César. Não lhe basta ser séria, é preciso que também pareça séria. E, neste particular, com a devida vénia, Sr. PGR, o que nos é dado a ver e a sentir, é que a instituição que dirige não se tem abeirado sequer da mulher de César. Infelizmente para a sociedade como um todo.
    VM

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    Os jovens Responder

    Meus Carros colegas,
    Permitam-me espelhar algumas questões que julgo ser de primordial importância atinente a esta questão, acreditando eu que seja por falta de conhecimento (não ignorância) que nos leva a fazer certos comentários inócuos que muitas vezes podem constituir instrumentos da nossa própria condenação.
    Quando se fala de Liberdade de expressão está-se a falar o direito de qualquer indivíduo manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito fundamental nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.
    A liberdade de expressão é um direito humano, protegido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e pelas constituições de vários países democráticos.
    Segundo o artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
    “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.
    E quando se fala da difamação, injúrias e calúnia está-se a falar de Crimes contra a honra, punidos por lei. Ou seja, difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação, Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade e Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
    Portanto devemos, analisar as causas perspetivar a consequência e agir com prudência. Por conseguinte, quendo declaramos qualquer facto devemos estar munidos de provas para que não possamos ser condenados por estes crimes acima mencionado.
    Podemos manifestar a nossa opinião ideias e pensamentos mas não acusar sem provas tendo como agravante a rede social.
    Sou jovem com muitos de vocês comentadores, e senti-me na obrigação de prestar esses esclarecimentos.
    Obrigado –

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    Original Responder

    Sr.Procurador Geral da República de quê?

    1-O Sr.anda ibernado para assuntos que enfermam a nossa sociedade
    2-O Sr. nem está quando precisam de si
    3-O Sr. acha que esta sociedade vai bem enquanto o Sr.anda a desfrutar os seus previlégios e estatutos?
    4-O Sr.estando alheio aos problemas já devidamente identificado nesta sociedade,vai restar para si de forma mais grosseira porque
    quanto maior for a queda maior é o dano
    5- Não vem com este truque de internautas porque quem não deve não teme e ainda não vi algum nome de alguém sério a circular nesta rede
    6-Faça o seu trabalho de casa que está totalmente desorganizado
    e apagado antes de vir ao público.
    7-As pessoas que normalmente são visados são bandidos corruptos
    malabaristas,sanguessugas,trocatintas,sem vergonhas,ladrões
    lambe botas,e outros nomes que não existe adjectivo na
    gramática.

    Para terminar aconselho-o a aparecer num outro cenário e não neste.

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    Aderido Lima Responder

    sr Frederique Samba,
    Este não é fórum para sr.
    Fórum para sr é na TVS e Radio Nacional.
    sr já não deveria estar na procuradoria da república.
    Diz-me com quem tu andas e digo quem tu és.

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    Dubai Responder

    Senhor Frederico samba use as prerrogativas que a lei lhe confere para solucionr casos pendentes, como o edital que pretendia o comparecimento do PT para prestar declarações no Ministério público, use as bem para o desfecho ideal do caso Pontes vs Tixeira,e muitos outros. Não queira fazer o povo que suporta toda a vossa luxúria e usuria de bobo, não queira passar nos o certidão colectiva de iletrados, o povo já não é tão subalterno como outrora mentalize isto por favor, tenho pena do meu país a mediocridade instalou-se, gradualmente a ignorância tem ganhando legitimidade em relação a sabedoria, os menos inteligentes falam mais alto e silenciam os da mente construtora.

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    contra injustiça Responder

    Eu tenho seguido com estupefaçao, o que acontece neste Sao Tomé. O que mais me surpreende nao é a injsutiça em si, porque infelizmente isto nao é um fénomeno novo. O surpreendente é que com tanta gente que se diz formada em direito no pais, tudo isso continua a acontecer. E ninguém pode realmente atacar o estado para exigir contas. vendo isso, tenho-me informado sobre a possibilidade de processar o governo junto ao tribunal intercional. Todos os actos de injustiça repetida a que assistimos, constituirao elementos importantes no sentido de pdoer consolidar matéria suficiente para um queixa-crime junto ao tribunal internacional de direito dos homens. Nao sendo nem de perto nem de longe, formado ou especialista no assunto, vou ajuntar todos os elementos e procurar ONG internacionais para levar à bom porto esse designio. Espero brevemente poder lançar uma petiçao à fim de poder criar uma equipa que avance firmemente nesse proposito.
    P.S. : Peço desculpas pela falta de acentos nas palavras.

