Entrevista

São Tomé e Príncipe já é candidato a Iniciativa para Transparência das Indústrias Extractivas

José Cardoso- Secretário Permanente do Comité Nacional para ITIE, confirmou a candidatura de São Tomé e Príncipe, numa entrevista ao Téla Nón.Os passos do Comité Nacional para ITIE, são descritos na entrevista.

TN – São Tomé Príncipe, está a trabalhar no sentido de entrar no ITIE, e parece que acaba de dar um passo importante.

José Cardoso – Desde o dia 26 de Outubro que São Tomé e Príncipe, passou a fazer parte dos países que pretendem cumprir, os objectivos da iniciativa para transparência nas indústrias extractivas. Neste momento São Tomé e Príncipe é considerado um país candidato. Foi aceite enquanto tal, e inicia-se um processo para que o país venha a ser considerado, país cumpridor.

TN – O que é preciso fazer para isso acontecer?

José Cardoso -A partir deste momento o país terá que produzir relatórios, de auditoria sobre as contas de petróleo relativas a zona económica exclusiva do país, e relativas a zona conjunta com a Nigéria. É neste momento a parte mais importante.

TN – Será exequível? Nomeadamente realizar auditoria as contas de petróleo na Zona Conjunta com a Nigéria?

José Cardoso – É possível. A Nigéria é um país que aderiu a iniciativa para transparência nas indústrias extractivas, cujo processo está muito avançado relativamente a nós.  A Nigéria possui um comité nacional, para a ITIE. Como acontece com São Tomé e Príncipe. É um comité composto pela sociedade civil, o governo e as empresas petrolíferas. Temos um passo importante já dado, que é a criação de um sub-comité na Nigéria e em São Tomé e Príncipe, que vai trabalhar em conjunto. Neste caso o grupo está criado para exigir a autoridade conjunta para exploração de petróleo na fronteira marítima comum, e as empresas envolvidas nesta zona, dados para elaboração desses relatórios e a sua posterior divulgação.

TN – Isto implica a publicitação desses relatórios para que os cidadãos de cada um dos países conheçam  pormenorizadamente o processo e as contas.

José Cardoso – Sim a ITIE, aparece para promover uma boa gestão dos recursos naturais, existentes sobretudo nas indústrias extractivas. Isso porque se verificou que os países ricos em recursos naturais continuam a ter populações mais pobres do mundo. Foi-se ao fundo da questão, e viu-se que os contratos que os Estados fazem com as companhias petrolíferas permitem aos Estados arrecadarem fundos que a população desconhece, permite as empresas pagarem aos Estados aquilo que a população desconhece. Assim, houve a necessidade de se harmonizar este aspecto do desconhecimento da população, sobre aquilo que é realmente deles. Os recursos naturais são das populações. Então juntou-se a sociedade civil que é representante das populações, os governos, e as companhias petrolíferas com as quais os governos assinam contratos. Assim é possível dialogar e produzir as informações importantes para a população.

TN – O quê que impedia São Tomé e Príncipe, de ser candidato ao ITIE?

José Cardoso – São Tomé e Príncipe, aderiu aos princípios da iniciativa, muito cedo. Ainda hoje se pergunta porquê que não temos ainda a exploração activa e real de petróleo e estamos envolvidos na iniciativa. Seguir os princípios da transparência é bom para a indústria e para o país. Desde que São Tomé e Príncipe assinou acordo com a Nigéria, para definição do espaço conjunto de exploração que o país começou a se comprometer com a iniciativa. A declaração de Abuja vem de 26 de Julho de 2004 e já naquela altura o Presidente de São Tomé e Príncipe Fradique de Menezes e o Presidente da Nigéria, Olusengo Obasanjo assinaram a declaração, em que os dois países se comprometiam em explorar o petróleo segundo os princípios da ITIE.

TN – Mas porquê tanta demora assim para o país ser considerado candidato?

José Cardoso – Em 2008 São Tomé e Príncipe, entrou como candidato. No entanto em 2010 à semelhança da Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, foi afastado da ITIE. Isto porque não produziu os relatórios de auditoria sobre as acções na zona conjunta com a Nigéria. Isso porque era a única zona que já tinha actividade petrolífera. No entanto como é importante, iniciou-se no ano passado com este governo, as demarches necessárias para que o país apresenta-se a sua candidatura. Assim foi, houve uma ampla discussão com a sociedade civil, para a criação do comité, foi criado por despacho do Primeiro Ministro o Comité Nacional e a sua composição. Foi criado também o secretariado permanente e então deu-se início a apresentação da candidatura de São Tomé e Príncipe a iniciativa.

