Taiwan atua para mitigar a mudança climática

E um artigo de Stephen Shu-hung Shen, Ministro da Administração e Proteção Ambiental da República da China(Taiwan).

Mitigar a mudança climática tem um impacto direto na sobrevivência da humanidade e, portanto, representa um desafio urgente que a comunidade global deve enfrentar juntos. Consequentemente, apesar de estatuto especial de Taiwan na política internacional e sua exclusão do Quadro da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), o governo ainda tem se esforçado para se juntar ao movimento global para reduzir as emissões de carbono. Os esforços giram em torno da implementação de  várias políticas de incentivo às pessoas a tomarem medidas concretas.

Em resposta ao Acordo de Copenhague, por exemplo, em 2010 Taiwan se comprometeu voluntariamente com a Secretaria da UNFCCC e da comunidade internacional, que iria diminuir os gases de efeito estufa (GEE) em pelo menos 30 por cento abaixo dos níveis de  business-as-usual (BAU) até o ano 2020. Ele também se comprometeu a implementar Ações de Mitigação Nacionalmente adequadas (AMNA) e assumir a sua parcela de responsabilidade. Isto não é apenas estar de acordo com os princípios fundamentais da UNFCCC, mas também é uma clara declaração da nossa posição e determinação para reduzir as emissões de GEE.

Duas abordagens principais podem ser consideradas para mitigar as mudanças climáticas: redução de carbono e adaptação climática. O Comitê para a Promoção da Conservação de Energia e Redução de Carbono, criado pelo Yuan Executivo de Taiwan no final de 2009, elaborou um plano para cumprir a sua responsabilidade.

O plano prevê ações concretas em áreas como energia, indústria, transporte, arquitetura e estilo de vida. Em 2012, o Yuan Executivo também aprovou as “diretrizes nacionais de adaptação às alterações climáticas” abrangendo oito grandes domínios como infra-estruturas essenciais, recursos hídricos, uso do solo, zonas costeiras, fornecimento de energia e do setor de energia, agricultura e biodiversidade, e de saúde, analisando o impacto e os desafios trazidos pelas mudanças climáticas nos oitos domínios mencionados. As estratégias de adaptação serão propostas pelos órgãos governamentais competentes e também serão estabelecidos um mecanismo de implementação e de avaliação .

Além disso, o governo de Taiwan continua a promover a passagem de um Projecto de Lei sobre a “Redução de Gases de Efeito Estufa”. Este projeto de lei, juntamente com o Projecto de Lei sobre a “tributação da energia” que está sendo estudada, a Lei de Gestão de Energia, que já foi implementada, e o Decreto do “Desenvolvimento de Energia Renovável”, constitui o quadro  para a redução de gases de efeito estufa em Taiwan.

Enquanto isso, para manter a par das tendências internacionais de desenvolvimento, a Administração de Proteção Ambiental também lançou as bases para um sistema mensurável, reportável e verificavel(MRV) para as ações de mitigação e compromissos de GEE. Ele foi anunciado em maio de 2012, que, de acordo com a Lei de “Prevenção da Poluição de ar”, seis tipos de GEE, foram sendo classificados como poluentes do ar, e que a institucionalização da declaração das emissões de gases de efeito estufa é uma prioridade política.

No seu discurso na tomada de posse em 2012, o Presidente Ma Ying-jeou declarou explicitamente que “o desenvolvimento de um ambiente caracterizado por baixas emissões de carbono, e por dependerem de energia verde” é um dos cinco pilares do desenvolvimento nacional de Taiwan. Espera-se que a indústria verde vai se torne num novo foco que trará emprego e crescimento, de modo que Taiwan poderá gradualmente se tornar numa ilha  “de baixo carbono e de energia verde “. Confrontado com os grandes desafios que as alterações climáticas apresentam, os sectores públicos e privados de Taiwan estão unindo forças para promover uma “pátria de baixo carbono e sustentável.” Isto está a ter a vantagem de reforçar a coordenação horizontal e vertical entre o governo central e os governos distritais. Além disso, vão promover a auto-avaliação a nível distrital em termos da realização de baixo carbono e várias metas de sustentabilidade, e irá incentivar a população, as comunidades, vilas e cidades a participar voluntariamente na construção de uma pátria de baixo carbono e sustentável.

Conservação de energia e redução de carbono não são apenas conceitos abstratos em Taiwan. Na verdade, eles tornaram-se uma parte muito importante da vida quotidiana. Como todos nós estamos confrontando com os graves desafios que a mudança climática apresentam, Eu muito sinceramente exorto a comunidade internacional a ouvir o pedido de Taiwan para participar significativamente na UNFCCC, e para incluir Taiwan no seu sistema de assistência mútua. Estamos extremamente dispostos a partilhar os frutos do nosso trabalho duro e experiência na proteção ambiental com a comunidade internacional, e em particular com os países que mais precisam da nossa ajuda.

Stephen Shu-hung Shen, Ministro da Administração e Proteção Ambiental da República da China(Taiwan).

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