Para o Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe

“O Ministério da Justiça não tem estrutura, não tem tamanho, não tem quadros, nem tem política de justiça, para empreender as reformas urgentes e estruturais da justiça e do estado. O ministro da justiça não tem nem jamais apresentou qualquer simples ideia sobre o assunto” ?

Senhor Primeiro Ministro e Chefe do Governo

Dr Patrice Emery Trovoada.

Por imperioso dever de consciência e convencido de que um futuro melhor sorrirá ao nosso país,

Convencido de que “vale a pena” desta vez apostar na governação do nosso país e no atual Primeiro Ministro,

Que o Senhor Presidente da República quer um país estável e mais justo, tendo definido o combate à corrupção como prioridade nacional e que o governo se afirma empenhado no combate ao fenómeno que é endémico e desestruturante, além de criar gritantes desigualdades sociais no nosso País.

Para que não digam que só sei criticar para destruir, que quero maldizer, que nada de positivo apresento,

Porque sei, tão bem como V. Ex.ª sabe, que o nosso bom povo santomense quer a felicidade e o bem estar, tem fome e sede de justiça e de uma melhor situação de vida,

Que as nossas crianças e jovens têm direito a um futuro melhor que agora tem de ser caminhado,

Que os nossos velhos devem esperar dos seus últimos dias a tranquilidade e a felicidade que a barriga vazia e a doença lhes vem negando,

Que poderemos ter mais e melhor educação, mais e melhor saúde, melhor e mais confiança na justiça e mais justiça social, mais transparência na gestão das coisas e dinheiros públicos,  mais competência nos serviços e menos compadrios,

Mais e melhor Governo.

Senhor Primeiro Ministro,

Desconheço quem ou quais os seus conselheiros, no entanto, se existem, atrevo-me a dizer-lhe que, ou não sabem o que estão a fazer, ou não lhe querem dizer por medo ou outras conveniências, mas sei que não o estão ajudar na boa governação.

Senhor Primeiro Ministro,

As suas intervenções públicas e o seu plano de governação podem efetivamente modernizar o nosso país e dar a necessária confiança ao Povo e aos parceiros internacionais, posto é que corajosamente as reformas estruturais que o Estado necessita para se racionalizar e modernizar empenhadamente se inicie.

Começo pela justiça,

A reforma da justiça e do estado é tão necessária quanto urgente.

Necessária, pois toda a estrutura jurídica do país, os seus principais diplomas legais, sendo na sua quase totalidade, para não dizer na sua totalidade, meras operações de corte e colagem, sem que espelhem a realidade social, cultural, económica, financeira e política do nosso país, não servem ou servem mal as necessidades legais e jurídicas que o estado, o governo, os tribunais e toda a sociedade enfrenta na atualidade.

Urgente, pois a confiança popular na justiça perdeu-se e não se encontrará se não a alterarmos radicalmente o modo de fazer e dizer a justiça que nestes últimos 30 anos mostrou a face corrupta, a espada sempre disposta a castigar os fracos e os ofendidos e a proteger os culpados e criminosos, que se passeiam pomposamente e convencidos da sua impunidade, pois a justiça mata os que roubam por ter fome, priva da liberdade os que justamente protestam pelos seus mais elementares direitos e deixa livres e impunes os que corrompem o tecido social, roubam o estado e o governo, violam as menores de que abusam sem punição, as ditas “catorzinhas”, não contribuem para o sustentos dos filhos que geram, fomentam o obscurantismo e o desespero de quem clama por justiça.

Necessária e Urgente, é a tarefa de limpeza da casa da justiça, pois os parceiros políticos, os investidores, os comerciantes, não confiando na justiça de santomé, fogem aos compromissos, ou abusam da fraca prestação jurídica do país, para arrancarem acordos e sacarem concessões ruinosas e leoninas que espoliam o nosso povo e o nosso país. [dou-lhe os exemplos dos contratos de exploração petrolífera, do contrato da zona franca e das operações off shore, do contrato da doca pesca, e mais recentemente, dos contratos de concessão do aeroporto e do porto]

Estes contratos arruínam as nossas finanças, o nosso país, e atentam contra a nossa soberania nacional. São verdadeiros contratos leoninos, veja-se no caso do contrato da sociedade de desenvolvimento da zona off shore, até condicionam a produção legislativa nacional e no recente contrato de concessão do aeroporto, o nosso país fica refém de uma sociedade de direito santomense, controlada pelo estado angolano, através da sua concessionária, que nos pode, pura e simplesmente, isolar do mundo exterior. Um verdadeiro atentado à soberania nacional, além de ruinoso, pois durante 30 anos, o nosso pais terá direito a 5% do resultado liquido do exercício da exploração da atividade aeroportuária, o que, pelas infraestruturas cuja implantação e criação se revelam necessárias, será igual a zero ou até a menos de zero.

