Análise

As Contas da Justiça

Quem ainda se lembra do relatório do tribunal de contas sobre as contas do tribunal ? A culpa está a “morrer solteira”. Vamos permitir ?

Sabem que o relatório do tribunal de contas, do que pôde ver, pois não viu o que esconderam, aliás só viu o que lhe quiseram mostrar, revela, mesmo assim, uma gestão danosa e comportamentos que devem ser julgados em responsabilidade financeira, mas que devem ser criminalmente investigados para serem punidos os reponsáveis !

Sabiam que todas as secretarias judiciais, quer a do supremo quer as dos tribunais de 1ª instância não elaboram nos termos da lei os orçamentos anuais ? ver a lei 15/96 e o relatório do tribunal de contas.

Sabiam que os tribunais, todos os tribunais, não enviam ao CA [conselho de administação] balancetes demonstativos da situação das receitas e despesas dos cofres ?

Que, as dotações do OGE [orçamento geral do estado] para os tribunais são depositadas na secretaria do supremo tribunal quando a lei manda que sejam depositadas no cofre geral dos tribunais ? consultem a lei 15/96, leiam o artigo 5º.

Que os cofres do tribunal não tem qualquer inspeção ? aliás é tabu em STP a questão da inspeção, pois só uma rigorosa e séria inspeção mostra o verdadeiro estado dos serviços.

Quando disse em STP num programa de rádio que os tribunais tinham muito dinheiro, uns riram-se, outros “bluxaram” as caras e maldisseram a minha pessoa, mas o tribunal de contas, diz no seu relatório que no ano de 2010, só o cofre do supremo tribunal recebeu de receitas no orçamento geral do estado,  mais de 20 biliões, mais propriamente std 20.471.540.007,88. E que os “tribunais arrecadaram no periodo auditado [2006/2009] std 79.380.168.276,16, fora os valores das contas bancárias do cofre geral dos tribunais e dos tribunais da primeira instância ? Onde para ou para que foi tanto dinheiro ? a que ou a quem serviu ?

Mais diz o tribunal de contas, “o cofre do STJ não tem o registo nem o controlo de receitas das taxas de justiça criminais que devem reverter aos cofres, com violação das regras do código de custas judiciais.

Que não são nem teem sido entregues ao estado a parte das receitas que deviam por lei ser entegues ? o estado, ministério de finanças e justiça e serviços de finanças nada fazem porquê?

Que não são depositados e pagos os impstos sobre os salários. Os serviços de finanças que fizeram ou fazem para os cobrar ?

Que os “valores correspondentes aos 30% para o cofre geral dos tribunais não são depositados na respectiva conta” Estes valores, muito avultados, são utilizados no momento da distribuição das refereidas receitas para pagamento de gratificações ao pessoal em regime de contato e pagamento de despasas de funcionamento. Que mesmo estes pagamentos não teem documentos! Que até magistrados e funcionários recebem destes pagamentos, sem que existam documentos! Sabem quanto “se gratificaram” do foi descoberto ? std 6.088.754.372,00 ! e pelo que descobriu o relatório aos magistrados e funcionários gratificaram-se std 2.406.438.506,00.

Sabem que o relatório diz que  foram pagas “senhas” de presença a funcionário superior do supremo tribunal de justiça, no montante de std 50.000.000,00, sem que se tenha provado que as reuniões  se efetuaram ?

Vejam, existem pagamentos de faturas próforma, e sem serem seladas, contra o que manda a lei do selo e conta todas as regras de boa gestão dos dinheiros públicos.

Que existem diversas contas bancárias, sem justificação, por onde passam as verbas ?

Que dos 100% das verbas que foram encontradas depositadas nas contas do stj e dos outros tribunais, 46,3586 % corresponde a saidas sem justificativos ?  como se justifica que quase metade das verbas saem sem justificativos ?

Que comentários fazer quando o relatório é taxativo na sua conclusão “ O cofre geral dos tribunais não tem nos seus arquivos dossiers organizados de despesas realizadas por tribunal, contendo justificativos exigidos por lei [informação proposta, faturas, recibos, informação de cabimento de verba, contratos, justificativo da aplicação dos procedimentos de contratação e licitação, copia de cheques, etc. Ainda no que se refere à organização é de realçar que não há evidência de realização de reconciliação bancária bem como o registo contabilistico que demonstram que o secretário do cofre tem o controlo dos movimentos relativos ao cofre, …”

Porque não são julgadas as contas ? porque não são julgados os responsáveis ? até quando para dizermos todos basta ?

No próximo artigo darei a conhecer a todos aos leitores do TN o teor integral do relatório número 04/RFS/2011, da auditoria financeira ao cofre geral dos tribunais judiciais, de 2006 a 2011, do tribunal de contas, que é um documento público e que todo o público tem o direito de conhecer para continuarmos a mostrar que o nosso país, pode e deve e tem de ser um dos mais felizes do mundo, onde podemos provar que somos sérios, que podemos ser e fazer a diferança. Podiamos ser o pequeno país de áfrica onde a corrupção fosse unicamente objeto de estudo e comentário sobre os outros países, onde tivessemos uma gestão da coisa publica transparente e eficaz, que o pouco que temos desse para todos e para tudo à nossa dimensão. Porque não temos respeito e orgulho em nós? Porque não mostrarmos a todo o mundo que podemos ser honestos e competentes ?  justos e solidários ?

Carlos Semedo

55 Comments

55 Comments

  1. JP

    13 de Setembro de 2012 at 11:27

    Leite, Garido,Frederico da Gloria e as companias, voces mandan com tempo, Cristo é que manda para sempre!

