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Legislação em forja para travar extracção de areia e outros inertes

A ilha de São Tomé é onde a extracção anárquica de inertes nas praias e no interior do país, para construção civil, começa a representar ameaça grave para o ambiente e para as futuras gerações. Muitas praias das ilhas maravilhosas já desapareceram.

A Direcção de Geologia e Minas do Ministério das Obras Públicas, Recursos Naturais e Ambiente que está a auscultar vários sectores da sociedade para ajudar na elaboração da futura lei dos Inertes, confirma que a situação é grave. «Já perdemos várias praias, já temos várias zonas do interior degradadas, e começa a haver uma preocupação das instituições em torno desta matéria», declarou o Director de Geologia e Minas.

A lei que regulamenta a extracção de areia nas praias de São Tomé e Príncipe data de 1999 e não é respeitada. «A extracção é feita por indivíduos de diferentes pontos, em momentos impróprios como sabemos na calada da noite e da madrugada, em que retiram a areia sem qualquer receio do poder nacional que possa reprimi-la», denunciou o director de geologias e minas.

A lei em vigor, tem lacunas, defendeu o director. Tudo porque segundo ele a lei atribui competências a capitania dos portos para emitir licenças para a extracção de areia. «Do ponto de vista técnico, geográfico, topográfico eles não dispõem de pessoas capacitadas nesta área. Isso também para as câmaras distritais que muitas vezes decidem sobre a extracção de areia», frisou.

A futura lei dos inertes, pretende limar arestas e suprimir as lacunas. «E é isso que temos que trabalhar e ver a quem realmente deve-se atribuir a competência da emissão de licença e autorização para extracção dos inertes», pontuou.

Para evitar que o futuro seja catastrófico a Interdição da extracção de areia nas praias é um dos objectivos da futura lei. «Com a nova legislação pretendemos interditar mesmo, a extracção e utilização das areias nas praias. Travar a sua extracção e promover a recuperação paisagística ambiental», assegurou.

A equipa técnica do ministério dos recursos naturais e ambiente que está a reunir subsídios de vários estratos sociais para elaborar a lei, defende o envolvimento da sociedade civil, para sensibilizar e alertar as pessoas para a questão da extracção ilegal de inertes.

Abel Veiga

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    Nikilay Monterio Responder

    Bom dia,Muita corrupção neste pais os militares e os policiais recebem mão fechada para deixarem passar os inertes.E mais,não são somente as prais que estão a desaparecer como em algumas zonas (Praia Nazaré, Praia Lagarto Diogo Nunes etc…) estão todas destruídas por causa da extração de areia.

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    leve leve Responder

    Non môlêêê, miolé mem madeira.

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    Gevasio Agostinho das Neves Responder

    se nao querem que o povo santomense aqueles que nao tem emprego extrair areia tem que les arranjar um emprego para que nao usem este habito cotodiano.

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    Ralph Responder

    Concordo com isto. O negócio tem de coexistir com o meio-ambiente para uma economia florescer. Alguns dizem que a proteção ambiental prevene o desenvolvimento de emprego mas há um balanço entre os dois pois se não se protegesse o meio-ambiente, não haverá uma terra a que vale a pena visitar (por turismo) ou na qual vale a pena viver. Se um governo não quer fazer cumprir as leis, tem-se de ponderar qual é a razão por isso. Se certas leis existam, o governo deveria assegurar que todos cumpram tais leis, se não, deveria revogar os mesmos regulamentos.

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