JUVÊNCIO AMADO D’OLIVEIRA

A crise  energética crónica em São Tomé e Príncipe : Que solução?

JUVÊNCIO AMADO D’OLIVEIRA

São Gabriel – São Tomé
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E-mail: juvamadol@yahoo.com.br

S. Tomé, 21/10/2008

Antes de mais gostaria de felicitar ao TELA NON pelo magnífico trabalho que tem tido na publicação dos vários artigos de opinião sobre as várias questões que apoquentam a sociedade são-tomense.

Eis-me, portanto remetendo est opinião, sobre a crise energética e o que pessoalmente penso sobre a matéria, rogando pela vossa colaboração nua sua publicação.

ASSUNTO: Opinião sobre “A CRISE EMERGÉTICA CRÓNICA EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: QUE SOLUÇÃO”?

33 anos de independência, 33 anos de busca de soluções ao problema energético de São Tomé e Príncipe.

De facto, as tentativas de encontrar soluções ao problema energético deste país tem a mesma idade que a independência nacional e, talvez seja ainda mais velho que a independência nacional.

Se durante o período colonial o fornecimento de energia cobria uma muito reduzida franja do território nacional, com a independência, essa cobertura foi-se alargando ao ponto de muitas aglomerações populacionais herdadas do colonialismo estarem hoje mais ou menos dentro do perímetro de fornecimento energético. Como resultado, tem saltado à vista, mais do que no período colonial, as possibilidades de constantes cortes de fornecimento. Uma situação que se agudiza sem que se consiga encontrar soluções duradouras.

E já passaram 33 anos de tentativas.

Somente no período de 1982 a 1988, como dactilógrafo da ex-Direcção da Indústria e Energia, testemunhei a elaboração de muitos documentos, incluindo informações-propostas, pareceres, relatórios, etc, etc, em torno da solução do problema energético nacional, soluções essas que nunca foram materializadas ou nunca surtiram efeito.

Por exemplo, uma dessas soluções, era a da substituição ou utilização de um outro combustível mais barato. Na altura, mencionava-se o exemplo de Cabo Verde para este caso. Mas até hoje, infelizmente, ainda se discute a possibilidade de utilização de combustíveis mais baratos e ainda continuamos a falar do exemplo de Cabo Verde.

Muito dinheiro se gastou ou muita dívida o país contraiu entre a década de 70 e 80 junto à cooperação internacional/bilateral, para a elaboração de um Plano Físico Nacional que nunca foi implementado nem sequer legalmente aprovado. E muito tempo também se perdeu para nada.

O lema que sempre se utilizou é: sem energia não há desenvolvimento. Mas pouco se tem feito para efectivamente resolver esse problema de forma duradoura.

Até hoje, ainda assistimos a debates em torno do problema e em torno da sua solução.

Uns falam em energias renováveis, outros, talvez pouco esclarecidos do verdadeiro significado de energias renováveis, acrescentam hídricas, mini-hídricas, solar, eólica, etc, etc.

Todos, no entanto, ignoram ou parecem ignorar a importância que a energia térmica ainda há-de jogar no mundo em geral e em São Tomé e Príncipe em particular. Pois ninguém consegue dar o exemplo de algum país que já tenha o seu problema energético resolvido à custas de energias renováveis. Mesmo nos países detentores das respectivas tecnologias de ponta ou de turbinas hidroeléctricas de altíssima produtividade, as fontes renováveis ainda não representam a maior fatia de produção energética.

No entanto, todos os países que actualmente têm em energias renováveis uma boa fatia da sua fonte de fornecimento de electricidade, são os que de um modo ou de outro conseguiram estabilizar definitivamente, e há muito tempo, o fornecimento, ou seja, conseguiram instalar uma capacidade térmica várias vezes superior à presumível capacidade de consumo interno, pelo que já podem dar-se ao luxo de enveredar pela via de busca de fontes renováveis de energia.

Isso talvez queira dizer que para se optar por energias renováveis seja necessário primeiramente estabilizar o fornecimento. E isso é o que nunca se pôde implementar em São Tomé e Príncipe. Tudo quanto se tem feito só é destinado a remediar, investindo sempre de forma não duradoura.