Foram esses contratos sujeitos à fiscalização do tribunal de Contas ? São de conhecimento público ? porque o não são ? se não conteem matéria que seja segredo de estado, e vão afetar a vida de todos os santomenses para o futuro próximo ?

Senhor Primeiro Ministro,

Este ano já se perdeu a possibilidade de alteração de leis fundamentais para bem governar o país, embora ainda se possa iniciar os procedimentos de restruturação do nosso sistema jurídico de judiciário.

O governo pelo senhor ministro da justiça, que me manifestou inicialmente a preocupação do Sr Primeiro Ministro, de aproveitar a abertura dos trabalhos parlamentares de 2011 para a introdução de reformas do sistema judiciário, desperdiçou a soberana oportunidade de introduzir as medidas de alteração cirúrgicas na lei de base do sistema judicial e nos estatutos dos magistrados  e nas demais leis fiscais e aduaneiras. Tais alterações poderiam e deveriam ter sido introduzidas na Lei do Orçamento geral do Estado e não foram por não terem sido criadas as condições de trabalho minimamente adequadas. Perdeu-se precioso tempo.

Será isso que V. Ex.ª queria ? ou foi o seu ministro que assim o quiz contrariando a sua orientação ? em que ficamos ?

O Ministério da Justiça não tem estrutura, não tem tamanho, não tem quadros, nem tem política de justiça, para empreender as reformas urgentes e estruturais da justiça e do estado. O ministro da justiça não tem nem jamais apresentou qualquer simples ideia sobre o assunto ? alguem conhece a ideia do ministro sobre o que fazer para alterar a situação de comlpleto caos da justiça ? sabemos que nomeou para a pic um polícia, bom, até pode ter motivos, mas a pic não serve de pólícia de egurança pública, é uma polícia vocacionada para a investigação criminal, tem outras finalidades, busca outro tipo de chefia ? representa alguma coisa essa nomeaçao ou terá pourtas razões que devia explicar.

Senhor Primeiro Ministro,

Não tenho qualquer intenção de lhe ditar como fazer a sua política, mas como antes afirmei ao ministro da justiça, não iria conseguir fazer a reforma da justiça, contra os tribunais, contra a sociedade e os seus valores. Será que vai conseguir governar contra o seu povo ?

Digo a V. Ex.ª que foi perdido tempo precioso, já vai para o fim do meio do seu mandato, o tempo urge, é necessário fazer coisas que mostrem ao povo que sabe e quer governar para bem de todos.

Enquanto os deputados debateriam contra o governo as suas “pequenas guerrilhas” das receitas e despesas e da percentagem da execução orçamental,  teria o governo feito passar, através da lei do orçamento, só para indicar algumas reformas, a extinção do tribunal de lembá, [com a correspondente diminuição dos custos de um tribunal inoperante e que não responde às necessidades da população] a da reforma das custas judiciais, [com o consequente reforço e controlo das receitas dos cofres] a reforma das formas de processo penal e civil, o necessário controle da contas do tribunal por uma direção geral do ministério da justiça, medidas que permitiriam um aumento de receitas do estado por redução dos custos de funcionamento da justiça.

Não fui ouvido, apesar de para tal ter sido chamado, e quem de direito [o senhor ministro da justiça] não revelou qualquer sentido de governo e político para avançar com as propostas, nem foi capaz de me proporcionar as necessárias condições para mostrar o que devia e podia ter sido feito. Sei que V. Ex.ª insistiu, mas será que verdadeiramente o quiz ?

Senhor Primeiro Ministro,

Para a justiça, impõe-se a revisão urgente dos códigos penal e de processo penal, dos códigos de processo civil e civil. A urgente criação de um sistema processual para o administrativo e de regras processuais para a eficiência da máquina fiscal. A revisão da lei da família, a criação de uma lei de adopção, a lei da proteção da infancia e dos menores em perigo.

O processo penal tem de ser simplificado, de forma a termos uma única forma comum de processo, com intervenção de juiz singular, o processo comum singular, para crimes puníveis com prisão até cinco anos, mesmo em cúmulo e com intervenção da formação colectiva, o comum colectivo, para julgamento de crimes puníveis com pena superior a cinco anos, mesmo em cúmulo.

Prever-se a forma de processo sumário para crimes puníveis com pena de prisão até 3 anos,

As demais infrações [administrativas, de circulação, tributárias, aduaneiras] serão puníveis com coimas, aplicadas por autoridades administrativas e policiais, com recurso para o juiz singular da jurisdição penal.

A criação da Lei Quadro das Contraordenações,

A alteração do código contributivo e do código de procedimento e a revisão das leis substantivas fiscais, sobre as pessoas singulares e coletivas, sobre o património e criação do IVA, imposto sobre bens de consumo. A revisão dos códigos aduaneiros,

Estas ideias estão entregues a V. Ex.ª no projeto de pacto para a reforma da justiça e do estado.

