A intervenção do Presidente da República na recente crise política

A situação da crise política recente verificada em São Tomé e Príncipe (STP) teve da parte do Presidente da República (PR) uma atuação positiva. No nosso sistema de Governo (semipresidencial de pendor parlamentar) o PR tem uma prerrogativa de avaliação política que lhe permite conformar, não apenas a orientação concreta da sua própria intervenção política, como o sentido e o alcance das consequências políticas que projeta na vida politica do país. Mais, com a legitimidade democrática plena de que beneficia, fruto de sua forma de eleição, pode desenvolver essa intervenção política com total autonomia que pode muitas vezes ser em confronto, divergência ou oposição à vontade politica do Governo e da maioria parlamentar.

Este poder de conformação politica autónoma do PR concretizou-se agora com a nomeação do novo Primeiro Ministro. Podia o PR dissolver a Assembleia Nacional (AN) e marcar as eleições antecipadas? Podia ser um dos caminhos se não fosse o Conselho de Estado (Órgão de consulta do PR) um órgão com peso na dissolução da AN. Segundo a nossa Constituição para que haja dissolução será necessário precedência do parecer favorável do Conselho do Estado, sob pena de inexistência jurídica. Trata-se de uma exigência constitucional e não de um “delírio” inscrito na constituição.

A precedência do parecer favorável do Conselho do Estado, constitui um limite ou condicionamento material, de índole constitucional, para o exercício do poder de dissolução da AN.

Daquilo que ficamos a saber e que foi tornado público, foi que o Conselho de Estado aconselhou o PR a encontrar solução dialogante no âmbito da Assembleia Nacional. Sendo assim ficou de fora a opção a dissolução da AN.

Devo ainda dizer que o caminho escolhido pelo PR para a resolução da crise politica não podia ser outro que não fosse a solução encontrada. Por isso entendo que o PR foi capaz de responder a crise politica de uma forma positiva.

Muitos tentam ilibar o anterior Governo da responsabilidade na recente crise política. Por isso convém relembrar que os Governos mais fracos são, naturalmente, os que não têm maioria na AN e são obrigados a negociar caso a caso na AN. Caricaturando digo que um Governo minoritário de um partido pode ser comparado a um celibatário que tem que procurar parceiras ocasionais. Essa necessidade não foi vista pelo XIV Governo de Patrice Trovoada.

Em vez de tentarem uma aproximação ao PR, declaram guerra total e incluíram PR como um alvo a abater. Para levarem avante sua estratégia, através do partido ADI saíram a rua com diversas manifestações pondo em causa o PR.

Devo dizer que (contrario a muitos) as manifestações de rua não podem ser vistas como testes para avaliar a popularidade de um Governo, nem delas se devem tirar ilações. Primeiro, porque quem manifesta não são os mais numerosos mas os mais aguerridos e em STP já sabemos como os partidos reúnem uma multidão. Depois, porque em democracia o controlo do Governo não é feito pela rua mas sim através das formas previstas na Constituição – seja a AN, sejam os Tribunais, seja o PR. É preciso perceber que o sistema democrático também se alimenta de formalismos e é importante que eles sejam respeitados para o sistema poder funcionar. Escolher as manifestações como atestado de legitimação foi o mesmo que admitir a selva.

O Governo de Patrice Trovoada esqueceu da sua condição de minoria e quis governar como se de maioria tratasse, não passou “bola” (confiança) a AN e por fim traz o seu único possível aliado (PR) para a arena do conflito. Foi um jogo de tudo ou nada e saíram levando o nada.

Nesta crise politica recente em STP creio que o PR agiu corretamente. Quando deixa de haver PM (por censura ao Governo ou outra situação), é ao PR que cabe pedir ao partido mais votado a indicação de um novo nome para liderança do Governo. O PR dentro do seu poder discricionário deve agir para encontrar uma solução que mais defende a estabilidade. Foi neste intuito que o PR solicitou o partido mais votado que indicasse outro nome que não fosse Patrice Trovoada. Este não reunia consenso na AN, capaz de garantir estabilidade governativa. Mesmo assim, o Partido mais votado (2010) apresentou o nome que não dava garantia de estabilidade. Pelo que o PR solicitou o segundo partido mais votado que formasse um Governo que fosse exequível e oferecesse estabilidade governativa.