    • Aristides

      14 de Setembro de 2012 at 12:10

      Este ”santomense” de última hora e de tempo de crise em Portugal não fica cansado de escrever posts de louvor a ele próprio? Já arranjou tacho pa filha agora ta desesperado a procurar tacho pra ele…Credo!!!

    • zuchi dletu

      15 de Setembro de 2012 at 8:12

      Oi aristides, deves ser dos que tem o rabo na estrada, de ti nunca sequer ouvi nada dito de bem ou bem feito! és daqueles “caçô matu” santomistas que “mordem” no escuro na canela dos visitantes, pois à luz do dia, estás a chupar os dedos sujos e a roer as unhas de inveja do que nunca conseguirás fazer, abanando o rabo.
      E meu caro, olha que dos teus “tachos” dispenso, … e não fales do que nada sabes, …se quiseres aprender a ser gente decente vai lendo as minhas crónicas, mesmo que seja para vieres destilar fel… assim sei que pelo menos um ou uma santomense, deixo menos sujo! e fica a saber que não dos dos que fingem-se cristãos, dizendo que se te derem uma bofetada num lado da cara, dá o outro lado, sou dos que se me “cutucam”, por bem tudo bem, se por maldade, apanham…

  2. Helmer

    13 de Setembro de 2012 at 11:53

    Pois é… temos aqui uns “porquês” cujas respostas seriam fundamentais para o desenvolvimento…. obrigado pelo artigo!

  3. Quase la

    13 de Setembro de 2012 at 14:00

    Obrigado por mais um artigo de esclarecimento e sensibilização ao Basta.

    Mas no meio desta desordem e cambalachos nos nossos tribunais, qual poderá ser o papel do presidente da republica para melhorar a situação nos tribunais?

    Sendo que o problema esta nos tribunais, quem poderá julgar esses casos?

    Será uma mega manifestação envolvendo toda a população na qual se exigisse um a reorganização da coisa pública junto ao pedido de responsabilidade, um passo no caminho do basta?

    Para STP melhor.

    • zuchi dletu

      13 de Setembro de 2012 at 15:24

      Quase Lá.

      [no meio desta desordem e cambalachos nos nossos tribunais, qual poderá ser o papel do presidente da republica para melhorar a situação nos tribunais?]
      [Sendo que o problema esta nos tribunais, quem poderá julgar esses casos?
      [Será uma mega manifestação envolvendo toda a população na qual se exigisse um a reorganização da coisa pública junto ao pedido de responsabilidade, um passo no caminho do basta?
      Para STP melhor
      Meu Caro,
      A simples leitura dos meus artigos já é para mim apoio moral bastante para prosseguir. Os comentários favoráveis, estes reforçam a minha vontade de caminhar na senda da luta pelos valores em que acredito e que devem nortear todos os seres humanos, pela concórdia, pela paz, pela defesa dos desfavorecidos, pela denúncia dos maus e corruptos e pelo castigo dos culpados. Não sou um inquisidor, e na nosa terra até sou “juiz de fora”, e falo, acredite no que digo, do que vi, do que passei, do que li e observei no nosso país, e não é para projetos de vingança, nem de luta política, ou para mostrar que sei, mas sim porque acho que o devo fazer, por mim e por todos os que aí, nesta nossa bela ilha, vivem e merecem melhor viver.
      Meu caro, o que pode fazer o nosso Presidente da República ? Constitucionalmente não pode julgar, nem decidir questões judiciais, nem intervir diretamente! Pode fazer o que já fez com a presidência direta sobre os tribunais, e pode ser a figura que dá o rosto ao combate à corrupção e pelos valores da democracia. Pode discursar para a nação, e ter conversas com o povo! Pode convocar o Presidente do Supremo tribunal de Justiça, e o Procurador Geral da República [que lhe compete nomear] e pedir-lhes explicaçaões sobre o estado da justiça!
      Pode e aí sim, tem poder pessoal, nomear um vogal para o Conselho Superior dos Magistados Judiciais. Foi o que fez recentemente, nomeando Fortunato Pires, [FP]. Esse distinto senhor que já foi Presidente do Tribunal de Contas! Aí é que a influência direta do PR se pode fazer sentir, pois, este senhor vogal tem o dever moral e funcional de falar no CSMJ e defender as ideais que defende o nosso PR. Porque não o faz ? perguntemos todos a FP porque é que vota sempre com os juizes corruptos e incompetentes para que se não efetue a inspeção judicial que todos querem [o povo todo, só os juizes é que não a querem] e seria o começo da verdadeira limpeza da casa da justiça, do pó velho, sujidade, baratas, osgas e outros rastejantes que chusmam aquela casa ? Porque é que tendo sido o presidente dos juizes das contas que fizeram o relatório sobre a gestão do tribunal, agora que é vogal no conselho dos juizes, não luta para que se apliquem as conclusões, se punam os “malandros” da gestão ruinosa das contas ? ele sabe quem são, porque não fala em comunhão com o PR que o nomeou ? No CSMJ quanto ganha de gratificação e senhas de Presença ? Porque é que vota conta a resença de quem podia e queria fazer o melhor serviço que já se fez ou prestou à justiça em STP ? O PR tem de chamar este senhor à explicação destas e de outras questão para o seu conformismo e nãoatuação, e demiti-lo, para ser nomeado pessoa coma coragem de dizer e fazer pela sede de justiça e lavagem da cara dos tribunais em STP. Isso, podem todos defender juntando as vozes para se fazerem ouvir pelo nosso PR.
      Abraço dum velho juiz de fora ou se quizerem novo “inquisidor mor”

    • Conveta Quá

      14 de Setembro de 2012 at 7:24

      A única esperança seria que o PR quisessse os nomes que o sr Fortunato sabe para começar uma mudança. Se este sr já votou contra a inspecção não será por ter o rabo preso? O PR não sabia?
      Estamos com muita esperança no nosso PR. Esperemos que os discursos não passem de o que sabemos da política.

