A NOVA LEGISLATURA: Um Desafio para a Classe Política!

O 1 de Agosto de 2010 será certamente mais um dia a ser retido pela história de São Tomé e Príncipe enquanto nação soberana e independente há 35 anos, 20 dos quais sob o regime político multipartidário. A população eleitoral será uma vez mais chamada às urnas para decidir o futuro  do país, votando em eleições legislativas, que definirão o poder político para os próximos quatro anos.

Nessas coisas de realização de eleições, São Tomé e Príncipe até pode ser visto, no contexto africano, como um bom exemplo de democracia, na medida em que apesar dos fracos recursos económicos de que o país sempre dispôs, de uma forma geral, todos os principais actos eleitorais previstos pela lei constitucional foram sempre cumpridos sem falhas de registo em termos de periodicidade, embora tenhamos que reconhecer que o país viveu, em tempos idos, largos anos sem que houvesse a renovação de mandatos a nível de autoridades das autarquias.

É importante não se perder também de vista que o nosso povo sempre demonstrou alguma maturidade na maneira de lidar com os resultados eleitorais, porque as organizações políticas derrotadas nas urnas nunca deixaram de reconhecer os resultados, facto que por si só, constitui um bom exemplo para estabilidade política. Mas em termos de estabilidade política, também é verdade que nem tudo foi sempre um “mar de rosas” para o nosso país, já que a cronologia do quadro político nacional desde o ano de 2001 até a presente data deixa patente alguma vulnerabilidade no que toca ao cumprimento do mandato governamental das legislaturas, se se tiver em conta que de lá para cá, nenhum governo resultante das vitórias eleitorais teve o seu primeiro-ministro em funções do princípio ao fim de cada legislatura. As razões dessa vulnerabilidade não são estranhas a qualquer santomense atento a vida da nação, mesmo que alguém queira, por manifesta má-fé, inverter a lógica dos factos.

O país conheceu desde o ano de 2001 nove chefes do governo como mostra o quadro que se segue:

Primeiro-Ministro Início de Função Fim de Função Partido Político
Guilherme Posser da Costa 05 de Janeiro de 1999 26 de Setembro de 2001 MLSTP-PSD
Evaristo Carvalho 26 de Setembro de 2001 26 de Março de 2002 ADI
Gabriel Arcanjo da Costa 26 de Março de 2002 07 de Outubro de 2002 ADI
Maria das Neves 07 de Outubro de 2002 18 de Setembro de 2004 MLSTP-PSD
Damião Vaz de Alemida 18 de Setembro de 2004 08 de Junho de 2005 MLSTP-PSD
Maria do Carmo Silveira 08 de Junho de 2005 21 de Abril de 2006 MLSTP-PSD
Tomé Vera Cruz 21 de Abril de 2006 14 de Fevereiro de 2008 MDFM-PL
Patrice Trovoada 14 de Fevereiro de 2008 22 de Junho de 2008 ADI
Joaquim Rafael Branco 22 de Junho de 2008 Em funções MLSTP-PSD

As consequências dessa vulnerabilidade nos mandatos governamentais acabam por ser, além da extrema pobreza a que tem estado mergulhada a maioria da população, a ausência de qualquer visibilidade do nosso país, tanto a nível político como económico, nas estatísticas das principais organizações internacionais e regionais de que faz parte, como são os casos da União Africana, CPLP, PALOP, CEEAC, Comissão do Golfo da Guiné, etc.

O país não tem que necessariamente ser grande em termos de dimensão territorial ou dotado de elevados recursos económicos para que se destaque a nível da boa governação. O importante é que os utentes do poder saibam estabelecer estratégias que permitam a gestão racional e equilibrada da coisa pública. Vejamos o exemplo do Luxemburgo, um pequeno Estado europeu em dimensão territorial, mas que apresenta o mais elevado Produto Interno Bruto (PIB) per capita da União Europeia.

Para a nova legislatura que se avizinha, creio que os cidadãos santomenses outra coisa não esperam, senão que o governo resultante dos resultados eleitorais de 1 de Agosto próximo consiga cumprir o seu mandato até ao fim, de modo a permitir que o país reencontre o caminho rumo ao desenvolvimento, que possa permitir a melhoria do bem-estar dos seus filhos. Pois se assim não for, mais uma vez não será possível o governo implementar o programa emanado pela vontade popular nas urnas, o que poderá adiar ainda mais o sonho já várias vezes adiado dos santomenses. Para que assim seja, é necessário que os principais protagonistas da cena política santomense, com destaque para o Chefe de Estado, entendam colocar os interesses da nação acima dos de pequenos grupos, deixando de parte as habituais quezílias e “zangas de comadres” que têm caracterizado o jogo político nacional e que de forma muito clara têm inviabilizado o progresso das nossas ilhas maravilhosas.

Luanda, aos 4 de Julho de 2010

Eusébio Pinto

Licenciado em Economia

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    Mé-Chinhô Costa Alegre Responder

    Caro Eusébio,

    Felicito-lhe pela lista de PMs. Ajuda a perceber que todos os quatro partidos governaram efectivamente em STP.

    É uma boa ajuda.

    Obrigado

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    Alberto Nascimento Responder

    quantos governos tiveremos?
    15?

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    Pleto Responder

    Todos ex Primeiros ministros estão ricos e bem de vida. Não temos justiça,procuradoria da república,ministério público que funcione e investigue enriquecimento ilícito de muitos dirigentes!!!?

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    fiáfluta Responder

    Importava salinentar que em todos esses governos estiveram gentes do MDFM, MLSTP,PCD e ADI.

    Duma ou doutra forma o PCD sempre esteve junto. Sempre houve arranjos.

