Análise

Antê Quê Djá ê ?

Ainda agora a senhora ex PGR se desloca ao “serviço”, despacha expediente, e consta até que dirige instruções concretas sobre situações processuais aos magistrados do MP em flagrante violação dos códigos, pois é princípio intocável, que o PGR não pode dar instruções ou orientações concretas sobre concretos processos, sendo que, nessas matérias, o magistrado titular do processo ou processos não pode receber ordens em concreto que o orientem no modo de despachar, aí onde a independência da magistratura do MP se pratica e deve ser reforçada.

A situação que se mantém é de todo insólita. O despacho do PR de exoneração da PGR não se cumpre. Uma verdadeira anomalia jurídica com desastrosas consequências, pois os atos, mesmo administrativos, praticados após a exoneração são juridicamente nulos, a exonerada não tem já poderes de gestão e administração dos assuntos judiciários, não tem legitimidade nem competência para presidir ao CSMP, os seus poderes terminaram no dia da publicação do despacho de exoneração.

E outra situação tão grave como a de se manter “no cargo” é a situação profissional de onde foi retirada, isto é, foi nomeada em comissão de serviço, logo sai do seu anterior serviço, sem abrir vaga, para ocupar o novo cargo, noutro serviço, e exonerada desse serviço, tem de regressar imediatamente ao serviço de origem, sob pena de faltar ao serviço, e cinco faltas seguidas ou dez interpoladas, implicam processo disciplinar por abandono de funções, ou será diferente em STP ? Já nada me espanta.

Por outro lado o desrespeito completo da decisão de exoneração, desautoriza o PR, mostra afinal que existem outras lógicas de poder e outros valores que desmentem as palavras públicas que desafinam, entre uma pratica diferente, oculta, do discurso da transparência e da boa gestão da coisa pública.

Em que ficamos, a exoneração marca o dia zero das funções da PGR que se mantém “em funções”, despachando o expediente, e mandando-se “no cargo” em violação de todas das regras legais e democráticas e, vai-se eternizando, porquê ? com que benefício para as urgentes investigações de tão gravíssimos dossiers anunciados publicamente na Assembleia Nacional ?

O dever de consciência e toda uma força manifestada no discurso abrasivo e causticador do estado de coisas canceroso da justiça de STP do antigo Bastonário, proferido na abertura do ano judicial de 2012, onde para ? Para que serviu ? Para que serve ?

De que servem bonitos e muito assertivos discursos públicos, se a pratica diária se encarrega de provar o contrário ? Onde está a coragem de se erguer contra a corrupção, de falar contra um estado de coisas podre, um mau estar que a todos incomoda, se depois, se cala e se consente ?

Até quando o dever de consciência se agacha perante a lógica oculta de interesses subterrâneos ?

Onde está a força moral que move montanhas erguidas pelos interesses da exploração do pequeno pelo grande, que cavalga ondas assoladores de interesses movidos pelos tentaculares braços do “polvo” político ? Até quando ?

Nem o Arcanjo nos Salva ?

39 Comments

39 Comments

  1. Chuta-Chuta

    23 de Março de 2013 at 9:03

    Aonde estava este artigo do Antê quê djá, quando a ex-Ministra da Saúde e dos Assuntos Sociais Ângela Costa, foi exonerada e mesmo assim, continuava a dar ordens naquele Ministério, durante muito tempo. Ela não estava a espera do seu sucessor? E agora?

  2. C.Semedo@hotmail.com

    23 de Março de 2013 at 9:17

    A decisão do Sr Pinto da Costa em exonerar a Sra. Elsa Pinto, foi apenas para calar a opinião pública nacional e internacional, pois pelos vistos, O Sr Pinto da Costa, Gabriel Costa e Alcino Pinto, andam todos de mãos dadas e com os mesmos ideias. Como é possível, um mês após a exoneração da Sra Elsa Pinto, até então não se nomeia um novo PGR, isto demonstra o nível de irresponsabilidade do governo, dos políticos e dos órgãos decisores deste país. A mais agravante é a Sra continuar a exercer as suas funções em total desrespeito e desobediência a decisão Presidencial. Resumindo e concluindo, tudo isto indica a má-fé existente com a nomeação desta Senhora.

    • semedinho

      23 de Março de 2013 at 17:02

      CARLOS SEMEDO!
      Já está à procura de TACHO.

