Análise

Contributo para o Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe IV

O ambiente enquanto conjunto de sistemas físicos, químicos e biológicos interligados, constitui todo um conjunto de recursos indispensáveis à vida.

Daí que desde sempre, foi uma das maiores preocupações das autoridades são-tomenses, embora o país seja um privilegiado no que toca por exemplo a recursos naturais (Água, Ar, Solo e Ecossistemas).

Arquipélago de 1001 Km2, grande parte das duas ilhas, constitui florestas praticamente virgens, com espécies de animais e plantas endémicas internacionalmente reconhecidas.

O mais significativo ainda, é o facto das florestas são-tomenses fazerem parte do grande Pulmão de África, como também é conhecida a bacia do Congo.

Por tudo isto, torna-se muito importante, um plano de proteção ambiental para o país.

Mesmo sem fazer parte do lote de países emissores de gases de efeito estufa, as ilhas de São Tomé e Príncipe são potencialmente vulneráveis a sentir os efeitos mais devastadores da degradação ambiental.

As principais ameaças são o aumento da temperatura e o aumento do nível do mar causados pelo, (aquecimento global).

Pequenos avisos como a erosão costeira já começam a ser visíveis. Entretanto para reverter a situação e precaver o futuro, o país vem ao longo dos anos, tomando parte em diversas conferências ambientais e ratificando documentos diretores extraídos destas, como são os casos do protocolo de Kioto, Joanesburgo 2002 ou a mais recente cimeira ambiental Rio + 20.

No entanto, nada disso será suficiente se como já havia citado, o país não recorrer a elaboração de uma estratégia ambiental sustentável. Mas para isso, é preciso que entendamos como funciona este complexo sistema ambiental que doravante, represento em jeito de triângulo.

O Homem, diretamente ou através das suas diferentes atividades, é um dos seus grandes utilizadores, e sem dúvida o mais predador, com gravosas consequências diretas ou indiretas mediatas ou imediatas sobre ele próprio e a sua qualidade de vida.

As utilizações do ambiente pelo Homem, desfrutando, aproveitando ou consumindo esses recursos, constituem pressões importantes e são as grandes responsáveis pela progressiva degradação ambiental, a partir do momento em que ultrapassaram a capacidade de assimilação e de auto-regeneração do ambiente.

No que respeita aos recursos ambientais, pode considerar-se, por razões de sistematização componentes interdependentes entre si. A água superficial, subterrânea, de transição e costeira, constitui um dos principais recursos ambientais e os setores de atividade que mais dependem da sua disponibilidade são, simultaneamente os que mais contribuem para a sua poluição, em quantidade e em qualidade.

A importância do ar é evidente, pelos problemas ligados à sua qualidade e resultantes das atualmente tão faladas alterações climáticas, que conduzem à crescente necessidade de prevenção da poluição através do controlo de emissões para a atmosfera.

A importância do solo é manifestada, em larga medida, pelo seu papel de fator de modelação da paisagem e de suporte de habitats e de atividades diversas. Também os ecossistemas têm vindo a concentrar grandes preocupações, pela necessidade de conservação da natureza e de manutenção da biodiversidade.

O problema ambiental que hoje tanto preocupa a sociedade, resulta do crescente desequilíbrio entre os três vértices do sistema descrito: Recursos Naturais; Utilizadores e Utilizações.

Enquanto os Recursos Naturais têm na sua maioria uma capacidade de renovação nula ou limitada, os Utilizadores têm vindo a aumentar em número e exigência e as Utilizações têm vindo consequentemente a intensificar-se, a diversificar-se e a dar origem a uma maior produção de resíduos.

A continuação desta situação é naturalmente insustentável a prazo.

A crescente consciência da rotura deste equilíbrio e todos os graves inconvenientes que daí advêm, incluindo a sua própria subsistência, tem levado as sociedades em geral a desenvolverem estratégias ambientais na procura de uma retoma desse equilíbrio, que se baseiam na procura de condições para que o consumo de recursos ambientais se faça de forma sustentável, ou seja, sem conduzir a sua escassez e que a rejeição de resíduos se faça sem ultrapassar a capacidade de assimilação do ambiente.

São Tomé e Príncipe, tem sentido claramente esse desequilíbrio não só pela sua vulnerabilidade mas também, pela dificuldade em gerir os Recursos Ambientais, pela insuficiente consciência ambiental dos Utilizadores em geral e pela insatisfatória regulação das Utilizações.

É assim importante que se defina uma estratégia ambiental clara que, sem deixar de ter em conta o contexto africano em que se insere, contemple as suas especificidades, nomeadamente em termos do nível de desenvolvimento atual.

  • Uma estratégia para o Ambiente em São Tomé e Príncipe

A definição de uma estratégia para o ambiente em São Tomé e Príncipe, passa necessariamente por atuar sobre os referidos três vértices do sistema ambiental, procurando otimizar o problema, ou seja, minimizando as Utilizações por forma a salvaguardar a conservação dos Recursos sem pôr em causa as necessidades dos Utilizadores; o Homem, a Sociedade e as suas atividades económicas, isto é, seu desenvolvimento social e económico.

Há assim, que encontrar um modelo capaz de;

Gerir e conservar a longo prazo os Recursos Ambientais.

De garantir a sustentabilidade das Utilizações diretas e indiretas.

De induzir uma gradual alteração do comportamento dos Utilizadores.

É indispensável que o país administre adequadamente os seus Recursos Ambientais, nas componentes água, ar, solo e ecossistemas, sendo o ambiente um bem de interesse público, independentemente de alguns casos ser propriedade privada. Nestes casos particulares, cabe naturalmente ao estado um papel fundamental de âmbito essencialmente executivo, promovendo diretamente essa conservação ou criando legislação para que terceiros a promovam em caso de domínio privado.

Para o efeito, deve utilizar os instrumentos institucionais, jurídicos, económico-financeiros e técnicos necessários, fazendo nomeadamente recurso à monitorização, fiscalização e avaliação de desempenho. Uma autoridade nacional para o ambiente, dotada de estruturas desconcentradas de âmbito regional, tem que assumir estas responsabilidades.

Para que tudo isto seja possível é necessário melhorar a prestação do Estado neste domínio, fomentar uma sociedade mais consciente e preparada e criar condições para o envolvimento e consolidação do tecido empresarial do país no mercado do ambiente.

Brany Cunha Lisboa

    1 comentário

1 comentário

  1. Perola

    29 de Setembro de 2012 as 22:44

    Obrigada, pelo contributo mas da proxima nao use jaketa da RTP, porque e teu artigo pessoal.

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