De facto, convém lembrar que a subsistência do Governo dependia, em última análise, da vontade da AN, de nada adiantaria ao PR nomear um Governo que não tivesse o assentimento da AN, ou, mais rigorosamente, que não tivesse a oposição/rejeição de uma maioria parlamentar. É esta avaliação de prognose – atinente à vontade da AN  apreciada em função da respectiva composição político-pratidária – que o PR deve fazer quando nomeia um Governo e não, como frequentemente se pensa e escreve erroneamente entre nós, limitar-se a nomear como PM o líder do partido mais votado das eleições parlamentares.

Desde o início de funções e, depois, ao longo de todo o mandato, o Governo depende sempre da confiança política da AN, o que acaba por determinar e condicionar, não apenas a relação Governo/AN, mas também os próprios poderes presidenciais relativamente a um e outro órgão.

Assim, desde logo no acto de nomeação do Governo, mas também ao longo de toda a legislatura, o PR tem de ter permanentemente em conta a composição da AN e a vontade da maioria na AN. De nada serviria ao PR nomear um Governo sem condições de passar na AN.

Por isso, como já vimos, duvidando da sustentabilidade de um Governo liderado por Patrice Trovoada, o PR não aceita a proposta da ADI e, contra a opinião do partido ADI e respeitando a Constituição, que impõe um parecer favorável do Conselho do Estado, não dissolve a AN.

Se a ADI optasse por apresentar uma figura consensual para formar o Governo, o mais provável era vermos os partidos MLSTP/PSD, PCD e MDFM-PL a criticarem a atuação do PR. No entanto, como a ADI tomou outra posição, hoje são eles os críticos da atuação do PR.

De acordo com tudo o que já dissemos e refletimos, somos de opinião que a decisão tomada pelo PR para a resolução da recente crise politica foi exemplar. O PR mostrou como tem uma percepção estável dos poderes presidenciais e actuou a cada momento de forma imune às afinidades políticas, pessoais ou partidárias, motivando-se exclusivamente segundo os ditames daquilo que considera ser, na sua interpretação, o interesse nacional.

O PR funcionou exactamente como moderador, arbitro e bombeiro que participa do jogo democrático, mas numa posição supra partidária, de regulador acima dos interesses, legítimos, mas grupais, das partes em conflitos e, como bombeiro pôs termo à crise política. Correspondendo assim, um presidente que sabe ser, de facto, o mais alto magistrado da Nação.

Odair Baía

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    entre.nos.SANTOMENSES Responder

    ADI!Levy,
    Agora da para entender,ne?

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    V.S s.t.p Responder

    Odair baia, sabes a historia pela metade, pois o buraco é bem mais em baixo, fizeste um esforço mas meu caro não chegas-te lá, faltou entender a doença pelo poder, e os jogos da calada da noite para ter o famoso poder……..bem haja

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      Quá ê dá ê dá Responder

      Estou inteiramente de acordo consigo, há que se fazer um esforço mental para se entender realmente a política santomense, longe desses arcabouços teóricos aprendidos em bancos de faculdades lusitanas.

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    Floga Responder

    Parabéns Odair pelo artigo. Meteste estes gajos do ADI no bolso. Afonso Varela, Agostinho Fernandes, Levy Nazaré, Stock, Ilza Amado Vaz são juristas fracos. Não sei aonde estudaram.

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      E. Santos Responder

      Muito provavelmente onde você não estudou. Vá espreitar se tiver corragem ao CV destes camaradas. O problema é que onde se impera o não saber o saber se ofusca. Infelizmente o nosso STP mata o saber em primazia da burrice, ou seja vence a maioria (como no parlamento). Todos trabalham para legitimar o “não saber”. Se eu fosse estes camaradas eu deixava-vos com o vosso país. Honestamente, há um nível a partir do qual a gente não pode descer mais para lidar com o não saber, sob pena de nós próprios ficarmos burros também, de tanto lidar com a burrice e o atraso envolvente.

