“Sonhei acordado, mas a realidade me fez ver que era sonho, embora bom demais, e virou pesadelo, pois “ninguém” em stp esteve interessado”

Vale a pena mostrar e divulgar e perguntar publicamente porque não se faz?

 

 

ESCOLA DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS E ESTUDOS JUDICIÁRIOS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

(EFORMEJ)

 

MEMORANDO DE APRESENTAÇÃO

 

LINHAS SINTÉTICAS

 

Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe

 

30 de Maio de 2010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ESCOLA DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS E ESTUDOS JUDICIÁRIOS DE SÃO TOMÉ E PRINCÍPE

(EFORMEJ)

MEMORANDO DE APRESENTAÇÃO

  1. 1. Introdução

 

1.1.         Pretende-se com este memorando apresentar o projecto de criação da ESCOLA DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS E ESTUDOS JUDICIÁRIOS DE SÃO TOMÉ E PRINCÍPE, documento este que contém as linhas orientadoras do projecto e que servirá de documento oficial da entidade promotora para os diversos fins a que se destina, com o objectivo de viabilizar a criação da referida Escola que doravante se denominará por ESCOLA ou EFORMEJ.

1.2.         Este documento é elaborado por uma comissão criada pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé, na sequência de contactos realizados com diversas entidades e personalidades consultadas para o efeito, susceptível, em todo o caso, de adaptações que vierem a revelar-se necessárias a prossecução dos fins indicados no número anterior.

  1. 2. Entidade promotora

 

2.1.         A entidade promotora é o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, adiante designada STJ-ST, em articulação com a Presidência e o Governo de São Tomé e as demais instituições santomenses ligadas ao exercício do poder judicial e às profissões forenses.

2.2.         Para a concretização do projecto será constituída uma Comissão Instaladora, presidida pelo Presidente do STJ-ST, composta por um conjunto de personalidades representativas de instituições governamentais e não governamentais, ligadas à actividade judiciária, que integrarão a Comissão Instaladora Institucional, e por um grupo reduzido de pessoas ligadas quer ao mundo académico, quer ao judiciário, que integrarão a Comissão Instaladora Executiva.

  1. 3. Finalidades

A ESCOLA visa, numa primeira fase:

a)    A formação inicial e contínua de Magistrados judiciais e do Ministério Público;

b)    A formação inicial e contínua de oficiais de justiça;

c)     O desenvolvimento de estudos judiciários;

d)   A promoção de publicações ligadas ao direito judiciário;

e)     A criação de um centro de documentação de suporte à actividade da ESCOLA;

f)      O apoio a instituições públicas designadamente relacionado com a elaboração de projectos legislativos e a organização judiciária.

E, numa segunda fase:

a)    O apoio na formação de órgãos de polícia criminal, com particular incidência na área da investigação judiciária, e de agentes dos serviços prisionais, serviços dos registos e do notariado, serviços tutelares de menores, reinserção social de delinquentes, serviços de identificação civil e criminal e informática, na medida das possibilidades da Escola e das necessidades dos respectivos serviços, em articulação com as Tutelas respectivas;

b)     A colaboração com outras instituições ligadas à actividade judiciária e/ou forense, nomeadamente a Ordem dos Advogados.

  1. 4. Parceiros

4.1.         Serão parceiros universidades, centros de formação judiciária e instituições ligadas à actividade judiciária, nacionais e estrangeiras, com particular relevância para instituições da CPLP;

4.2.         Serão parceiros privilegiados iniciais:

- o Governo de São Tomé e Príncipe, através dos Ministérios da Justiça, Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros, a Procuradoria-Geral da República e a Ordem dos Advogados de São Tomé.

- o Governo de Portugal, através dos Ministérios da Justiça, Administração Interna e Negócios estrangeiros, o Supremo Tribunal de Justiça, o Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal Administrativo e a Procuradoria-geral da República portugueses;

- o Governo de Angola, através dos Ministérios da Justiça, Administração Interna e Negócios Estrangeiros, o Supremo Tribunal de Justiça, o Tribunal Constitucional e a Procuradoria-geral da República angolanos;

- o Governo de Cabo Verde, através dos Ministérios da Justiça, Administração Interna e Negócios Estrangeiros, o Supremo Tribunal de Justiça, o Tribunal Constitucional e a Procuradoria-geral da República cabo-verdianos;

- a Presidência da CPLP;

- a Universidade do Minho, através da Escola de Direito, e o Centro de Estados Judiciários de Portugal e o Instituto de Estudos Judiciários de Angola.