Senhor  Primeiro Ministro,

Urgente e necessária é a reforma do Estado, reforma profunda que tem de ser feita e é sentida como a necessidade de comer para o corpo não morrer.

Existem na estrutura do governo, ministérios que não funcionam, por completa ausência de política para o sector… Falo da Justiça, que não mostra ao país qualquer proposta de reforma da justiça, das leis, nem convence da capacidade para empreender tamanha tarefa, não tem quadros capazes, não tem direção forte, não tem uma política de justiça e quanto mais de reforma do estado.

A saúde, não tem qualquer política estruturada para o sector, vive de “boas vontades externas”, que se esgotam em poucos meses, chega a não ter fio de sutura, não tem água potável, não cumpre sequer as grandes linhas do programa de governo e, mais uma pergunta, porque não tem, o que se faz para deixar de não ter?

Qual a política do medicamento, porque se não resolve a situação dos necessitados de hemodiálise? Dos diminuidos físicos ? Quanto nos custa mandar doentes para o exterior ?

A educação e a cultura, pergunta-se, as nossas crianças vão continuar a ir matinalmente com fome, durante horas e quilómetros para as suas escolas? [bom sempre assim foi, mas para quando a melhoria de vida?]

As obras publicas vão felizmente mostrando algum serviço, mas com uma estrutura pesada e política de desperdício de dinheiros públicos. O património agita-se, mas as aguas estão tão escuras que pouco se vê, os que compraram sem pagar as casas do estado já pagaram ? os que teem terras a mais, já as produzem ? quanto já pagam ao fisco ? é dinheiro fresco que devia estar a entrar nos cofres do estado.

As finanças vão fazendo, embora não muito bem, [as reformas urgentes impõem-se nas leis fiscais e nos respectivos códigos], pois não conseguem eficácia nas inspeções e na arrecadação das receitas públicas. O nosso estado, sem caminhar para um estado fiscal não será jamais sustentável. Temos de pagar impostos, o que em todo o mundo se faz,  para termos governo e estado, seguramente Bom Governo e melhor Estado.

Urgente, por isso, a revisão dos códigos tributários e a criação do sistema de justiça fiscal integrada no sistema judiciário, com atribuição de competências ao tribunal de primeira instância.

A agricultura não manifesta qualquer plano que permita o nosso país criar as futuras bases de exportação de produtos nacionais de valor acrescentado, e nem sequer a produção de bens de primeira necessidade [seja por caboverdeanos ou forros] que deviaria ser preocupação de quem governa o sector, nem se mostra ser asunto de previsão do setor. Não existe plano para estruturar a diversificação das culturas autóctones, que poderiam tornar o nosso país autossuficiente na produção de produtos alimentares e criação de condições para a exportação de produtos “made im aimé”.

Até mesmo o turismo, que poderia ser de alta qualidade, mundialmente vendido, mas vê-se unicamente o turismo de servidão, de criados de servir, môços de recado,  cozinha e pouco mais…

As pescas não encontram solução para a melhoria das condições de vida dos pescadores, [vamos esperar para ver o tal bgfi] nem se estruturam para colocar o melhor dos peixes das nossas águas nos mercados onde nos pagariam muito bem. Porque é que não foram e ainda agora não são rebocados os barcos que apodrecem à nossa vista defronte do pirata, em micoló e o barco príncipe que são ex libris da nossa paisagem? Estas carcaças rebocadas e afundadas a 3 e 5 milhas da nossa costa serviriam de viveiros de peixes que atrairiam os maiores e dariam autossuficiência com menores riscos aos nossos pescadores e até criação de reservas de capturas para futura exportação. Preferem ser negociados para sucata, que ainda vai envenenar os terrenos onde vão estar depositados, e depois quanto vão render ? renderiam mais se fossem afundados para ser viveiro de peixes, teria mais futuro e poupariam vidas e esforços à faina do pescador.

Um ou dois contentores de covos, suportada por uma sustentada política da direção das pescas, permitiria a captura de polvos, que abasteceriam o país e serviria para exportar, por exemplo para cabo verde que consome tal espécie.

Um simples projeto de pesca com palangre de fundo daria moreias e pescado bastante para vender no mercado interno e exportar para cabo verde que são grandes consumidores de moreias.

As alfandegas e as barreiras alfandegárias, que corrompem o sistema  da economia do estado e criam enormes energias de economia paralela, cujos ganhos, mesmo que ilícitos, não “entram” no circuito económico nacional, engrossando fortunas no exterior, enquanto o acesso aos produtos e bens comerciais internos geram distorções na economia e agravam a carestia de vida.