    • Quase la

      14 de Setembro de 2012 at 11:16

      Muito obrigado pela sua explicação. Por ela uma nesga de esperança uma vez que o presidente da republica ainda pode fazer alguma coisa, pedir explicações e/ou demitir o Sr. Fortunato Pires.

      Concluindo (pelos atos do Sr. Patrício Trovoada) que não podemos contar com o nosso PM, estando o nosso tribunal na maior bagunça que nem se podia imaginar, tendo o nosso Procurador-Geral exibindo, pela praça, o seu atestado de incompetência e/ou certificado de corrupção, se o nosso presidente da republica não tivesse qualquer meio de interversão valida, então nos restaria a manifestação exigindo demissão desses indivíduos pelo que andam fazendo com o povo.

      Afinal o nosso presidente tem algum trunfo na manga que poderá usar mais energeticamente do que tem feito e ouvido por ai, exigir algo mais do Sr. FP para que se faça a tal auditoria nos tribunais ou a demissão do mesmo do cargo de Vogal. Embora acho que a nossa constituição deva mudar para presidencialista, priorizaria a tomada de posição do nosso presidente no pouco poder que tem para alterar o rumo dos acontecimentos. “Quem não for fiel no pouco será no muito?”

      Ao PR perguntaria:

      Será que o Sr. Fortunato Pires também é parte desse pó velho ou estará ele também a rastejar com os outros alcançando o que lhes não é devido?

      Será que o presidente da República já lhe tem pedido explicações? Se já o vez, porque não o demite sendo que o Sr. FP não tem correspondido aos ideias que se esperava dele?

    • Quase la

      14 de Setembro de 2012 at 11:37

      Há muitas formas de manifestações, sem violência nem vandalismos. Outras até nem precisaríamos de sair nem “amontoar” nas praças. Desde que fizéssemos ouvir o nosso descontentamento e a nossa veemente repulsa ao sistema corrupto que se vive na nossa terra.

      Importa sim dizer basta e sem violência.

      Para STP melhor.

    • védé

      18 de Setembro de 2012 at 9:49

      Agora o Sr. revelou a sua cara: Quer ser membro do conselho SM, do Supremo!!! AH!AH!AH! O que não conseguiu e jamais conseguirá em Portugal, acha que vai comseguir aqui. Fala sério!!
      O seu market pessoal tem dado resultado junto ao povinho que é ingénuo, mas fica por aí.
      O Sr. quererá ser tb presidente da República???? Mais um Fradique?!! Não!!! estamos vacinados contra os oportunistas travestidos de Santomenses que têm amor a terra e cheios de boas intenções!!!
      Povo não se deixem enganar com aqueles que nos dizem o que queremos ouvir!!!

    • Quase la

      18 de Setembro de 2012 at 12:57

      Ola Védé,

      Não sabemos se é realmente isso que ele quererá. Mas temos certeza do que os que la estão andam a fazer e não gostamos nem um pouquinho. Ou será que você gosta do que andam por lá a fazer ao povo?

      Companheiro, aquilo ta tão mal que qualquer um, talvez mesmo um analfabeto, seria capaz de entrar e fazer melhor.

      Védé, védé mé? Você gosta daquilo que têm feito? Não quer pensar mais um pouquinho para um STP melhor?

      Abraço companheiro.

    • José Silva

      18 de Setembro de 2012 at 14:05

      Védé é um falso profeta e sanguessuga, não passas de um escumalha.

    • zuchi dletu

      19 de Setembro de 2012 at 7:53

      Védé ê bô na sá védé fá, bô sá mintxila, bóca sé bô cá fédé, punda cabeça sé sá xiá tatá!!!
      Carissimo, estou me nas tintas para as tuas fantasias, como já disse, és daquele tipo de santomense que teremos mesmo de destruir, pois és dos que só tem inveja, malicha, dos que comem e lambem os dedos, e escondes o resto dos ossos para os caes não comerem, bô cá lolo plato, para nada deixar aos outros, !!!
      Se quisesse estar em santomé, que é tão terra minha como tua, teria tanto direito a trabalhar no que sei fazer, como qualquer dos outros, que lá estão, mas que não fazem, não sabem fazer fazer, não querem fazer, nem deixar que seja feito, percebeste ? Deves ser muito burro, para não entender isso, pois já te expliquei muitas vezes e outros também já o fizerem. Não sabes nem vês que só te fica mal estes comentários ? Sabes ? Digo e escrevo coisas que jamais ninguém no nosso país disse ou escreveu, sim porque apesar de seres como és, és daqueles santomenses que só vê o lado negro, e tens é medo do que estou a revelar!!! mas fica quieto que vou escrever muito mais, mas mesmo muito mais, e talvez tu sejas um dos que vão estar na rede, na teia da corrupção que vou combater, e por isso dizes estas porcarias para ver se consegues lançar lama e água porca, e para ver se humilhas, pois és dos que te sentes humilhado e por isso lanças porcarias contra os outros, o que é também típico de alguns santomenses, mas fica a saber que já são poucos e ficam sozinhos na rua!! lê as criticas favoráveis que o que escrevo tem recebido dos nossos compatriotas! e morde a tua tua própria raiva, védé malicha…

    • sum mé chinhô

      23 de Setembro de 2012 at 19:36

      Védé, devias agrecer a este sr que foi enviado por Deus para nos vir abrir os olhos perante tantos males e abusos que anda a volta dos saotomenses. Reflete antes de cada intervenção…Os valores de desfalques são mto avultados…

    • sum mé chinhô

      23 de Setembro de 2012 at 19:56

      Porquê que não se faz em STP, o que se faz noutros países?Antes de impossar alguém para gargos onde há muita circulação de grande nr dinheiro, obrigá-los a declarar todo bem que passuem. Para depois proceder a comparação de bem pós governação?…

    • Sensa...

