Turismo

Publicado em 19 Fev 2010
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foto-opiniao.jpgWalter silva é o autor da matéria de reflexão sobre o Turimo.

O turismo é uma actividade em franco crescimento e que tem gerado receitas substanciais, surgindo como balão de oxigénio para muitas economias, em especial nas pequenas estados insulares como deveria ser o caso de S. Tomé e Príncipe se fosse devidamente planeado e com estratégias bem orientadas para o desenvolvimento.

Durante vários anos os sucessivos governos de S. Tomé e Príncipe têm considerado o turismo como uma das grandes opções de plano para o desenvolvimento do arquipélago, mas até a presente data, nada ou quase nada tem sido feito tanto a nível estrutural como conjuntural para alavancar esta actividade.

A Direcção de Turismo e Hotelaria (DTH), órgão de estado que rege pela actividade turística tem sido incapaz de levar avante algumas orientações indicadas no Plano Estratégico elaborado desde 2001 pelos técnicos da Organização Mundial de Turismo (OMT), uma das únicas acções implementada com base neste plano foi a elaboração de uma mesa redonda para o debate da situação do turismo em STP junto com os principais doadores.

Perante essa situação questiona-se o seguinte um Pequeno Estado Insular (PEI) como é o caso de STP com todas as suas vulnerabilidades, porquê que ainda não existe uma politica mais séria para o desenvolvimento do turismo?

Alguns críticos justificam por falta de vontade politica, outros indicam a falta de financiamento e igualmente a falta de uma excelente parceria público – privada.

A falta de vontade politica seria a mais óbvia, visto que o Ministério do Comércio Indústria e …Turismo que tutela a DTH preocupa-se mais pelo clientelismo a frente da DTH que as próprias politicas do turismo.

Se questionarmos o governo quais os instrumentos que a DTH possui para o bom exercício das suas actividades? O governo nada saberá responder. Ora vejamos o único instrumento que o país possui é o plano estratégico desajustado a realidade de STP.

Até a presente data STP nunca possuiu nem possui uma Legislação Turística que servisse de regulação das actividades turísticas, pode-se nesse sentido dizer que todas as unidades que prestam actividades turísticas em STP estão informais, embora não se poderia referir na ilegalidade visto que não existe acto de infracção daquilo que está legalmente instituído, mas está é uma matéria que os magistrados e/ou estudiosos de direito poderão argumentar melhor.

A mais de 5 anos que a DTH possui um projecto de legislação turística projecto esse que foi melhorado significativamente em 2008 e com vários pareceres técnicos, mas até a presente data o ministério da tutela não teve o bom senso de dar o seguimento a esse projecto-lei.

Entretanto questiona-se, uma vez que o Primeiro-Ministro assumiu dizendo que o estado está munido de pessoas incompetente, será que o Ministério do comércio Industria e…Turismo não seria o primeiro de todos formados pelos incompetentes?

Tudo isso é verdadeiramente triste, andamos a ouvir os nossos políticos a falarem do turismo quando pouco ou nada sabem sobre a verdadeira essência do turismo, temos grandes potencialidades turísticas e com grandes vantagens comparativas face aos outros países com as mesmas características de STP, e esses países encontram mais organizados e desenvolvidos turisticamente que STP.

Contudo não havendo lugar apenas para critica eis alguns pontos que devem ser instrumentalizado para a sustentabilidade do turismo não esquecendo que o turismo é transversal a toda a vertente sócio económica de um país, nesse sentido o turismo pode e deve desenvolver em STP desde que haja:

·         Uma planificação territorial, ambiental e um ordenamento urbanístico;

·         Uma legislação turística sintetizada, compreensível e de fácil execução;

·         Fomento, fortalecimento e tutela do associativismo empresarial;

·         Medidas de apoio a promoção, venda e marketing;

·         Melhor saneamento;

·         Medidas paralelas de apoio ao desenvolvimento ao turismo.

No entanto, o turismo pode tornar-se vítima do seu próprio êxito se não desenvolver de uma maneira sustentável. A biodiversidade, a função dos ecossistemas, os recursos naturais e o património cultural não renovável ou mesmo o funcionamento das zonas urbanas podem ser ameaçados pelo desenvolvimento descontrolado do turismo.

São igualmente necessárias parcerias entre todas as partes interessadas envolvidas a todos os níveis no processo decisório relacionado com o turismo. As parcerias devem ser uma componente de acção fundamental a todos os níveis (internacional, nacional, regional, local, público e privado).

Ainda assim, a dinâmica que o turismo gera na economia, pode ser aproveitada para redefinir as opções estratégicas dos governos e optar pelas propostas de outras políticas de carácter económica, financeira, social, assegurando-se que o planeamento de longo prazo é pró activo e não reactivo (Walter Silva, 2010)