Estudos

Por Edmar Carvalho /Advogado do arguido Armando Correia ex-Director Geral da STP-Trading

edmar-carvalho.jpgAcreditei que com a nova presidência do STJ, o letreiro visto por Dante às portas do Inferno não seria visto igualmente às portas dos tribunais santomenses.Todavia, com decisões ou Acórdãos como o que agora é publicado, o letreiro de injustiças bem luminoso continuará afixado às portas dos tribunais santomenses.Pessoalmente, perdi a confiança no STJ pela forma corporativista que vem actuando e avessa aos valores humanistas dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e aos princípios constitucionais. (Para melhor compreender o comentário do advogado em causa, clique sobre os três documentos a frente)- alegacoes-do-recurso.doc ; nulidade-do-acordao-por-omissao-de-pronuncia.doc ; tribunal1.pdf

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