A cooperação internacional, mesmo na área da justiça e de outros sectores do nosso estado, não tem senão uma política de esperar que outros países nos digam o que nós precisamos, tratando-nos com um inacreditável estatuto de menoridade ofensivo da nossa soberania.

E falo do meu caso [para não falar de outros e para que saibam que tenho a certeza do que digo] que foi exemplo da menoridade de uma política “de judas”, [fazendo-se de amigo mas com a traição no coração] e sei que o que se passou comigo é semelhante ao de muitos outros santomenses, que pensam não ser preciso “cartão de partido” para fazer bem coisas que bem sabem fazer, mas que foram iludidos na conversa do “venham para o nosso país contrubuir com o que sabem e podem”. Tudo ladainha e falsidade. Sei que posso contribuir, como tantos e tantos de nós, com os meus mais de 30 anos de experiência e a capacidade de me dedicar ao trabalho. Sabia V. Ex.ª que desde Maio de 2011 que tive a deliberação do meu Conselho Superior autorizando a minha comissão de serviço em Santomé, a pedido das autoridades do nosso país, e até mesmo um vulgar chefe de gabinete, prejudicando os interesses de um estado soberano, bloqueou e bloqueia ainda a minha nomeação, numa inaudita indiferença pelos acordos de cooperação judiciária e respeito pela soberania do estado santomense. Nem sequer atende ou atendeu aos pedidos as mais altas entidades do nosso País Soberano ? E que logo que me mostrei capaz de fazer o que estava há muitos anos por fazer na nossa terra e puderam ver a diferença do que é saber fazer bem e depressa, logo começaram os “fiticheiros e baiadores” a conspirar para destruir ? a denegrir ? a malratar ? a dizer esse gajo faz o quê aqui ? vai já embora!

Senhor Primeiro Ministro,

Muito mais poderia dizer, mas, aqui, publicamente me comprometo nas tarefas que por bem do nosso povo possa empreender, e, embora cansado e abatido, ainda me restam forças para um combate pelo futuro de um povo que tem fome e sede de justiça.  Eu vi fome e sede de Justiça. Eu vi corrupção e prepotência. Eu vi maldade e burrice sem par, ignorancia, juizes prevaricadores, pessoas inocentes serem julgadas e condenadas como culpadas, para os verdadeiros culpados se passearem como pavões e viajarem como “pavolins”. Basta !

Creia-me V. Ex.ª animado das melhores intenções, e, por isso, me proponho oferecer generosamente ao nosso país, todas as acusações [e seguramente V. Ex.ª não imagina as que tenho para fazer e quantos e quantas vão aparecer] que deveriam, há anos e anos, ter sido feitas nas instancias competentes e não o foram e assim foram contribuindo para que o bem estar de uns que roubam e não pagam e o mal estar de outros que pagam sem culpa, fosse trepando como “mussandá”.

Atentamente.

Carlos Semedo.

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    Santosku Responder

    Carlos Semedo embora não o conhecendo porque vivo e trabalho no exterior e também por ser Jurista há mas de 25 anos, dou-lhe os meus parabéns por tudo quanto que descreveste. Do meu lado de facto a justiça no nosso País é um pesadelo a começar de próprio Ministro de Justiça e dos seus pares ditos juizes das duas instâncias. Quando o próprio Ministro não sabe o quer e para onde devia ir, pior são os seus pares porque vejam no mesmo a incompetência e falta de pulso. Embora conheço como os nossos politicos funcionam as sua ideias dificilmente será posto em prática, porque lhes interessa a actual situação. Presidente da República fala e pede para que o Governo a menos tente resolver as coisas, nada feito. Não sei aonde iremos parar.

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    Eusebio Neto Responder

    Parabens Carlos Semedo por este grande trabalho de opiniao. Merece ser lido e relido e assumidos por todos como tema de debates a volta da situacao cruel que vai degolando o nosso povo e desfazendo o nosso pais. Por outro lado, da urgencia que deve ser imprimida aos acertos e correccoes que a politica de promocao e gestao do processo de desenvolvimento de S.Tome e Principe reclamam ja ha mais de 20 anos (MUDANCA). Este seu trabalho deve ser visto como um desafio lancado aos nossos dirigentes e politicos em geral dos quais aguardamos todos uma reaccao e coragem suficiente modesta para assumir as suas incompetencias e provavelmente ma fe com que tem gerido este belo pais.Porque e enderecado particularmente ao Sr. Dr. Patrice Trovoada, PM e Chefe do Governo, cabe-lhe a ele o direito, se nao obrigacao de tornar publico o que se lhe oferece dizer sobre esta imensa verdade. E ou nao e verdade que o Carlos Semedo tem toda a razao?

