Opinião

Moção de Censura é um dos instrumentos “sagrados” na defesa e na pluralidade democrática

Já, perceberam, que o tema central deste artigo, é a MC, discutida e aprovada pela maioria parlamentar no passado dia 28 de Novembro.

Moção de Censura é um dos instrumentos “sagrados” na defesa e na pluralidade democrática

A lei é ordem; e uma boa lei é uma boa ordem“.

ARISTÓTELES, Política.

Meus caros (as) compatriotas e, leitores do Tela Non.

Primeiramente, permitam-me, deixar bem claro, que escrevera este artigo, com espírito construtivo, honesto e, sensato, de um cidadão jovem, preocupadíssimo com o estado de “coisas” e, sobretudo da política em S. Tomé e Príncipe.

Em segundo lugar, porque entendo, que em momentos de crise, é altura quiçá, “CRUCIAL”, para cada um de nós cidadão comum, contribuirmos de forma consciente e honesta, mas sempre em conformidade com a lei chegarmos a verdade, a legitimidade e, em defesa da democracia, da liberdade e, da pluralidade.

Sobre, o tema central deste breve artigo, que partilho convosco. O fato, de em democracia haver MOÇÃO DE CENSURA, é por si só, um instrumento essencial que “SALVAGUARDA”, o sistema democrático instituído em 1991, altura em que si institui o multipartidarismo.

Já, perceberam, que o tema central deste artigo, é a MC, discutida e aprovada pela maioria parlamentar no passado dia 28 de Novembro.

Senti-me, mais a vontade de compartilhar convosco essa ideia, depois de ter lido, ouvido e, visto o ex-presidente da A.N, Evaristo de Carvalho, homem com largos anos de vivência política, cultural e social, se quisermos. Dizer publicamente, que a eleição do seu sucessor é perfeitamente legal.

A M.C, é um dos instrumentos usados na jogada política, como “teste”, ao poder. Daí que penso, que os verdadeiros políticos, devem estar CONSCIENTE do quão são cruciais alguns instrumentos pelos quais devem saber lidar com os mesmos, durante a etapa de governação democrática.

INVESTIGAÇÃO SOBRE A MOÇÃO DE CENSURA.

Das investigações, que fiz, das conversas que tenho tido com colegas e, professores. Gentes, decente e honestas. Concluí, que a MOÇÃO DE CENSURA, consiste em certa medida, no impedimento da desgovernação ou das más políticas aplicadas por um determinado executivo.

Por isso, na verdade a função das moções de censura não é antecipar as eleições, mas antes demitir o Governo (art. 195º, nº1, f) da Constituição), portuguesa.

CASO PORTUGUÊS

Tomemos, como exemplo, o caso português. Onde, a primeira M.C, introduzida na altura pelo Partido Renovador Democrático (PRD), liderado por aquele que viria a ser o primeiro presidente português, depois de 25 de Abril, o general Ramalho Eanes. Esta, MOÇÃO DE CENSURA, aconteceu há 24 anos, derrubando o então governo chefiado por Cavaco Silva.

Na altura, a república portuguesa, era presidida pelo socialista Mário Soares, que dissolveu a Assembleia da República e convocou eleições.

Segundo as minhas consultas/investigações, apurei, que Mário Soares, «não estava convencido de que o PSD teria maioria absoluta», algo que veio a acontecer.

Assim, a M.C, acabou por se traduzir numa «benesse» para Cavaco Silva, que voltaria ao governo com maioria parlamentar.

Quem, saiu fortemente penalizado, foi o PRD, que havia introduzido a Moção de Censura, perdeu 38 dos 45 deputados que tinha.

Ainda, sobre a história da Moção de Censura em Portugal, gostaria, de relembrar os mais distraídos, ou aqueles que teem memória curta, que num passado recente, em Terras Lusas, onde a democracia é sem sombra de dúvidas, mais evoluída do que a nossa. O nosso, amigo José Sócrates, pediu a sua demissão pelo fato, de na altura, estar a governar com uma minoria parlamentar, depois de ver impossibilitado na prossecução do “FAMOSO PEC 4”, Programa de Estabilidade e Crescimento, que foi chumbado por toda oposição portuguesa.