4.3.         A todo o tempo poderão ser incorporados outros parceiros que se revelem indispensáveis para a realização do projecto.

  1. 5. Calendarização

5.1.         A ESCOLA deverá iniciar as suas actividades relativas à primeira fase até Setembro de 2011;

5.2.         A ESCOLA deverá empreender as suas actividades relativas à segunda fase logo que a primeira fase esteja consolidada, mas nunca depois de Setembro de 2013.

5.3.         Para a prossecução da primeira fase, a Comissão Executiva produzirá todos os documentos necessários à criação da Escola, nomeadamente, Estatutos, regulamentos, planos de curso e de formação e demais documentos alusivos à instalação material, até 30 de Setembro de 2010, para submeter à aprovação dos respectivos órgãos;

5.4.         Até final de Março de 2011, serão preparadas as instalações provisórias onde funcionará a ESCOLA;

5.5.         Até final de Julho de 2011, serão constituídos os corpos de docentes e preparados os planos curriculares, bem como o pessoal de apoio administrativo;

5.6.         Em Setembro de 2011, será inaugurada a ESCOLA e dar-se-á início às actividades relacionadas com a primeira fase.

  1. 6. Metodologia de acção

6.1.         Para a realização das tarefas inerentes a cada fase da calendarização mencionada no ponto anterior, a Comissão Executiva actuará em bloco, sempre que possível, ou delegará em parte dos seus membros, sempre que necessário, para junto de diversas entidades serem realizadas as diligências necessárias à concretização do projecto.

6.2.         Concretamente, a Comissão Executiva desenvolverá as diligências necessárias, nomeadamente, apresentar o projecto junto das entidades governamentais e não governamentais, com vista à captação de meios humanos, económicos e materiais indispensáveis à realização do projecto, nomeadamente:

a)    Banco ?????

b)    Comissão europeia;

c)     Governos de São Tomé, Portugal, Angola e Cabo Verde, designadamente, através dos Ministérios da Justiça, da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros, e, dentro destes, os organismos que possam conceder apoios, como é o caso do IPAD em Portugal;

d)   Universidade do Minho, CEJ e INEJ;

e)     Fundações ligadas ao apoio cultural e científico;

f)      Outras entidades idóneas que possam contribuir para a concretização do projecto.

  1. 7. Outros assuntos

7.1.         Será necessário, de imediato, promover, junto do Governo de São Tomé, a nomeação da Comissão Instaladora Executiva, com as respectivas credenciais, para que esta possa, com total legitimidade, desenvolver as actividades previstas neste memorando, bem como a constituição de toda a Comissão Instaladora;

7.2.         Será criado um sítio WEB para apresentação do projecto e divulgação das actividades de Comissão Instaladora, em português e inglês.

São Tomé e Príncipe, 30 de Maio de 2010.

Mário Ferreira Monte, Professor Doutor, presidente da escola de Direito da Universidade do Minhao,

Carlos José Semedo Sacramento, Juiz de Direito, TAF de Castelo Branco, Assessor Direto do Presidente do STJ e TC de São Tomé e Príncipe,

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    ÔSSÔBÔ Responder

    Juro por Deus nosso SEnhor Jesus Cristo que naõ entendi nada! Quem tenha endendido,por favor me esclareça!!
    Fui!!!

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      quase la Responder

      Eu entendi que havia um projeto para ser executado mas não foi e não se sabe o motivo da sua não execução.

      Entendi também que foi mais um dos muitos projetos que ficam na gaveta dos ministérios.

