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Luto no MP para protestar contra medidas de Samba

Os funcionários dos Tribunais se juntaram na quarta – feira aos seus colegas do Ministério Público, para juntos protestarem contra as decisões implementadas pelo Procurador-geral a República Frederique Samba. Decisões que se reflectiram na abertura de processo disciplinar contra os funcionários do Ministério Público envolvidos na greve, e a instauração da requisição civil.

«Como podem reparar estamos de luto, para mostrar que a democracia está morta. Nesse momento a democracia em São Tomé e Príncipe está em perigo de extinção», declarou Leando Gomes, líder do sindicato dos funcionários judiciais.

Segundo o sindicato, através do Conselho Superior do Ministério Público, o Procurador-geral Frederique Samba, tem intimidado e coagido os funcionários do ministério público em greve. «Instaurar processo disciplinar aos funcionários em Greve?. Sendo a greve um direito constitucional? Mandou suspender o salário dos trabalhadores em greve. Segundo a lei o nosso salário não deve ser cortado, porque estamos a reivindicar uma situação já existente que falta apenas ser materializada», prosseguiu o responsável do sindicato. .

A requisição civil instaurada no ministério público, é segundo o sindicado o maior atropelo as leis cometida por um Procurador-geral da República na história da democracia são-tomense.

Os funcionários dos tribunais e do ministério público, distribuíram para a imprensa cópias da lei número 4/2002, que no seu artigo número 2 define o âmbito da aplicação da requisição civil.

greve geralA lei em causa detalha os serviços e sectores a que podem ser objecto da requisição civil. Nenhuma alínea se refere aos serviços judiciais. «Instaurar a requisição civil. Contratar pessoas estranhas para tratarem de processos em segredo de justiça? O Procurador-geral da república atropelou gravemente a lei. Não sei que tipo de veste ele está a utilizar neste momento. Se é veste política, ou se é veste de procurador-geral da república. Porque segundo a lei o procurador-geral da república está despido de qualquer cor política. Mas neste momento estamos a ver o contrário», denunciou a representação dos trabalhadores judiciais.

Os trabalhadores judiciais chamaram a atenção da opinião pública nacional para o problema que ameaça a todos. «Se nós que somos funcionários da justiça estamos a ser tratados desta forma como é que outros que recorrem a esta casa a procura de justiça podem ver os seus direitos salvaguardados?», interrogou Leandro Gomes.

Defendendo sempre a legalidade das suas reivindicações, os funcionários do sector da justiça, anunciaram que a greve continua e por tempo determinado. Segundo eles, cabe agora ao Governo resolver a questão salarial. «A questão de vencimento está ligada ao Governo. É o Governo que administra o país. Não é um aumento salarial, mas sim a rectificação do salário, com base na lei 89/96, mais concretamente o que diz o seu artigo 66. Eles sabem e conhecem esta lei. É preciso dizer que com base nesta lei alguns funcionários estão a receber conforme diz a lei. Porque não os outros também?», nova interrogação do sindicato.

Em coro os funcionários em luto na varanda do Ministério Público, deram “VIVAS” a democracia. Gritaram “ABAIXO” a ditadura que segundo eles, cresce no país e ameaça o Estado de Direito Democrático.

A greve que começou no dia 8 de Março permanece por tempo indeterminado.

Abel Veiga

16 Comments

16 Comments

  1. ai meu stp

    30 de Março de 2017 at 5:25

    Isto é uma vergonha. Tratar os funcionario abaixo de cao. Mataram a nossa democracia. O sr. Prg, nao sabe k todos devemos cumprir as leis. Com k carga de agua o senhor atropela as leis. Conversar e k se chega a um acordo. Nao e preciso o sr. Humilhar os funcionarios de estado. Se o sr. Tem direito a tds as regalias eles tb tem direito.

  2. nadia

    30 de Março de 2017 at 5:28

    Estamos contigo funcionarios. Forca e coragem. Forca leu

  3. justica

    30 de Março de 2017 at 5:59

    Ele se calhar nao sabe k essa lei existe. Manda esse procurador e estudar. Uma vergonha. Nem o conselho superior de MP, nao sabem k a requisicao civil é proibida no caso de funcionarios do MP e dos tribunais. Os funcionarios é k deveriam ser procurador. Os funcionarios é k estam a dar alguns magistrados e magistradas aula de direito.

  4. stp em tentativa de ditadura

    30 de Março de 2017 at 6:05

    Isto é o caso para dizer esse procurador tornor-se escravo de poder. Nao quer saber de lei. Por favor meus senhores vamos estudar mais, nao é so ganhar dinheiros do estado. Senhor procurador os funcionarios estao a te dae aulas de direito. Isto é uma humilhacao. Greve é greve.

  5. so china

    30 de Março de 2017 at 6:08

    Aqui nao é republica das bananas sr procurador. Aqui tem lei. Forca senhores funcionarios.

  6. f

    30 de Março de 2017 at 6:13

    Senhor procurador, vamos cumprir as leis. Na eleicao presidencial o senhor nao fez nada. Ficou calado, agora k os funcionarios estao a reivindicar um direito o senhor tb quer atropela as leis.

  7. Nuno Miguel Menezes

    30 de Março de 2017 at 7:09

    Luto no MP para protestar contra medidas de Samba, a cor preta em Sao Tome e Principe ‘e uma cor de sorte,tem poder essa mesma cor.
    Ano 2017 to 9999 ano ‘e assim que os Saotomenses deveriam andar todos os dias de cor preta, o luto nao seguinifica apenas luto morte de alguem querido ou amigo.
    Dentro dessa cor Preta o Luto como assim se diz nao existe nada que possa trazer azar tanto em mim ou alguem se usar dentro ou fora de Sao Tome e Principe.