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    Augerio Dos Santos Amado Vaz Responder

    Grande contribuição de vossa Excelência, para o melhoramento do nosso Estado e consequentemente da condição de vida da nossa população. Se se implementasse metade daquilo que Vossa Excelência tanto batalhou para ser implementado, garante – lhe que hoje já estaríamos a receber fundos do M.C.C.
    Gastou – se milhões com a contratação de uma assessora Portuguesa para reproduzir aquilo que já tinha sido constatado no 1ºfórum da Justiça, e as recomendações saídas aí tiveram a mesma sorte que as outras ou seja artigo cesto.
    Os novos gabinetes, bem como a formação dos novos Juízes, os acordos com associação dos Magistrados Portugueses para assegurar assistência médica em Portugal aos Magistrados santomenses, entre outras acções, tiveram o seu cunho e empenho pessoal. Mas, até a presente data, não lhe pagaram um único tostão daquilo que estava apalavrado.
    O Senhor Primeiro Ministro, aquando da inauguração dos novos gabinetes dos Juízes, para persuadir os Senhores Juízes Conselheiros de deixarem os referidos gabinetes para os novos Juízes, ideia desde a primeira hora defendida por si, mentiu descaradamente aos Juízes prometendo no prazo máximo de trinta dias a transferência do Supremo para outro edifício, já lá vão mais de um ano e nada.
    A verdade é que tudo continua igual, o acesso a justiça cível é apenas privilégio de quem tem dinheiro, pois as custas judiciais são catastroficamente altas, na justiça penal, os juízes decidem somente na base de provas testemunhas, já que não existe nenhum outro meio de prova, não se faz um simples teste de impressão digital. por incrível que parece, não existe um único medico legista em S.tomé. Cheguei a ver, um auto de exame médico directo feito por um Inspector da PIC, que não é medico, num caso de violação, em que este constatou a referida a perda do hímen, e na observação fez saber que o objecto do crime era o pénis! Grande parte das confissões dos crimes são arrancados por coação física e moral, a polícia de investigação criminal, não tem um único meio de investigação e agem muitas vezes como detective particular. Existe uma promiscuidade total entre o Supremo Tribunal da Justiça e os Tribunais da 1º instância, agindo o primeiro como tutor do segundo. A delinquência juvenil, galopasse, associada ao consumo das drogas, álcool, e a prostituição, sem que haja uma legislação que pune a droga. Por tudo isso e por muito mais, não existe segurança jurídica em S.Tomé e Príncipe, e isso é de conhecimento de todos os fazedores da justiça e dos demais órgãos de soberania e ninguém está minimamente interessado em inverter o rumo da situação.
    Se calhar o país quando entrar em rotura total, as pessoas começaram a agir, e em abono a verdade falta pouco.

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    Augerio Dos Santos Amado Vaz Responder

    Grande contribuição de vossa Excelência, para o melhoramento do nosso Estado e consequentemente da condição de vida da nossa população. Se se implementasse metade daquilo que Vossa Excelência tanto batalhou para ser implementado, garante – lhe que hoje já estaríamos a receber fundos do M.C.C.
    Gastou – se milhões com a contratação de uma assessora Portuguesa para reproduzir aquilo que já tinha sido constatado no 1ºfórum da Justiça, e as recomendações saídas aí tiveram a mesma sorte que as outras ou seja artigo cesto.
    Os novos gabinetes, bem como a formação dos novos Juízes, os acordos com associação dos Magistrados Portugueses para assegurar assistência médica em Portugal aos Magistrados santomenses, entre outras acções, tiveram o seu cunho e empenho pessoal. Mas, até a presente data, não lhe pagaram um único tostão daquilo que estava apalavrado.
    O Senhor Primeiro Ministro, aquando da inauguração dos novos gabinetes dos Juízes, para persuadir os Senhores Juízes Conselheiros de deixarem os referidos gabinetes para os novos Juízes, ideia desde a primeira hora defendida por si, mentiu descaradamente aos Juízes prometendo no prazo máximo de trinta dias a transferência do Supremo para outro edifício, já lá vão mais de um ano e nada.
    A verdade é que tudo continua igual, o acesso a justiça cível é apenas privilégio de quem tem dinheiro, pois as custas judiciais são catastroficamente altas, na justiça penal, os juízes decidem somente na base de provas testemunhas, já que não existe nenhum outro meio de prova, não se faz um simples teste de impressão digital. por incrível que parece, não existe um único medico legista em S.tomé. Cheguei a ver, um auto de exame médico directo feito por um Inspector da PIC, que não é medico, num caso de violação, em que este constatou a referida a perda do hímen, e na observaç