O que, levou-lhe a pedir demissão ao presidente Cavaco Silva, que depois de auscultar todas as forças políticas, sociedade civil e, claro o CONSELHO DE ESTADO, enquanto órgão consultivo do PR, dissolveu a assembleia da república portuguesa e convocou eleições antecipadas. Eleições, essas que viriam a ser ganhas pelo PSD, ainda assim, com curtíssima vantagem para o PS. Hoje, o que assistimos em Portugal, é uma coligação de direita, porque se não, caso contrário, não tenhamos dúvidas onde estaria nesta altura Passos Coelho, se tivesse a governar solitariamente.

Só, pára termos uma ideia mais precisa. A minoria, de Sócrates, na primavera de 2011, era de longe incomparável, com essa do ADI, que sustenta o governo censurado, no passado dia 28 de Novembro.

CASO DE S. TOMÉ E PRÍNCIPE.

Ora, vejamos o nosso caso. Patrice Trovoada, deveria estar acostumado com esse fenómeno democrático, se quisermos, já que é pela terceira vez, que lhe é apresentado a moção de censura. Recordo-vos, que na atual legislatura, a oposição já havia -lhe apresentado a 1ª Moção. Moção, essa que não surtiu efeito nenhum, nem se quer foi debatida, é bom que si diga ou que se faça relembrar os mais distraídos.

A ELEIÇÃO DE ALCINO PINTO É LEGAL OU ILEGAL?

Para ultimar, este breve artigo de partilha. Desafio, os formados em direito ou aqueles que entendem bem sobre essa matéria, sobre tudo, os CIBERNAUTAS das REDES SOCIAIS, de forma honesta e consciente, virem ao público dissipar todas as dúvidas, se a eleição de Alcino Pinto é legal ou ilegal? Para, que compreendamos duma vez por todas, onde está a verdade/legalidade.

Que, os santos Tomé e Stº António, continuam a proteger todos os filhos das ilhas santas, de qualquer mal colectivo.

Nota: Este, artigo foi escrito à luz do novo acordo ortográfico vigente.

Lisboa, 04 de Novembro de 2012.

Artigo da autoria sensata

Jasí Ramos

Licenciando em Ciências da Comunicação e Cultura/Marketing Político.

    26 comentários

26 comentários

  1. Joao Batepa

    7 de Dezembro de 2012 as 11:15

    Este artigo acaba por ser muito pobre e vago.

  2. Alima Blúcu

    7 de Dezembro de 2012 as 11:40

    Licenciando em Ciências da Comunicação e Cultura / Marketing Político?

    Desculpe lá Sr.(a), mas você é muito fraco(a) em matéria de escrita!

    • DONOGLESA

      7 de Dezembro de 2012 as 19:41

      Alima Bluco escolheu bem o seu pseudo.
      Nao acrescentou nada ao debate! é o exemplo crasso do que nos oferece o nosso mercado de formados!
      Nao guarde rancor, quiz ajuda-lo! Faça uma frase composta e acrescenta a sua observação sobre a pessoa que redigiu o texto, assim levantara o nível da discussão.

  3. fia GLESA

    7 de Dezembro de 2012 as 11:55

    Numa linguagem de terra a terra, cada um de nos ve o que quer ver. Nestas analises acima apresentadas, com o merito de ter apresentado exemplos, muitos preferem ignorar a legalidade constitucional ou juridica. Uns consideram que somos em maioria ignorantes e nao damos atençao aos textos sabiamente escritos quem teem como objectivo evitar que a ignorancia nos torne cegos.
    Mas nao, estamos alerta. Atizar a chama do rancor, da desordem e do mal estar nao pode ser alternativa para atingirmos os nossos objectivos que o proprio povo ignora. Saibamos plantar a arvore do saber mesmo para aqueles que pensamos ser ignorantes, pois nao sao, o feitiço pode voltar contra o feiticeiro mesmo na terceira geraçao.
    Felicito a todos que fazem do saber um prato a partilhar entre os menos conhecedores da materia e reduzem os fazedores do conflito ao limite do seu saber.