      13 de Setembro de 2012 at 17:21

      Somente para salientar o dito…
      Este Tribunal k tem competencia de sentenciar pessoas, e tem o papel k tem, nesse nosso País de leve leve… de não fazer nada, ou melhor, não fazer a coisa certa… só o que lhes dá vontade.
      E pessoas k já criaram raizes de vicios amargos neste Tribunal… e se o Sr. Presidente da Republica não fizer nada, vamos continuar com o País de Banana como dizem…
      Como é possivel k os Tribunais não pagam parte das receitas que deviam por lei ser entregues?
      PRECISA É DE UMA REFORMA URGENTE!!!!

      Bem haja São Tomé e Príncipe
      Que melhores dias virão

  4. Felado

    13 de Setembro de 2012 at 14:37

    Caro Dr. Semedo
    Obrigado pelos seus artigos
    Na realidade a nossa justiça está contaminada de doença fortemente contagiosa, e os juizers na sua maioria estão contaminados.
    Devemos é meter estes juizes contaminados na quarentena, para pouparem ainda o pouco que ainda pode existir deste contagio.
    Como é possivel que estes juizes ainda continuam a juilgar e condenar os outros
    Onde é que estes juizes têm a cara
    Que pouca vergonha

  5. Horácio Will

    13 de Setembro de 2012 at 14:39

    Senhor Carlos Semedo
    Agradecemos o esforço que tem feito para que entendamos que muito se encontra ao nosso alcance para revertermos a nossa situação social precária em prol do bem de todos dentro dos possíveis.
    Acredito em si e sei que se a si for concedida a função de PGR, de PSTJ ou de Ministro de Justiça, alguma coisa ficará feita. Ficará feita se o senhor quiser. Se quiser conseguir um espaço com estes artigos para defender os seus interesses numa ocasião futura – digo que não por questão de fé – voltaremos ao mesmo.
    Talvez convenha que eu seja mais explícito:
    – É necessário que o povo ganhe maturidade para dizer basta (uma palavra muito usada por si) e não aproveitar da coragem ou da determinação de um único elemento para mudar tudo. É preciso um crescimento da consciência social para não permitirmos que a luz do nosso farol se desvirtue. O povo deverá ter tudo, mas é preciso que mostre a capacidade de exigir o que merece.
    Digo tudo isso por duas razões:
    1 – Diz-se que confiar é bom, mas controlar é melhor. Assim, um conterrâneo que manifestasse convicções como as suas, devia chegar a um lugar onde pudesse mostrar o carácter para implementar tudo quanto afirma. Ao não corresponder, ficaria bem ao povo estar a altura de não permitir a manutenção desse elemento no cargo.
    2 – O que pode ser pior é estas revelações tão graves caírem num vazio que a nossa mentalidade proporciona. Isto é, queremos que diga mais para ouvirmos, comentarmos, lamentarmos e ficar tudo na mesma, em vez de considerarmos que atingimos motivos para, de preferência, pacificamente unirmo-nos e seguirmos todos, seguramente, o caminho da mudança.
    Este 2º ponto provoca em mim muito medo porque quanto mais atacamos a determinadas infecções sem as combatermos na totalidade, mais resistência e agressividade adquirirão os agentes patogénicos. Não será assim também em casos sociais?
    Peço a todos os são-tomenses com algum nível intelectual que considerem que a nossa força e a nossa fraqueza passarão pela aproximação ou pelo abandono sem formação social daquelas pessoas menos formadas. Povo culto, povo desenvolvido, povo capaz. A luta é nossa para o bem de cada um de nós. A união faz a força. Com a segregação não teremos união e a nenhum lugar chegaremos.
    Estamos atrasados!

    VAMOS CULTIVAR O NOSSO POVO E COLHER RESULTADOS.

    Horácio Will

  6. Abyud pascoal caravalho de encarnacao

    13 de Setembro de 2012 at 14:41

    este sim merece ser prisidente da replublica de santome e princepe ele sim ele sim ele tem o precizo

  7. ferro vellho

    13 de Setembro de 2012 at 14:43

    Cada vez fico mais impressionado com este nosso país. Até quando? Só querem ostentar riqueza, e mais nada, altos carros, mesmo assim a justiça não funciona. É preciso haver uma manifestação contra essa gente que só suga ao país o pouco que tem. Com todo esse dinheiro, olha têm umas tantas mulheres, é pra ai onde vai esse dinheiro todo. Enfim….

  8. viver ke sta la, viver muito éé

    13 de Setembro de 2012 at 15:08

    eu sou fan dos teus arttigos, obrigado.

    • zuchi dletu

      13 de Setembro de 2012 at 15:26

      vivê! mas tem morti en !!!! kidalê ô, kuá cu dá lá ê ?