      Penso que qualquer um que trabalhe num projeto em o direito de ser justamente remunerado pelo seu trabalho e/ou aconselhamento. Portanto, não me importaria nada se o Sr. Semedo ou qualquer outro recebesse pelo(s) projeto(s) onde estivesse ativamente. Me importa sim que seja um projeto interessante para a nossa terra e que essa remuneração seja adequada ao esforço/trabalho prestado.

      Entendo ainda as razão de quem se sente desiludido por ter perdido tempo elaborando algo que se julgue proveitoso e ajudador e quem de direito simplesmente o ignora e nem se quer lhe dê uma explicação convincente ou apresente uma contraposta.

      Para STP melhor.

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    Perola Responder

    Que coisa mas confusa, Santa Catarina..

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    trindadense Responder

    Eu também nao entende nada.

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    povo tem sempre razão Responder

    Isto só pode ser mais umas daquelas maluquices do Juiz Carlos Semedo.
    Pergunta-se será que os senhores cujos os nomes se encontram no fim do documento tinham legitimidade para assinar o tal memorandum e engajar juridicamente o Estado Sao-Tomense?
    Acho que o tal documento pecou devido a questão da legitimidade da pessoa que o assinou, por isso não foi concretizado.
    Deixem o governo trabalhar e fazer as coisas como devem ser.
    Bastam os bandos de malucos e oportunistas que proliferam nesta terra. Mais não. Por amor a Deus.
    Fui

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      zuchi dletu Responder

      bandos de malucos que proliferam nesta terra, dos quais és, pelos comentários, o porta vós, que levantas para maldizer, porquê, dói-te, tens “rabo de fora na estada”, não é ?… se assim for prepara-te, para seres pisado ou encolhe-o e abana-o para ver se não és pisado ou mordido! e descansa não ganho um centavo com o que escrevo, nem admitiria ganhar, mas continuarei a martelar, e o que te deve doer ainda mais, tenho tempo e capacidade de trabalho para fazer o meu trabalho de juiz em Portugal, [o que não acontece aí em STP,] e para escrever e para ler e ter opinião, tu que sabes muito bem, mas não consegues esconder… e não queres que sejas descoberto,… só te dou a resposta, como fiz a outros, para que não fiques a pensar que sou cobarde como tu, ….assina e vem dizer a todos o que fizeste ate agora de bom..

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    povo tem sempre razão Responder

    Já tive oportunidade de o dizer antes.
    Se o senhor C. Semedo tem problemas na sua terra (Portugal), seja de que foro for, deve os resolver aí e não procurar cadáveres onde não existem.
    Temos muito que fazer para aturar os seus comentários sem conteúdo neste jornal. Confesso que alguns já foram interessantes. Mas sinceramente atirar sempre culpa ao outro, acho que o mal está mesmo a vista(o próprio Carlos Semedo).Porque se tivesse algo sério a fazer como acontece com os magistrados aí em Portugal não teria tempo para estas tralhas.
    Enfim.
    Só com Cristo

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      Vitoria Responder

      Concordo plenamente consigo, ate parece que este sr. trabalha para tela non, so que esta a exagerar com fantuxadas…

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      zuchi dletu Responder

      Povo não tens sempre razão, e deves estar esquecido que nasci em STomé antes de ti, e sou tão santomense como os outros, só que sou diferente de ti e isso é que não queres aceitar. O que aqui dou a conhecer é todo um enorme esforço e trabalho, meu e de outrsa pessoas que envolvi, que foi desenvolvido para a criação da sonhada escola de formação dos magistrados [que afinal não querem qualquer formação, querem é passeios a Portugal e outras paragens, mascaradas de formação, e, trabalho que não é do conhecimento do “povo” em benefício de STP e que foi, e como sempre até agora será se não mudarmos mentalidades e práticas como os que agora aparecem a dizer mal… não sabem fazer, não deixam fazer, não querem que se faça, a começar pelos responsáveis pela justiça…o que aqui se publica é um dos muitos trabalhos desenvolvidos, por causa de um convite para o fazer em STP [que aceitei por ser meu país] e que se destinava a ficar fechado … pela mesquinhice de tantos, como os que aqui dizem mal… Ma há mais, trabalho que será dado a conhecer ao público, como todos os protocolos que por meu esforço foram celebrados, com o TJ de STP, como o próprio projeto de decreto da criação da escola de formação, entregue ao Elísio, e na gaveta, [ e para vosso conhecimento, o nosso tão estimado país, ficou a dever-me a miserável tença que me devia pagar, até isso] mas podem pagar fortunas por um relatório sobre a justiça que não vai servir de nada a STP, porque também, irá para a gaveta dos interesses iguais aos dos muitos que aqui critica… E, por fim, o que dizem os que dizem mal por só comentar e não mostrar as provas ? Preparem-se os que pensam que me desmoralizam, pois tenho muito, mas muito mesmo, mas muito a dar a conhecer das roubalheiras impunes, até agora, do nosso pequeno país. Não estarei nem jamais me terão, acompanhado, no covil de ALI BABA. Sou mesmo honesto e justo. e vou dar a conhecer ao nosso povo de boa e sâmente, todas as verdades que querem esconder…

