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Caso SOCOGESTA – Cauíque condenado e Óscar Medeiros absolvido

Aurélio Silva, vulgo Cauíque, ex-Secretário Geral do Sindicado da Função Pública, actualmente membro do Conselho Superior de Imprensa foi condenado esta sexta – feira, pelo Tribunal da Primeira Instância pela prática de 4 crimes de difamação.

O co-arguido Óscar Medeiros, Jornalista da RDP-África em São Tomé, foi absolvido por falta de provas, principalmente pela incapacidade da acusação em apresentar ao Tribunal o registo sonoro de uma das reportagens que o jornalista exibiu na RDP-África, a volta das acusações de corrupção proferidas por Cauíque, e que para a acusação os contornos da notícia brigaram com o contraditório, e se afiguram como abuso de liberdade de imprensa.

Cauíque que no ano 2015, teve enorme protagonismo nas acusações repetidas de corrupção contra a empresa SOCOGESTA, foi condenado ao pagamento de multa na ordem de 9 milhões de dobras. O Tribunal decidiu também que o réu deve indemnizar o queixoso, empresa SOCOGESTA, no valor de 150 milhões de dobras.

O Tribunal esclareceu que caso Cauíque não pague a indemnização num prazo de 1 ano, a sentença será convertida em 400 dias de prisão efectiva.

Consequência da sentença que confirma a prática de 4 crimes de difamação, o tribunal tomou em consideração a invocação feita pela acusação, segundo a qual, de acordo a lei tendo Cauíque sido condenado por difamação, não pode continuar a ser membro do Conselho Superior de Imprensa.

O Tribunal defendeu o cumprimento da lei, e ordenou que o Conselho Superior de Imprensa fosse notificado da sua decisão.

Note-se que em 2015, através das antenas da TVS, da Rádio Nacional, e da RDP-África, Cauíque, acusou a empresa SOCOGESTA, e por via desta os seus administradores Filinto Costa Alegre e Tony Aguiar, na prática de corrupção. «Sabemos que em 2016, o Governo Americano celebrou com o então Ministro das Obras Públicas um financiamento directo para estudos de viabilidade do porto em Águas Profundas no valor de cerca de 2 milhões de dólares norte americanos, para iniciar o processo. Para o efeito foi criado um gabinete chamado GIPA, que funcionou em conjunto com uma sociedade privada denominada SOCOGESTA. No entanto nunca fomos informados publicamente sobre o paradeiro, ou a forma como foram utilizados esses fundos», declaração de Cauique.

A declaração de Cauíque é extensa, teve longo tempo de antena nos órgãos de comunicação acima citados, e faz referência a outros aspectos, que sustentam a acusação de corrupção contra a empresa privada nacional, e que na perspectiva do denunciante justifica a situação desgraçada em que se encontravam os trabalhadores da função pública.

Porque o caso foi muito mediático, o Téla Nón, conta retomar o assunto, desta vez para publicar na íntegra a sentença do Tribunal da Primeira Instância.

Abel Veiga

26 Comments

26 Comments

  1. Força

    29 de Outubro de 2016 at 7:12

    Gosto disto. Parabéns Socogesta, parabéns Tribunal. Esse homem nunca reuniu consenso para estar no Conselho Superior de imprensa,por má conduta. Não é digno de representar a sociedade civil.
    Quanto a Oscar Medeiros, este safou -se agora, mas não se safará p sempre. A justiça tarda, mais não falha.

    • boca balnça

      29 de Outubro de 2016 at 13:30

      Deixa este Oscar Medeiros.
      Agora vai ser OLINTO DAIO. Olinto Daio não é VARELA não éh!!!!!!
      Todo este dinheiro que cada um é que diz quanto é que deve receber e PONTO FINAL.!!!!!
      Quando OLINTO DAIO souber bandalha que está lá naquela TVS vai ser kidalê. MUita gente VAI CHORAR?
      SR MINISTRO OLINTO DAIO.
      Por favor SCANEAR toda FOLHA DE PAGAMENTO lá daquela TVS, o Senhor em vez de RIR,,,,,VAI CHORAR.
      Chicote naqueles malandrecos. MUITO CAMBALACHO! BANDIDAGEM principalmente dizem aqueles que são chefes, porque os coitados lá estão na M…..