  9. Fernando Castanheira

    13 de Setembro de 2012 at 16:11

    Muito obrigado pelo seu artigo Senhor.
    Nao o conheco, mas isso nao interessa. Agradeco que continue a nos informar destas situacoes tao alarmante no nosso Pais. Que as coisas nao continuem no segredo dos Deuses. Como e possivel as casas construidas em S./Tome por alguns senhores, nomeadamente a Sra Alice Vera cruz e outros daquela area? Termos de acabar com isto definitivamente. Que o Sr tambem vigie bem a sua vida nesta terra de tantos bandidos (armados), porque nao gostam de quem fale a verdade.

  10. POPULACAO DE MONTE MACACO

    13 de Setembro de 2012 at 16:12

    A trapalhada é tanta que mesmo com aumento de Juizes julgamentos estão amontuados outros esquecidos.
    Adelino Izidro tem mais de 10 processos pendentes no tribunal e estão congelados.Gostariamos de saber se o processo do homem que ele cortou perna aqui em Monte Macaco morreu?Se morreu iremos fazer justiça com as nossas proprias mãos.
    Estamos atentos.

  11. HLN

    13 de Setembro de 2012 at 17:11

    Simplesmente lamentável, querem que essa situação permaneça assim para terem hipótese de construírem palacetes, passarem ferias no Algarve (Portugal). Povo de STP que se lixe. Se o Semedo tem todos esses dados é porque muito mais gente tem, inclusive governantes do país mas como não querem mudança assim vamos nós, até dar.

    Continua a exibir-nos com os teus conhecimentos é de extrema importância, pelo menos para mim. Esses representante dos tribunais jamais terão o meu respeito.

  12. povo sempre tem razao

    13 de Setembro de 2012 at 17:36

    onde pára o ministério público?
    ouve-se por aí que os juizes prestaram declarações naquela instituição, porque é que não se conhece o resultado daquela intervenção do MºPº. Que acuse ou arquive. Não podemos ter um Ministerio publico de faz de contas.
    Definitivamente esse procurador geral deve ir para casa para dar lugar a outro.
    Fui

  13. Takimo

    13 de Setembro de 2012 at 18:21

    Obrigado pelo excelente contributo que tem vindo a dar. Estes artigos também deveriam estar a ser publicados na impressa escrita aqui em STP. Em todo caso, tenho a certeza que muita gente já começou a ficar com sono perturbado. Algo tem que ser feito e alguém de direito vai ter que começar a tomar Posição.

  14. VIOGO

    13 de Setembro de 2012 at 18:33

    Só com terapia de choque que implica intervenção da Assembleia Nacional através de uma resolução ou lei que peo fim a tudo, aposenta e não jubila magistrados cadastrados, bandidos ladrões que só sabem desviar dinheiro dos tribunais, catorzinhas e paleios.
    O PR tem que ser solidário nisso tudo e não estar aqui com palavreado que parece ser a sua especialidade de bluff e nada faz. E o Governo que felizmente não está comprometido com esses bandidos do tribunal porque não é de MLSTP, nem MDFL, nem PCD e a máfia do país que precisa de ser descob erto com apoio da CIA e Interpol.
    Dr. Semedo é o melhor jurista que apareceu nesta terra e quis ajudar mas os bandidos fizeram-no vida negra… mas a história absolve-lo-á, como dizia Fidel Castro.

    A comunidade internacional tem de deixar de fingir e ser hipocriota e não estar a pactuar com essa bandidagem que está poior nos tribunais. Com o conselho de administração que criaram então piorou, é catyorzinhada e desvios, viagem etc. Até o programa comico da TVS fez caricatura do que se passa nois tribunais, imitando um dos juizes campeão. Já se fala de quem na rua. Todos sabem.

  15. Dondô

    13 de Setembro de 2012 at 18:52

    Não me diga que, o Governo, o Procurador-Geral da República, o Presidente da Assembleia Nacional, mesmos os tribunais com as vicissitudes que têm, ainda assim, de baixo de chuvas de denuncias sucessivas das vergonhosas prestações de serviço a nação, quando deviam ser o exemplo, o Presidente da República, as forças vivas do País, a Sociedade Civil, Presidente das Câmaras, etc, ainda não se sentiram na pele tanto bater e a tanta exposição de peças danosas que possa perigar a nação são-tomense? Quem está a espera de quem, para que tomem a iniciativa? Custa destituir as cúpulas dos tribunais e colocar pessoas certa capaz e competente, para fazer valer o estado de direito, e até certo ponto, ajudar a alavancar a economia do País? Não me diga, que estamos todos nós com o rabo na estrada.
    A peça que foram tornadas pública, num país em que impera a seriedade, a transparência e o estado do direito, o seu ator seria visto como sendo um Deus; pois, este ajudou o estado a fazer boa cobrança impedindo que houvesse o incumprimento e, chamar a responsabilidade a quem deve, porque elas existem.
    Estas exposições estão sendo lidas pelo mundo inteiro, e que tem servido como método de avaliação de cidadão “São-tomense” lá onde quer que esteja, na busca do seu pão. Não se façam rogado, que a solução é e apenas esta, o desmantelamento dos tribunais, já que consentiram todas as denúncias. Todavia, podem-me dizer: A onde para o srº Alberto Paulino? Este teria usado Téla-Non para diminuir o seu possível sucessor, disse-lhe “que candidato a juiz não sabe diferenciar uma Ata de um Requerimento”, ao passo que, nas suas barbas se é que as tem, o meritíssimo Juiz está à iluminá-lo. Não sabes tanto?