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    LOL Responder

    A crise está tão grave, que agora resolverão virar-se todos para África! Enfim, STP é inevitavelmente um dos destino…

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    santomense tambem Responder

    Este comentário do sr “povo tem sempre razão” só pode ser de um JUIZ e um JUIZ desesperado. Rezem srs JUIZES que vem aí um TSUNAMI pra varrer essa vossa pouca vergonha que se chama TRIBUNAL. Vocês (a excepção dos recém-empossados) são a maior vergonha de STP. Muito pior que os politicos porque estes já são cara de paus que todos conhecemos. Nossos Juizes são simplesmente uma aberração da raça humana. Que o diabo vos leve pro inferno.

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      zuchi dletu Responder

      concordo, santomense também …

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    sum mé chinhô Responder

    Leiam artigo com calma,pois entendí que foi uma boa fezada que desmazelados sãotomenses deixaram cair por terra.Acho que entenderam não satisfazer os interesses pessoais dos lastros já conhecidos da nossa praça.

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      zuchi dletu Responder

      apoiado sun mé chinhô, pois a pedido de uma das mais altas instâncias do judiciário de STP, fui me dedicando a um grande esforço de trabalho [desde 2010 até junho de 2012, termo da comissão] para dotar o nosso país de algumas estruturas, que, como vão ficar no papel, as irei divulgando, como é este memorando que foi apresentado pelos seus autores, ao MJ e à tal Alta autoridade da justiça de STP… com vista à criação de estrutura para a formação dos magistrados e que seria depois estendida à formação dos funcionários de justiça e do MP, aos polícias da pic, aos advogados e até aos funcionários públicos… tudo em vão…por isso o divulguei, …

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        sum mé chinhô Responder

        Sr Zuchi Dletu, estou perdidamente de acordo a relação a tudo que o sr escreve. Só quem está a ser manipolado por estes escumálias coruptos em stp, lhe contrariam. O sr siga em frente o seu trabalho que um dia sei que vai ser muito benéfico para os sãotomenses.Um forte abraço e que Deus abençoe o que está a fazer em prol de desenvolvimevto das nossas queridas ilhas.

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    "Nós por cá e a nossa maneira" Responder

    …ahhhhhhhhhhhhh… feitiço voltou contra o feiticeiro……..

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    crédo Responder

    Tem razão povo, o senhor! quem é esse Senuor C. Semedo, par que escreve de tráz para frente de caderno esse homem é um problema, parece que ele em sí é mesmo confuso, com cara de palida de mulher gravida só escreve para criar cunfusão aos leitores poxa! que sacrilejo ó temos tempos para suas legalengas ok
    disista ou escreve outra coisa melhor, se não sabe então melhor com esse seu Dom escreve um livro ok, fui.

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      sum mé chinhô Responder

      Crédito, tomaras tu possuires décima parte de formação académica e a nível pessoal que sr Carlos Semedo tem. Não despara sem antes te informeres sobre capacidade de cada um. é apenas um conselho. Não leve a mal.

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      sum mé chinhô Responder

      Crédito, tomaras tu possuires décima parte de formação académica e a nível pessoal que sr Carlos Semedo tem. Não despara sem antes te informeres sobre capacidade intelectual de cada um. é apenas um conselho. Não leve a mal.