QUE SOLUÇÃO?

Em minha opinião, pressuponho que a solução do problema energético neste país deve contemplar duas fases de investimentos fundamentais: imediata, médio e longo prazos.

1. INVESTIMENTOS IMEDIATOS

O problema energético de STP, por ser um problema crónico, com cortes várias vezes durante o dia numa mesma localidade, exige uma intervenção rápida que permita a instalação de uma capacidade que seja várias vezes superior à presumível capacidade de consumo. Isso para permitir a estabilização do fornecimento hoje e doravante.

E a única forma de fornecimento imediato estabilizado que o mundo conhece e que possa estar ao alcance de STP é através de energia térmica. Apesar dos custos e dos impactos ambientais, a energia térmica é, neste momento, a solução. Qualquer outra solução significará adiar, talvez para sine die, a estabilização do fornecimento.

Muitos podem considerar ser uma loucura falar em térmica. Mas certamente que após uma análise segura, se aperceberão que há, pelo menos, alguma razão.

A origem de toda a intempérie em volta ao problema energético é que nunca se investiu de forma decisiva e decidida na solução. Sempre se optou pela remediação, adquirindo apenas alguns geradores, às vezes até velhos, na tentativa de suprir o problema agudizado de momento. Nunca se investiu de acordo com um programa energético nacional. Aliás nunca houve um programa energético nacional. O que é ainda pior.

E o problema está precisamente aí: adquire-se um ou dois geradores que até podem ser velhos, que irão contribuir para minimizar o problema momentâneo, sendo que esses geradores são simplesmente para completar uma capacidade instalada já de si insuficiente, o que faz com que os mesmos sejam obrigados a funcionar 24 horas por dia e 7 dias por semana, trabalhando até estoirar. Somente quando os geradores estoiram é que se lhes dão a oportunidade de manutenção.

Francamente que esta não é e nunca será a solução.

Necessário se torna avaliar a verdadeira capacidade nacional de consumo. Em todos os documentos oficiais as informações passadas dão conta de que a capacidade de consumo nacional pode atingir até 15 MW. Mas será? Como se tem avaliado?

A verdade é que eu não tenho dúvidas que no momento em que o fornecimento energético parecer estabilizar definitivamente, haverá uma explosão de consumo e daí poderemos voltar novamente à estaca habitual, com cortes constantes, se a avaliação da capacidade de consumo não for devidamente avaliada e ponderada na programação da capacidade a instalar.

Em São Tomé e Príncipe há o hábito de ignorar a ciência, os resultados das investigações, os grandes documentos produzidos ou as orientações de planos estratégicos dos quais as gavetas do país já estão cheias.

Por exemplo, ignoramos o Recenseamento Geral da População e da Habitação (RGPH) de 2001, que dá conta dos seguintes resultados:

* Casas recenseadas: 33.889
– Urbanas: 18.196
– Rurais: 15.693
– 52,4% das habitações não têm electricidade
– Significa que 16.131 habitações possuíam electricidade em 2001

Se calcularmos somente as habitações electrificadas em 2001 e se considerarmos que no mínimo essas habitações podem consumir uma média de 3 Kw por dia, teríamos uma média de 50.000 kw necessárias só para as habitações electrificadas.

Mas não devemos esquecer que de 2001 para esta parte muitas mais habitações de grande consumo energético foram edificadas.

E para um cálculo melhor muitas outras fontes de consumo devem ser equacionadas, a saber:

• Casas comerciais, quitandas, bares,
• Hotéis (muitos novos hotéis foram instalados depois de 2001)
• Unidades industriais
• Outras instalações como a Voz da América
• Um aeroporto mais decente do que o actual irá consumir centenas de vezes mais energia do que se consome hoje
• O futuro Porto em Águas profundas já anunciou que a sua capacidade de consumo de electricidade poderá atingir um teto de 12,5 MGw, ou seja, mais do que hoje o país produz.

Isso significa que se tivermos que optar por todas as possíveis fontes de consumo, a capacidade nacional de consumo pode estar neste momento a atingir o dobro do cálculo médio atrás feito para habitações electrificadas.

Afinal, o que é que queremos com o sector energético?