TN – Que vantagens o país terá com esta designação de candidato a ITIE?

José Cardoso – Por exemplo, existe uma certa obrigação dos países cumprirem as normas da transparência das suas contas nacionais e provenientes da exploração dos recursos naturais para que esses países, sejam elegíveis a financiamentos de instituições financeiras internacionais. Os países que cumprem os critérios da iniciativa para transparência, são países que acolhem da melhor forma os investidores. Esta iniciativa bem aplicada promove o bem estar das populações. E assim o ambiente sócio económico e político é melhor.

FIM

    16 comentários

16 comentários

  1. Conveta Quá

    6 de Novembro de 2012 as 13:32

    Esperemos que não passe de mais uma das muitas iniciativas de causar uma boa impressão com anúncio de algo que não se quer fazer. Se seguir em frente, SR PM, mudará a sua imagem.

  2. Xico Dendê

    6 de Novembro de 2012 as 15:10

    Parece-me bem.
    Apenas uma questão:
    Quem garante a independência das auditorias feitas?
    Serão auditorias internas ou solicitadas a entidades internacionais de reputação inquestionável?

  3. Lede di alame ça ua

    6 de Novembro de 2012 as 16:22

    Falar de transparencia de industrias extrativas, tomando como exemplo um pais como a Nigeria, e mesma coisa que acreditar ser possivel, um bando de macacos, guardar bananas madura, a nigeria em termos de transparencia nao tem nada, felizmente eu acompanho atravez de programas e internet, alguns passos do governo nigeriano, ex:” a 300 metros de uma refinaria de petroleo em nigeria, vive milhares de pessoas em extrema pobreza toatal, e certo que devemos cooperar, copiar, mas ao menos copiar um pais + – serio, Nigeria e um pais currupto, tambem nao e de estranhar “Meu querido pais, infelizmente esta cheio de gatuno e ladroes no governo”, tristeza………

    • Joscarlos Cardoso

      7 de Novembro de 2012 as 16:23

      Creio que quando o Sr. José Cardoso cita na transparência de indústrias extractivas e toma como exemplo a Nigéria, não estaria a falar de modo como este país distribui a sua riqueza mas sim nos relatórios produzidos pelo mesmo país em relação a produção deste recurso.

      • lupuye

        8 de Novembro de 2012 as 10:50

        Nao queremos so transparencia da producao. Queremos tambem uma transparencia na distribuicao pois que esta deve ser equitativa. Ha muitos paises produtores de petroleo onde o povo nao ve nada e os senhores ligados a producao tem avioes, barcos ,etc, enquanto que nos nem sequer temos direito a uma bicicleta. Porque dizer que e petroleo do povo se o povo nada pode ter? Estamos fartos de viver na miseria e se ha riqueza ela deve ser distribuida de uma forma mais aceitavel por todos.

  4. Chuva

    6 de Novembro de 2012 as 16:59

    Realmente, a transpareça é o que os santomenses tanto querem. Mas infelizmente temos um Primeiro Ministro falso, que faz vendas de blocos de petróleo as escondidas. Não publica a sua biográfia, o portal do Governo acabou, ninguém sabe formações dos Ministros e aonde formaram. O Patrice ri como criança mais é grande malandro, fingido.

    • Lupuye

      6 de Novembro de 2012 as 18:02

      Tambem seria bem bom que ele dissesse de onde vem a riqueza que ele tem. Em STP deveriamos ter uma lei que deveria obrigar cada “servidor” do povo a declarar toda a sua riqueza e seus pertences antes de tomarem a posse. Assim saberiamos com quem estamos a lidar e se ficou rico de repente com o dinheiro do povo ou das drogas ou de outras actividades ilicitas.

    • País Sério

      7 de Novembro de 2012 as 9:20

      Sobre Matéria de Formação académica dos Ministros é um assunto que não deve aparecer aqui porque só vai nos distrair do essencial. Acho que neste governo todos os Mnistros são formados e eles têm colegas da Universidade. Com exceção do Ministro arlindo que também é formado, mas apenas não tem grau de Licenciatura, mas também é um grande homem, politico e na nossa praça, poucos gozam da idoneidade de Arlindo Ramos.

      Portanto, vamos é trazer para o debate e reflexão sobre os passos em que o país está a dar e o que ainda é preciso fazer, como fazer e com quem podemos contar. São com esses contributos que vamos desenvolver STP. Todo o resto, não passa de baixeza, de obreza intelectual e baixo nível de cultura politica. Fui

  5. José Bastos

    7 de Novembro de 2012 as 8:38

    A iniciativa é de lovar…
    Temos que optar pela transparência em todos os campos económicos e financeiros do País.
    A Trnsparência é fruto da onestidade rumo a desenvolvimanto.

