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INAC esclarece o caso da “Lista Negra”

Afinal segundo o INAC, o aeroporto Internacional de São Tomé e Príncipe, nunca esteve em qualquer lista negra internacional.

Eneias Santos, que concedeu uma entrevista ao Téla Nón, com o objectivo de desmistificar a história da lista negra que durante longos anos, foi atribuída ao aeroporto internacional, garantiu que a questão não tem e nunca teve nada a ver com o aeroporto internacional.

Segundo o Presidente do Conselho de Administração do INAC, fruto das inspecções que regularmente a Organização Internacional de Aviação Civil, realiza no país, foram detectadas algumas irregularidades, relacionadas com a atribuição da matrícula são-tomense designada S9, a algumas aeronaves. A irregularidade registada tem a ver com o facto do país, não ter tido capacidade técnica para supervisionar tais aeronaves que obtiveram registo de bandeira nacional.

Em consequência disso, a ICAO, publicou no seu site um relatório detalhando tais situações de registo de aeronaves com bandeira nacional. A União Europeia que teve acesso ao relatório da ICAO, decidiu em 2009 proibir que aeronaves registadas com a matrícula de São Tomé e Príncipe, S9, sobrevoassem o espaço aéreo dos países membros da União.

Assim, segundo Eneias Santos, surge a designação lista negra ou lista de segurança, a que foi atribuída pela União Europeia as aeronaves que ostentam a bandeira nacional.

O aeroporto internacional de São Tomé e Príncipe, que enfrentam algumas dificuldades técnicas e de segurança, já apontadas pela ICAO durante a recente inspecção, não está nem nunca esteve em qualquer lista negra, reforçou o Presidente do Conselho de Administração do INAC.

Eneias Santos, explicou ainda que o Estado são-tomense tem trabalhado de forma árdua para sair da lista negra da União Europeia. Segundo ele o anterior Governo, anulou todos os registos de aeronaves com bandeira são-tomense que operavam sem qualquer supervisão das autoridades nacionais.

Com apoio do bureaux da África Central para aviação civil, e da própria ICAO, acções estão a ser desenvolvidas com o objectivo de elevar a posição de São Tomé e Príncipe no ranking internacional da aviação civil.

aeroporto príncipeAté agora São Tomé e Príncipe, só conseguiu cumprir com 18% das recomendações, mas segundo Eneias Santos, até final deste ano, o país deve subir no ranking, fruto de uma série de acções tanto técnico como legislativo, que estão a ser implementadas, e que serão apresentadas na trigésima nona Assembleia Geral da ICAO, prevista para Outubro próximo.

Quando São Tomé e Príncipe satisfizer por completo as exigências da ICAO em matéria de supervisão e fiscalizam das aeronaves que ostentam a bandeira nacional, e que neste momento são apenas duas, a STP-Airways e a África Conexion, que operam na ligação inter-ilhas, a lista negra para aeronaves de bandeira nacional decretada pela União Europeia, poderão também deixar de existir, assegurou Eneias Santos.

O leitor deve ouvir a entrevista concedida pelo Presidente do Conselho de Administração do INAC ao Téla Nòn, ainda mais quando falou de outros aspectos importantes, relacionados com a segurança aérea e o aeroporto internacional.

Abel Veiga

 

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