Ainda que se supormos que a capacidade de consumo actual for de 50 MW, somente para as habitações electrificadas em 2001, devemos ponderar a instalação de uma capacidade nacional que seja no mínimo 5 vezes superior à presumível capacidade de consumo, ou seja, 250 MW.

Mas, neste caso, estaríamos, uma vez mais, a sermos burros e estúpidos, ignorando a aritmética e a matemática e, pior ainda, ignorando os resultados estatísticos do recenseamento da população que nós mesmos promovemos regularmente.

Há provas concretas de que mesmo as habitações não electrificadas possuem televisores, aparelhagens, ferros de engomar eléctricos, etc, em forma de mobílias bem guardadas, a espera que um dia a electricidade passe pelo local. E se um dia a electricidade passar por aí, haverá, certamente, um boom de consumo.

Mas porquê precisamente instalar uma capacidade que seja no mínimo 5 vezes superior à capacidade presumível de consumo?

Porque:

a) Os equipamentos e as infraestruturas tanto térmicas como hídricas poderão funcionar mais folgadamente, podendo ser alvo de maior manutenção sem cortes forçados de fornecimento.

b) Em caso de avarias, os equipamentos podem parar o tempo que for necessário, sem prejudicar a produção.

c) Tendo em conta que o país não é produtor de peças sobressalentes de reposição nem tão pouco o mercado nacional possuir o stock de peças para quando necessário, um gerador ou uma turbina pode trabalhar menos tempo e ter um longo período de descanso, com todos os serviços de manutenção necessários, o que lhe dará uma vida mais longa, ao contrário do que acontece actualmente.

O que interessa a todos os são-tomenses é a estabilização do fornecimento de energia hoje e agora. E a única forma para se conseguir isso é investir seriamente na produção de energia térmica, e que esse investimento seja de forma sustentável, sem desperdícios. Se for possível optar por outro tipo de combustível mais barato, que se projecte devidamente essa possibilidade sem ignorar a capacidade nacional de armazenamento e a especialidade na importação.

2. INVESTIMENTOS PARA MÉDIO E LONGO PRAZOS

Esta fase, que pode ser em paralelo com a fase imediata, deve contemplar os investimentos a serem feitos no sentido de busca de soluções para o aumento da produção de outras fontes que não sejam térmicas.

Assim, teremos:

• Investimentos na produção de energia hidroeléctrica
• Investimentos na investigação das características do vento ao nível nacional, para uma possível instalação de torres eólicas
• Investimentos na instalação de painéis fotovoltaicos experimentais.
• Investimentos para a investigação de outras fontes energéticas assim como na investigação de combustíveis alternativos para a energia térmica.

Investimentos na produção de energia hidroeléctrica

Quanto a produção hidroeléctrica, provavelmente que vai levar muito tempo ainda até que todo o potencial hidroeléctrico nacional seja suficientemente explorado para ser uma fonte fidedigna de produção e estabilização de fornecimento, razão pela qual os investimentos devem começar agora a ser feitos para que daqui a duas ou três dezenas de anos nós possamos ter uma capacidade hidroeléctrica instalada que satisfaça as nossas necessidades.

É verdade que se investimentos na hidroelectricidade tivessem sido feitos paulatinamente nos últimos 30 anos, hoje já poderíamos saber se essa fonte de energia é efectivamente uma garantia energética para o país como aleatoriamente se tem propalado.

Mas como não foram feitos, então temos de esperar mais umas décadas se investimentos sérios começarem a ser feitos agora.

A verdade é que uma pequena unidade hidroeléctrica pode levar anos a ser construída e o país precisa de energia agora, neste momento. E vai ser necessário várias dezenas de pequenas unidades hidroeléctricas, talvez centenas, para garantir um fornecimento energético sustentável.

Investimentos na investigação das características do vento

A produção de energia eólica depende do conhecimento que se tiver das características do vento para não se incorrer em investimentos desnecessários com a instalação e posicionamento de equipamentos em locais impróprios. Aliás é o que acontece em muitas partes do mundo onde os investimentos são feitos e os equipamentos instalados nunca mais entram em funcionamento. Devemos evitar isso.