  2. Martelo da Justiça

    29 de Outubro de 2016 at 8:21

    BEM FEITO. É pra sebê!!!Se ele andou a fazer frete para alguém, esse alguém que lhe pague as multas e indemnizações.
    Só em São Tomé e Príncipe que alguém com Cauique faria parte dum Conselho Nacional de Imprensa. Que vergonha!!!
    Este Pais está a gerar uma série de oportunistas, lambe botas, incompetentes, bajuladores, bem aproveitados pelos políticos para atingirem os seus objetivos pessoais. Depois das eleições esses indivíduos do 3º nível da nossa administração pública foram colocados a frente das Direções dos Serviços. Como consequência, o Pais está regredindo de forma assustadora aos olhos de todos nós. A ultima remodelação foi uma grande trapalhada. O objetivo foi mais afastar do Governo indivíduos que supostamente incomodavam o Primeiro Ministro e não tem nada a ver com a eficácia da governação. Por isso é que não vislumbro a breve trecho uma saída para toda essa mediocridade. A ver vamos!!!

  3. explicar sem complicar

    29 de Outubro de 2016 at 9:47

    …apresentar ao tribunal o registo sonoro?????
    A RDP Africa tem todos os arquivos!
    A questao está em ESQUEMA.

  4. Vexado

    29 de Outubro de 2016 at 9:56

    Mais uma cabeça para o primeiro ministro arranjar tacho. Maka grande.
    Quem é ebola agora?

  5. Ai

    29 de Outubro de 2016 at 12:59

    Foi uma autêntica palhaçada para fazer inglês ver se, são doenças dessas juizas e as sua advogada, uma tal Lima…essa advogada inspectora… O artigo 185. Do código penal, fala em pena de prisão, pk a pena de multa? Não se percebe pk que o estado gasta tanto dinheiro para dar formação no estrangeiro para ter juizas… Algumas são doidas

  6. Doidas

    29 de Outubro de 2016 at 13:03

    Brincadeira tem hora, o sistema judicial bateu a fundo… Um Vaz da pr defende e liberta ladrão, outra Vaz feminina da justiça absorve e outra amiga juizita que já tinha absolvido o tal dos lornalista… Voltam a absolver

  7. Ok

    29 de Outubro de 2016 at 13:13

    A justiça estáva pecima, agora piorou, então vejamos o critério destas juizas, como posso condenar um homem a pena de multa, enquanto o código penal diz prisão, artigo 185, depois o jornalista é absolvido, então não existe crime…. Pois para existir crime de difamação e outras formas relacionadas com impresa tem que ter um jornalista que comete tal infracção…. Não é preciso ser jurista para saber isso…. Por isso acho que essa juíza deve ser condenada pois cometeu crime grave, contra o estado de direito… O sr Óscar tb tem que ser condenado, não podem alegar crime para um e dizer que outro está absolvido…. Por favor Messias estas de mal a pior…. Penso que não é preciso ter diploma de Minho para ver k essa juíza é bur….. Isto é uma vergonha….