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        O Revolucionário Responder

        Meu caro E.Santos. Ja pensaste na possibilidade dos atributos existente no Curriculum desses idiotas podem apenas ser uma farsa, ou mesmo, ser tudo comprado? Hoje em dia, existem pessoas para tudo até mesmo para comprar o atestado de conhecimento. “O que dignifica o homem, não são os certificados e diplomas que ele carrega na sua pasta, mas sim, o conhecimento que ele possui capaz de dar respostas aos mais desafios da sociedade “Abraham Lincoln ” 16º PR dos EUA. Aprenda e faça ok! Uma felicitação ao esforço demonstrado pelo nosso caro Jornalista, que o seu trabalho continue.

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      E. Santos Responder

      Para uma análise a distância e desprovida de qualquer afinidade política, acho que se saiu bem. No entanto há outros contornos de que não se apercebeu ou pelo menos não referiu no seu artigo.
      Do meu ponto de vista, só se poderia dizer que o PR se saiu bem se ele tivesse agido em salvaguarda da constituição e das leis, de forma correcta e indubitável, para que os cidadãos não ficassem com a percepção de que ele é presidente do MLSTP e não do povo de Sâo Tomé e Príncipe.
      Não obstante a decisão quer do Tribunal Administrativo e quer do Constitucional (que foi pior do que o primeiro), nós todos cidadãos de bem, sabemos que houve uma fraude e que todos incluíndo o PR pactuou com a fraude. E fraude é fraude. Ainda que como se diz por aqui, foi para resolver a crise.Se é que resolveu! Nós temos de ser sempre correctos nas nossas acções. É isso que qualquer cidadão de bem espera de seus governantes. Não é o que tem, mas é o que espera.
      Mas o que foi que vocês se esqueceu: é que o PR não pediu apenas ao ADI que formasse o novo governo sem a figura de PT. Pediu isso e pediu sustentabilidade parlamentar. E a minha pergunta é a seguinte: Como é que o ADI conseguiria isto sem a coligação com outros partidos? Outra pergunta: Será que faz sentido os partidos se juntarem uns aos outros apenas para se manterem no poder, mesmo quando sabem que os seus ideais, as suas aspirações são incompatíveis e que uma qualquer coligação teria morte anunciada a curto prazo?
      Quando se diz que o ADI saiu sem nada, eu pergunt: O ADI governa para si ou para o povo? A aspeiração dos partidos deve ser o poder cego, ou colocarem-se ao serviço do país e dos cidadãos?
      Talvés como aqui se vê o poder como prémio para os partidos, todo mundo diga que o ADI saiu sem nada. Mas compreendo que quem tenha dignidade não se pode amarrar ao poder. Ou tem condições para estar e para trabalhar, para servir o povo, ou deve de facto colocar o seu lugar a disposição. Por isso, acho que eles vão ser crucificados, senão esmagados (acredito que já o estejam a ser), mas tiveram um comportamento de louvar. Podem morrer, mas vão morrer com dignidade e vai ficar para a história deste país como “O ADI RENUNCIOU O PODER”, mesmo sabendo que o Sr. que se seguisse os irria aniquilar sem dó nem piedade. Fizeram-no pela sua dignidade e fizeram-no pelo povo, diga-se o que se quizer dizer.
      Outra questão que não foi referida é a seguinte Sr. Odair. O PR deve sim chamar o 2.º partido mais votado para formar governo…(admitindo que todo o processo foi feito de forma correcta, o que não foi o caso). O Sr. Gabriel Costa era o líder do MLSTP, era militante do MLSTP ou foi indicado como independente pelo MLSTP? Nenhum dos casos se aplica. O Sr. Gabriel Costa foi sim um arranjo, um consenso forçado que todos sabemos que não vai resultar. Líderes não se impõe.Pior ainda o líder de um partido que o povo reprovou nas urnas. Diga-se de passagem, se o Sr. Gabriel Costa fosse um homeme de dignidade, enquanto político se recusaria ele próprio a assumir um cargo para o qual não foi eleito pelo povo. É uma fraude isso.
      Na verdade com este nosso sistema eu pergunto: de que adianta cada cidadão sair da sua casa e ir votar, se ao fim de poucos meses os políticos tratam de desrespeitar a vontade do povo e fazer a sua própria vontade, ainda que em prejuízo do povo? Será isto democracia? Que tipo de direito a voto é este, que tipo de direito de decidir sobre os destinos do país é este? Será que quando vamos votar não estamos na expectativa de que de facto a nossa escolha será válida pelo tempo previamente determinado pela constituição? Qual o valor desta democracia, qual o valor atribuída a esta constituição, afinal?
      Honestamente, há muito mais preocupações a volta deste assunto para nos limitarmos a dizer “Sr. Presidente agiu bem para reslver a crise”. Será que resolveu? Não será que ainda continuamos em crise? Vão aniquilar todos os apoiantes do ADI que foi eleito pelo povo para viverem em “paz” imposta pelos partidos políticos. Afinal de conta quem deveria ter mais poder: o povo ou os políticos?

