PGR diz que agiu para Salvar o Estado de Direito

Alguns minutos pós a entrevista a imprensa dada pelos funcionários em greve e de luto, o procurador-geral de república chamou um equipa de jornalistas para reagir. É que as declarações dos funcionários dos tribunais e do ministério público foram feitas debaixo da janela do gabinete do procurador-geral.

Fredrique Samba, começou por separar as águas. Fez saber que as decisões foram tomadas no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público, que nas suas reuniões produziu 3 deliberações, após o início da greve no passado dia 8 de Março.

Num das deliberações, o órgão de auto – governo do Ministério Público, aprovou uma lista de funcionários que deveriam ter intervenção nos processos considerados urgentes Porque segundo Frederique Samba, «está em causa os direitos fundamentais».

Deu exemplos de direitos fundamentais que deixaram de ser respeitados na República, após o início da greve que após o quinto dia pôs fim a prestação dos serviços mínimos. «A nível da nossa sociedade temos situações de práticas de crimes que estão a ocorrer. Os arguidos são detidos e apresentados ao Ministério Público, e os funcionários do Ministério Público tem informado as autoridades policiais, para regressarem aos comandos policiais, porque estão em greve. Isso não pode ser».

O Procurador-geral deu mais exemplos que reflectem o caos que aos poucos tende a se instalar no país. «Tivemos ultimamente uma situação de acidente de viação em que morreram duas pessoas. O arguido foi apresentado ao Ministério Público e os funcionários decidiram que não iriam intervir nos autos, e consequentemente o arguido foi posto em liberdade», pontuou Frederique Samba.

Segundo o Procurador-geral, a situação actual propicia o recrudescimento da justiça privada. «Em deliberação o conselho determinou uma lista de funcionários para lidar com os processos relacionados com o menores e esses funcionários não acataram a decisão do conselho e consequentemente o conselho decidiu desencadear procedimento disciplinar contra esses funcionários, porque entendemos que está em causa o interesse colectivo, valores que estão consagrados constitucionalmente», explicou.

O Procurador-geral da República, reconheceu que a lei de requisição civil não inclui os serviços judiciais na lista de sectores onde tal medida pode ser aplicada. No entanto, defendeu que a actualidade obriga que medidas sejam tomadas com base na interpretação não apenas de uma lei isolada, mas sim no contexto das outras normas que regulamentam o Estado.

Nomeadamente a Constituição Política, que defende e protege uma série de direitos individuais e colectivos, assim como valores societários, que se sobrepõem a outras leis, com destaque para a lei da greve.

Abel Veiga

 

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    credo Responder

    Com td respeito sr procudora, isro é uma vergonha. O sennhor admite k esta atropela a lei. Ca para mim o senhor nao sabia k é proibido a requisicao civil, o senhor estaa no cargo so para o ingles ver. Credo. Credo. Greve é greve, deve tentar arranjar uma solucao e nao criar o problema. O senhor vai mandar um civil trabalhar em processos sigilosos. Significa k o senhor pd contratar um ladrao para ir trabalhar no lugar de funcionarios. Pd ser pessoas k têm processo pendente. No Mp ou nos tribunais.

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    tatiana Responder

    O senhor procurador em vez de advogar em favor dos funcionarios , voltam se contra eles. Nao querer dar condicoes aos homens é uma vergonha sr procurador. O senhor mais do que ninguem deveria respeitar a lei. Pois o trabalho do sr e respeitar as leis do nosso pais, assim sendo o senhor é defensor da legalidade. A greve é um direito constitucional. Isto k o senhor fez é mt grava. Forca funcionarios. Defendam a nossa democracia

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    nao da Responder

    Nunca aconteceu isso em pais nenhum. Greve é greve. O senhor esta achar so pk o governo tem maioria absoluta é k o senhor nao vai cumprir a nossa lei. O senhor tem familia, tem filhos. E se fosse q contrario. Se fosse o senhor k o estado estivesse a quebrar as leis o senhor so com uma chamada ja resolveria. Como nao é do seu interesse, castiga os funcionarios. Olha meu senhor vamos dar ao cesar o k é de cesar. O pais é de tds nos e nao do sr PGR. E por favoe tentar estudar um pouco, pk um PGR da tem k saber o k e pemitido e o k nao é. Lei e para tds

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    Original Responder

    Sr.PGR,

    Porquê que só agora Sr. acordou para tecer considerações sobre situação atual da justiça?
    Mesmo os seus colaboradores quando não estavam em greve noutros tempos não havia processos acumulados?
    Quantos processos de queixa de crime,corrupção,ofensas deram entrada no MP e quantos ficaram resolvidos?
    O Sr.alguma vez pensou nos seus colaboradores criando condições para os mesmos de forma a poderem executar as suas tarefas em condições adecuadas?
    Sr.sabe que determinadas figuras de topo têm processos em suas mãos e como parece que é refém deles,nunca moveu uma palha e povo está a acompanhar todo este processo de forma surda e muda esperando o momento para zás.
    O Sr.é PGR de quê? e de onde?
    Para que serve um PGR que está numa função como estátua?
    Quando compraram carros novos para bigs do tribunal pensaram em criar condições para os outros?
    A tarefa não é feita através de equipa?
    O Sr.e Patrice estão mais preocupados com o Jornal Telanon porque é um jornal onde ainda não conseguiram meter as mãos e depois Vêm com truques em penalizar os cibernautas,pergunto:
    Tantos processos que estão na Procuradoria já foram resolvidos?
    Cibernauta é o crime mais relevante nesta República?
    Para finalizar,aconselho o Sr.duas coisas:

    1.Demarcar da política e dos políticos de forma a ter um
    desempenho insento, construtivo e exemplar para valorizar a sua pessoa porque assim neste molde vão esquecer que o Sr alguma vez foi PGR e não esqueça que esta sociedade marginaliza e apaga as pessoas principalmente aqueles que nunca estavam presentes quando existiam

    2-Convoca os seus colaboradores e conversa com os mesmos não como PGR mas sim como colegas de trabalho e coloca na posição deles,procura ouvi-los não como seus subordinados e há-de ver que as coisas não são assim conforme pensa.
    O Sr. como PGR e estando a negociar com os mesmos,dá-lhes mais raiva pelo facto de não lhes ter servido para nada durante este processo.
    Siga os meus conselhos e há-de encontrar a solução porque todo homem é moldável quando são valorizados.Ameaçá-los com aquisição civil porque está na lei? quando é que lei funcionou neste País?Porque é que lei só se aplica agora? Por conveniência?A lei não é para ser aplicada na nossa convivência diária?

    Obrigado Tela Nom.

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    Vinho Responder

    Desculpe lá sr.PGR o senhor não tem condições na função que exerce. Senhor que deveria comprir a lei e defender os seus funcionarios faz o pior. Isso só demostra que a nossa Democraticia está em queda livre. Senhor deveria demitir do seu cargo.

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    paulo jorge Responder

    Frederick Samba,

    De facto já eras um juiz fraco e de fatos velhos e sem gosto. Mas agora nos últimos anos desde que assumiste ser PGR, te tornaste mesmo um autêntico palhaço que nem DIREITO nem esquerdo conheces.

    é o Cúmulo, a tua presente actitude.

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    Kwa nom so Responder

    É só olhar para o rosto de Samba vê-se que é um banana e incompetente.

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    kkkk Responder

    Mantêm-se firmes. É isso ai cara. Obrigado funcionarios judicias. Isso pd nao dar em nada. Mas voces fizeram um trabalho digno. Ate parece revolucao americana. Martin lutlher king junior. Se deixamos os representante do estado de direito democratico, usuparem o poder entao somos tds fracos. Portanto funcionarios do Mp e dos tribunais , forca e mt coragem e mt obrigado. ADI, por favor ajudem o povo. Nao sejam maquiavelico.

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    roco samba Responder

    Pouca vergonha. É nisso que da, quando as pessoas não reconhecem o poder do dialogo. É nisso que da quando a pessoa é fingida “finge ser amigo, disposto a ajudar”, mas, quando chega a hora da verdade, muda de posição “é camaleão ou quê”? Nessa altura, em que se exige a firmeza, atitude, humanismo, liderança, a pessoa revela fracasso, covardia, falta de discernimento. Cuidado com determinadas posições sociais, profissionais. Ser, PGR, não lhe basta conhecer leis, cuidado com o campo de aplicação. Podes ter conhecimento da lei, mais não ter capacidade para lidar com funcionário de nada valerá o conhecimento para Si. Santomenses, mais que direitos fundamentais que o PGR, protege se violas os direitos fundamentais dos seus funcionário. Será que exigir o cumprimento de um direito que esta consagrado na lei “a lei determina o vencimento de funcionário, e pagam o que lhes aprouver”. Todos sabemos que a retribuição justa e equitativa pelo trabalho desempenhado por qualquer cidadão constitui direito fundamental. Ora, a greve dos funcionários judiciais e de ministério público, se fundamenta na falta no direito fundamental.

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    EX Responder

    O procurador devia chamar os Jornalistas para por cargo a disposição e não vir a publico falar mais barbaridade demonstrando as graves falhas do nosso sistema.

    Desde de 08 de Março, nada se fez em termos de colmatar e resolver os problemas dos funcionários, e agora estão a usar a questão do acidente de 2 ou 3 dias para se argumentar, credo falta de pudor e ética.

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    Rei Artur Responder

    Este Sr. Procurador devia é ter vergonha a prestar-se a este papelão, depois de tanto tempo e tantos casos em que se fingiu de morto.

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    Rei Artur Responder

    O Sr. quer é salvar a sua pele e segurar seu tacho.

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    Guida Gostosa Responder

    Esse Procurador Geral da República anda mesmo perdido. Começou com um espectáculo de espalhar por tudo quanto é canto, em 2014, um edital a notificar Patrice Trovoada para ser interrogado. Patrice Trovoada depois entrou em São Tomé para fazer campanha eleitoral, já fora do prazo que o edital estabelecia e nada lhe aconteceu. Agora, para garantir o tacho, já que Patrice Trovoada é Primeiro Ministro, Presidente do ADI (logo chefe também do actual Chefe de Estado, Evarsito Carvalho, “pau-mandado”) o Procurador Geral da República prefere atropelar a letra da Lei e actuar em favorecimento ao poder instalado.
    Isto está uma autêntica República das Bananas!

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      Martelo da Justiça Responder

      Não há maior verdade que esta. O Samba devia ter igual determinação quando foi o caso do não cumprimento do Edital por parte do Patrice Trovoada que até agora não se conhece o desfecho. O povo tem razão quando diz que há justiça para o rico e há justiça para o pobre!!
      Realmente, há neste Pais mais serviçais do que servidores de função publica. Até quando???

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