  8. Não

    29 de Outubro de 2016 at 13:20

    Queria mandar a minha filha para estudar em Portugal, para tirar licenciatura em direito, vejo que não vale a pena… Pois isto é uma vergonha… Quem estuda na Minho vêm pior… Pois vejamos… Como é que o Óscar é absolvido… Isto não faz sentido…. Ele é co arguido.,no entanto ele foi absolvido, então se não houve difusão de imagem,como é que ele cometeu crime, a senhora juiza apesar de ter irmã k é chefe de justiça e irmão na presidência deveria trabalhar melhor para o pais… Pois isto é uma autêntica palhaçada…. A lei no artigo 185 do c.p, é clara, pena de prisão, aonde é que senhora foi bus

  9. 29 de Outubro de 2016 at 13:27

    Já está a vista de todos… O crime violento só está a aumentar, pois o tal Messias só está a promover os incompetente e Criminosos, então vejamos um tal da pr já libertou vários criminosos, depois a outra irmã k é protegida da família diz um co arguido, vai para casa, e outro criminoso paga 155 milhões.
    . Isto só pode ser brincadeira, por favor presidente, veja o que está a acontecer com o nosso país…. Os criminosos estão feliz, os justo estão a ser perseguidos

  10. Como

    29 de Outubro de 2016 at 13:37

    Credo, o Óscar foi absolvido? Se o principal criminoso foi absolvido, o outro deveria tb ser… Não faz sentido… Essa juíza tem que ir para escola ir estudar… Isto é uma decisão criminosa, explica me como é que A foi condenado e o O foi absolvido… Uma palhaçada… Ele é que deveria ser condenado com pena de prisão, segundo a lei de imprensa e o código penal, pois um jornalista deve confirmar a sua fonte com documentos e papel e outros documentos que comprovam a veracidade da notícia e não difundir uma notícia falsa… Esta decisão da sr juizas só serve para galo cacareja, palhaçada…. Isto é uma brincadeira, uma humilhação para o nosso país…. Qd é assim é preferível meter vosso processo na gaveta como sempre fizeram…. Brincadeira tem hora de às senhoras estão a pensar que o país é vosso?

  11. Dt

    29 de Outubro de 2016 at 13:38

    Uma vergonha da justiça

  12. Para

    29 de Outubro de 2016 at 16:10

    Não dá para acreditar…. Uma juíza tem que saber aplicar a lei penal correctamente…. Um co arguido de um crime de difamação na rádio ou na televisão, também tem que ser condenado, pois segundo a lógica jurídica da lei penal e de imprensa, então vejamos, como é que o denunciante apresentou a queixa…. Ele tinha que cita a RDP África, pois foi lá que a notícia foi difundida…. Minhas senhoras, essa senhora Lima limão, peixeira, e as suas juizas não percebem nada disso… Essa decisão é nula, pois o senhor Óscar e a RDP tb deveriam ser sancionados…. Pois td gente sabe, não é preciso ser jurista para saber k um jornalista antes de difundir qualquer noticias tem que confirmar a sua fonte…. Ou então… O Estado de direito esta frágil…. Por favor senhoras juizas vamos estudar mais e aplicar uma justiça, correcta… Peço os deputados para recorrerem desta decisão, pois o….

  13. Ui ui

    29 de Outubro de 2016 at 16:37

    Isto é uma aberração jurídica, os co arguidos ficaram impunes…. Brincadeira tem hora…. Neste tipo de crime, quem difundiu é mais criminoso do que o resto, pois se não fosse esta está a empresa em questão não sofreria tantos prejuízos, pois foi difundida na rádio ou na televisão aonde a quantidade de púbico é maior…. Essas gajas tb… Não acerta uma só querem cargo de Chefia, mas não percebem nada…. Penso que o governo tem que começar a fiscalização os diplomas que vêm de lá fora…. Credo…. Credo… Isto é muito básico para deixar o co arguido sair impune…

  14. Kkkk

    29 de Outubro de 2016 at 20:22

    Kkkk…. E o jornalista, difundiu a notícia? A culpa não é tua é dos nossos políticos, pois não valorizam quem é competente nesse país. Inventam avaliações para perseguir os bons quadros. A senhora com essa decisão nos países como EUA OU INGLATERRA, a senhora seria suspensa… Pois, os factos são simples : um jornalista difundiu uma notícia sem pedir provas ao senhor doido, depois esse jornalistas é absorvido? Kkkk bobo mt…. Não percebo pk é que essas juizas têm medo desse llornalista… Uma adiou julgamento desse sr. Mas de 20 vezes… E a outra absolve…. Kkkk isto é ridículo….