    • Zuchi Gletu

      25 de Março de 2013 at 14:53

      Oh tu que te dizes “semedinho” diz me onde esta “tacho” limpo e cheio em STP! “Tacho” de uns miseráveis € 1000 ? Só se for para as tuas lonas pelo menos tem a decência de perguntar quanto ganha um juiz em Portugal! Não e muito mas fuça a saber que nao chegam 5 vencimentos de 5 Juizes conselheiros de STP! Ve lá se STP tem algum tacho !!!! STP só valeria para terminar com a impunidade e a corrupção e o mau uso da justiça,por isso o “pobre de espirito” fica descansado que nao serás chamado a justiça!

    • Kayleigh

      21 de Julho de 2016 at 7:08

      A postura do Massa foi muito pior que a do Barrichello. O Rubinho disse para todos após a corrida que recebeu uma ordem. O Massa, primeiro disse que não precisava falar sobre o que aconteceu e depois disse que ele resolveu dar a posição (na entrevista disponível no Tazio). Realmente eu não entendendo como uma pessoa com o futuro garantido ecmnnoicameote possa se sujeitar a isso. Nas outras equipes ele também poderia ser campeão. Dá a impressão, entretanto, que tem medo de enfrentar desafios fora da Ferrari.

    • Zuchi Gletu

      25 de Março de 2013 at 15:15

      Caro Findo
      Esclareço te com muito gosto ! Nao participei no concurso do MP, nao o anunciei, nao fiz parte de júri ! Unicamente fiz a correção das provas, sem saber quais as pessoas que as fizeram, pois só tinha as provas escritas sem nomes só com uns números! Corrigi e eram tão fracas e mas que escaparam os que passei! nao tinha conhecimento de quem eram mas firam os que escreveram as respostas certas a um teste que nao fui eu que fiz! Esta tudo nos documentos que podem ser consultados por todos, ao contrario de tantos concursos feitos até mesmo o ultimo que deixa muitas duvidas sem respostas!
      Nada tive a ver com a tarefa que a mnha filha Dea Ana Semedo desempenha, mas saiba meu caro que nao são interesses mesquinhos tipo tacho que a mantém em STP, com uma só consulta no escritório das Dras. Teresa Semedo (mãe e filha mais nova) e da Dra Ana Semedo emPortugal a Dra Ana ganharia mais do que ganha ai num mês! E ja agora antes de destilares fel e urros de inveja informa te do valioso trabalho da Dra Ana Semedo. Que te mete num chinelo em competência e dedicação zelo e educação! Chega te ou queres mais?

    • Jose Luis E. Santo

      23 de Março de 2013 at 17:43

      Caro Compatriota. Palmas para ti e tambem para o autor do artigo. Se com o governo do P. Trovoada pensavamos que STP tinha atingido o fundo do poço, com o governo do Pinto da Costa e do seu Pupilo G.Costa veiu provar-nos que afinal o poço tinha um fundo ainda mais profundo.Esse governo e esse PR,conseguiu transformar STP na proclamada REPUBLICA DE BANANAS que o acessor do PR Dr Pajo arrogantemente nos brindou nas antenas da TVS. Parabens por terem conseguido esse objectivo. Conseguimos com que Delfim Neves usasse a tribuna central da assembleia para destribuir as responsabilidades no caso STP Trading assumindo a sua quota parte de responsabilidade como socio da empresa STP Trading e no entando o mesmo continua impunimente desfilando por ai dizendo que esta defedendo o povo que ficou lesado em 5 milhoes de euros. E preciso muita lata

    • Wilson

      24 de Março de 2013 at 17:23

      Tudo esta mais que claro. E o regresso a ditadura, ao medo, a mentira, ao autoritarismo, onde as leis sao as pessoas, aos quinze anos.

    • semedinho

      26 de Março de 2013 at 8:34

      Carlos Semedo,
      Gostaria que tambem anunciasse ao público sobre aquele caso de prova do MP em que o Raposo viciou as notas a favor da sua irmã e em que o sr foi Juri.Dos 20.000 Euros que Raposo recebeu da Agencia Nacional de Petróleo para pagar a “BOLSA” dos ditos estudantes…explica como foi destinado esse dinheiro. Diga porq a presidente do Juri EDNA decidiu nao voltar atras com a decisão de notas! Explica porque o Jovem q ficou em 3ºLugar depois dos resultados terem voltado do TContas,o Raposo viciou as notas.Podes fazer este favor?
      EXPLICA sobre a ida do raposo a Brasil,com dinheiro no caso STP Trading fora do processo legal-Minist.Neg.Estrang?Depois de ser corrido do Brasil com todo montante conseguiu regressar de novo com outro montante. QUE NOS PODE DIZER SOBRE ISTO?

