“Debatofobia”

Publicado em 07 Ago 2008
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 hilario.JPG Juiz do Tribunal Constitucional, o doutor Hilário Garrido, lança a “debatofobia” em torno do ser são-tomense. “Santomentite Mental”, “Uêchaismo”(inveja), e o pendor intriguista, sustentam a matéria de grande interesse.

“DEBATOFOBIA”

Consciente ou inconscientemente nós santomenses estamos a atrofiar a nossa jovem democracia que até já tem reconhecimento das mais prestigiadas organizações internacionais. Atrofiamo-la, essencialmente, porque temos uma espécie de doença que eu já diagnostiquei na nossa sociedade de “SANTOMENTITE MENTAL”, associado a conveniências politicas dos vários poderes que se foram sucedendo e ainda a uma debilidade (não a 100%) do ponto de vista técnico e intelectual – porque sabemos que há muita gente, quiçá, incluindo o signatário, que ocupam grandes postos neste país e que não estão capacitados ou habilitados para lá estar, porque contrariamente ao dever ser, o ser na nossa terra é estar em determinados cargos consoante tais conveniências politicas e afins.

Adiantando uma dica ou um “lefego” sobre a “SANTOMENTITE MENTAL”, que se Deus quiser virá a ser uma espécie de minha tese (não de mestrado, nem muito menos de doutoramento, mas será uma tese, eventualmente, algo que se terá que inventar, mas que se enquadrara na liberdade de escrever que é uma vertente de liberdade de expressão) direi, ao de leve, que se trata de uma espécie de doença psicológica que congrega os defeitos do homem santomense, um pouco da sua forma de ser e estar na vida (cada povo tem as suas características próprias, boas (santomense é pacifico, hospitaleiro, humilde etc.etc.) ou más, como tudo na vida; ninguém é perfeito) e que – todos concordarão comigo – são, dentre vários, o uêchaismo que é um termo que foi usado por uma senhora politica bem conhecida; intriguice, (um presidente da república já chegou a caracterizar-nos de intriguistas – é verdade! – inclusive falou da personalidade do homem santomense, como causa dalgumas polémicas, quando das várias confusões políticas desnecessárias; também é verdade!); cêbê vida bô que é o contraponto do interesse pela vida pública, pelo bem comum (muitos políticos dizem-se inclinados para isso mas todos sabemos que …”nóm çá flado”); repare-se que temos pouca propensão para união e para solidariedade, como são os casos de várias associações que só existem nos papeis – veja-se o que se passa com as associações da nossa diáspora, contrariamente às dos cabo-verdianos, que até chegaram a ser condecorados pelo Presidente, pelo que têm feito pela união entre eles).

E muito mais características dessa “doença” hei-de descrever na devida altura. No fundo são os defeitos que temos. Mas essa “doença” não é fatal. É algo que poderá ultrapassar-se com futuras gerações ou com uma mudança de mentalidade muito profunda e injecção de moral e ética na sociedade, sobretudo nas escolas como disciplinas curriculares.
Apenas um reparo sobre esta “doença” de que padecemos e cada um com o seu grau (eu terei 5%): Cheguei a concluir que os males dos 33 anos da nossa independência não podem ser só imputados ao partido que mais governou o país, como se diz; é do homem santomense ou seja é também da “santomentite mental”. Então, como é que fazemos escolhas politicas que desde a nossa II República que nunca se consegue entrar nos carris, é só queda de governo, em record mundial, se não Itália? Lá a coisa é outra! Caindo governo, as estruturas administrativas funcionam plenamente, a vida económica e social mantêm-se, com simples impacto do problema da confiança dos investidores e as especulações dos mercados, como parece obvio.

Acrescento que há uma anedota sobre os caranguejos de Cabo Verde e de S.Tomé: o cabo-verdiano perguntou a alguém que estava a por caranguejos num cesto, se eles não sairiam todos e o outro responde: não, são caranguejos santomenses; quando um tenta subir o cesto, o outro agarra-o (“não deixa ou não gosta de ver o outro a subir na vida”) sucessivamente, os caranguejos vivem nesse ritmo de vida e ficam assim nessa perenidade.

