O fardo do passado

Publicado em 02 Mar 2010
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victor-ceita.JPGVictor Ceita, são-tomense radicado em Angola, advogado de profissão, comenta as últimas notícias que indicam Pinto da Costa como possível candidato as eleições presidenciais de 2011.

A política nacional santomense caminha por águas turvas, tal cego à busca da luz (por mais ténue que seja) ao fim do túnel. A incapacidade dos políticos santomense é gritante a todos os níveis da governação. E não somos nós que o afirmamos, como se tivéssemos descoberto a pólvora. Isto já é amplamente consensual, faltando-lhe apenas dignidade institucional. Não existe um só problema do país que se possa dizer que tenha conhecido uma evolução positiva, fruto do trabalho da classe governante nacional, desde que o país se conhece como independente. Da educação à saúde, da economia à justiça, da energia à segurança, todos conheceram simplesmente evolução degradante, por acção e omissão dos sucessivos protagonistas políticos do país. Foi assim na primeira versão do MLSTP (com todos os PCD’s e ADI’s à mistura), foi também assim com o PCD, tem sido assim com as novas versões do MLSTP-PSD. Fracasso após fracasso.

No meio desta turbulência, o país prepara-se (de forma bastante retardada) para as eleições, ainda este ano, legislativas, e, quiçá, também regionais e autárquicas. Atentos os frenesins dos agentes políticos, pouco ou nada se poderá esperar das eleições deste ano, a não ser as já degradantes telenovelas da baixaria política a que os nossos actores políticos já nos habituaram, para não falar, claro está, do posicionamento ou montante do já esperado “banho”.

A grande expectativa é colocada nas eleições presidenciais, perspectivadas para o próximo ano de 2011.

Na verdade, quem vai suceder a Fradique de Menezes, fechando este ciclo de 10 anos verdadeiramente para esquecer, no que toca à Presidência da República? Alguns nomes têm sido veiculados há já algum tempo (uns mais ou menos expressos, outros ainda que timidamente), apesar de ser ainda cedo para formalização de candidaturas.

Porém, neste capítulo das eleições presidenciais, confessamos alguma surpresa em relação à recente intervenção do Sr. Primeiro-ministro e Presidente do MLSTP a respeito. Rafael Branco afirmou que uma candidatura do primeiro presidente do partido, Manuel Pinto da Costa, seria a sua opção preferencial, chegando mesmo a dizer que os militantes desse partido achariam o mesmo. Este precipitado sinal deve preocupar os que têm uma visão (quiçá utópica) de futuro para STP. Primeiro, porque nesta fase em que o mundo dá provas de renovação (vejam-se os exemplos dos países ocidentais, maxime os EUA, e mesmo alguns países africanos), é, no mínimo, decepcionante constatar que ainda há pessoas em STP que acreditam que o futuro da nação passa pela reconversão ou repristinação do passado, mesmo perante as provas irrefutáveis de que esse passado pouco ou nada tem para oferecer. Segundo, porque um cenário de candidatura de Manuel Pinto da Costa à Presidência da República não pressagia nada de bom, nem mesmo para o MLSTP, uma vez que, durante os anos todos que se passaram desde que Pinto da Costa deixou o Palácio cor de rosa, nada fez de relevante para o país, e, mesmo nos momentos críticos da política nacional, não soube sequer ser um bom conselheiro. É uma figura que apenas se impõe ao nucleo duro, aos conservadores do MLSTP, como parece a afinal ser o actual Primeiro-ministro. Numa frase, pode afirmar-se que nestes 19 anos (1991-2010), Pinto da Costa não se reconciliou com o eleitorado santomense (o mesmo que o gritou bem alto “quinze anos já chegou”). Limitou-se a um exercício de hibernação durante ciclos de cinco anos, catapultando depois para uma oportuna aparição nos momentos eleitorais, apresentando-se ao eleitorado receoso, sem grande convicção, garantindo ao MLSTP apenas o sabor amargo de “morrer na praia”. Não é preciso grande mestria para se constatar que Pinto da Costa nada tem a oferecer ao país, e muito pouco terá a oferecer ao MLSTP. A nível interno, pelo que expusemos acima, nón sá fládú. Pinto da Costa, depois de deixar a presidência, não foi nem deputado, nem escritor, nem professor, nem activista, nem… Ou seja, se alguma experiência acumulou nos 15 anos de governação, pelo tempo da absoluta estagnação, essa experiência certamente se esfumou, tal geada do orvalho ao sol das sete da manhã. A nível internacional não se reconhece a Pinto da Costa influência digna de relevo. Depois de deixar a Presidência do país, em 1991, nada fez de realce, não exerceu cargo internacional nenhum, ao contrário, por exemplo, do seu sucessor, Miguel Trovoada, nem há registo de que alguma vez tenha sido tido ou achado nos inúmeros dossiers internacionais, que reclamam a intervenção dos antigos Chefes de Estado.

Neste particular, pode dizer-se, sem grande margem de equívoco, que o MLSTP já cometeu erros crassos, como foi o caso das últimas eleições presidenciais, e, se insistir na “imposição” de Pinto da Costa, pela infinita vez, como seu candidato à Presidência da República, prepara-se para ser “surpreendido” com mais uma previsível derrota eleitoral. É caso para dizer: assim não vão lá.

Do MLSTP, neste momento presidido por Rafael Branco, espera-se que tenha a coragem de avançar com uma estratégia de futuro, buscando para seu candidato às presidenciais alguém que esteja comprometido (pelo menos em termos de idade) com esse futuro, alguém que seja capaz de obter a sensibilidade de outras forças políticas, e que seja igualmente capaz de contribuir para uma salutar e transparente convivência entre as instituições do Estado, coisa que, infelizmente, se perdeu nos últimos 10 anos.

De Manuel Pinto da Costa, enquanto primeiro Chefe de Estado e líder do país, espera-se mais acção, mas de subsídio para a construção dessa estratégia séria e credível, para a possível eleição daquele que será o Primeiro Presidente da República saído do MLSTP.

E esta estratégia, convenhamos, passa por um despir do fardo do passado, sem medo de apostar em alternativas que possam ser efectivamente viáveis, isto, sem qualquer desprimor ou preconceito por quem quer que se seja.

Victor Ceita – Advogado