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        verde Responder

        E. Santo vocês do não são inteligentes e não são democratas. São sim seguidores de um estrangeiro preguiçoso que nunca trabalhou na vida Sr. Patrice Trovoada. O Sr. E. Santo fica sabendo que nenhum governo minoritário durou muito tempo e ainda mais quando ele arrogante, desnorteado, mentiroso com foi o caso do viajante patrice trovoada. Não sei se E. Santo é uma pessoa normao ou é igual há muitos que andam no Telanon a comentar. Se se recordar e se não for um destes lambe botas do patrice trovoada, no Timor Leste a Fretilim ganhou as lições e não conseguiu governar isto porque não tinha uma base parlamentar. O culpado de tudo isto é o Sr Fradique de Menezes que deu posse ao governo deste patrice trovoada sem pedi-lo uma base parlamentar.

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        Coladura Responder

        Espirito Santo, não basta ser inteligente o mais importante é ser honesto e coerente:-

        ADI não renunciou o poder, em boa verdade, isto sim, ADI abandonou o poder, é ou não é verdade?

        Apesar de que pretendestes ser defensor do diabo, acabastes por acusar indirectamente ADI, senão vejamos:

        ADI não sabia que é preciso uma maioria parlamentar para garantir sustentabilidade do Governo?

        Para um apartidário, tal como queres fazer acreditar que és, o PR só fez bem de ter alertado previamente ADI sobre a necessidade de formar um governo de sustentabilidade parlamentar. Outro sim, nas suas frases:

        “Quando se diz que o ADI saiu sem nada, eu pergunto: O ADI governa para si ou para o povo? A aspiração dos partidos deve ser o poder cego, ou colocarem-se ao serviço do país e dos cidadãos?”
        Mas o ADI não uma coisa nem outra, sejamos claros
        Seria elegante e de muita dignidade se ADI tivesse posto a disposição os lugares do governo, mas não fez, abandonou o governo e os seus deputados auto excluírem-se dos trabalhos do Parlamento, deste modo não se justifica salários que lhes são pagos com dinheiro do povo que lhes elegeu e mais grave é eles reclamarem subsídio sem sequer apresentar-se no Parlamento para dar sua contribuição ao País.

        Que dignidade tem o governo que porque não conseguiu concretizar seus intentos, abandona o poder e os deputados do seu partido deixam de comparecer nos trabalhos da Assembleia Nacional mas recebem salário e reclamam o subsídio?

        ADI não estaria a cometer repudiável burla agravada, como também está a por interesse pessoal acima do interesse do País que lhes viu nascer e hoje tem o dever cívico e político de contribuir para seu desenvolvimento, quer estando dentro ou fora de STP, seria bom ter hombridade de condenar essa burla ao invés de, com teoria maliciosa tentar denigrir e desrespeitar (PR) o mais Alto Magistrado da nossa Nação SANTOMENSE.