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    malebobo Responder

    Só mesmo em stp, um pais de palhaçada, veja só como é que homem está vendo alma, so para não perder tacho, Raposo tinha razão

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    Mary Silva Responder

    Jesus está voltando e as coisas estão se apertando, o deus deste século(satanás) está incorporando naqueles são de Jesus Cristo, para lutarem uns contra os outros e destruírem essa terra. ORGULHO, MENTIRA, GANANCIA, MALDIÇÃO, INIMIZADES, PROSTITUIÇÃO, FORNICAÇÃO, e muito mais coisas que desagradam a Deus conforme a Bíblica Sagrade no Livro de Gálatas 5:16-26 “Digo, porém: Andai em Espírito, e não cumprireis a concupiscência da carne. Porque a carne cobiça contra o Espírito, e o Espírito contra a carne; e estes opõem-se um ao outro, para que não façais o que quereis. Mas, se sois guiados pelo Espírito, não estais debaixo da lei.Porque as obras da carne são manifestas, as quais são: adultério, fornicação, impureza, lascívia,Idolatria, feitiçaria, inimizades, porfias, emulações, iras, pelejas, dissensões, heresias,
    Invejas, homicídios, bebedices, glutonarias, e coisas semelhantes a estas, acerca das quais vos declaro, como já antes vos disse, que os que cometem tais coisas não herdarão o reino de Deus.Mas o fruto do Espírito é: amor, gozo, paz, longanimidade, benignidade, bondade, fé, mansidão, temperança.Contra estas coisas não há lei.E os que são de Cristo crucificaram a carne com as suas paixões e concupiscências.Se vivemos em Espírito, andemos também em Espírito.Não sejamos cobiçosos de vanglórias, irritando-nos uns aos outros, invejando-nos uns aos outros.”

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    Salmarçar 2 Responder

    Caros Leitores.

    Vós convido a ler a ultima publicação do Departamento Americano para os Direitos Humanos em São Tomé.Lá diz o Seguinte: Os principais problemas de direitos humanos incluem as difíceis condições das prisões, a corrupção oficial e a violência doméstica», pode ler-se no relatório anual sobre direitos humanos do Departamento de Estado norte-americano relativo a 2015. Reparem bem! la diz Corrupção oficial…..

    fui.

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    sotavento Responder

    Prepotencia e arrogancia barata selos de alguns mandatários de STP.

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    Nuno Miguel de Menezes Responder

    Concordo plenamente com o Ex.mo Senhor , Estamos a precisar de uma nova Prisao em SaoTtome and Principe Para o Sexo Masculino e Feminino.

    http://pt.rfi.fr/africa/20130804-angola-vai-apoiar-na-construcao-da-nova-prisao-de-sao-tome

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    Nuno Miguel de Menezes Responder

    Concordo plenamente com o Ex.mo Senhor , Estamos a precisar de uma nova Prisao em SaoTtome and Principe Para o Sexo Masculino e Feminino.
    http://pt.rfi.fr/africa/20130804-angola-vai-apoiar-na-construcao-da-nova-prisao-de-sao-tome

    Nuno Menezes
    Lincoln Londres Englaterra

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    Fulano Responder

    Este palhaço deveria é pedir a sua demissão. Não tem competências para ocupar um cargo desta envergadura. Só cá em S.T.P é que ele pode ocupar este cargo. Não sei o quê que estas pessoas andaram a estudar nas faculdades.

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    Flóli Canido Responder

    A Justiça no neste país precisa de uma grande volta. Há mais de 30 anos que se fala nisso mas ninguém é capaz de dar o primeiro passo. Enfim.

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    BALU CUADU Responder

    É muita burrice desse PGR. Culpa não é dele…só escolhem os que dão jeito como faz ao PT. Pateta. Tem cultura comunista de onde estudou que é China. Para além de absurdo fazer como os paises onde existem ditadoras ou semi-ditaduras, como Congo que PC foi para posse do ditador, PUTIN, China que quer fechar Gougle e outros parvos que querem coarctar a liberdade das pessoas, ele não tem legitimidade para accionar em nome dos potenciais ofendidos. Não tem direito de queixa. Vi dar uma curva e faz sai… e vai para Dubai do PT

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