  3. NY

    23 de Março de 2013 at 9:22

    lol

  4. tarcizo junior

    23 de Março de 2013 at 9:39

    Caro CS, o dr Gabriel tem duas caras: a de POLITICO mediocre e a de JURISTA de conveniência. Antes de ser PM o discurso polido convinha, agora que é PM NADA CONSTA. Assim estamos… 37 anos depois.

    • dolo bega

      23 de Março de 2013 at 23:45

      Pior ainda, a cara de advogado oportunista e mao de vaca. Pois nem um escritório próprio cria nessa terra, se nao que tem gabinete feito pó e lixo na sede da empresa que é cliente sua. um edificio que quase cai aos pedacos.

      que advogado é esse?

      homem que parecia ter principios, mas só foi é manchar o nome dele na lama. cada cua ni tela sé.

    • dolo bega

      23 de Março de 2013 at 23:48

      Verdade seja dita, os pais do Gabriel ao terem-lhe dado o segundo nome de Arcanjo, só serviu para estarem aqui a blasfemar até do nome do filho de Deus. hipócritas sóis todos vós, politicos de meia tijela.

  5. António Silva

    23 de Março de 2013 at 9:59

    Pelo que li, neste artigo leva-me a dizer o seguinte:
    -Se o estado deve estar organizado política, social e juridicamente, ocupando um território, e dirigido por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente, então pode-se dizer que neste país não existe um Estado.
    Pelo tempo que leva da exoneração da PRG e até hoje desconhece-se oficialmente quem ocupa o cargo, não me parece normal.
    Neste país passa-se de tudo um pouco!
    Parece-me que nada funciona!

    • Franco

      25 de Março de 2013 at 3:59

      Antonio Silva, O senhor estava quase certo. Pois existe uma coisa que funciona neste pais. Currupcao.

  6. maria chora muito

    23 de Março de 2013 at 10:46

    Ê esquesito tudo o que se està passando em S.Tomé. Sempre o mesmo, jogos de interesses mesquinhos, Procuradora Geral ilegal, Presidente do Supremo Corrupto, Presidente do Conselho de Administração dos Tribunais, corrupto, pedõfilo, incestuoso… E o presidente da Republica e Primeiro Ministro numa Luta incasável contra a corrupçáo. Poupem _ nos!

  7. Malapê_Tema

    23 de Março de 2013 at 12:16

    Realmente incrível,
    As perguntas colocadas são de certeza de muitos São-tomenses.
    Perguntas que deveria ser colocada numa mega manifestação contra a situação política do pais, não poupando criticas a quem quer q seja independentemente a cor politica, mostrar que povo já esta atento a essas manobras politicas que só tem servido para atrasar o desenvolvimento do nosso bom São Tomé e Príncipe.
    Temos todos que unir e mostrar aos políticos do pais que já não estamos dispostos assistir de braços cruzados a destruição do mesmo.

    • Jacinto Novaes

      25 de Março de 2013 at 10:04

      Caro Malapê_Tema;

      Eu concordo plenamente consigo. Vamos todos à ruas numa mega manifestação para dizermos aos nossos politicos, principalmente aos senhores Manuel Pinto da Costa e Gabriel Costa, que basta. O país está parado. O povo precisa e, de facto, merece dias melhores.
      Uma vez mais o apelo: VAMOS TODOS A RUA NUMA MEGA MANIFESTAÇÃO.

    • João Martins

      26 de Março de 2013 at 15:40

      Eu o desafio a lançar o repto no faceboock:
      MEGA MANIFESTAÇÃO APARTIDARIA CONTRA A ACTUAL SITUAÇÃO POLITICA, ECONOMICA E SOCIAL EM QUE SE ENCONTRA O PAÍS.

      Dá a cara que eu lá estarei.

