Opinião

O sistema eleitoral em São Tomé e Príncipe (STP) nas eleições legislativas: Democracia ou Partidocracia?

Nos princípios de 2010 eu estive em STP e pude observar os preparativos para as eleições legislativas que se realizaram nesse mesmo ano. Da minha observação, discuti o tema em epígrafe com alguns colegas e amigos em STP e eu gostaria de estendê-lo a todos os santomenses.

Presentemente, o nosso sistema eleitoral baseia-se em listas eleitorais definidas por cada partido político, isto é, cada lista eleitoral é definida pelas estruturas partidárias. Se o Fulano A, B ou C for suficientemente “forte” dentro do seu partido, ele estará sempre na lista e, mais ainda, ele estará entre os primeiros da lista, sendo potencial e antecipadamente eleito como deputado.

Portanto, o Fulano A, B ou C até pode utilzar, dentro do seu próprio partido, a arma da chantagem, negociatas, banho, etc, para garantir a sua posição entre os primeiros da lista eleitoral.

O que observei é que o cidadão eleitor, por exemplo de Bombom ou Caixão Grande, antes do dia das eleições, nem sequer conhece quem está nas listas eleitorais para a sua região porque muitas vezes, quem “dá a cara” durante a campanha eleitoral é o líder partidário. O eleitor escolhe a lista do partido X, Y ou Z mas nunca o Fulano A, B ou C que o poderá defender ou representar na Assembleia Nacional. Assim, o cidadão eleitor nunca conhece quem o representa nem sequer existe qualquer identidade ou relação entre o Fulano A, B ou C eleito e o círculo eleitoral que ele representa.

Bem, em contrapartida, que tal se adoptássemos um sistema eleitoral em que o voto seria personalizado? Eu, como eleitor, teria a possibilidade de escolher o Fulano A, B ou C e não as listas eleitorais pré-definidas pelas direcções partidárias. O Fulano A, B ou C teria a representatividade do seu partido na mesma mas na minha escolha, a minha preferência seria personalizada, isto é, quero um Fulano que represente os interesses da minha região, um Fulano que mostre resultados ao fim de 4 ou 5 anos de legislatura. Ao fim de 4 ou 5 anos, se ele não corresponder com as expectativas e as promessas eleitorais, eu quero ter o poder de escolher uma outra personagem.

Para mim, esta mudança conduzir-nos-ia a uma verdadeira Democracia enquanto que o actual sistema eleitoral em que os primeiros das listas são definidos pelas direcções partidárias e antecipadamente eleitos, é uma Partidocracia.

Na Partidocracia, os “barões” dentro de cada partido “assaltam” os partidos e são constantemente eleitos deputados. Os partidos politicos tranformam-se em  “clubes” e fecham-se.

Pensem bem meus compatriotas: Se o nosso sistema de voto fosse personalizado, quantas pessoas, potencialmente, nunca seriam deputados na nossa Assembleia Nacional?

Infelizmente, com o actual sistema, observa-se aquele argumento da Teoria Económica: Nos momentos turbulentos, a moeda má “chuta” do mercado a moeda boa.

Cordialmente,

Silvino Palmer

Março 14, 2011

    16 comentários

16 comentários

  1. J.Oliveira

    14 de Março de 2011 as 14:59

    Caro amigo Silvino,

    Concordo perfeitamente consigo. Também sou dessa opinião. Mas na realidade, n~
    ao é isso que nos afecta. O caso de banho que mencionou, também poderá ser mais maquiavelicamente utilizado pelos tais potenciais representantes regionais que mencionou.

    O problema está sim na nossa própria mentalidade e na pobreza a que as pessoas estão submetidas.

    Se olhares para o mundo verás que quase todos os países do mundo desenvolvido possuem esse mesmo sistema.

    Mesmo os países ditos federais, como os EUA, Brasil, Rússia, Canadá, Austrália, etc. a situação é quase a mesma em certos pontos. Mas aí as coisas funcionam.

    Portanto, sou também de opinião que o tempo há-de funcionar como moldador das nossas mentes, para o bem de STP.

    Abraços e

    A ver vamos.

  2. Celsio Junqueira

    14 de Março de 2011 as 15:04

    Caro Silvino Palmer,

    Uma boa sugestão e interessante para debater, sobretudo os nossos juristas/constitucionalistas.

    Se não estou no erro penso ser o que se designa de listas uninominais.

