Análise

Refundação do SNS são-tomense

Desde já, quero deixar claro que sou leigo no que a saúde diz respeito, pelo que qualquer erro de análise deverá merecer vossa compreensão, exactamente por isso. Proponho-me ainda assim a fazer um exercício teórico, daquilo que me parece mais do que evidente, deveriam ser as prioridades do nosso Sistema Nacional de Saúde (doravante, apenas SNS).

Penso que tendo em atenção o actual estado das coisas, a reforma de uma área tão importante para o desenvolvimento de qualquer país, como é a saúde, deve ser acompanhada de outras tantas reestruturações, que infelizmente ainda não foram levadas a cabo.

Não vou, pelo menos hoje perder nem mais uma linha a falar sobre aspetos tão relevantes como a reforma da educação, da justiça, a reforma laboral, da segurança social, da administração pública, mas sobretudo uma profunda alteração do nosso modelo económico-financeiro, áreas que merecem de todos nós um aturado debate para descobrirmos o melhor caminho a seguir, pois são fundamentais para depois pensarmos em investir no SNS.

Não vou tão-pouco fazer grandes considerações sobre o sector privado lucrativo onde os preços dos cuidados de saúde limitam a acessibilidade da população. Os preços praticados não são objeto de nenhuma regulação. À semelhança do que acontece no sector público, a qualidade dos serviços prestados está aquém do desejado. Na sua maioria, o pessoal do sector privado é o mesmo que trabalha no sector público, com evidentes prejuízos para ambos os sectores.

Sobre o tema que propus analisar, se tivesse que fazer o diagnóstico diria que os nossos problemas estão essencialmente: 1º reduzida cobertura sanitária, 2º fraca mão-de-obra especializada; 3º frágil gestão dos recursos disponibilizados; 4º salários pouco atractivos e fraco desempenho do pessoal 5º sistema de informação, comunicação, supervisão e avaliação incipientes.

Sem, esmiuçar cada uma destas questões, defendo desde logo que coloquemos a tónica na prioridade dos cuidados primários, uma vez tal além de dar médicos de família a quem não os tem, conduziria a reforma dos centros de saúde, dotando-os de condições que permitissem descongestionar o Centro Hospitalar de São Tomé, e acabaria com as filas de espera de madrugada à porta dos serviços de urgência. Tal só será entretanto possível se a descentralização comportar não apenas a autonomia administrativa, mas sobretudo a financeira.

Ac Latontualmente, uma percentagem bastante significativa dos nossos doentes realizam consultas no banco de urgências, o que condiciona como é óbvio a qualidade dos serviços prestados por um lado e por outro desvia recursos materiais e humanos que deveriam estar verdadeiramente ao serviço dos doentes urgentes.

Tendo em conta, o fraco poder de compra de boa parte dos nossos concidadãos, principalmente os que vivem em regiões mais pobres e isoladas, então talvez fosse boa ideia apostar na criação de uma rede nacional de Cuidados Continuados Integrados, que prestasse apoio domiciliário. Tal implica investir em viaturas médicas de emergência e na formação de socorristas – profissional dedicado ao Suporte Básico de Vida na urgência com atuação na emergência clínica. Estes podem ser bombeiros civis e militares (desta forma, encontraríamos ocupação para muitos dos nossos soldados) ou voluntários civis desde que dotados de conhecimentos em Suporte Básico.

Tal rede, teria uma vertente comunitária pelo que por um lado, a preocupação seria a criação de uma rede de lares residenciais e de terceira idade, de acordo com critérios de qualidade e de humanização. Por outro, a problemática da promoção de uma verdadeira política de saúde mental através de cuidados específicos para este grupo populacional. Tal tem sido feito de alguma forma, já no terreno, pelo que devemos bater palmas especialmente a Santa Casa da Misericórdia, a Cruz Vermelha e outras instituições afins. Tal pode entretanto ser melhorado.

O apoio profissional deve contar com os médicos, enfermeiros, psicólogos, técnicos de saúde, técnicos do serviço social, especificamente preparados para o efeito.
Proponho por outro lado a generalização do cartão de utente, coisa que já se faz em Portugal, com muitos bons resultados, pois diminuiu a burocracia no acesso aos cuidados primários de saúde.

Quanto aos modelos de gestão podemos lançar mão a 3 possíveis: modelo público convencional, gestão privada e cooperação.

Por ausência de um quadro legal, a falta de integração no sistema nacional de saúde e de articulação com os outros prestadores de saúde, leva a que os valores positivos da medicina tradicional não sejam devidamente aproveitados em benefício da saúde da população.

