A 22ª sessão da Conferência das Partes (COP 22), a 12ª sessão da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes do Protocolo de Quioto (CMP 12) e a primeira sessão da Conferência das Partes no âmbito da reunião do Acordo de Paris (CMA 1) foram realizadas em Marraquexe, Marrocos, de 7 a 18 de Novembro de 2016.
As decisões adoptadas e a iniciativa lançada durante a COP22 / CMP12 / CMA1 reforçaram o espírito das Partes, unidas na acelerada e irreversível acção climática global.
“A COP22 foi uma das primeiras, com 35 resultados negociados, uma agenda de acção climática global, inúmeras iniciativas lançadas por membros da sociedade civil e a Proclamação de Acção de Marraquexe, que demonstrou vontade política ao mais alto nível, de modo a consolidar a implementação do Acordo de Paris”, afirmou o Embaixador Aziz Mekouar, Chefe das Negociações Multilateraisda COP22.
Os resultados abordaram várias questões relacionadas com as mudanças climáticas, como o financiamento, adaptação, capacitação e transparência, e incluíram os seguintes resultados:
- Consultas inclusivas e transparentes com as Partes, durante a Pré-COP ea COP22,levaramà adopção pelas Partes da Proclamação de Acção de Marraquexe para O Nosso Clima e o Desenvolvimento Sustentável.
- A primeira sessão da Conferência das Partes, na qualidade de reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA 1), foi realizada em Marraquexe, após a rápidaentrada em vigor do acordo.
- O lançamento da iniciativa AAA para a Adaptação da Agricultura Africana.
- Foi anunciada a Parceria de Marraquexe para a Acção Climática Global, abrangendo o período de 2017 a 2020 ea iniciativa A Caminho de 2050, desenvolvidas para reunir uma ampla aliança de agências governamentais nacionais e subnacionais, organizações e empresas, que têm um papel fundamental a desempenhar na transição para um caminho zero de GHG, resiliência ao clima e desenvolvimento sustentável.
- A Parceria e Navegador da NDC foram lançados para auxiliar os países a identificar oportunidades de capacitação e financiamento à medida,de modo a implementar as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas.
- A Parceria Mundial para Energias Renováveis e Eficiência Energética de Marraquexe foi lançada para consolidar os resultados do sector energético da COP21 e COP22 e acelerar a transição para os sistemas globais de energia limpa, através da partilhade informações e aumentodo financiamento.
- Foi anunciadaa criação da Rede de Centros Internacionais de Excelência em Mudanças Climáticas e de Centros de Reflexão para o Desenvolvimento de Capacidades (INCCCETT 4CB) para promover os esforços de capacitação, como parte da cooperação sul-sul e norte-sul.
- O Fórum dos Países Vulneráveis ao Clima (CVF) comprometeu-se a tomar medidas para limitar o aquecimento global até 1,5 graus Celsius, acima dos níveis pré-industriais e liderar uma transformação para 100% de energia renovável
- A acção anterior a 2020 foi reforçada pelas Partes, que insistiram na ratificação e aplicação da Emenda de Doha ao Protocolo de Quioto, ratificada pela Austrália durante a COP22. A Presidência Marroquina (COP22) irá liderar consultas inclusivas em 2017 com as Fiji (Presidente da COP23), de forma a identificar as modalidades para o Diálogo de Facilitação de 2018.
- Adopção de novos eixos do plano de trabalho de Nairobi sobre os impactos, a vulnerabilidade e a adaptação às alterações climáticas a realizar pelos órgãos subsidiários em 2017.
- Adopção de um plano de trabalho a 5 anos para o “Mecanismo Internacional de Varsóvia para Perdas e Danos associados aos Impactos das Alterações Climáticas”. A criação de uma equipa encarregada para formular recomendações para uma abordagem integrada, de modo a prevenir e reduzir a deslocaçãohumana, também foi aprovada pelo Comité Executivo.
- Roteiro de finanças climáticas de US $ 100 mil milhões de dólares até 2020.
- Decisão do Fundo Verde para o Clima de alocar US $ 3 milhões aos países menos desenvolvidos para formular Planos de Adaptação Nacionais.
- Registaram-se progressos importantes no que se refere ao Fundo de Adaptação ao abrigo do Protocolo de Quioto, enquanto instrumento de implementação do Acordo de Paris. Vários países anunciaram contribuições, aumentando os fundos disponíveis para mais de US $ 80 mil milhões de dólares.
- O mandato do Comité de Paris para o reforço das capacidades foi validado e a comissão foi criada para incluir Marrocos. O plano de trabalho do Mecanismo de Fortalecimento de Capacidades para 2016-2020 também foi lançado.
- Foram anunciados 50 milhões de dólares de financiamento para a Iniciativa de Capacitação para a Transparência (CBIT), a fim de reforçar as capacidades institucionais e técnicas dos países em desenvolvimento, de forma a satisfazerem os requisitos de transparência reforçados no Acordo de Paris.
- Em termos de género e clima foi aprovado o 2º programa de trabalho da bienal de Lima. Para os povos indígenas e as comunidades locais foi lançado o trabalho para operacionalizar uma plataforma de intercâmbio de informações e diálogo.
- O Prémio Internacional Mohammed VI para o Clima e Desenvolvimento Sustentável (US $ 1 milhão de dólares)
O progresso alcançado nas negociações em Marraquexe reflecte o compromisso activo, transparente e inclusivo da Presidência Marroquina com as Partes eo compromisso irreversível das comunidades globais para acelerar o impulso futuro na luta contra as alterações climáticas.