        Da análise do teu teste há muito mais, mas fico por aí alertando-lhe para que no futuro, ao criticar reflectir melhor.

        Um bem-haja.

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          Coladura Responder

          Correcção da frase: Mas ADI não uma coisa nem outra

          Queria dizer ( Mas ADI não fez uma coisa nem outra)

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    Coisas da Terra!!! Responder

    Bom Odair
    Gostaria, ja que tens dedicado ao Direito Constitucional, gostaria que nos fizesses uma apreciação do posicionamento dos deputados da ADI em abandonar o Parlamento.
    Saudações,
    Eu mesmo…

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    Carlos Jorge da Silva Responder

    Espero que não sejas o filho do malandro do Oscar Baia dos direitos desuMANO

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    Taquimoê Responder

    Muito boa análise política. Muitos parabéns senhor Odair Baía.

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    são tome Responder

    Odair, envie uma cópia do teu artigo aos comentadores da RDPafrica. Assim terão a versão correcta da coisa, pois têm sido bonbardiados pelo Abilio que, para a desgraça de muitos dos seus ex amigos, se deixou tranformar em comissario politico do Patrice trovoada.

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    PACIENCIA Responder

    Não se iludam , o Odair esta em busca incessante por taxo , então ele trai descaradamente seu proprio consciente. E depois ja estamos no outro nivel, essa reflexão nessa altura do campeonato não devia ter mais lugar. Evolua meu caro.

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    observador Responder

    O Abílio Neto precisa de ler esse artigo. Pois, o volume do seu recalcamento, leva-lhe a fazer declerções muito selvaticas, querendo defender a troco de alguns cueles “dinheiro sujo” de PATRICE TROVOADA.Lembrense que tanto o ABILIO NETO,como PATRICE TROVOADA,tenhem grande ódio do atual Presidente da república. Não é porque os dois primeiros são amigos. Mas sim estão juntos por uma causa comum. O ABILIO NETO; PERTENCE A ALA DE Dr. CARLOS GRAÇA.E PATRICE TROVOADA, ALA do seu PAI MIGUEL TROVOADA.
    É preciso que o povo abra os olhos, para não embarcarem nesse JOGO.Acorda POVO…

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    observador Responder

    ODAIR, seja sempre justo pela causa da TERRA.

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    Féde ká Dóxi Responder

    O Sr.E. Santos deveria dizer o seu verdadeiro nome, porque cheira-me a um dos ADI.
    Realmente o Abíli Neto é Comissãrio Polítioco do ADI e jamais falaria bem do Dr. Pinto da Costa.
    Meus caros, neste processo de crise e não crise, ouviram algum comentário do Miguel Trovoada?
    Ele sabe que o filho é malcriado e não acata os conselhos o pai e assim é o que dizemos na gíria. Deixa o gajop sofrer para saber o que é mundo.
    Um dia Miguel Trovoada vai pagar as culkpas que ele deve. Aonde é que está o Oné, qual q situação do Guadalupe? O Humbelina, que por fruistração queimou a casa da amante. O António Espírito Santo? e muitos outros? Pergunta ao Miguel que ele conta tudo. Bamu zemé só ê!!!!!

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    joceleide amaro Responder

    “O PR funcionou exactamente como moderador, arbitro e bombeiro que participa do jogo democrático, mas numa posição supra partidária, de regulador acima dos interesses, legítimos, mas grupais, das partes em conflitos e, como bombeiro pôs termo à crise política e os ARMAZENS de Delfin Neves voltaram a encher de arroz.”

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    Emiratos Responder

    E. Santos, também sou da opinião que não devemos premiar “o não saber” Enquanto se matuta em estudar um pouco, ostipos têm tudo sem estudar, deputados sem instrução, o que fazer?
    Mas a crise estava anunciada, temos de fazer investimento no saber, sob pena de ficarmos como estamos. Cabo Verde deu uma grande lição ao mundo, tudo se faz com sabedoria, tecnicas, conhecimento e metodologias. Como um país de quase tudo mais alguma coisa, perde avista de todo mundo com outro país sem nada, apenas com massa cinzenta, 2 a 1. Só ha uma explicação, por isso Senhora E. Santos, faça o seu melhor, escreve mais vezes. Se tivessemos inteligencia estariamos a competir com Angola pelo melhor, a dar formação profissional aos angolanos porque eles tiveram guerra, hoteis, Aeroportos e portos. MAs a nossa cabecinha, tamanho no nosso país não nos dá destreza suficiente para tirar proveito de uma guerra fratricida.