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    Frustrada Responder

    “As finanças vão fazendo, embora não muito bem, [as reformas urgentes impõem-se nas leis fiscais e nos respectivos códigos], pois não conseguem eficácia nas inspeções e na arrecadação das receitas públicas. O nosso estado, sem caminhar para um estado fiscal não será jamais sustentável. Temos de pagar impostos, o que em todo o mundo se faz, para termos governo e estado, seguramente Bom Governo e melhor Estado”.
    Concordo plenamente com a sua afirmação acima referenciada.
    Não tem havido eficácia na inspecção e na arrecadação de receitas, porque infelizmente temos um Ministro das Finanças que tem estado a criar muitos obstáculos a uma Instituição de extrema importância na controlo dos bens públicos e na arrecadação de receitas públicas, que se chama Inspecção Geral de Finanças.
    Já ouvi falar, que a referida Instituição do controlo da Administração Financeira do Estado carece de quase tudo: Bens rolantes para se fazer deslocar os auditores ao sector auditado; computadores para auditores, salas de trabalho climatizados com AC, um salário condigno para os inspectores porque trabalham num ambiente extremamente hostil.
    Pelo contrário, o actual Ministro pretende aniquilar à Inspecção Geral de Finanças, esvaziando o âmbito das suas atribuições e proibindo o subsídio de produtividade que os inspectores têm perante a lei e não só.
    Também ouvi dizer que a Inspecção Geral de Finanças arrecadou uma receita exorbitante para o cofre do Estado, e segundo a lei do País, os inspectores têm direito uma pequeníssima percentagem sobre o montante arrecado e até ao momento o Ministro não autorizou o montante diminuta a favor de inspectores, violando assim a lei de subsídio de produtividade.
    É de lamentar que temos um ministro disposto a acabar com uma instituição de Estado que já por várias arrecadou receitas públicas de valores avultados para o Estado e tem contribuindo para melhoria de funcionamento de muitas instituições públicas.
    Infelizmente é o Ministro que temos.Sou solidário com os inspectores das finanças que têm péssimos salários em relação aos outras direcções afectas ao Ministério das Finanças.
    Os nossos políticos quando pretende aniquilar os seus adversários políticos venham exibir o relatório da Inspecção ao público em geral, através do órgão da comunicação social.
    Que incongruência destes políticos.
    Viva Democracia e viva critica construtiva!

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    Ha ha Responder

    Já se vê porquê que este artigo não tem comentários. Deixa ultrapassada qualquer necessidade de acrescentar algo.
    Sr Ministro, dá jeito as coisas ficarem assim, né?
    Os outros deram terras para conseguirem abocanhar os melhores pedaços do país. O senhor com essa mentalidade africana de ser rei, senhor e rico sem limites, só tem uma hipótese. Que não haja justiça, nem competetência nem vergonha para o sr agir melhor.

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    HLN Responder

    Excelente exposição, bom trabalho.
    Continua Senhor Semedo,pedra dura água bate até que fure, um dia veremos o resultado das suas verdades.

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      Colomba Responder

      “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”
      Cumprimentos.

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        HLN Responder

        Obrigado Colomba,

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    Concê na cá modê nguê béga fa ê! Responder

    Li com satisfação esta exposição e apelo aos nossos dirigentes que aceitem está critica por sinal positiva e é sobretudo uma contribuição. Acredito que muito há para aproveitar, tirar ensino, persuadir, corrigir, repreender… enfim.

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    José Luiz Coelho Responder

    Excelete exposição de Sr Carlos Semedo espero que o senhor Primeiro Ministro tome uma medida urgente…O nosso STP precisa!

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    Dondô Responder

    Excelente colaboração
    Pessoa da terra que conseguiu vislumbrar as fenda que têm gerando desperdícios. Esta é a contribuição de quem tem realmente o saber e que, de alguma forma, chama atenção de todos, particularmente dos que têm a responsabilidade na condução do País, para receber de forma gratuita os ensinamentos. Escreveu com a propriedade e saber, não lhe restando dúvida acerca daquilo que poderá ser uma justiça funcional para um estado, ainda mais, este micro estado. Como o mesmo refere, mão pretendendo dar lições aos conselheiros dos órgãos Supremos do País, mas esta contribuição é demasiadamente positiva para se tomar em conta. Fazendo uma ressalva, os conselheiros dos órgãos que dirigem o País, são pessoas com a visão voltada para dentro; isto é, pessoas que faziam e que ainda fazem parte do ciclo vicioso, salvo seja um ou outro. Ainda não houve algum entendedor da matéria do direito que nos brindasse com fatos que enfermam o funcionamento da Justiça.