    • Malapê_Tema

      27 de Março de 2013 at 14:40

      Porque não haveria de convocar uma manifestação, como São-tomense preocupa-me a situação do país logo a única forma de ser ouvido como o povo é fazendo manifestações de forma responsável.
      Infelizmente não vivo no país, mas mesmo vivendo fora posso lhe garantir que acompanhei de perto uma iniciativa dessa e até participei, numa marcha contra a situação atual STP decorrida em Portugal (Lisboa) onde participaram meia dúzias de pessoas do qual dou parabéns de ter mostrado o seu desagrado.
      Essa marcha foi contra toda situação negativa do País, (NÃO APOIANDO NENHUM PARTIDO POLITICO) aonde muitos dos nossos irmãos São-Tomenses propuseram a participar se houvesse banho uma atitude medíocre.
      TEMOS QUE MUDAR DE ATITUDES E COMEÇAR A FAZER EXIGENCIAS,

  8. O OLHO

    23 de Março de 2013 at 18:19

    Excelente artigo, enfim sem fim, se alguem tinha alguma duvida dos reais interesse da queda do governo as ações deste novo grupo escancará tudo, so não vê quem se beneficia diretamente desse sistema corrupto e maquiavelico que se instalou nesse país como um atentico cancer

  9. Takora Mohamed

    23 de Março de 2013 at 19:38

    CAE autoriza renegociação das dívidas do Senegal e de São Tomé e Príncipe

    Gorette Brandão
    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) a renegociação das dívidas oficiais de dois países africanos com o Brasil, o Senegal e São Tomé e Príncipe. Os pedidos de autorização encaminhados pelo governo buscam equacionar dívidas que somam em torno de US$ 11 milhões.
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    O Senegal responde pela maior parcela, de aproximadamente US$ 6,57 milhões. Pela proposta detalhada na mensagem, serão cancelados US$ 2,97 milhões, um perdão de aproximadamente 45% sobre o débito reconhecido. Já os US$ 3,6 milhões serão reescalonados para pagamento em dez parcelas semestrais com início dois meses após a assinatura do contrato.
    Sem previsão de desconto, a dívida de São Tomé e Príncipe foi calculada em US$ 4,32 milhões. O valor será reescalonado para quitação em sete parcelas, sendo a primeira, de 10% sobre o total, dois meses após a assinatura do contrato. As demais (15% do montante cada uma) serão quitadas anualmente, a primeira delas um ano após o pagamento inicial.
    A mensagem sobre o Senegal (MSF 11/2013) foi relatada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Já a proposta que trata da dívida de São Tomé e Príncipe (MSF 15/2013) foi avaliada por José Pimentel (PT-CE).
    Com pedido de urgência também aprovado pela CAE, as duas mensagens seguirão a Plenário, para decisão final.
    Programas de exportação
    Na exposição de motivos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informa que vários países do continente africano possuem dívidas oficiais em atraso com o Brasil. Em geral, são débitos que se originaram de operações de financiamento à exportação das décadas de 70 e 80 com recursos do extinto Fundo de Financiamento às Exportações (Finex), integradas ao atual Programa de Financiamento às Exportações (Proex).
    Ainda de acordo com o ministro Mantega, o Brasil tem procurado participar do esforço internacional para a solução dos problemas econômicos e sociais dos países pobres altamente endividados, de modo que possam retomar suas trajetórias de desenvolvimento e de combate à pobreza.
    A dívida senegalesa foi também discutida no âmbito do Clube de Paris, que reúne os principais detentores de créditos oficiais. Embora não seja membro do grupo, assinalou Mantega, o Brasil acompanha suas discussões e adota os acordos alcançados como referencial.
    Com relação a São Tomé e Príncipe, a informação é de que a dívida permitirá a retomada dos pagamentos ao Brasil e a regularização do relacionamento financeiro entre os dois países, com novas possibilidades para o desenvolvimento das relações econômicas e comerciais entre as duas nações.
    Agência Senado

  10. Barão de Água Ize

    23 de Março de 2013 at 22:30

    Mas tanta surpresa, meus caros amigos e amigas. Mas não deviam estar surpreendidos. Este caso, e outros tantos em STP, é uma total falta de dignidade de um Estado de Direito, em que as mais altas entidades oficiais que representam a legalidade do País, fazem de conta que nada de especial está a acontecer.
    O Sr. Presidente, devia dar pura simplesmentedar ao Governo e ao Parlamento, 24 horas, para a legalidade ser reposta, caso contrário, demitia Governo, dissolvia a assembleia e, formava um governo de inciativa essencial, até eleições legislativas. O quese passa é mais uma vergonha Nacional digna de um filme italiano para mafiosos.