Revenons à nous moutons, como dizem os franceses: a “debatofobia”.

Como dizia, não se promove debates no nosso pais; e isso atrofia a democracia. E de quem é a culpa? Isso tem a ver um pouco com a “santomentite mental” que eufemísticamente se pode chamar de ausência de cultura de debate.
Do ponto de vista da ciência política, o debate fortalece a democracia, porque é no confronto entre diferentes ideias e pensamentos, no fundo o contraditório político é que gera melhores opções de vida em sociedade. E sendo forte, forte poderá ser ou será o desenvolvimento e o crescimento económicos e sociais de qualquer país. Porque como já afirmara no meu artigo sobre a “cultura politica da comunicação social” neste jornal, quanto mais aberta for uma comunicação social, melhor será a democracia; quem entender o contrário, desafio a um debate televisivo se for possível, já que o debate na TVS e RN não é fácil, por razões muito misteriosas, sobretudo se se tratar de debates sobre coisas muito importantes que têm a ver com a vida do Estado, sobretudo de cariz político.

Comete pecado, o político que não deixa a comunicação social reger-se pelas normas e princípios constitucionais e legais que são, como já cheguei a afirmar naquele artigo: “os órgãos de comunicação social são independentes do poder político e económico” (vide a Lei de Imprensa). Até porque isso só lhes prejudica a eles e, pior ainda, o país, porque prejudicando a democracia, o desenvolvimento do país também fica prejudicado; porque debate gera formação, reformulação e correcção de ideias e projectos … e traz luz à sociedade.

Para a angustia dos que consideram que em democracia há cosias que são do ocidente (até dizem que há democracia ocidental, o que eu condeno!), esse tema foi inspirado, quando me revoltei ao ver um debate na SIC NOTICIAS, assim como vejo os da RTP, cerca das três da manhã, desatei-me do sofá e fui logo ao computador escrever este artigo, para espelhar o meu estado de revolta pelo facto de não se ver debate da RN e na TVS (“debates-debates”, e com quem sabe e não com os que pensam que sabem, de modo a evitar intoxicação, sobretudo dos nossos jovens. E um saber que se baseia em Ciência e não num falar barato para a qual muitos estão vocacionados).

A política é uma área em que muitos se fazem de espertos ou especialistas, ignorando que embora seja uma arte, ela é, essencialmente, uma ciência. Obviamente que enquanto arte, toda gente pode ser político, porque aí estamos numa vertente em que a propensão das pessoas é de ter essa intervenção na política que é servir a comunidade (Povo ou populações locais) e velar pelo bem comum e o interesse público, aliás como corolário do direito de participação politica constitucionalmente consagrado.

Como ciência, ou seja, saber o que é um estado, como uma comunidade politicamente organizada e inserida num território, querendo explicar o que é governo, parlamento, presidente da república, tribunais, administração pública, poder local e regional, etc. etc, implica conhecimento científico (vs. conhecimento empírico) e não o voluntarismo intervencionista de querer fazer política.

Porque quem não estiver habilitado e ousar falar em sistema de governo, pelo menos na televisão e na rádio, põe em risco a personalidade e a capacitação intelectual sobretudo dos jovens que estão ávidos em saber. Porque, falar do sistema do governo, implica conhecer os órgãos de soberania, do ponto vista politico, jurídico e até científico; saber as relações que se estabelecem entre eles, e saber que, falar de sistema de governo é falar da interligação que existe entre os vários órgãos de poder político (Tribunal não é órgão de poder político, no sentido estrito da palavra, embora integre este poder no sentido mais amplo, pois, órgãos de poder político stritus sensu são os que desenvolvem actividades políticas, tais como PR, Governo e Parlamento).