    Mesmo sem raciocinar profundamente, julgo que os ditos “barões” encontrariam uma forma de dar a volta ao sistema em seu proveito. Aliás, outra coisa não têm feito, especializaram-se no assalto ao poder, independentemente do Partido que governa, estão sempre a “facturar”.

    O grande “problema” é mesmo este como estender o sucesso individual dessa minoria a todos os Santomenses.

    Há duas decadas em Portugal, o então PM prof. Cavaco Silva dizia em tom ironico que havia empresários de sucesso em empresas falidas. Ou seja, as empresas davam prejuizo, mas os empresários era só luxos. Temos um país (STP) que vive de caridade internacional e politicos/empresários que vivem principescamente.

    Abraços cordiais,

  3. Buter Teatro Esquecido

    14 de Março de 2011 as 15:12

    Já algum tempo, eu defendi está ideia em S.Tomé, fui acusado de ser um revolucionário; e, disseram-me que o País está só para cada um safar a sua cabeça, quem luta para a melhoria corre grandes riscos…
    Mais na verdade, o nosso País conhecesse melhorias; Porque a nossa pobreza começa em fraco conhecimento de algumas pessoas que assaltam partidos políticos sem conhecimento científico. Arumados em políticos oportunistas.
    Em países desenvolvidos e democráticos, os políticos são pessoas que zelam pelos estudos de investigação avançada, muitos são professores universitários; mais no nosso País, a maioria dos políticos apostam mais em práticas ilicitas. Algo que não contribui para o bem estar.

    • jimu

      15 de Março de 2011 as 3:14

      Meu caro amigo eles lutam pelos seus enteresses por que so isso que eles sabem fazer,de certeza que nao querias ter um professor num estabilecimento Academico como Delfim Neves?Este somente um exemplo .um be za ee.

    • Celsio Junqueira

      15 de Março de 2011 as 10:40

      Meu Caro “Buter Teatro Esquecido”,

      Uma pequena correcção, em democracias consolidadas e desenvolvidas, os partidos politicos têm na sua composição uma representação da sua sociedade.

      Normalmente nesses países o nivel de escolaridade e de cidadania é bastante elevado.

      Aplica-se as leis e as pessoas têm orgulho em respeita-las. Todos querem ser cidadãos honoraveis e cumpridores.

      A politica é vista como uma actividade de serviço a comunidade, como era antes o serviço militar.

      Pois se for assim, temos um sistema que não é perfeito mas que funciona a bem de todos.

      O nosso problema em STP é “que a má moeda expulsou a boa moeda”, ou seja, os maus expulsaram os bons, e os bons aceitaram de bom grado a não participação na vida pública e politica do país, e muitos até emigraram (lavaram as suas mãos como Poncio Pilatos).

      Portanto, existe culpa generalizada. Para a Independência do país uniram-se e para mudar o rumo/trajectória do país não se unem porquê?

      É de lamentar, mas o estado a que chegou o nosso país é culpa nossa.

      Abraços,

  4. lino

    14 de Março de 2011 as 17:10

    Meu caro….o sr. está a tocar num assunto bastante delicado para muitos aí em S. Tomé e Principe.
    Bastante delicado mesmo.
    Sabe que assim por exemplo o Sr, Delfim Neves jamais seria algém na politica?
    E muitos como ele…que são o que são porque exercem dentro dos respectivos partidos o peso dos cifrões que têm.
    Hoje em dia, se o povo soubesse que estaria a votar nesses gajos…duvido que votaria.
    Duvido mesmo.
    Mas como andam a sombra e depois dão a costa….a palhaçada vai andando de vento em popa.
    Então …veja…o sr Delfim Neves…depois de tantas borradas que ja fez….ainda é eleito vice preidente do partido!!!?
    Meu Deus!!

    • benavides pires sousa

      14 de Março de 2011 as 19:06

      pensei o mesmo e sobre isso ia escrever, mas as suas palavras já abafaram as minhas ideias. subscrevo as tuas.