  16. Fernando Castanheira

    14 de Setembro de 2012 at 8:35

    Acho que ja e momento de o Sr Pinto da Costa agir de acordo com os conhecimentos e experiencias que tem. Estes vandalos e barbaros no tribunal em S.,Tome nao podem continuar.

  17. Augerio dos Santos Amado Vaz

    14 de Setembro de 2012 at 11:06

    É necessario esclarecer de uma vez por todas as contas dos Tribunais, porquanto é o calcanhar de aquiles de todo o sistema.
    Desde logo,é através dos malabarismos dos rateos nas contas, nas diferentes secretarias judiciais, por parte do cofre gerais dos Tribunais que condicionam muitas vezes o andamento e a conclusão dos Processos.
    O sistema está intencionalmente montado, para deluir a responsabilidade, por forma a permitir, alguns responsáveis fazer o que lhe vem a gana.
    Quantos cidadãos e empresa, pagaram milhões e milhões de dobras, em custas, caução e que nunca viram as suas causa decididas.
    O cofre geral dos Tribunais tem um responsável e um fiscalizador.
    O Presidente do cofre é por inerência de funções o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o fiscalizador e Vice – Presidente, é o Procurador Geral da Republica.
    As Secretarias judiais,não têm autonomia financeiras.
    O Presidente do confre geral dos Tribunais, nunca elaborou um orçamento anual, violando assim sistemáticamente a lei, e o Fiscalizador, nunca fiscalizou os cofres, porque segundo este nunca lhe foi permitido, no entanto alimenta – se do cofre.
    Com a entrada na cena do Conselho de Administração a coisa complicou – se ainda mais.
    Se quizerem saber melhor a gravidade da situação, mandem o Presidente do Supremo de publique a lista dos bilhões de dobras gastos em viajens fantoches.

  18. Adler Santiago

    14 de Setembro de 2012 at 13:20

    Se continuarmos assim jamais sairemos de onde estamos. Os Governantes não dão confiança ao povo, os Tribunais que garantam justiça, que é o pilar basilar de todo o processo de desenvolvimento fazem das suas. Pergunto, o que será deste belo país.
    Penso que um dos passos importante para colmatar esta situação é a uma forte participação da sociedade civil, sem violência no sentido de exigir mais responsabilidade ás entidades do país, no que tocante a gestão de coisa publica.

  19. Augerio dos Santos Amado Vaz

    14 de Setembro de 2012 at 14:12

    Com tanto dinheiro arrecadado pelos Tribunais, não há dinheiro para realizar julgamento no Príncipe e Lembá, no Príncipe, tivemos que mandar da rua, presos preventivos indiciados pela pratica de crimes de pena maior, violação, homicídio voluntário, por falta de verba, no entanto o Senhor Leite, esconde processo que o Tribunal, tinha que cobrar cerca de três biliões de dobras. Esses Senhores e seus cúmplices são autênticos criminosos.

  20. Augerio dos Santos Amado Vaz

    14 de Setembro de 2012 at 14:47

    Perguntem ao Leite, quanto de custas ele arrecadou nos despachos encomendados que ele proferiu no processo rosema, se não entrou mos cofres dos tribunais, só ele sabe onde é que foi parar. Isso já não é corrupção é gatunagem. O próprio já me teria dito que quem trabalha com mel deve lamber dedo!

  21. maria chora muito

    14 de Setembro de 2012 at 16:39

    Mulheres de “FINA ESTAMPA” custam caro. CADEIA,CADEIA,CADEIA ….

  22. HLN

    14 de Setembro de 2012 at 19:23

    Meu Deus!!! denúncias gravíssimas, que se o país fosse mesmo serio já estaria a dar pano para manga, mas parece que nada acontece,
    Esses senhores já deveriam ser constituído suspeitos de diversos crimes, que eles bem sabem.
    Mais uma vez os meus parabéns pelo excelente trabalho sh; Semedo. Acho que ja está no momento para o povo começar a dar primeiro sinal, reunirmos numa manifestação pacifica e dirigir a órgãos competentes, inclusive o tribunal é um direito constitucional.

  23. Augerio dos Santos Amado Vaz

    14 de Setembro de 2012 at 20:56

    Não se pode falar da corrupção em S.T.P, se os Tribunais e o M.P continuem com estão.
    Por isso, desfio a todos os demais órgãos de Soberania que procedam a uma auditoria internacional ao funcionamento e contas do Tribunal.
    Caso assim não procederem cada um pode tirar as suas ilações.
    E julgo que nenhum cidadão devia admitir tanta bandidagem junta.

    • leucadio

      18 de Setembro de 2012 at 16:56

      Não é possível que diante de todas estas acusações ninguem tenham ainda reagido. Refiro-me em concreto às acusações proferidas por Augério Amado Vaz. É verdade que não se pode confirmar se a pessoa que aqui assina comentários com o nome de Augério Amado Vaz seja de facto o próprio. Eu acredito que sim; aliás o Augério ja fez prova de muita coragem escrevendo artigos e dando a cara. Ora, pergunto: o Ministério Público ja terá chamado o “juiz suspenso” para confirmar se de facto essas acusações são da sua autoria? Caso se confirme, deve-se imediatamente iniciar as investigações. O Augério com a sua coragem está a dar uma tremenda ajuda para se ilucidar alguns casos, nomeadamente as suspeitas que recaem sobre o Presidente do Supremo. O que não é possível e aceitavel é que todo STP leiam estas acusações e ninguem faz nada!!!!! Pouca Vergonha!!!!!!