Que tal a criação de uma Farmacopeia Nacional para os medicamentos tradicionais? Os produtos fornecidos pelos ervanários e pelos terapeutas tradicionais resultam muitas das vezes de conhecimentos que se transmitem através de gerações e que se mantêm como segredo familiar, o que constitui um entrave para a investigação e o desenvolvimento dessa área. Aqui pode estar a solução de muitas das nossas carências, quem sabe até podemos ganhar algum dinheiro com isso.

Quanto ao financiamento de um tal sistema, defendo em traços gerais o mesmo que o Professor Manuel J. Antunes que disse certa vez “Os profissionais têm de aprender a moderar os gastos e a não desperdiçar. Os cidadãos têm de compreender que o Orçamento não vai permanecer elástico. Fundamentalismos como insistir em defender a gratuitidade universal, num extremo, ou o pagamento integral ou diferenciado por parte das pessoas com mais recursos, no outro, não contribuem para a justiça social. Já que não há alternativa ao pagar, optemos pelo princípio do utilizador-pagador. Em minha opinião, este é o melhor modo de contribuir para a sustentabilidade do nosso SNS e para evitar a perda da sua universalidade.”

Pois bem o primeiro passo, seria a instituição de uma verdadeira taxa moderadora, em que houvesse comparticipação pelos cidadãos, nos custos dos cuidados de saúde que consomem, sempre atentando, é claro, aos casos dos mais pobres.

O SNS (cobertura universal) deve predominantemente ser financiado por impostos gerais; os subsistemas (cobertura total ou parcial de cuidados) poderão ser financiados através das contribuições dos trabalhadores e empregadores (incluindo as contribuições do Estado enquanto entidade empregadora).

Uma parte do financiamento deve ser entretanto privada, principalmente na forma de co-pagamento e pagamentos directos pelos doentes como já referido e, de forma menos extensa, através de prémios de seguros privados e instituições mutualistas.

Importa mobilizar o investimento privado ou do sector social para o SNS são-tomense. No entanto, esta mobilização deve ocorrer num contexto duradouro de partilhas de riscos, desde a concessão até à construção, ao financiamento, à conservação e à exploração das unidades de saúde- falo das parcerias público-privadas.

Em Portugal, o modelo de gestão empresarial (gestão privada) de alguns hospitais públicos portugueses têm dado resultados satisfatórios comparativamente com os hospitais geridos com o modelo tradicional de administração pública (gestão pública). Os hospitais geridos com gestão empresarial pública “Estabelecimentos de Natureza Empresarial” têm revelado as seguintes vantagens:
Contenção de despesas;
Custos reduzidos;
Maior eficiência;
Gestão baseada nos resultados;
Incentivos a produtividade.

Importa realçar que as parcerias público-privadas ou outros modelos de gestão, implicará a criação de uma autoridade reguladora independente para a área da saúde que permita desenvolver os processos de melhoria contínua da qualidade dos cuidados de saúde e os sistemas de responsabilização pelos cuidados prestados e um Tribunal de Contas que exerça com rigor, isenção e imparcialidade as funções que nortearam sua criação.

Valdimir António

    15 comentários

15 comentários

  1. Deputado com 4ª Classe

    16 de Agosto de 2012 as 12:07

    “Desde já, quero deixar claro que sou leigo no que a saúde diz respeito, pelo que qualquer erro de análise deverá merecer vossa compreensão” Meu senhor um leigo em determinada matéria não deve analisar essa mesma matéria, ou senhor sabe que o diz e escreve, ou então mantenha calado, não diz nada.
    Não se deve falar do que não sabemos, sobre pena de queremos fazer passar por “chico esperto”.

    • De Longe

      16 de Agosto de 2012 as 14:28

      Existem aspectos importantes no artigo que demonstram que o Vladimir não é propriamente um leigo, embora outros aspectos pareçam surreais para o país.
      Dizer que é leigo tratou-se simplesmente de uma questão de modéstia.
      De modo aproveitar cada momento de comunicação de forma útil para o país e para as pessoas, aconselho o nosso compatriota a voltar com informações úteis como esta e a reflectir sobre os inconvenientes de dizer no início da comunicação que não é a pessoa indicada para o que vai dizer ou afirmar que o que vai dizer pode não estar organizado de forma mais correcta. Se puder leia “Como Falar Facilmente” do Dale Carnegie.
      Volte, volte e volte bem. Se puder fale do que o povo deve fazer urgentemente para travar o crescente poder perigoso da corrupção. Este será o ponto de partida para se poder fazer todo o resto.