E como erradamente já se falou, o sistema de governo não é o mesmo que regime politico, sistema politico, forma de Estado ou forma do Governo. Basta adiantar que o sistema de governo é a forma como os órgãos de soberania políticos se relacionam (dependência daqui e dali – Governo – Presidente – Parlamento, embora na interdependência e ainda em obediência à teoria de separação de poderes), regime político será democracia parlamentar ou se se quiser democracia pluralista, ou simplesmente democracia, contrapondo aos outros regimes (autocracias), o que pode corresponder ao sistema politico latu sensu; forma de estado como sendo a forma em que o Estado se estrutura territorialmente, por exemplo estados federados (EUA), estados unitários, como Portugal e STP, Cabo Verde; e forma de governo como monarquia ou república, como sendo estruturação primária de como um estado se vai governar, em república ou monarquia. Já então para os distraídos tenho a dizer que qualquer dessas duas formas de estado convivem plenamente com a democracia, exemplo STP, Portugal, França, como repúblicas e Espanha, Inglaterra, Bélgica, Holanda, etc, que são verdadeiras e das mais desenvolvidas monarquias democráticas que se conhece.

Pondo nomes aos bois e não especular ou devagar, direi que não se fazem debates neste país por dois motivos essenciais: de um lado, é a auto-censura dos próprios jornalistas da TVS e da RN e – também embora – em medida diferente dos jornalistas da impressa escrita que temem em não dizer coisas ou informar o que o poder não gosta; de outro é o próprio poder que de forma camuflada que efectivamente exerce interferência (ilegal!), gerando censura que os próprios órgãos fazem , também camufladamente; de outro sãos os próprios quadros competentes como juristas, economistas engenheiros etc. e os cidadãos cultos em geral que praticam a sua auto-cenrura que no fundo é a timidez para não serem prejudicados nas suas actividades ou negócios, tachos ou funções.

Porque mesmo um advogado, que é um profissional liberal, ou seja, que trabalha para pessoas que precisam dos seus préstimos, ele não pode ser tão livre em dizer o que pensa porque como é o sistema cá da terra … (ui!) até advocacia! E os funcionários em geral? …. Como conseguir um biscate para ganhar uns pequenos dólares (trabalhos encomendados, ex. consultoria), só os que não falam muito é que têm direito de preferência. Faça-se um estudo de personalidade nesta matéria se não se conclui assim comigo!

Ora, toda essa fobia é a causa do défict de debate neste país. E tudo isso tem reflexo na chamada sociedade civil que depois se torna amorfa, como penso, e de alguma forma está pouco interventora na vida pública e, como resultado, temos um atrofiamento geral da sociedade.