  15. Kkkk

    29 de Outubro de 2016 at 20:28

    Kakaka…. Kkkk…. Depois essas coisas é que tiveram bom…. Por favor…. Isto é ridículo…. Com decisões ridículas como essas. Esses portuenses vieram sujar e piorar a nossa justiça…

  16. Ya

    30 de Outubro de 2016 at 7:00

    Ya… Essas gajas parecem advogadas de criminosos

  17. Tt

    30 de Outubro de 2016 at 7:02

    Ridículo e o jornalista foi absolvido pk? Kkkkk

  18. Kkkkk

    30 de Outubro de 2016 at 7:08

    Se queremos um país melhor temos que começar a ter mão dura com esses bandidos…. Não absolver e aplicar penas de multa de 150 milhões…. Isto não é nada para esses gajos…. Isto é um bobo

  19. realista

    30 de Outubro de 2016 at 8:03

    Bem feito para kem votou para este governo fazer o k bem kizer agora leva com surra. Todos o’s juizes tem salario certidao e incluido bonus fim De mes o’s reles da repartiçoes publicas recebem kueles De salario em atrazo dois em dois meses uma vergonha alguma vez voces axam k Oscar Medeiro irria ser sentenciado Jamais akilo é uma armadilha apenas contra povo pikeno e contra Akeles k nao alinham contra Governo conservador ou seja republicano do Adi

  20. ministério finanças comércio e saco azul

    30 de Outubro de 2016 at 10:30

    Mais se fosse ABEL VEIGA vocês condenariam não é verdade?
    Incompetentes.

  21. Paz

    30 de Outubro de 2016 at 11:01

    Algumas dessas juízes têm que perceber que neste momento não é possível enganar o povo santomense, pois neste momento o país tem três universidades, e nós estamos a estudar, tb percebemos alguma coisa. Se quiserem ajudar o vosso amigo pelo menos lhe aplicavam pena suspensa e não absorver quem difundiu a notícia. Por isso é que estão a perseguir os nossos professores, pois não querem que eles nos ensinam. Temos mts bons professores, podem inventar problemas que quiserem,podem fazer reforma k quiserem os nossos professores vão aguentando…. Lembre-se sempre o país já tem mts universidade. Agora os filhos de pobre tb têm acesso a conhecimento.

  22. Capitao Malanza

    30 de Outubro de 2016 at 22:09

    Vocês andam frustrados, tudo quanto vcs estao a comentar, nao vai alterar nada na Vida do Oscar, nem do Dr Cauque Silva!

  23. Fernando Pequeno

    31 de Outubro de 2016 at 14:49

    Capitão Malanza. O senhor não sabe que Kauiqui foi tramado? O PT arrumou com ele definitivamente.
    Agora ele deve ser expulso do Conselho Superior de Impressa, arruinaram com o seu SINDICATO, e agora ele vai chupar GANGAS no buli de vinho palma de Cauê

  24. FÉDÉ KÁ DÓXI

    1 de Novembro de 2016 at 8:01

    Os braços do PT está partindo, pouco a pouco. Uns porque ele próprio está a parti-los outros porque o feitiço está virando contra o feiticeiro. Arroz 13 contos não vem. As ordens não estão sendo cumpridas, para as safadezas do PT e assim vai.
    Quem será a próxima vítima?
    Bega xcá ô, mina sá kuagi nancê. eheheheheheh

  25. FLÓBÓ

    1 de Novembro de 2016 at 11:04

    Para Cawique, esta pena não representa nada, pois quem paga é o BANDIDO-Patrice Trovoada uma vez que ele não passa dum prestador de serviço! Fiquemos a espera da justiça Divina que será de certeza mais conssitente!

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