      • Pires dos Santos

        19 de Agosto de 2012 as 21:44

        Certamente ele uma vaga ideia da matéria mas quero dizer o seguinte STP como país pequeno com pouca população e pobre a Saúde deve ser gratuita para toda população e ser financiado pelo Estado através dos Impostos que devem ser cobrados a todos Contribuintes , não é possível implementar o modelo Europeu ou Americano em STP, porque as pessoas morrem
        sem ter assistência,porque o que se paga é uma ínfima quantia do valor real do custos com doentes,nenhum cidadão STP estará capacitado de pagar valores elevado de Seguro, na verdade é bom o Sistema Nacional de Saúde,não deve haver nenhum acordo com os privados, porque seria um assalto ao fundo do Estado.
        Quanto a Parceria Pública Privado o Estado entrará na Falência Técnica, porque o que é 100 negoceia 600, não é viável para STP.
        O Estado STP deve contrair um empréstimo para construção de um novo Hospital com todo equipamento moderno ,fazendo contrato
        com estrutura concluída, e o valor será libertado mediante andamento da construção e o seu acabamento e instalação do equipamentos hospitalares.
        Todos devem pagar os seus impostos com rigor e transparência e só assim poderemos ter melhores condições de vida. STP está a evoluir.

        • cidadão preocupado

          20 de Agosto de 2012 as 9:31

          Pires dos Santos, como se financia um sistema de excelência apenas com os impostos? Isso é impossível, ainda para mais tendo em conta que somos apenas 187 mil habitantes. A menos que os impostos sejam canalizados a cem por cento para a saúde.E mesmo assim não é liquido que seja suficiente para a tal saúde gratuita que refere. A menos que só esteja a pensar nos cuidados primários.

  2. zuchi dletu

    16 de Agosto de 2012 as 12:25

    excelente, o artigo mostra a capacidade de análise e visão de futuro da juventude que apresenta ideias e propostas que nos fazem acreditar que assim poderemos confiar num futuro de gente capaz em stp. aplaudo.

  3. Convetá quá

    16 de Agosto de 2012 as 12:31

    Muito Obrigado sr Valdimir António
    Nem tudo poderá ser transportado para a nossa realidade, mas se houver boa vontade, do seu texto se poderá tirar um grande contributo.
    Pense consigo, e responda o que é preciso fazer primeiro quando num país em que as pessoas estão a passar fome todos os dias, aparecem dirigentes do topo a fazer negócios às escondidas com o bem do povo, com ligações a empresários de nomes estrangeiros. Esstes governantes tirarão muito pouco das suas ideias.
    Se saírem estes, o Sr Valdimir vai encontrar outros que fazem acordos entre inimigos para serem eles a ir comer em vez dos que lá estão.
    Obrigado pelo artigo que toca numa área muito importante, mas sabemos que quem tem a coragem de matar a fome não terá paciência para sentar, pensar e organizar nada pela saúde dos outros.

    • Convetá Quá

      16 de Agosto de 2012 as 19:56

      Correcção: “matar à fome” em vez de “matar a fome”

      • Filósofo

        20 de Agosto de 2012 as 11:22

        Atenção amigo: “Matar à fome” significa matar alguém enquanto se está faminto. Portanto, a sua primeira expressão está correcta.

        • Convetá Quá

          20 de Agosto de 2012 as 12:30

          Maior atenção Amigo:
          Matar é um verbo transitivo que entre outros significados pode ser também eliminar.
          Quando se aplica a preposição “a” a seguir ao verbo “matar”, é para expressar o modo ou o instrumento com que é praticado o acto.
          Ex:
          – Matar a tiro
          – Matar à pancada
          Conclusão:
          “Matar a fome” significa eliminar a fome ou simplesmente comer.
          “Matar à fome” significa deixar com fome até morrer.
          Veja qual é a expressão que se encaixa melhor no meu comentário.
          Viva Téla Nón, até se filosofa com o Filósofo.

        • Convetá Quá

          20 de Agosto de 2012 as 12:33

          Mais:
          Matar enquanto se está faminto é simplesmente “matar faminto” ou “matar com fome”.
          Se a fome for a razão do acto, diz-se “matar por fome”

  4. Joven Santomense

    16 de Agosto de 2012 as 15:58

    Grande visão.

  5. STP@

    16 de Agosto de 2012 as 22:37

    Pior, S.tomé e Príncipe, Não tem ,Não Há,Não Existe. nà tê fà…

    UM SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE.

    Obrigado

  6. Fuba

    17 de Agosto de 2012 as 16:07

    Mais um a usar o “tela non” para mostrar o curriculun!

  7. Matabala

    17 de Agosto de 2012 as 19:23

    Sr Fuba
    A nossa sociedade tinha falta disso desde a independencia, por isso é bom mesmo que mostremos a nossa capacidade se não nunca mais vamos sair do burraco em que nos encontramos…Obrigado

  8. plantar para colher

    20 de Agosto de 2012 as 10:57

    Valdemiro António quero ti parabenizar,
    pela coragem,de dar o seu contributo em ajudar com as tuas ideias e visões deste século , e espero que elas tenham o seu devido enquadramento neste nosso STP que se planta muito pouco .
    Penso eu que todos estão a ti ouvir e compreenderam bem a tua mensagem.

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