O conhecimento das características do vento faz parte de investigações sequenciais e de longa duração que, para maior segurança, deve ter, no mínimo, 10 anos de recolha e tratamento de dados, o que significa que se investimentos na instalação de instrumentos meteorológicos com esse propósito começarem a ser feitos agora, só daqui a dez anos poderemos estar dotados de informações que nos permitam saber onde instalar as torres, a altura das mesmas, assim como o posicionamento e outros aspectos imprescindíveis.

Durante o período colonial assim como vários anos depois da independência, o país estava dotado de uma vasta rede de postos meteorológicos que cobriam quase todo o território nacional, sendo que o vandalismo deixou essa rede reduzida a somente algumas unidades que, mesmo assim, parece haver imensas dificuldades para a recolha dos seus dados.

Portanto, enquanto investimentos sérios e devidamente direccionados não forem feitos na investigação das características do vento em todo o território nacional ou, pelo menos, em locais susceptíveis de instalação de campos eólicos, é escusado falarmos em energia eólica.

Investimentos na instalação de painéis fotovoltaicos experimentais

O surgimento de centrais para energia solar de grande produção em São Tomé e Príncipe, ou em qualquer outra parte do mundo, não pode ser algo que apareça como que caindo do nada, mas sim a partir de experiências de instalação, com o propósito de criação de especializações nacionais nesse sentido.

O próprio Estado deve dar o pontapé de saída fazendo publicar alguma regulamentação que obrigue a que as novas construções de edifícios públicos passem a estar munidas de painéis de produção de energia solar e, paulatinamente, alargar-se aos edifícios privados ainda que este último não seja obrigatório, podendo ser através de incentivos fiscais e, inclusivamente, financeiros.

Investimentos para a investigação de outras fontes energéticas assim como na investigação de combustíveis alternativos para a energia térmica.

Tendo em conta que no mundo moderno o reconhecimento do esgotamento dos combustíveis fósseis é um facto, o que faz da investigação energética uma necessidade, torna-se imperativo que o país invista numa séria investigação das potenciais fontes energéticas não convencionais já utilizadas noutras paragens.

De igual modo, porque a utilização da energia térmica não tem fim à vista, é também importante que se invista na investigação de combustíveis alternativos, mais baratos e de mais fácil acesso, equacionando simultaneamente a capacidade de armazenamento de possíveis novos combustíveis.

Os leitores mais atentos perguntarão:

E onde encontrar meios financeiros para tantos investimentos?

E a minha resposta seria baseada nas seguintes observações:

Durante cerca de três décadas, quando a comunidade internacional sabia perfeitamente que São Tomé e Príncipe não tinha perspectivas económicas sustentáveis, ela disponibilizou cerca de trezentos milhões de dólares de empréstimos ao país, empréstimos esses que se foram convertendo paulatinamente em dívidas que só recentemente foram perdoadas.

É verdade que aqueles empréstimos todos desceram pelos rios abaixo sem que o povo pudesse observar alguma obra concreta. Mas para uma causa justa vale a pena entrar em dívidas.

Aliás, nenhum país desenvolve sem se endividar.

Possuindo actualmente perspectivas claras, ou, pelo menos, maiores perspectivas do que há quinze anos, não será que melhores créditos pode o país contrair e aproveitar essa oportunidade para fazer algo melhor antes mesmo que o petróleo apareça?

Tomando o exemplo da República da China (Taiwan), esse país tem sido o salva-vidas de São Tomé e Príncipe nos últimos dez anos, mas, infelizmente, não se vê o fruto desses dez milhões de dólares que recebemos anualmente.

Ademais, em todo esse processo de relacionamento com Taiwan, somente São Tomé e Príncipe tem ganho os seus dez milhões que são dados em forma de “toma lá vai deitar fora”.

O que é de concreto que Taiwan ganha com esse relacionamento? Nada. Nada, para além do reconhecimento internacional. Até porque de 1997, altura da assinatura do acordo diplomático com Taiwan, até este momento, muitos países deixaram de apoiar Taiwan na sua luta, restabelecendo relações com a China Popular.

O pior é que São Tomé e Príncipe nem sequer dá mostras de algum interesse de também ajudar financeiramente Taiwan.