  6. zuchi dletu

    7 de Novembro de 2012 as 14:02

    Caro Zéca.
    A prova de que os “não políticos de profissão ou partido”, gente simples do bem e pelo bem, quando porfiam pela transparência conseguem, está feita contigo e com o projeto que abraçaste.
    Força e coragem sempre iluminados pela tua consciência e pela vontade de bem fazer em prol de todos e continua a navegar com vento favorável nesta missão tão espinhosa como interessante e importante.

  7. mãe joana

    7 de Novembro de 2012 as 16:25

    Senhor País Srio, o Patrice é formado em quê? E aonde?

    • Sum mé chinhô

      24 de Novembro de 2012 as 16:58

      Patrice é formado numa universidade no Gabão de nome”FALCATRUA”

    • Sum mé chinhô

      24 de Novembro de 2012 as 17:07

      Zeca, lembra que és duma família bem cotada neste pequeno país. Ñ te deixes levar por onda de sr Patrice. Ele já viciou outros jovens Ministros. Tenha cuidado. Peço-te. Força primota. Sou um dos Fernandes.

  8. Engenheiro

    7 de Novembro de 2012 as 16:30

    Eu julgo ser uma boa iniciativa desde que as pessoas componentes do comité nacional da ITIE se empenhem efectivamente no seu trabalho e desempenhem com zelo e profissionalismo a missão que lhe foi confiada,com espírito de bem servir e não se deixem levar pelo vento de CORRUPÇÃO e EGOCENTRISMO.
    Infelizmente eu estou fora do por alguma razão, mas eu não compreendo porquê que a sociedade civil organizada na DIÁSPORA não foi convidada para dar o seu contributo nessa matéria ou porque se entende em SÃO. TOMÉ E PRÍNCIPE, inelizmente, que SÓ FAZ FALTA QUEM ESTÁ PRESENTE.
    Oh ZECA, veja lá em quê tu te meteste, pois é bom ser zeloso em FAZER O BEM E SÓ BEM e digo-te pela experiência de vida, que ser fores zeloso em fazer o bem e não te deixar intimidar, as FORÇAS DAS TREVAS DE CORRUPÇÃO QUE HÁ EM SÃO.TOMÉ E PRÍNCIPE DESDE OS TEMPOS MAIS REMOTOS, NÃO TE ABALARÃO.
    Estou atento…

  9. jorge desalmado

    7 de Novembro de 2012 as 18:29

    Ouve la, “mãe joana” o Lula da Silva, Jacob Zuma,Pinto da Costa governaram com o diploma na parede? Que eu saiba não. E isso nada tem haver com a competencia e boa vontade. Vai dar uma volta e ver se esta a chover.

  10. José M.B.M.

    13 de Junho de 2013 as 17:03

    A minha modesta contribuição (Reflexão)
    Primeiramente é apoiar todos os esforços que si vem fazendo para que o País cumpra algumas Iniciativas que si vem assumindo a Nível Regional e Internacional.
    S.T.P. Pretende cumprir os objetivos da ITIE, O País é candidato, mas para isso o País tem que produzir relatórios de auditoria sobre as contas de petróleo relativas a zona económica exclusiva e relatórios da zona conjunta com a Nigéria (Estive a refletir sobre a sua entrevista)A minha preocupação senhor engenheiro e que deve ser preocupação de muitos Cidadãos deste Lindo País é que já si vem falando do petroleio há mas de 20 anos e o que corre na praça publica é que muita dita boa gente os ditos colarinho branco vem vivendo dos abonos de assinaturas e outros vem fazendo parte das comissões de serviço.
    Pergunta-se até quando o País inicia a dita extração de petróleo?
    Quando si sabe que tem entrado algum dinheiro ao País e continuamos a assistir os problemas Básicos das Populações cada vez mas adiadas.
    Estamos perante um País, si que si pode dizer que S.T.P. é um País responsável e que essa candidatura venha ser aceite tendo em conta os maus exemplos a nível da contas Publicas.
    Um País que tudo si passa e ninguém é chamado a responsabilidade.
    Uns Cidadão de colarinho branco dão-se de Luxo de ricos de S.T.P. quando si sabe que os seus pais não foram milionários e nem ganharão o Euro Milhões.
    Estamos perante um País Inédito onde tudo é possível.
    Até quando S.T.P., podemos honra aos verdadeiro Heróis que tombaram para que os Nossos filhos pudessem ter uma vida mas digna.
    Até breve.
    Viva a Democracia
    Viva S.T.P.

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