  24. Augerio dos Santos Amado Vaz

    14 de Setembro de 2012 at 21:21

    Caro Semedo, julgo que o vogal nomeado pelo Presidente da Republica, não é o representante do Presidente no Conselho, ele apenas é nomeado pelo Presidente, e as posições por ele assumida no Conselho apenas o vincula e ele não tem que prestar contas ao Presidente.

    • zuchi dletu

      15 de Setembro de 2012 at 8:31

      Certo, Augério, não é o representante do Sr PR no conselho superior da magistratura, é sim o vogal nomeado, mas se o vogal nomeado não defende os princípios por que se norteia o pensamento e ação do Presidente da República, não está a desempenhar bem o seu papel, pois sendo o combate à corrupção, uma das faces do rosto do PR, desde o seu discurso de tomada de posse, como é que o vogal nomeado pelo PR para o órgão de governo da magistratura judicial, pode ficar “quieto” ou lavar as mãos, como pilatos ? Não pode, pois desautoriza o PR que fez uma presidencia direta sobre a justiça, para mostrar os males desta justiça, [sei quem lhe indicou o nome do Sr FP, e não é difícil descobrir, se juntarem o assessor do PR e o Presidente do STJ] pois, um dos males é a falta de inspeção, que o Presidente do STJ não quer, os vogais do CSMJ, juizes que lá estão não querem, [pois seria matarem-se a eles mesmos, então quem resta ? O vogal nomeado pelo PR, que se estivesse firme na luta conta a corrupção e bandidagem da justiça, já teria proposto que a situação mudasse, e pode fazer, e se fosse sério e apostado no mesmo combate pela moralidade, se não conseguisse vencer a sua ideia, de luta para que a justiça melhorasse, demitia-se e chamava a atenção do povo e do PR, mostrando a casa suja. Mais, não é só o vogam do PR, é também a cumplicidade do vogal da Assembleia Nacional, que embora proposto pelo MLSTP, [Dionísio Dias] devia falar no CSMJ em nome de todo o Povo já que é deputado e todo o Povo quer que a justiça funcione, ou será que não ?

    • zuchi dletu

      15 de Setembro de 2012 at 9:02

      Explicação. O Conselho Superior dos magistrados Judiciais é o órgão de governo, órgão máximo, da magistratura judicial. O CSMJ tem na sua composição, juizes, pois representa a magistratura, [que são o Juiz Conselheiro Manuel Silva Cravid e o juiz de direito Samba] sendo o CMJ presidido pelo Cons. Silvestre Leite, por inerência, já que é o atual Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Este órgão superior da magistratura, tem ainda um representante dos funcionários, [podia ser qualquer um eleito, mas tem assento um dito secretário do STJ, Gentil Bonfim Dias, [que lá não devia estar, mas está é outra estória que vou depois contar]. Por ser o órgão de governo da magistratura judicial e porque os juizes não são eleitos, aa sociedade civil, faz-se representar através de 2 vogais, um, representante do Povo, eleito pela Assembleia Nacional [o Dionísio Dias, do MLSTP] e outro representante do mais alto Magistrado da Nação, O Presidente da República, o Dr Fortunato Pires. Assim o Conselho SMJ é composto por 3 juizes, [Leite, Silva e Samba] 2 vogais [1 do Povo, da AN o DD, e outro do PR, o FP], e o tal secretário do STJ, em nome dos funcionários de justiça, [sobre que também o CSMJ tem poderes]. Deste modo, para se fazer a inspeção aos juizes, já sabemos que Silva e Samba, não querem, querem esconder as suas insuficiências, apesar da inspeção ser obrigatória, pelo menos de 3 em 3 anos, o tal Gentil, não pode votar porque é assunto de magistrados, restam os votos de DD e FP, isto é 2 votos, que se fossem a favor da inspeção, com os 2 votos contra, obrigava o Silvestre Leite, a votar, para desempatar, pois o Presidente do STJ tem voto de qualidade e, vejam, o senhor Leite ficava entre a espada e a parede. Se votasse com os 2 juizes, descobria-se que ele como mais Alto magistrado do País, queria fugir à inspeção, e nesse caso devia renunciar ao cargo. Teria de votar com os 2 vogais, e passava a inspeção a todos os juizes que tanta falta faz para limpar o “sarro”! Por isso é que digo que, ao não proporem uma inspeção aos juizes, o vogal nomeado pelo PR e o vogal nomeado pela AN estão com medo de quem e de quê? Estão a prestar um bom serviço ao País ? ou será que pela falta de “tachos” estão lá para receber as gratificações e senhas de presença ? ou “postos” por quem ? [pelas forças da magistratura que querem só “yes men” ?
      E, se não podem haver juizes dos PALOPS [como queria o governo] a julgar em STP, [porque julgar é uma função de soberania, uma função do Estado] já pode haver inspetores dos PALOS [pois a inspeção é função meramente técnica de avaliação do trabalho e desempenho de magistrados], especialmente inspetores portugueses, pois do relatório da inspeção, negativo ou positivo, só depois de aprovado pelo CSMJ é que tem efeitos e validade!

    • Augerio dos Santos Amado Vaz

      15 de Setembro de 2012 at 10:35

      Vossa Excelência, apresenta uma lógica, decorrente da Lei, e do normal funcionamento de uma estrutura colegial, composta por gentes sérias. Mas como sabe, até nas deliberações que dizem respeito aos magistrados o vogal representante dos funcionarios assina. Porém, não é menos verdade que quem nomea de alguma forma é complacente, com as votações do nomeado, caso contrario o demitia. Enfim, estamos metidos numa nuvem muito negra.