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    maria tira ponha Responder

    o BAIA k procure,da outra forma o seu cantinho com o pinto da costa,muitos de nos sabemos e conhecemos muito e bem,o senhor pinto da costa e sua equipa,o PR è inglês conhecido com diz o nosso ditado,portanto o pr k ñ pensse k muitos estamos a dormir ou segos,estamos bem atentos e com olhos areganhados,esperando vêr atè a onde o senhor quer chegar,,,haver vamos,ñ pensse k vaz introduzir o mesmo do passado,,,queres sistema presidêncialista,,chupa chupeta,,querias…..pinto da costa um toma bô tanda defùnto BUTER….sombla dê so cada sum ùnstlada,mô sû messê bilà dàna santomè nom,bom doxi.

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    Negro STP Responder

    Meus caros comentadores, o que Patrice Trovoada fez em pouco tempo de governacao vale mais do q 15 anos q MLSTP estava no poder , o resultado foi reconhecido a nivel internacional STP obteve cotacao positiva isto voces nao podem mudar pq o povo esta satisfeito os pagamentos passaram a ser feitos directamente no banco evitando assim o desvio do dinheiro publico ja temos caixas multibancos etc.etc o Patrice Trovoada estava fazer alguma coisa. Agora vamos ver o q esse atual governo vai fazer , uma coisa nao tenhao duvida vai aparecer muitos novos Jeep da ultima geracao em STP vamos esta ca pr ver .Isto nao tem a ver com a cor partidario tem a ver sim com o bem comum com o povo de STP .

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    João Rodrigues Serôdio Responder

    Sr. Odair Baía,a analise que faz,demonstra de que lado está da barricada,e digo desde já que não me revejo em nenhum partido existente,por razões óbvias.Ao afirmar,que o Conselho de Estado,tem peso para dissolução da Assembleia,não corresponde à verdade,porquanto sendo um Orgão não eleito,mas escolhido entre várias Personalidades da Sociedade Civil e/ou Politica,tem como único objectivo aconselhar ou ajudar o Presidente na tomada de decisões que eventualmente venham a ser necessárias em prol do País,cabendo só ao Presidente a tomada da decisão em consciência,nunca ultrapassando os poderes que Constitucionalmente lhe são conferidos,e tendo como Orgãos fiscalizadores o Tribunal Constitucional,Procuradoria Geral da República e Assembleia Nacional.Inexistência jurídica e delírios na Constituição,cada um interpreta como mais lhe convém,não é verdade? Quanto à decisão tomada pelo Presidente,e da qual não concordo,penso que mais não foi do que um Golpe de Estado Palaciano,e cujos objectivos são por demais evidentes e só os mais distraídos não se percebem ou não querem perceber.A vingança em politica serve-se sempre fria,e sobretudo já não há almoços grátis.E enquanto continuar-mos assim,este País não passa da cepa torta.

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    Meninos Eu Vi Responder

    O Senhor Odair Baia n~eo deve conhecer bem a nossa constituição. Em nenhuma parte, nehum artigo diz que o Governo em STP é de iniciativa do Presidente da Rep. O que assistimos é que temos um Governo imposto pelo Pre3sdidente.

    Mas. Na agenda dos trabalhos da última reunião de Conselho de Estado não constava a proposta de análise e possivel dissolução da Assembleia. Constava sim, analisar a formação de novo Governo depois da aprovação da moção de censura.

    Que Odair Baía seje honesto. E se quer ser respeitado pedla classe intelectgual faça-o para merecer. Esse seu artigo é bajulador.