    As chaves dessa cor tenho eu,levarei comigo as chaves o codigo aonde eu estiver no mundo eu estando morto ou em vida, se democracia em São Tomé e Príncipe está em perigo de extinção sempre terei as chaves comigo.

    Nuno Menezes

    Tel: 00447534444803
    Tel: 00447534444170

  8. rapaz de Riboque

    30 de Março de 2017 at 10:05

    o homem quer que os funcionários dancem Samba o none dele diz tudo

  9. Democrático

    30 de Março de 2017 at 11:09

    Democracia em São Tomé e Príncipe está doente desde que o Patrice Trovoada passou a liderar o governo em 2012.
    Já não existe separação de poder, PT atropela e interfere em todos órgãos de soberania.
    A máscara do Samba caiu, ele deveria demitir-se, pretendem investir em Ciber cimes, com problemas mais básico e prioritários para serem resolvidos na justiça.
    PT tornou-se cacheiro viajante, levando todo o recurso dos impostos pagos pelos cidadãos. A dívida de São Tomé e Príncipe chegou ao limite, os 30 milhoes de dólares evaporou, esses gajos não querem bem-estar desse povo, roubar e aniquilar o país, em vez de criamos riqueza, iremos criar ricos que roubam diariamente o cidadão através das receitas que estes pagam aos impostos.
    São Tomé e Príncipe de mal a pior.

  10. cacau

    30 de Março de 2017 at 13:10

    Qual é a dúvida?, não foi por falta de aviso, deram poder absoluto na mão de um esquizofrénico que por sua vez está rodeado de lambebotas esfomeados e agora pedem justiça?
    Meus senhores tudo o que tem vindo a acontecer é apenas o início e vocês são os únicos culpados.
    Um país onde o presidente do supremo tribunal é comprado, onde o presidente da República não passa de um nada vocês estão a espera de quê?
    Não venham agora chorar pk o leite já está derramado. Aguenta só “” dinheiro de campanha já acabou agora é só esperar a próxima eleição.
    Procurou agora aguenta

  11. fala verdade

    30 de Março de 2017 at 16:03

    caros funcionários se vocês se fossem bem unidos deveriam prender desde procurador geral, presidente do tribunal se for possível até mesmo um dos ministros, metiam todos num só lugar fechava sem comunicação sem nada para vocês verem se não resolviam este problema porque não é admissível um país tão pequenos com tanto odio e rancor de homens com conhecimentos mais é tão burrrrrrrrrro…… e ignorantes piores que um analfabetos e por cima sem competências de resolver um problema simples que é criar condições de trabalho para motivar os funcionários e ter maior produtividade.
    Mas se fosse para eles resolviam isto a muito tempo.
    Samba tem razão é um ignorante cheio de complexos que entrou na rede dos piores dirigentes desse país ele e Bandeira que é os de ADI. São mais soberbos do que tudo, criticavam quando não estavam no poder como conseguiram enganar este povo bobo é por isso que estão a fazer isto. Gente há uma solução fazer revolução contra este malandros de dirigentes. Força funcionários porque sem tribunal não existe uma nação. E que tribunal nem parece um órgão de soberania mas sim um órgão partidário porque seu presidente não conhece seu poder. Também ele disse aos familiares dele que ele tem que entrar na rede de ADI para safar. Tai o resultado.Força

  12. Netfone

    30 de Março de 2017 at 16:42

    É isso ai funcionarios. Mt coragem caras. Um abracos para funcionarios

  13. EX

    30 de Março de 2017 at 17:38

    Essa Corja de ADI comandado pelo PT, não conseguem ver um palmo a sua frente e lembrar que são filhos da Terra e terem vergonha e apresentar demissão por incapacidade de resolução de conflitos, nesse caso resolução dos problemas.

    Aconteceu com o Presidente de CNE, e gajo fez boca rijo ficou no cargo e nada mais se fez, agora o Procurador esta a fazer das suas todo desnorteado atropelando a lei que ele bem conhece, somente para fazer vontade ao Governo que não quer atender as reivindicações nos funcionários. E vai ficar por isso mesmo?

  14. roco samba

    30 de Março de 2017 at 18:21

    muita vergonha. aonde está a capacidade de negociação? os senhores estão a fazer olho grosso, para não cumprir a lei. quem são vocês? administradores da justiça em nome do povo? defensores da legalidade? se são, por favor gente, tenham vergonha. o povo esta a ver. vocês estão a por em causa a imagem do país, das vossas instituições, perdendo credibilidade frente a nação santomente. se ajuntarem como fecho de vassoura, procurarem resolver a situação, não ficaria melhor? o stp não precisa disso. homem (s), mulher (S), que tem o poder de resolver a situação pff resolvam, atendem, negociem, o país agradece.

  15. Felisberto Baptista

    31 de Março de 2017 at 8:07

    Procurou Controu
    kkkkkkkkkkkkk

  16. Diasporano. Cv

    1 de Abril de 2017 at 13:45

    Isto de levantar um processo disciplinar aos funcionários em greve, só mostra que o PGR foi lá parar.
    Infelizmente tem sido assim e nisto em que se transformou ” a cátedra santomense”.
    Muita desilusão!!!!!

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