    • Augerio dos Santos Amado Vaz

      15 de Setembro de 2012 at 11:08

      Tanto o Semhor Fortunato Pires, como o Senhor Dionisio Dias, são da mesma escola e que ja deram grandes contributos ao desenvolvimento de S.Tomé e Príncipe. Ambos são grandes Juristas com provas dadas. E provavelmente com esses Senhores, o nosso sistema irá funcionar a todo gaz.

    • Quase la

      15 de Setembro de 2012 at 20:19

      Já começo a duvidar dessa.

      Pessoas sérias temem inspeção?

      Se são assim tão sérios, porque não fazem mais para melhorar a situação?

      Porque não votam a favor da inspeção?

      Ha ver vamos!

    • Augerio dos Santos Amado Vaz

      15 de Setembro de 2012 at 11:32

      nomeia em vez de nomea

  25. gualter almeida

    15 de Setembro de 2012 at 21:00

    quando é que prendem o LÙCIO AMADO que tem feito mal a muita gente atravez de feitiços e de coisas que tem feito cá depois de ter fugido de portugal e vir para cá usando fewitiçarias para distruir vida das pessoas mas pelo que parece ele ja esta a pagar com a justiça divina e vai pagar mais aqui se faz aqui paga já que nesta terra não exite justiça por pessoas arruinadas como este senhor pos tem que ter castigo merecido

  26. kim kim

    16 de Setembro de 2012 at 8:07

    Senhores dirigentes do País,
    Se tudo o que tem sido dito pelo senhor Dr. Carlos Semedo for verdade e os senhores não fazem nada então são ainda mais culpados do que eles.
    Façam alguma coisa por favor. Limpem a imagem do país

  27. Kebla

    16 de Setembro de 2012 at 11:45

    Muito obrigado pelos seus artigos! Acrescento ainda o seguinte:

    Este saco azul, existe em quase todos os serviços do Estado que cobram emolumentos.Tribunais Repartição de Finanças, Hospital Central, Alfandega, Aeroporto, registo, ect, etc. O Fortunato pires sabe disto perfeitamente e foi Presidente do Tribunal de faz de conta.
    Aliás ele formou-se em quê e aonde? Peçam diploma a este senhor. Devia sim estar preso. Nenhum funcionério publico santomense auferindo apenas salario da função publica consegue construir a casa que ele tem. É mais um corrupto do sistema.

    Esta terra é muito boa, mas os homens…

  28. Normany Costa Dias

    16 de Setembro de 2012 at 21:40

    Acho triste que não haja transparência no reino da justiça em STP. Soa-me mal,isso preocupa-me porque considero ser da maior importância termos uma justiça imparcial, justa e eficaz. Acho que iria contribuir para melhorar muito a imagem do País em vários aspectos e quiça ajudar alterar a mentalidade de certa promiscuidade.

  29. veja veja

    17 de Setembro de 2012 at 9:36

    Vamos lancar um abaixo assinado pela substituicao do Ministro da Justica e presidente do Supremo Tribunal. Pode ser que funcione!!!

  30. DROP DIAS

    17 de Setembro de 2012 at 13:00

    kêcua tas a falar quêêêêêêêêêêêêê?????!!!!!!…….

  31. Eduardo

    18 de Setembro de 2012 at 2:12

    Quando os irmaos metralha assaltaram a Rosema esta Tinha muito dinheiro no BISTP que Passou para conta do Tribunal. Tambem as vendas eram depositadas numa conta do Tribunal, e, os mil hares e mil hares de dolarea que a RIDUX pagou em custas? Será que existe Alguma entidade que controle isso. Que contras Vao dar ao Tribunal Maritimo de Luanda? So se Derek as facturas dos BMW’S. E os montantes do imposto de consumo?
    Todos sabem mas ninguem Faz nada. Existe um grande grupo de Senhores que continua a recebeu caixas e caixas de cerveja que comercializam, para vicar calados. Por isso Tanya confusion com a entrega ao dono

  32. Santosku

    19 de Setembro de 2012 at 9:15

    O País e Nós o povo de São Tomé e Principe estamos desgraçados. Com tantas acusações e de pessoas com conhecimento de factos, nínguém faz nada ou estão a espera que o povo imita a Guiné Bissau. Porque se o Governo, Assembleia nacional e o Proprio Presidente da República não toma nenhuma iniciativa de forma a por fim estes desmandos, restará apenas o povo sair a Rua com catanas e outros e copmeçar agir e talvez assim a coisa conhecerá outrpos destinos.Não é possível tanta roubalheira, enriquecimento fácil, muitas mulheres e toda pompas com que dinheiro, Povo vamos começar a gritar.

  33. Argenezio Antonio Vaz

    20 de Setembro de 2012 at 11:07

    Quem vive e conhece STP, sabe que nada sera feito. Nomea-se pessoas mas as coisas continuam na mesma. Com FP ou outro qualquer o Presidente nada vai fazer.
    Anotam isso e veremos dentro de um oi dois anos.

  34. Barão de Água-Ize

    23 de Setembro de 2012 at 7:30

    Se o que Carlos Semedo descreve é verdade, STP é uma caricatura de País.
    Como é possivel a Justiça que deveria ser a defesa da verdade, da legalidade, da moral e ética, andar ao “sabor do Vento” soprado por alguns seus indignos servidores?
    A ser tudo isto verdade, STP necessita de uma nova Independência.

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