Aposto que o valor de dez milhões de dólares que Taiwan põe à disposição de São Tomé e Príncipe é simplesmente fruto da boa vontade de Taiwan e não uma exigência da diplomacia São Tomense.

Taiwan, apesar de ser um país que as informações que se circulam apontam ser muito rico, mas eles também precisam de ajudas financeiras, precisam de estabelecer acordos económicos internacionais para a mais valia da sua economia.

Se Taiwan dá dez milhões de dólares de borla “toma lá vai deitar fora”, é porque, em caso de manifestação de interesse e de uma diplomacia funcional, também eles estão dispostos a conceder bons créditos financeiros, bonificados ou não, para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.

É ou não é verdade?

BASTA QUE A DIPLOMACIA SÃO-TOMENSE FUNCIONE E SAIBA EXPLORAR essa possibilidade para o financiamento de um real desenvolvimento do país. Aliás, também Taiwan precisa desse tipo de negócios, pois sem negócios não há sustentabilidade da economia.

SE PENSARMOS QUE DEPOIS DO PERDÃO DA DÍVIDA JÁ NÃO PODEMOS INCORER MAIS EM RISCOS, ENTÃO ESTAMOS ENGANADOS, POIS NENHUM PAÍS DESENVOLVE SEM QUE TENHA UMA FONTE DE LINHA DE CRÉDITOS.

E TAIWAN PARECE SER ESSA FONTE QUE VALE A PENA EXPLORAR.

SÓ QUE PARA SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, E DE ACORDO COM A EXPERIÊNCIA ACUMULADA DESSES PASSADOS TRINTA ANOS, AS DÍVIDAS TÊM DE SER EXCLUSIVAMENTE PARA ASSUNTOS ESPECÍFICOS.

E A GARANTIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA É UM ASSUNTO ESPECÍFICO PARA O QUAL TALVEZ VALE A PENA ENTRAR EM QUALQUER TIPO DE DÍVIDA.

E reparem bem que o Taiwan mencionado, não é mais do que um simples exemplo!!!

Um exemplo que pode ser utilizado para muitas outras situações. Basta ver que no mundo há dezenas de países altamente desenvolvidos e, inclusivamente, a República Democrática de São Tomé e Príncipe mantém boas relações diplomáticas com pelo menos três das principais potências económicas do mundo, os Estados Unidos da América, o Japão e a França. E as relações com essas três potências têm sido igualmente quase na lógica de “toma lá vai deitar fora”.

E nem precisamos ir muito longe para citar exemplos. No próprio seio da CPLP há países como Angola, Brasil, Portugal e Guiné Equatorial, este como observador.

Só esses quatro países da CPLP, numa diplomacia coerente, determinada e devidamente orientada, tirarão São Tomé e Príncipe do fosso económico que se encontra, libertando créditos, bonificados ou não, para o desenvolvimento de questões específicas.

Só que, no meu entender, pela experiência nacional criada com o insucesso dos créditos já conseguidos, quaisquer novos créditos não devem nunca entrar nos cofres do Estado, pois evaporarão como já é hábito, diluindo-se sempre em questões alheias às programadas.

Sou de opinião que os créditos devem ser nominais para assuntos específicos, pelo que para cada qual seria criado um fundo específico, com conta bancária num Banco Comercial.

Por exemplo, um FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO. Os assinantes dos cheques desse fundo seriam o Ministro das Finanças, e todos os líderes das bancadas parlamentares. As assinaturas de todos seriam obrigatórias para o desbloqueamento de seja que valor for, sem distinção. O desbloqueamento de qualquer valor ficaria dependente de um programa energético nacional, devidamente sancionado pela Assembleia Nacional e promulgado pelo Presidente da República.

Aliás este pormenor seria para todos os eventuais fundos a serem criados com os futuros créditos financeiros, tanto para sectores de produção directa como a energia, agro-pecuária, pesca, indústria, como para sectores de produção indirecta como a saúde, a educação, a ordem interna, justiça, investigação criminal, etc. etc.

Mas…………

Desculpem por todo esse papo furado. É que se o país estivesse bem, poucos estariam a se preocupar em dar opiniões.

Inclusivamente eu!!!!!!

A ver vamos!

Juvêncio d’Oliveira
Geógrafo/ambientalista