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SMF reage ao caso “Despedimentos” em Direito de Resposta

Uma nota do Serviço de Migração e Fronteiras (SMF), datada de 25 de Novembro e que chegou a redacção do Téla Nón, contesta a notícia publicada pelo Jornal Téla Nón no dia 14 de Novembro.

Em jeito de “Direito de Resposta”, o SMF, diz que a notícia do Téla Nón, que deu conta do despedimento de 10 inspectores, «faz passar a ideia de que o Ser viço de Migração e Fronteiras não cumpre a lei». O que segundo a nota do SMF, «demonstra um profundo desconhecimento do assunto em questão e põe claramente em causa o bom nome do serviço».

O relato do despedimento de 10 inspectores, foi feito no Téla Nón, por alguns dos inspectores. O Serviço de Migração e Fronteiras, reconhece que por carência de recursos humanos, «tentou-se absorver o maior número de candidatos possível superior ao que a dotação orçamental permite aguardando somente as logradas formalidades habituais de enquadramento junto da direcção do orçamento, conforme as 20 vagas exigidas para o exercício 2016».

O SMF, esclarece que pessoal que foi mandado para casa, não é quadro da instituição, mas sim um grupo de indivíduos que foi admitido a frequentar num período o estágio de 3 meses. «Findo este período, procedeu-se a reavaliação nos termos dos critérios determinados e concluiu-se que alguns dos referidos estagiários não reuniam os requisitos necessários para o enquadramento definitivo», diz a nora de direito de resposta do SMF.

Segundo ainda o SMF «Não se despe, nem há demissão d estagiário, e que ara se ser inspector, tem que haver no mínimo um despacho nesse sentido».

No ponto número 5 do Direito de Resposta, é dito que «ainda não se havia chegado a fase de enquadramento dos indivíduos em questão, não tinham vínculo com o serviço, logo não são inspectores de nada».

O Serviço de Migração e Fronteira, explica ainda que nos termos da lei, mais concretamente do Estatuto das Forças e Serviços de Segurança, «o ingresso faz-se entre indivíduos com idade compreendida entre 20 e 25 anos».

Apesar de tudo, o Serviço de Migração e Fronteira, deixa as portas abertas para o ingresso dos 10 indivíduos que se afirmaram ao Téla Nón como sendo inspectores injustamente despedidos. «Até a presente data, não foi descartada qualquer possibilidade de continuarem no serviço. Pediu-se somente que aguardassem pelas diligências a serem levadas a cabo», concluiu a nota de Direito de Resposta.

No entanto, o Téla Nón sabe que na última semana o Ministro da Defesa e da Administração Interna, Arlindo Ramos, reuniu-se com os indivíduos que se afirmam como sendo inspectores do SMF injustamente despedidos.

Encobertos de anonimato, para evitar represálias, pelo menos 3 deles garantiram ao Téla Nón, que durante a conversa com o Ministro foi prometido aos mesmos, que mantivessem calmos, que o problema de enquadramento será levado ao Conselho de Ministros e que tudo indica que em Janeiro de 2017, a luz acenderá no fundo do túnel.

Os membros do grupo dos 10, disseram que na reunião, o Ministro da Defesa e da Administração Interna, Arlindo Ramos, pediu-lhes para parar de dar informações sobre o assunto ao Jornal Téla Nón.

Abel Veiga

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