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    gualter almeida Responder

    este artigo faz.me lembrar o livro que o que sw diz professor LÙCIO AMADO escreveu que não tinha pé nem cabeça, ele esta agora a escrever um que é sobre a feitiçaria talvez saia melhor porque ele é perito na matéria da bruxaria e das aldrabises talvez lembrem dele no processo casa pia em portugal porque ele também fez das dele.

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      idálecio Responder

      amigo Gualter concordo plenamente contigo porque este senhor Lúcio Amado é do piorio que temos na nossa terra a vida dele é só fazer mal a uns e outros aqueles que te deram avaliação negativa no teu contário deve ser os que fazem parte do gang daquele senhor sei de uma pessoa que ele fez bruxaria e desgraçou a vida daquela pesso mas na nossa terra há muita gente ainda com olhos bém tapados que só vêm aquilo que os convem quanto ao que ele fez em portugal a cas pia não sei mas que fez muitas asneiras sei que só envergonhou o povo de s.tomé enfim

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    povo tem sempre razão Responder

    ò sr Sao Tomense também.
    Por acaso não sou juiz e mas como jurista ando muito disiludido com muitas coisas que têm acontecido no tribunal. Não pode discordar comigo que a verdade deve ser dita em relação a esse carlos semedo.
    Fui

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      quase la Responder

      Porque você não decide falar umas verdades acerca daquelas muitas coisas que lhe têm desiludido nos tribunais?

      Será que tem prazer que os nossos tribunais continuem lhe desiludido e desiludido ao povo que devia proteger?

      Porque que você prefere que o Sr. Semedo se cale e o povo continue na ignorância acerca das falcatruas dos nossos líderes?

  13. img
    De Longe Responder

    O Dr Carlos Semedo sentiu a gravidade de algo importante que não se realizou e achou importante mostrar. Como muitas coisas muito importantes não se realizaram, talvez o que constituiu este artigo pudesse ficar bem como anexo dum artigo como os outros que tem feito a indicar aonde é que a máquina se tem emperrado. Só não entendo porquê é que depois de tudo que tem feito em termos de informação útil, este artigo que considero insuficiente _ insuficiente para expectativa das pessoas _ não seja criticado somente como artigo insuficiente ou talvez não, conforme diferentes perspectivas e níveis de formação pessoal.
    Porquê de tanto atingimento pessoal?
    Já não queremos construir?
    É assim que corrigimos para avançarmos?
    Pergunto, referindo-me a algumas críticas nos comentários anteriores.
    Dr Carlos Semedo sei que para além de mim, muitos mais esperam pelos artigos redigidos pela SUA PESSOA.
    Grande abraço.

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    Frustrada Responder

    A Escola de Formação de Magistrados e de Estudos de Judiciários em STP será sempre Bem-vinda, porque carecemos de magistrados com formação na arte de julgar e ficamos livres de ser dependentes de Portugal e demais países, nesta área especifica de formação.
    Vamos criticar com sentido de responsabilidade, isto é, emitir críticas construtivas.
    Acho que a ideia é boa, talvez faltou-se um pouco de coerência no projecto apresentado pelo Juiz Carlos Semedo.
    Viva mente aberta e abaixo críticas destrutivas!

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      quase la Responder

      Talvez sim, talvez não. Mas quando se quer se busca. E se houvesse boa vontade das pessoas responsáveis pela sua execução teriam reunido, apelado, buscado o que faltasse para concretizar algo que seria de muita importância para a nossa terra. Mas preferiram esquecer!

      Reparem que muitos marcam com esferográfica na mão para não se esquecerem de alguma coisa que seja importante e de que precisam lembrar. Os nossos líderes, devem estar tão habituados a esta pratica que esperam sempre que se lhes coloquem qualquer coisa na mão, no bolso ou na consta bancaria para se lembrarem dos projetos a ser executados ou para darem aval a que outros o executem.

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    Alguém Responder

    “Sonhei acordado, mas a realidade me fez ver que era sonho, embora bom demais, e virou pesadelo, pois “ninguém” em STP esteve interessado”.