  4. Féde ká Dóxi

    7 de Dezembro de 2012 as 11:58

    Parabéns Jasí.
    Santomé flá an, Nguê k´+a começá ni kuali zó bá mala. Ozé inen jóven non cum´
    a inen bê tapêtê ni uê cama, iné cá começa de malá, bá guadafatu. Kuma ku kuá cá ndá bá uê?
    Os nssos políticos, particularmente os oportunistas (Levy’s os Geração Esperança) não leiem. Porque se o fizessem teriam ultrapassado a situação. Logo que deram conta que a oposição introduziu a MC, deveriam ter introduzidode imediato uma Moção de Apoio, uma vez que dizem ter apoio do pôvo. Não fazem isso. baldam o Age de Espada. Age ku ngolá matá ngola dá.
    Aonde é que se viu isso?
    Porque razão outras moções não passaram? porque tinha o Ás de espada. o Presidente da Assembleia. Perdendo o PA. O caminho está aberto para solfão a cubo.
    Como tirar esse capote todo. Embora com todos esses juristas no Governo. Naien! Sela Sun Niengue, cu San Ponha(para os mais velhos)poreque os jovens não conhecem. ô Sun Malé Cêta nin Aua Séla.
    Enfim!!! Agora vamos ver o que vai dar e na próxima legislatura vão estudar a Cosntituição e o Regimento da Assembleia para que não voltem a apanhar solfão.
    Até breve

    • Bragança

      7 de Dezembro de 2012 as 15:44

      Meu caro,
      Só uma pergunta. Consegues ler o que escreves-te?

  5. Verónica

    7 de Dezembro de 2012 as 12:01

    Jasi, quero felicitar-te pelo escrito. Mts não tiveram essa coragem e faltou dizer aue por que razão o Patrice foge a aprersentação de contas e a Moção era para que ele fosse apresentar as contas. O que lhe leva a fugir? Os seus militantes deveriam lhe aconselhar a prerstar contas ao invés de andar a insistir para que ele seja Primeiro Ministro ingnortando todos os outros.

  6. lunda Norte

    7 de Dezembro de 2012 as 12:12

    hora,
    Carro compratiota, a MC foi votada por 29 deputados e não 28 como tornas publico no seu artigo.
    Precisas de envestigar melhor e apresentar melhorias quando fundamentas sobre STP, ademais é o teu país e deves conhecer melhor.
    A comparação que fazes entre o caso português e o do STP É DEMASIADO VAGO, porque um pedido de demisão do PM defere muito de uma MC apresentado pelos partido de oposição. espero que melhores o artigo embora tendo alguns aspectos positivo naturalmente.
    Segue contribuindo.

  7. Lucia Almeida

    7 de Dezembro de 2012 as 12:14

    Acredito que muitos desconhecem mas uns dos melhores constitucionalsta na Lusofonia é o Jorge Miranda, penso que ele já esteve uma vez em São Tomé, porque chama-lo mais uma vez para esclarecer esta situação…

    Se é mesmo do interesse do povo e para bem da nação, porque não pedir o seu parecer para sta situação?

    Nenhum de nos em STP somos especialista em Direito Constitucional…

    Sr. Presidente, Sr Patrice Trovoada, Srs Deputados e Srs da Politica, curiosos e etc… Façam isso

  8. Lucia Almeida

    7 de Dezembro de 2012 as 12:16

    Em STP temos juristas a dar com pau, pk nao realzarem debates de modo a esclarecer estas duvidas….?

    • Bragança

      7 de Dezembro de 2012 as 15:58

      Cara Lucia Almeida,
      As pessoas têm cometido um grande erro ao intitularem as pessoas, que mal terminam a sua licenciatura em Direito de magistrados.
      Essas pessoas para serem considerados magistrados deveriam ter uma formação complementar, no mínimo de dois anos ou adoptar-se o critério se antiguidade.
      Como isso não acontece no nosso país, temos a justiça que temos.
      No sector da justiça e saúde são sectores chaves que podem condicionar a vida de um cidadão no primeiro caso e até mesmo custar-lhe a vida no segundo caso.
      Se quiserem exibir títulos, façam por isso.

