A Constituição da República deve ser revista na nova legislatura?

Actores políticos são-tomenses e líderes dos órgãos de soberania, como o Presidente da República Fradique de Menezes e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Silvestre leite defendem a revisão da constituição política em vigor. Ainda neste ano, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,defendeu a melhoria de alguns articulados do texto constitucional para melhor se adaptar ao estado de direito democrático. Já o Presidente da República nunca escondeu a necessidade de se alterar o sistema de governo parlamentar, para o presidencialista.

  1. img
    suspeito de sempre Responder

    depende u k querem mudar, penso k há de facuto algo para mudar, mas k possam mudar o pais e nao os politicos..ou seja k possam os beneficiar……

  2. img
    Zovirax Responder

    Existem itens na constituição que devem ser alterados, por forma a possibilitar um combate sério e eficaz contra a corrupção e a responsabilização dos infractores políticos. Ser deputado não é ser um mero comerciante e negociante dos Decretos-Lei e Leis do país, mas sim, um respeitador da constituição do país e zelador pela defesa e protecção dos interesses dos cidadãos e do país.

  3. img
    blak &white Responder

    Se na verdade a classe da deputação representasse realmente o povo, a constiutição como está ajustasse aos nossos anseios,mas como o povo não é defendiod pelos seus mandátarios, acho q justifica a alteração do actual figurino em q os deputados fazem o q querem e com querem passando p/ um regime meio presidencialista. Também seria aconselhável q o chefe do governo fosse directamente escolhido pelo povo.

  4. img
    Manuel Gaspar Responder

    A ciasse da deputação representasse realmente o povo;1º.do meu intender,o deputado deve ser do seu Distrito.
    2º.O deputado deve ser eleito num voto secreto interno do seu partido,com os militante.

  5. img
    Mario Pinto Responder

    A ciasse da deputação representasse realmente o povo;1º.do meu intender,o deputado deve ser do seu Distrito.
    2º.O deputado deve ser eleito num voto secreto interno do seu partido,com os militante

  6. img
    Zidane Responder

    O problema está nos políticos e não na Constituição. São os políticos que têm que mudar de mentalidade, de postura, de atitude, serem mais honestos, mais dedicados a causa da população que os elegeu.Penso que mudar a constituição não deveria constituir preocupação neste momento. Esta Constituição é boa para o nosso estagio actual

  7. img
    Mané Petema Responder

    Abel,por favor crie mais enquete com coisas de interesse Publico.
    Qual Localidade de STP Governo deveria mais ser atencioso na Educação. O Que vc acha das medidas que governo tem tomado.
    Vc acha que governo deveria sensibilizar na limpeza das ruas.
    Lembrando que termo vc é direcionado a mim,leitor fiel do seu dedicado trabalho.
    Bem haja

  8. img
    Zé Maria Responder

    Não resta dúvida, de que a nossa Magna Carta precisa ser revista. Alguns dos seus artigos já não atendem aos anseios da nossa sociedade.

    Ela possui excesso de normas de eficácia contida e limitada (normas que precisam de regulamentação específica da Assembléia para exercício de direito), para um país em que os assuntos relevantes são regulamentados pelo Decreto Presidencial porque a Assembléia vive engessada.

    Os piores artigos da Constituição: art.74º, 95º,99º, 103º, 113°, 114°, 115°, 154° [precisam ser complementados ou modificados]porque do jeito que está se assim continuar permaneceremos num paraíso de impunidade e irresponsabilidade eterna.

    Temos um Tribunal Constitucional engessado, sucessivos Governos que fazem da Constituição mera Carta de recomendação [razão pela qual não merece ser respeitada-segundo estes],Juízes do STJ que têm medo de se posicionar firmemente e fazer valer a lei, Ministério Público e Procuradoria Geral da República que precisam de colírio, uma Ordem de Advogados que praticamente inexistente, falta de doutrina jurídica [porque os nossos "intelectuais" a maioria tem uma simples licenciatura e já acha que sabe demais por isso, não se preocupa em se reciclar] que possa orientar os Tribunais a firmar um entendimento.

    Desse jeito, é que não pode ficar mais. É urgente a revisão da Constituição mesmo que isso não agrade ao Governo.

    O que não pode acontecer é a Constituição ficar nesse marasmo e cada Governo achar que pode brincar com direitos fundamentais dos cidadãos, destruir instituições democráticas [como fez Governo Rafael Branco ao reduzir o orçamento do Tribunal de Contas com o objetivo de esvaziar a sua capacidade de fiscalizar aos atos do Governo, evitar seu pleno funcionamento].

    Espero que os novos parlamentares não se façam de desentendidos em relação a esse assunto e fechem os olhos para o mau funcionamento das instituições públicas do país.

Deixe um comentario

*