    Sr. Dr. Carlos Semedo, como já disse Sacha Guitry “Há pessoas que falam, falam, falam, até encontrarem finalmente, qualquer coisa para dizer”.
    A principal diferença entre o sensato e o insensato é que uma pessoa insensata fala ou escreve porque gostaria de dizer algo enquanto que uma pessoa sensata fala ou escreve porque realmente tem algo para dizer.
    O Sr. Dr. Carlos Semedo já nos brindou com coisinhas melhores (o senhor não é um troxa qualquer) mas, falar por falar… é melhor ficar calado.
    Termino com outra citação “Os homens são como as palavras: se não se põe no seu lugar perdem o seu valor” Bertrand Russel.
    Bem haja a todos.

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      zuchi dletu Responder

      pelo menos aparece “alguém” que mostra, pelas citações, conhecer alguma literatura, … a vida é também feita de opiniões, e a leitura do que foi publicado, se souberem ler em vez de criticar, é um simples “memorando”, contendo ideias força, que nos foram pedidas, para poder lançar as bases de um projeto futuro. Simplesmente isso, o texto integral apresentado para base de trabalho, e como este foram outros apresentados, … que o ôssobô não o tivesse lido bem, nem o tivesse entendido, bom até aí tudo bem, pois só sabe [e ainda bem que sabe cantar] “cantar chuva” no ôbô, mas todos aqueles ideólogos e filósofos, e citadores de frases feitas, e que conhecem os problemas, os tais “juristas” e “politicos” que também aqui veem criticar, onde está na sociedade a sua voz ?
      Sabem, o meu combate, memso com os insultos que sou alvo, vai continuar, pois um regime democrática, assenta, deve assentar, principalmente, na escolha esclarecida de vontades, e na opinião critica dos cidadãos! Por isso é que, sem opinião, seja maldizente ou bendizente, é sempre benvinda, porque assim se vão formando os espíritos esclarecidos, e assim a maturidade da sociedade civil cresce e prospera! Não pode existir democracia sem critica, e para se estar em democracia deve aceitar-se a critica, só assim a liberdade, de opinião, de escolha, podem servir uma sociedade melhor e mais esclarecida.! Ossobôs, marias que chorem muito ou pouco, ou gritem, védés, ou mintxilas, filósofos ou soalheiros, todos devem falar, todos se devem poder exprimir, até os burros são filhos de deus! e ainda bem que existe democracia e liberdade, para dizer-mos bem ou mal dos outros, assim, pelo menos, começam a ganhar coragem e lutar pelas suas convicções, talvez assim, e é isso que penso, esteja a dar a minha contribuição a este nosso país, colonizado antes, e colonizado depois, e sempre, a não ser que possamos dar a liberdade de todos nos exprimir-os e dizer, afinal o que queremos ser. Bem hajam todas as criticas, mesmo as de “boca suja”, pois servem para alguma coisa, para participar-mos e sairmos da ignorância e da pobreza, que foram eleitas, pelos que nos têm governado desde que eramos colónia e colonizados, até agora em que nos colonizamos “à nossa maneira”! Quando é que se podem ler às claras o programa de um governo ? quando é que se podem ler às claras os planos de negócios que dizem ir fazer o nosso país rico e feliz ? quando e quantos em STP conhecem as nossas leis ? quantos leiem por hábito e por prazer, ou até mesmo por obrigação de estudar e conhecer para melhor divulgar aos demais ? que política de cultura, [existe da boa em STP mas que camadas da população atinge?] Não digo que seja tudo mau ou menos bom, não nunca disse isso, a critica do que está mal é que infelizamente tem sido mais visível. E caros amigos, e maldizentes ou bendizentes, [notem que não procuro aclamação, ou tachos] mas atirar a pedra ao charco, ou bater com as tampas da panela, para ver se desperto, mesmo de longe, algumas consciências, envergonhadas, ou das que se calam, porque, como me diziam em stp, olhando desconfiados para quem estava ao lado, “aqui tem que ser assim”, porquê ?

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