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    maria chora muito Responder

    Caro Semedo, essa gente não está miminamente interessada em fazer verdadeiras reformas, por duas razões muito simples. Em primeiro lugar, nem o Primeiro Ministro, Patrice Trovoada e nem o seu Ministro da Justiça, um tal Elisio Paquete não têm noção de nada sobre o funcionamento do Estado.Por outro lado, o Patrice nunca trabalhou em lado nenhum. E, relativamente ao Elisio, o cursinho e o copito da Lusofona não lhe dá estrutura intelectual para pensar em Direito e nas reformas. São arrogantes, convencidos e brutos. Não sabem NADA!!! O Patrice só está em pequenas operações cosmeticas para enganar os coitados de que ele é um grande PM. (Centros Comerciais,imagem bem trabalhada na TVS pelo Orcar Medeiros, supermercados, porto de aguas “fundas”, venda do petroleo que “não existe”.) Ele é um vendedor ambulante e homem de grandes “eXpedientes” para locupletar-se, como de resto fez o pai(Miguel Trovoada). Perguntem o Agostinho Rita. É só isso!!! Semedo, Parabéns pelos tuas analises. Mas, ficas a saber que cá em STP existe muita gente que sabe tudo isso que voce anda a escrever. Mas, por razões de clientelismo são afastadas dos centros de decisão e de reflexão. Ficaram os Leites, as Alices, os Paquetes, os Silvas, os Raposos, os Elisios, os Levys, os Stcks, um tal ministro da “desfesa”, e o próprio Patrice e uns “pequenos” deputados do ADI que vociferam no Parlamento. Vocês podem ter a certeza que não vão longe com essa gente. Estão mentalmente atrofiados e vivem de pequenas operações para Inglês, Americano ver. FUI…

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      HLN Responder

      Então Maria voltaste? k bom,estava com saudades dos teus comentários, bem dito o país agora é deles. Homem manda com tempo, Deus para sempre,quem viver verá.

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    Herminia Responder

    O Sr Semedo está a fazer a sua politica, está a procura de forma para se integrar, espero quando for integrado, que continue mesmo assim. E se de facto tem a vontade de ajudar, ele não espera por condições, que o faça e em reconhecimento dos seus feitos, quem sabe, vira as condições.
    Que continue assim, para bem deste povo.

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      zuchi dletu Responder

      Querida Hermínia, descanse que não me quero “integrar” se com isso quiser dizer “andar À procura de um tacho” ou de um emprego ou de mama. Descanse que nada disso quero, pois tenho emprego e há mais de 30 anos, fixo, bem remunerado, ganho 5 vezes mais em termos de salário do que qualquer juiz conselheiro no nosso país. Não sou rico, mas sim de ideais e ideais, e porque fui convidado para o nosso país com total abertura e confiança para “trabalhar na justiça” para contribuir para a sua modernização e melhoria, parando o que estava a fazer fora, e quando aterrei na nossa terra, os primeiros dias, enquanto não comecei a dizer o que era preciso fazer, eram beijos e abraços, e ò pá porreiro estás aqui agora vamos fazer boas e muitas coisas, fazias cá muita falta! Quando comecei a trabalhar, e a descobrir os eros, as malandrices, as burrices, os mais vícios, e todos os demais eteceteras das chagas já podres da nossa justiça e do nosso sistema judiciário, começou o KidaLê 1 Esse gajo quem pensa que é, branco quer vir mudar o quê ? O gajo não é juiz não é nada, foi corrido da magistratura, esta cá para sobreviver porque morre à fome, estás a ver não estás Herminia ? as mentiras de sempre e os malandros de sempre que, é natural, defendem o seu osso. Quero a Inspeção dos juizes ? dizem o gajo é um doido, quer correr com todos para ele meter quem quer e ficar com tudo, tás a ver ? E o governo que faz ? diz-me venha trabalhar e depois ? Nada ! Também nada quer, mas prefere gastar centenas de euros, para fazer de conta e pedir relatórios que os santomenses já tinham feito e melhor! Bom, dizes uma coisa que até pode vir a acontecer, se eu quiser.. Sou Santomense, posso decidir, ir ao terreno combater pela verdade, lutar pela justiça, por melhor governo, concorrer em eleições, concorrer a juiz do nosso supremo tribunal, mas fica descansada hermínia, agora ainda não!!! por enquanto vou só escrevendo o que sei. e aviso-te está atenta ao Tela Non, vou escrever muito mais, pois prepara-te para ver acusados todos os que merecem ser acusados e não foram, por agora será o meu melhor contributo. Se houvesse vaga para Ministro da Justiça ou PGR, ainda por um ano ia mostrar que se podia fazer muito, mas mesmo muito, por todos, para todos e cm todos os que sendo pessoas de bem quisessem o bem para o nosso povo. Por agora hermínia, está tranquila, e vai lendo o TN.

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        quase la Responder

        O povo agradece e espera que dê frutos para que o povo também possa comer. Basta de ver e ouvir e nada fazer. Basta … para STP melhor.

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    veja veja Responder

    Para uma verdadeira reforma da justica, este Ministro da Justica deve ser afastado. Eu ate defendo que o governo tem feito algumas accoes, mas pergunto vos; o que tem feito o Ministro da Justica? Nada, Zero, Nulo. Este Ministro apenas tem varias mulheres, trabalha apenas o perido da manha, porque passa a tarde toda no restaurante. Se existe um elo fraco neste Governo, ele chama-se Elisio Texeira, ok para alem da outra….Enfim! Alguem que gosta deste Governo que aponte uma accao deste Ministro, apenas uma.

