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Legislação em forja para travar extracção de areia e outros inertes

A ilha de São Tomé é onde a extracção anárquica de inertes nas praias e no interior do país, para construção civil, começa a representar ameaça grave para o ambiente e para as futuras gerações. Muitas praias das ilhas maravilhosas já desapareceram.

A Direcção de Geologia e Minas do Ministério das Obras Públicas, Recursos Naturais e Ambiente que está a auscultar vários sectores da sociedade para ajudar na elaboração da futura lei dos Inertes, confirma que a situação é grave. «Já perdemos várias praias, já temos várias zonas do interior degradadas, e começa a haver uma preocupação das instituições em torno desta matéria», declarou o Director de Geologia e Minas.

A lei que regulamenta a extracção de areia nas praias de São Tomé e Príncipe data de 1999 e não é respeitada. «A extracção é feita por indivíduos de diferentes pontos, em momentos impróprios como sabemos na calada da noite e da madrugada, em que retiram a areia sem qualquer receio do poder nacional que possa reprimi-la», denunciou o director de geologias e minas.

A lei em vigor, tem lacunas, defendeu o director. Tudo porque segundo ele a lei atribui competências a capitania dos portos para emitir licenças para a extracção de areia. «Do ponto de vista técnico, geográfico, topográfico eles não dispõem de pessoas capacitadas nesta área. Isso também para as câmaras distritais que muitas vezes decidem sobre a extracção de areia», frisou.

A futura lei dos inertes, pretende limar arestas e suprimir as lacunas. «E é isso que temos que trabalhar e ver a quem realmente deve-se atribuir a competência da emissão de licença e autorização para extracção dos inertes», pontuou.

Para evitar que o futuro seja catastrófico a Interdição da extracção de areia nas praias é um dos objectivos da futura lei. «Com a nova legislação pretendemos interditar mesmo, a extracção e utilização das areias nas praias. Travar a sua extracção e promover a recuperação paisagística ambiental», assegurou.

A equipa técnica do ministério dos recursos naturais e ambiente que está a reunir subsídios de vários estratos sociais para elaborar a lei, defende o envolvimento da sociedade civil, para sensibilizar e alertar as pessoas para a questão da extracção ilegal de inertes.

Abel Veiga

4 Comments

4 Comments

  1. Nikilay Monterio

    24 de Outubro de 2016 at 12:13

    Bom dia,Muita corrupção neste pais os militares e os policiais recebem mão fechada para deixarem passar os inertes.E mais,não são somente as prais que estão a desaparecer como em algumas zonas (Praia Nazaré, Praia Lagarto Diogo Nunes etc…) estão todas destruídas por causa da extração de areia.

  2. leve leve

    26 de Outubro de 2016 at 10:08

    Non môlêêê, miolé mem madeira.

  3. Gevasio Agostinho das Neves

    27 de Outubro de 2016 at 9:11

    se nao querem que o povo santomense aqueles que nao tem emprego extrair areia tem que les arranjar um emprego para que nao usem este habito cotodiano.

  4. Ralph

    31 de Outubro de 2016 at 6:35

    Concordo com isto. O negócio tem de coexistir com o meio-ambiente para uma economia florescer. Alguns dizem que a proteção ambiental prevene o desenvolvimento de emprego mas há um balanço entre os dois pois se não se protegesse o meio-ambiente, não haverá uma terra a que vale a pena visitar (por turismo) ou na qual vale a pena viver. Se um governo não quer fazer cumprir as leis, tem-se de ponderar qual é a razão por isso. Se certas leis existam, o governo deveria assegurar que todos cumpram tais leis, se não, deveria revogar os mesmos regulamentos.

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