Porque se se fizer debate sobre as coisas de grande relevo da vida nacional, sobre as alternativas e as grandes opções politicas que se tomam, por exemplo sobre energia, sobre JUSTIÇA, sobre o numero de deputados que temos (reforma do parlamento), sobre a autonomia politica do Príncipe e o seu grau, sobre o sistema de fiscalização de constitucionalidade, Tribunal Constitucional de “raiz” ou não, quanto juízes, pode ser uma secção no STJ ou não; Tribunal Militar e os seus juízes; Jurisdição de família e menor – de tudo o que se disse sobre a família e menor, que eu saiba, ainda nos regemos por tal Lei n.º2/77 que limitou a liberdade de escolha de regime de casamento a “bens adquiridos” além de tantas aberrações e imperfeições sobre as crianças (tutela e adopção). E nada há sobre jovem, sobretudo de prevenção criminal que ainda é tratada na legislação de 1971. Mas todos dizem defender família, criança e jovem! Divisão Judicial – o que existe agora satisfaz ou corresponde às necessidades das populações de diversos quadrantes da nossa sociedade? A ploriferação de bancos é ou não benéfica para o país? Sistemas fiscal e financeiro estão minimamente aperfeiçoados? A ancoragem monetária da nossa moeda ao dólar ou euro? As finanças públicas; há registo dos bens do Estado, como? Todos sabemos que não há ou o que há parece mas não é aquilo que se chama inventário. Sabemos que nem carros estão registados (ou nem todos); Bens que são entregues pelos nossos parceiros aos diversos serviços públicos, tais como computadores, impressoras, fotocopiadoras, móveis diversos (quantos ainda existem?) e mesmo os comprados pelo Estado estão registados como no tempo colonial e até aos meados da nossa I República? Porque não uma espécie de Fazenda pública para um pais tão pequeno como era antes, com departamentos aperfeiçoados em vez de pequenas chamadas direcções de orçamento, imposto e património de tesouro… se calhar há mais direcções por ai naquele edifício – dentro de onde só se chegou a chamar Direcção de Finanças, o que faz-me lembrar do que o PM Rafael Branco disse de empresas com um director, um adjunto e mais o conselho de administração e elas nunca são rentáveis, mas com regalias chorudas muito superior a salário de ministros (é “partidotacho”, sobretudo quando estão “zólódus” há que tratar dos camaradas!); E o Tribunal Fiscal alguém já pensou nisso e sabe onde funciona? No edifício de finanças à luz da lei colonial – é constitucional? O sistema bancário é o que devíamos ter? Ordenamento e urbanização do território? Transportes públicos, há uma empresa ou quê e como fazer; Sinalização das vias da cidade capital, foi melhor ou é caótico ou prejudicial ao tráfego e ao comercio e outras actividades? Em matéria de segurança alimentar e económica a nossa IAE tem condições da assumir essas funções? Defesa do consumidor de que só se fala – incluindo eu que até tenho bastantes elementos para a sua institucionalização – como é que o Estado vê isso; não se trata de uma matéria só da sociedade civil em associações, mas o Estado tem de criar uma estrutura pública de defesa de consumidor, como acontece em Cabo Verde e Portugal (Instituto de Defesa do Consumidor. Não se pense que é o papel da IGAE, porque, sem prejuízo do papel do Estado na defesa do consumidor, sãos os cidadãos quem mais eficazmente pode defender-se nessa matéria).

A propósito dessas dicas para o debate (que não há ou quase que nunca houve, em bom rigor), vou devagar, ao de leve, sobre que sistema de governo o povo prefere. Vou permitir-me nesta brecha levantar um pouco de véu sobre a minha ideia porque no artigo anterior ventilei a hipótese de vir a escrever sobre isso e para não estar nesse suspense já adianto que prefiro o presidencialismo que desde logo corresponde a nossa cultura governativa desde a existência de S.Tomé e Príncipe, mesmo no período colonial. Com o presidencialismo elimina-se a dupla estrutura governo/presidente, passando a ser presidente/ministro e com isso evita-se a desresponsabilização de um e de outro e consequentemente diminui-se a despesa – em vês de Presidente-Chefe de Estado e Governo independentes fica só Chefe de Estado com funções executivas estando os ministros directamente ligados ao Presidente e sob a sua direcção; mas cuidado! isso implica o fortalecimento do chek and balance, que consiste em criar mecanismos constitucionais, como o empechement que impeçam que um presidente da república queira transformar-se em ditador, como Mugabe (em STP jamais! Ninguém conseguirá voltar a por este povo na ditadura!); não obstante a nossa santomentite mental, que é um defeito que temos (ninguém é perfeito, mas defeito é defeito!). Defeito corrói uma vida social e até pessoal – “uê bili nom za” – e modesta à parte a nossa democracia esta minimamente a consolidar-se, embora com o atrofiamento pelo deficit do debate.

Enfim, perdoem-se-me, porque fui-me perdendo no tema, não só pelo meu defeito, mas “punda cuá ça monxi”.