      • DONOGLESA

        7 de Dezembro de 2012 as 19:31

        Temos magistrados! certamente que os referidos magistrados nao exibem o titulo, mas sao formados e na terra de camoes. Agora que necessitam de qdo em vez de uma superação não discordo, que deixem de lado a arrogância, estou de acordo pois o saber nao se congela e se fosse com o sol que temos diretia, talvez seja o que esta a acontecer.
        Porque não aceitar aquela ideia de convidar magistrados dos PALOPS que teem amor a investigação e ao saber e faze-los trabalhar junto aos nossos?!
        Dizendo isso crio inimigo sabem porque ??! pois nem eles saberiam explicar

  9. Lucia Almeida

    7 de Dezembro de 2012 as 12:22

    Sera que somos temos juristas de gabinetes, com peitos esticados e boca cheia para dizer “sou jurista”, “sou advogado/a”, “sou formado/a em direito na universidade de coimbra, havana, nova de lisboa, de minho, etc etc”, “sou formado/a em frança ou em portugal”, etc etc etc? So isso?

    O país precisa mto + do que isso…

    Se fosse no tempo da São Deus Lima, seria um grande tema de debate…

  10. Lucia Almeida

    7 de Dezembro de 2012 as 12:30

    Enchemos a boca para dizer que temos mts quadros “DOCTORES/DOCTORAS”, é tudo uma cambarda de precisos/as, tio patinhas, arrogantes e medricas “coelhos”… que quando chega a hora de vamos ver, fogem tds para a toca….

    Falaram das viagens do PT, mas mts dos/as ditos/as Srs/Sras Doctores/ras também estão sempre a viajar mas o PAÍS continua sem grandes progressos…

    Continuaremos a ser granda vergonha perante a comunidade interacional, comparados sempre com a G.Bissau

  11. Assuncao

    7 de Dezembro de 2012 as 13:53

    Parabéns….
    A escrita, a acentuação est’a “atrapalhada”, mas percebe-se a ideia, e o mais importante ‘e contribuir, os mais sábios k façam melhor e dee>>m cara..e respondam a questao e contribuam tb…parem de criticar!!
    Com cumprimentos.

  12. zeme Almeida

    7 de Dezembro de 2012 as 14:06

    Senhora Lucia de Almeida fala do tempo de Sao Deus Lima,no grande tema de debate,sera que senhora Sao nao se encontra-se em S.tome e Principe ou esta mais calada,porque ja conseguiu um lugar comodo e confortavel!E o nosso estilo neste S.Tome e Principe depois la estarmos la no poleiro e somos obrigado a estar calado.E isto que esta a acontecer minha senhora Lucia de Almeida.

    • DONOGLESA

      7 de Dezembro de 2012 as 19:35

      Meu caro ignora os acontecimentos da sua terra,pena. Antes averiguamos e depois lançamos, mas nao faz mal é mesmo nosso, expeculamos. Para o dizer que a São Deus Lima foi “tirada” da televisão quando ousou …. hummmm, ha nomes que nao sao bons de se ponunciar. Façamos assim busque mais informaçao e ajude-me a completar a frase

  13. dizer umas coisas

    7 de Dezembro de 2012 as 15:31

    Eu diria que temos formados em Direito e não juristas.

    Investiguem e vejam quantas nomeações ilegais os nossos pseudos juristas minitros fizeram pra chefiar a nossa administração pública.

    Vejam o Levy Nazaré dizer que o povo elege o Governo, quando todos sabemos que o povo elege a Assembléia e não o Governo.

    Veja um Ministro jurista que faz parte de um Governo demitido ir pra televisão comentar a sua própria demissão dizendo que o faz como cidadão?

    Veja o Minsitro da Justiça nomear para Director da PIC alguém que não reúne requisitos legais para exercer esse cargo.

    Esses formados em Direito merecem o título de juristas??????????