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      Povo Piqueno Responder

      “Ministro da Justiça”só sabe beber whisky, rapaz está com barriga como quem bebeu agua de andim, aparecer porco de Índia.
      Também sou daqueles que acha que governo tem feito alguma coisa, mais… Há ministro que deviam ser posto a correr do governo, não servem nem como politico e são tecnicamente muito fracos.

      Elísio não é ministro não é nada, mais a outra que está cheia de saúde (Ângela Trovoada Pinheiro).

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        País da treta Responder

        “(Ângela Trovoada Pinheiro)???”, Xê, o que é, que Povo Piqueno sabe que gente não sabe? Conta gente coisa… Pinheiro não aguenta ele morre! Se ele morrer, a culpa é de PT. Vivê que está nesse governo de uma mulher e 11 homens, vivê muito emmmmmmmm!

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      HLN Responder

      Umas das acções,
      como tu mesmo referiste,
      arranjou varias mulheres.
      segunda só trabalha no período da manha
      terceira estabilizou as damas,
      está se cagando para justiça Santomense.

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    Hector Costa Responder

    Grande reflexão…

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    paula borges Responder

    O ADI, encontra-se a frente deste governo a dois anos, e todos outros foram comandos pelos ditos homens de cabeças do MLSTP, PCD. Pergunto, o que fizem todo este tempo. Que reformas foram feitas? nenhuma. É bem possivel que a “maria chora muito”, também contribuiu para desgraça deste País. Que façam critica construtiva e com soluções como o Sr. Semedo.

    Bem haja a todos.

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    arlindo fernandes Responder

    Estou plenamente de acordo consigo senhor Semedo,acho na minha opiniao que nao podemos atribuir toda aculpa ao atual primeiro ministro porque ja passaram por primeiro ministro muito senhores iguais ou piores que o atual e nao fizeram regurosamente nada. Todos nos somos bons quando estamos fora, falamos bem, escrevemos bem,metemos a lenha na fogueira e o problema e quando estamos la em cima no poder.O P.Trovada tambem falava e escrevia muito bem mas depois nao conseguiu acertar em nada que falou e escreveu durante a opsicao.A nossa democracia ainda esta jovem e preciso muita formacao politica nos santomenses e nao imitar a forma de governacao de grandes paises temos que ser nos mesmo.E preciso ser como o senhor Semedo ter espirito de ajuda e trabalho porque nada esta perdido neste pequeno grande pais.Pelo que sei nao ha nenhum pais africano de lingua portuguesa onde o povo vive com dignidade e bem estar seja ele os mais ricos.Por isso que temos que continuar a lutar pelo bem estar, a corrupcao,a justica,e o trabalho,procurando votar nos que tem amor a patria nao por aqueles que querem fazer aquele Pais no paraiso dos riscos que nunca se esforcaram para enriquecer.O primeiro alvo a abater e a corrupcao,fazer jogo limpo sem influencia do arbrito e apartir daqui sairemos vitoriosos.Quero pedir ao Senhor Semedo e aos outros conhecedores de anomalias que venham a praca publica devulgar e ajudar os nossos governos a formar politicos em santome e principe politicamente, porque o pais nao e do governo e de todos os santomenses duma forma geral

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    José Silva Responder

    Mais uma vez caríssimo Carlos Semedo, apraz-me vangloriar a sua visão sobre o estado podre deste São Tomé e Príncipe, no que concerne a politicas e ideologias dos ditos governantes e não só. Contudo é de salientar que reflexões claras como estas são fundamentais para melhoria do País, continue assim e não se misture porque o País precisa de gente como senhor.

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    Vavá Responder

    Educação é a solução!
    Princípios bíblicos é a solução!
    STP é paradise, basta saber usufruir!

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    joana costa Responder

    Patrice, nomeia Semedo para o cargo de Ministro da Justiça. Manda o rapazinho ELISIO para casa partir carroço para sustentar mulheres, boquitas e venchas. Leite também vai para casa. O Leite nem curso de Direito tem. Dizem que ele estudou marxismo leninismo e proletarismo internacional. Está em fragante delito continuo na usurpação de titulo universitário. RAPOSO desencadeia já um processo e manda Leite e Alice para cadeia por exercicio ilegal da profissão de Juíz.

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    Normany Dias Responder

    Sr Carlos Semedo quero desde já endereçar os meus parabéns pela coragem e frontalidade. Se me permite, fazia um pequeno reparo. Dada a extensão das suas reflexões, as pessoas que não se interessam pelo tema não irão lê-lo concerteza. Assim sendo, apelaria ao seu poder de sintese.

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