O que me irrita é que não há cultura de debate em STP. Isso é uma das vergonhas que passamos, ao nível da comunidade internacional, porque damos a entender que privilegiamos os bastidores e o empirismo à ciência, ao contraditório de ideias e o pluralismo. Obviamente, embora seja Europa – para lembrar os “afrodemocratas” – Portugal não fica mal visto por haver muitos e muitos debates na sua sociedade. Quem não conhece os programas maravilhosos da SIC e da RTP, tais como “Prós e contra”, “Regrado do Jogo” etc. e do JPM na RDP em que se vê que aquilo são elevação ao máximo da liberdade de expressão; é dar voz a quem tem o direito fundamental constitucionalmente consagrado para ter essa liberdade de expressão. Bem haja o programam do JPM! As vezes Silvério Amorim faz aqui algo travestido, porque o meio não dá para mais.

Os debates que se fazem na TVS e RN são sobre sida, pequenos agricultores, violência domestica, mulheres empresarias, a chamada politica de género, paludismo, dia da criança, com oradores que enfim… na da para falar, sem querer tirar dignidade a esses temas, eu é que não me apego à televisão para assistir esses “debates”.

Este apologismo do debate que estou fazendo, resulta de fervor e revolta que sinto em mim quando os comandos deste país não permitem nem facilita que se discuta ao menos as coisas.

Em jeito de critica a TVS e a RN (e dizendo-lhes que estou disposto a ir aos debates, com as limitações que advêm da função que exerço actualmente, mas que não me coarcta a liberdade de expressão), quero acrescentar que os seus responsáveis, refugiando-se no argumento de que as pessoas é que não gostam de ir aos debates, eles branqueiam ou travestem o verdadeiro e maior constrangimento da falta de debate: também querem o tacho, como até eu, porque como viver sem tacho, sobretudo de chefia… vamos fazer agradar as copulas disfarçando ou fazendo gincanas e o tempo vai passando e temos o nosso tacho garantido. Sem querer pôr em causa as capacidades técnicas e profissionais das pessoas que lá estão e reconhecendo que há carências horríveis nesses órgãos, e todos os governos sempre prometeram e o último (XII) até priorizou, mas nunca fazem nada… é um pouco de “santomenstite governativa”. Enfim… Estamos numa cultura que o meu glossário chama de “bluffismo e ficção de existência”. E disponibilizo-me a ajudar a RN e a TVS a organizar círculos de debate, para despertar o nosso Povo para que ele possa formar a sua ideia depois de ver discussão entre intervenientes de diferentes quadrantes da politica, da ciências e tendências.

Não nos esqueçamos que os debates podem e devem ser feitos também por organizações da sociedade civil organizada ou não, porque basta um grupo de cidadãos organizar um debate sobre tudo que diz respeito a vida social ou vida pública, embora isso seja mais apropriada para organizações, tais como o OBSERVATÓRIO DA VIDA PÚBLICA que tentei criar e que, enfim, por circunstância da vida (confesso os meus pecados) está moribunda e não morta. (S.O.S!); como universidade que muito felizmente já temos, e espero que organizem debates sobre temas diversos para que se possa participar e assistir. E que o anuncio desses debates sejam por via da rádio e da televisão e não por convite às elites que algumas até nem estão propensas a debates ot são ignorantes.

Como disse naquele outro artigo acima citado a TVS e RN não devem estar sobre a direcção da tutela, nem da direcção geral, porque embora a actual situação jurídica seja permissiva a essas aberrações, há que ter em conta os princípios fundamentais da liberdade de imprensa e dos órgãos de comunicação social. Todo o resto será entre outras coisas uma vergonha. Lembrem-se que o Governo de Santana Lopes teve como uma das génesis da sua queda a interferência que o Governo supostamente teve no programa de uma televisão privada de Portugal chama TVI, em que o Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, fazia analise da situação política do país semanalmente (Ai se tivéssemos isso aqui! Seria uma espécie de aula para o nosso povo. Mas, com gente que sabe cientificamente falando, embora não tanto como aquele porque …)

Para esforçar-me em terminar, direi simplesmente que estou ainda a espera que um poder deixe que o povo desfrute das virtudes da comunicação social. É de precisar que não me refiro ao governo nenhum, nem à nenhuma personalidade em concreto. Falo do sistema em si. É o que constato em toda a existência da nossa República.

“…céla un flá”
Hilário Garrido