  14. Zozé Lové

    7 de Dezembro de 2012 as 16:04

    No meu entender a seção da Assemblei para eleger o Presidente deveria ter acontecido no dia 29 de Novembro, e a moção de Censura ser discotida uns dias depois da eleição do Presidente, com o objectivo de não incorrermos a inconcruencia e desarticulações que me pareceu haver.

    Tendo em conta que legalmente o primeiro ministro não foi convocado para estar na Assembleia.

  15. josé carvalho

    7 de Dezembro de 2012 as 16:48

    a questão essencial é apenas uma – PAtrice Trovoada não quer prestar contas.
    Todo resto é conversa fiada e subterfugios.

  16. sun fodê budu

    7 de Dezembro de 2012 as 17:56

    Nota: Este, artigo foi escrito à luz do novo acordo ortográfico

    Licenciando em Ciências da Comunicação e Cultura/Marketing Político.

    Meu caro Jasí Ramos tu que fiques la no teu canto quieto com os teus artigos e nao compara as coisas porque la é la e aqui é aqui ta bem.

  17. Carlos Daniel

    9 de Dezembro de 2012 as 10:48

    Este jornal online, está a fazer trabalhos de encher pneus…Tudo quanto,cai nas mão do Veiga é publicado. É preciso analizar os artigos, até parece-me que o Veiga as vezes nem os artigos que recebe. Apesar de considerar este serviço informativo de momento com maior credibilidade, mas peca-se muito, ha acontecimentos que o tela non não dá a minima atenção e não tenta obter a opnião das partes, quando algo acontece. Eu elogio o tela non, mas é preciso mais cuidado em relação ao que é publicado, para que o jornal tenha mais credebilidade. Há individous que pela arrogancia e exibição dizem que “eu sou formado” mas que ao se espremer não se consegue obter o suco que presta,porque ter diploma e morrer-se de luxo,sem continuar a investigar como deve ser e estar a par de tudo quanto está a sua volta,é um formado de diploma, desprovido de conhecimentos que pouco contribui para sociedade. Não estou, contra aqueles que escrevem para o tela non, mas ao faze-lo vos peço mais investigação,mais atenção,pedir ajuda dos outros e fazer todos so possiveis que garanta a maior segurança ao vosso artigo. Esta é a minha contribuiçaõ.

  18. Carlos Daniel

    9 de Dezembro de 2012 as 10:50

    O Veiga as vezes nem analiza,,,quis dizer

  19. crédo

    9 de Dezembro de 2012 as 19:22

    UMa vergornha!

    Pegunto vcs internautas se prestar conto é a povo de São Tomé e Príncipe não é dever de qualquer governo, será que esses juristas do ADI não sabém disso, a final que tipo de curso fizeram, será que não havia lá cadeira de Direito Administractivo SR. M.Just., M.de Plan. M. Secr. do gov e principalmento o delequento levy nazaré.

    fico por ai sr. levy que diz ser a voz do povo, afinal podo coitado que vcs queriam enganar só que agora acabou essa voça farça e usar nome do povo para vcs benéficios, depois um lema velho, toda hora deixa governo trabalhar para afinal roubar o mesmo povo, isso é má fé só que aqui se fáz e aqui se pagá ok seus bandos de comparças sem conhecimentos
    delenquente levy nazaré e sr. patrice, vcs os dois vão agora a justiça um vai prestar conta ao povo de todo acto ilicítos que ando a cometer e outro por encher essa bóca suja, a falar do Nosso Presidente, pesando ele que P.R. fosse onfender com isso, agora acabou, a chupeta ok

    nem convém fugir vc e patrice ok
    estamos aqui de olhos atento ok
    se tentarém fugir caí cacete ok

  20. crédo

    9 de Dezembro de 2012 as 19:23

    queria eu dizer prestar conta ao povo de Saõ Tomé e Príncipe

  21. Argenezio Antonio Vaz

    9 de Dezembro de 2012 as 19:44

    O MLSTP e PCD querem estar no Governo sem ganhar as eleições. Agora vamos ver as caras dos novos ministros.

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