    • stptrading2

      14 de Março de 2011 as 21:47

      Subscrevo por completo o seu comentario. O mal de STP e que enquanto em alguns paises deputados como Tiririca(Brasil) e uma exepcao no nosso Pais Tiririca e a regra. Infelismente nao votamos na qualidade mas sim em banho. E o Delfim Neves é o exemplo mais plausivel desse sistema corrupto que temos, com deputados que so sabem defender o seu proprio umbigo sem se preocupar com os meios para atingirem os seus objetivos. E quando o PCD elege(toma banho) alguem com essas qualidades para o seu vice presidente, mais do que dar um tiro no proprio pe é cimentar o sistema de empresas politicas que se transformaram os nossos partidos politicos. Importa salientar que todos somos culpados.
      1-Povo porque votamos,
      2-Justica porque executa selectivamente as leis
      3-Jornalistas porque nao exercem o tal poder jornalistico, ao invez de darem apenas cobertura aos líderes políticos deviam passar a criticá-los e escrutinar as suas acções e atitudes. O modelo de um jornalismo crítico e activo coloca sob constante vigilância os aspectos mais controversos da sociedade e o comportamento dos políticos. Os políticos, sobretudo os deputados/empresarios, passam a estar permanentemente sob o olhar dos cidadãos.

  5. Obama

    14 de Março de 2011 as 19:47

    Caro Silvino,

    Uma vez mais fica demonstrado que só assim conseguiremos transformar STP numa verdadeira democracia, onde as pessoas tenham conhecimento do sistema existente e conheça de facto o verdadeiro sentido da democracia.
    Espero que nas eleiçoes presidenciais, o Povo saiba responder as suas exigencias e n cair no fenómeno “banho” e poder votar de forma livre e consciente na pessoa que nos vai conduzir durante os próximos 10 anos que poderão ser bastantes decisivos.
    Há muita coisa em jogo, muito dinheiro em jogo e tenho a certeza que desta vez o Povo saberá de facto lidar melhor com isso.
    Um bem haja ao Povo de STP!!

  6. Mangulú

    14 de Março de 2011 as 22:39

    Os deputados de STP são eleitos pelos seus partidos e não pela prestação de serviço prestado na comunidade onde reside.Existe deputado em STP, que não vivia em STP, apenas ía para STP na altura da campanha eleitoral.Como o partido que ele apoiou durante outras campanhas ganhou lá ele conseguiu lugar de deputado.Esse senhor nem escolaridade tem.Como é que essa pessoa pode discutir assunto parlamentar com outros deputados de em pé de igualdade.Um deputado tem que ter o mínimo de conhecimento científico para saber enfrentar os desafio. Existe deputados em STP que não têm conhecimento para discutir com um deputado de outro país.

  7. Virtual

    15 de Março de 2011 as 9:55

    Meu caro,
    Este é um grande assunto para reflexão em S. Tomé e Príncipe…

    Abraços

  8. Emilio Pontes

    15 de Março de 2011 as 13:26

    Meus senhores

    Deus e demónio não podem comer no mesmo prato .

    Um abraço

  9. Mangulú

    15 de Março de 2011 as 14:45

    Temos em STP dirigentes pés descalço,eles depois de estar no poder e num lugar de destaque, esquecem o que passaram durante a sua infância.Até alguns foram candongueiro.Esses dirigentes não servem ao país mas sim, servem do país para enriquecer.

  10. MM Deus Afonso

    15 de Março de 2011 as 23:20

    È? dizem que é democracia! não sei aonde corrupção vai!

  11. realista

    16 de Março de 2011 as 17:03

    santomense sao todos medrosos voces que anda ai a comentar porque que nao vao la ou no terreno manisfestam e para de ta a lamentar isto ja ta no sangue 98/cento de comentario que vejo aki sao bandos dos medrosos isto porque ladram, ladram mais nao mordem tenhem medo de se identificar. no caso Mangulo, Buter,Gimu,Virtual,STPTRADING2, ETC..EU fico bastante triste como esses individuo falam da nossa realidade mais tem medo de dar a carra npra isso melhor ficar em silencio. obrigado. ANTONIO SANTOS

  12. Fijaltao

    17 de Março de 2011 as 16:05

    Caro silvino

    A tua opinião é ou foi sempre a vontade de muitos santomenses para não dizer todo o povo.
    Mas a pobreza financeira e espiritual dos nossos políticos os leva a se submeterem as ordens e influ~encia dos cifrões beneficiando de algumas dádivas para se subsistirem no tão meio corrupto e pobre esque cendo a verdadeira essência do ser -se santomense. por isso, deixemos de bater nas mesmas teclas até um dia que a revolução érabe chegue e mude esse estado de coisas!
    Um abraço a todos e um bem haja.

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