    Não sou do ADI. Também não concordei com muitas acções do antigo Governo e sobretudo de Patrice Trovoada. Mas vamos dar a césar o que é de césar. O Presidente agiu mal. Se a solução não era dissolver Assembleia, então que o MLSTP, de facto, formasse o Governo, o que não foi nem é o caso.

    Odair Baia sabe que esse Governo pode cair a qualquer momento por não arranjar tacho para todos que conduziram a queda do Anterior Gov.? Odair Baia sabia e sabe que actual Governo não tem projeto de Governbação? Odair Baia sabe que os ministros não aceitam ordens do Primeiro Ministro? Odair Baia sabe que certos Ministros só aceitam ordens do Presidente da Repúiblica?

    Odair Baia sabe que recentemente (Eu sou testemunho vivo)Gabriel Costa desafiou o MLSTP na sua sede no Riboque e disse que não cede as chantagens e por via disso há agitação e o XV Gov tem dias contados?

    Odair, sou leitor e gosto das suas reflexões. Embora não concordando com algumas encorajo-lhe a continuar a escrever. MAs, conselho de amigo. “Eu, se calhar, não levo jeito pra escrever como você”. MAs se quer contribuir, informa com verdade. A nossa constituição não permite a formação de um Governo do Presidente. Assim, o Presidente entrou na lama com os seus pés. Se calhar ADI apercebeu-se da jogada e por isso sempre acusou o PR.

    Fui. Desculpara se vos cancei.

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    Ninguém Responder

    O sistema Governativo em S.Tomé….Semipresidencialismo ou Presidencialismo? ?O Semipresidencialismo é um sistema pouco vago a meio caminho entre o Parlamentarismo puro á Francesa que nem sempre dá bons resultados,………. em Portugal têm expiriência disso ( Na 1º- República) porque o sistema ao principio gera sempre instabilidade Governativa e falta de autoridade do estado.
    O Presidencialismo puro á Americano também tem os seus defeitos, porque concentra demasiados poderes executivos no Chefe do Estado, o que pode dar origem a Golpe de Estado. Em S.Tomé já passamos por essas Expiriências, portanto já expirimentamos no fundo esses dois sistemas e como ninguém sabemos decór e salteado os seus efeitos fundamental segundo a nossa doutrina, portanto agora, só temos que defender o “statu quo” enquanto conservamos as expiriências adiquiridas……. procuramos um sistema que nos sirva de modelo e para adaptarmos a esse sistema, que indentifica connosco. O Semipresidencialismo Europa está dando bem porque existe um condescendido de principio entre o Presidente da república e o 1º-Ministro ……… Presidente da luz verde a cada projecto e mantém informado ….. e o 1º- Ministro faz o que deve ser feito ….. Não podemos alimentar ideias de que o Presidente não manda nada e fazer de contas que ele não existe, é um erro…….. O sistema é claro Semipresidencialismo ( sempre que o Presidente entender pode reunir o conselho de Ministros ) Presidente deve ser informado a todo o momento, e existe um gabinete só para isso ….. 1º Ministro é que manda no seu governo …. Durante as negociações o 1º-Minstro deve manter o Presidente informado…. Se algo falhar o Presidente vem a defesa do seu 1º- Ministro …. Se o 1º- Ministro der um passo em falso é despidido imediamente. O 1º- Ministro e o seus Ministros não devem comentar, nem criticar, qualquer critica ou comentário que o Presidente faz ………… deve dar sempre bom exemplo e deixar os comentários do Presidente a outros orgãos para o bem do sistema. Aliás o chefe da Nação é o Presidente………RESPEITO É BOM…! O 1º- Ministro deve fazer tudo para que as instituções funcionem bem

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    joceleide amaro Responder

    Concordo plenamente consigo, sr. João Rodrigues Serôdio. Este Odair Baia quer mas é TACHO. Vai mas é trabalhar pra roça.

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    kaddaf filho Responder

    Noticia da ultima hora: PM Gabriel Costa vai por cargo a disposição. Os MLSTP estão a forçar a BARRA.

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