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    Hélcio Viegas Responder

    É impressionante o facto de, mesmo estando na diáspora, há cidadão que segue os nossos percursos com tamanha eficácia, identifica os males, fornace os dados de que carecemos e propõe soluções.
    É o tipo de artigo que se aconselha a todos os santomenses a darem uma olhadela, pois há lá pormenores que enriquece qualquer intelectual. Parabéns Sr. Eusébio, e obrigado pelos dados cronológicos de que precisava.

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    Armindo Fonseca Dos Santos Responder

    É natural que depois da eleições haverá partidos político que não estarão de acordo com o partido vencedor.E nesta forma nunca haverá uma estabilidade política no país,estes políticos gostam mesmo da instabilidade política para para que eles possam tirar proveito dessa instabilidade política.

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    Ezequiel Vicente Fernandes Responder

    Sinceramente que gostaria de agradecer Sr Eusebio Pinto pela forma como apresenta, isto é, como disse alguem, apresenta problemas e propoe soluçoes, disto é que precisamos, e nao daqueles politicos ditos amigos do povo que so critica e quando sobem fazem a mesma coisa ou pior

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    Helder Pinto Responder

    STome e Prinicpe e um pais composto de duas ilhas e setes distritos, nao podemos fazer de cada distrito um pais, devemos sim estarmos unidos, e todos juntos participar no desenvolvimento do pais, que e de todos nos, sem odios, sem entrigas, amizades mutuas e solidariedade
    agradeco imenso oa sr. Eusebio Pinto, pelo texto apresento, mais uma vez muito obrigado

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    Helder Pinto Responder

    STome e Prinicpe e um pais composto de duas ilhas e setes distritos, nao podemos fazer de cada distrito um pais, devemos sim estarmos unidos, e todos juntos participar no desenvolvimento do pais, que e de todos nos, sem odios, sem entrigas, amizades mutuas e solidariedade
    agradeco imenso oa sr. Eusebio Pinto, pelo texto apresentado, mais uma vez muito obrigado

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    emilia Responder

    gente feliz

    mto obgd. pela sua meneira de agir e escrever é isso que os santomenses presissam falta ainda um são tantos que outros passam despercebido o Raul Bragança também esta na lista do PM.

    é isso homem aberto

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    Ponta Furada- Santa Catarina Responder

    Com dextreza que o nobel economista faz este quadro elucidativo.
    Caro Eusébio, creio que ja perderam conta das pessoas que governaram STP. Alguns faz-me lembrar a Comuna de Paris, que demorou 72 dias. Governos de existênia breve. É de se notar a biodiversidade de Ministros, chefe de governos, sem marcas na passagem pelo poder que se possa dizer digna de crédito. Hoje nem se fala do petróleo em STP, parece que se vive numa anestesia, uma calma, dormência absoluta.
    Em 2002 dizia -se que só em 2005, teriamos os resultados e recursos estariam a beneficiar a população directamente. Chegamos 2005, disseram que não, só em 2007. Chegamos 2007, não agora só em inicio de 2009. Sempre a protelar. Chegamos 2010, petróleo!! Disse uma importante figura , que só em 2015. Brincadeira de fazer o boi dormir. Agora tentam escamotear com o fim do cacau.
    Bobo, bobo.
    Lembrei uma minha amiga que me disse:
    “Eu não quero bóbó não senhor!!”
    Obrigado

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    Assunção Responder

    Olhe, gostei.
    Com cumprimentos.

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    Lima Responder

    Obrigado Dr.
    São dentre outras as informações q precisamos. Tb tenho estado a preparar um artigo sobre o bem estar dos antigos ministros até 01/08/2010. Neste trabalho que será brevemente publicado, serão anexadas fotografias dos seus bens adquiridos a custa de povo santomense( vivendas,viatura,etc) e os cargos q neste momento ocupam.

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    J.B Superfino Responder

    Antes de mais gostaria de parabenizar o senhor Eusebio por mais um tema bastante ilucidativo alias como tem sido sempre. Porem meu caro senhor cuidadosamente pude ver a sua tabela ou seja a relacao dos Primeiros Ministros e nao pude encontrar alguem que fosse do PCD,demonstrado desta forma que o partido em causa nao tenha tido responsabilidade da desastrosa situacao que vive o nosso S.Tome e Principe. Estou fora do Pais a 25 anos mas se a memoria nao me falha,creio que o senhor Norberto Costa Alegre tambem ja foi Primeiro Ministro tendo sido na altura apelidado de “Primeiro Ministro Yes”.Creio que esse senhor era ou eh do PCD.Tambem tenho a viva memoria de o senhor Raul Wagner Braganca tambem ter feito parte da lista dos Primeiro ministro assim como o Senhor Daniel.
    O maior problema de S.tome e Principe, independetemente de que partido venha a ganhar as eleicoes, eh que todos mas todos estudaram, lecenciaram, fizeram mestrados e doutoramento na escola e universidade do MLSTP cujas as materias em destaque sao: Delapilacao da coisa publica, Roubo, corupcao, impunidade, enriquecimento facil e rapido,primeiro os nossos bolsos e os da nossa familia e o povo que se lixe,alimentaremos o povo com o Banho de quatro em quatro anos,recuperar o nosso dinheiro dos banhos com juros acrescidos de 1000% durante os quatro anos de que eh conferido para governar e se acharmos pouco o tempo criaremos artimanhas para permanecer no poder ignorando ou dificultando a marcacao das eleicoes,etc.Pois a lista das materias eh longa porque a apredizagem demorou 15 anos antes da abertura do multipartidarismo. Fui

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