    • João Martins

      26 de Março de 2013 at 15:43

      Meu caro, o actual GOVERNO É DE INICIATIVA PRESIDENCIAL

  11. luisó

    24 de Março de 2013 at 0:06

    Já o disse várias vezes e repito-o:
    Chamam a isto um Estado? Nem Estado de direito o é quanto mais chamar-lhe Estado entre os outros.
    País sem futuro e a ver se o tempo não me dá razão.

  12. Jacinto Lucas

    24 de Março de 2013 at 0:23

    Infelizmente pessoas como o sr(a)”Chuta-Chuta” STP está cheio. Comparar estes dois casos só pode ser de um “chuta-chuta” do MLSTP. Quanta ignorância.

  13. kungfu

    24 de Março de 2013 at 4:44

    Oh Sr. Gabriel costa! Seja homem nesta fase da historia de STP. Aja com medidas certas vindas de tudo que o Sr. aprendeu como advogado. Assim o Sr. podera ter uma marca inesquecivel no futuro de STP. Diz-se que os homens vão e as instituiçoes ficam. Mas são os homens é que constroem as instituiçoes. Você ja é homem grande e você tambem chefia um orgão independente do estado, não tens que concordar e aceitar com tudo que Pinto da Costa tenta impor.

  14. N.C

    24 de Março de 2013 at 12:55

    Foi para isso que demitiram o governo legitimamente eleito do Patrice Trovada?Foi para isso que assaltaram a Assembleia e impuseram um novo Presidente?
    Realmente ate quando esses generos de acontecimentos param de acontecer nesse pais?Ate quando esses politicos/juristas/deputados pensarao realmente no bem estar do povo santomense?

  15. Findó

    24 de Março de 2013 at 16:30

    Será que o Sr.Semedo é o único jurista santomense que sabe interpretar as leis? Já agora informe ao povo santomense o que faz a sua filha no Ministério Público sem fazer nada, ganhando vinte milhões e como lá foi parar. Se está na onda da verdade explica como participou no concurso que seleccionou a irmã do Raposo? Agora veio para namorar lugar. Desde quando virou santomense da primeira classe acusando tudo e todos. Sabemos que tem arrastado o seu joelho para ser o próximo procurador. FUI

  16. João Rodrigues Serôdio

    24 de Março de 2013 at 23:36

    Está mais que provado que o Regime caiu de podre,e o Presidente da República,qual Coveiro-Mor,calma e descansadamente vai assistindo ao desmoronar do País.É mais um que tem como lema:”Cada um olha por Si,que Deus olha por Todos”.

  17. tchuna baby

    25 de Março de 2013 at 8:00

    1.º eu…
    2.º eu…
    3.º familia costa( alci, els, gabrie, dentre outros)
    náncê cundámi… kuá xcá bi…e isso tudo boicotando agora as próximas eleições…(O nosso Grande e experiente estratega PR)

  18. Gente da Terra!!!

    25 de Março de 2013 at 8:27

    Verdade seja dita,
    O Sr. Carlos Semedo veio correndo de Portugal ancioso pelo cargo de PGR pois ainda acredita ser ele a pessoa certa para o lugar aberto, tal como acreditava que seria o homem forte dos nossos Tribunais e quando falhou ele começou a praguejar contra tudo e todos. Sai dessa meu caro…
    Já agora espero que se nomei um PGR para que pessoas de apetite afiada, como o nosso Carlos Semedo, saiam da ansiedade.
    Bem-haja

    • Zuchi Gletu

      25 de Março de 2013 at 14:38

      Respondo ao teu comentário só para te dizer que corri tanto que só fui por uma semana para acertar assuntos que ficaram pendentes! Mas digo te se fosse PGR na nossa terra verias o que um homem honesto serio e competente faria para lavar a pouca vergonha que reina no terreiro do tchiloli da justiça!
      E fica seguro de que aqueles que são justos, honestos e verdadeiros nada teriam de remar, pois a justiça seria finalmente bem servida!

  19. zéme-Sá-Támen-Flá

    25 de Março de 2013 at 8:56

    sim Chuta-Chuta
    Por isso é que o Páis está assim, se outro fez mal, também tens q fazer, se ele calor aquando da M. da Saude, terá também terá que calar agora. Querias!… O País está mal, e concordo, temos que sair à RUA, e dizer em uníssomo BASTA…

  20. contribuição

    25 de Março de 2013 at 9:54

    Com este comentário, sugiro ao sector competente do Palácio do Governo para dar atenção a câmara de video-vigilância da parte direita do referido palácio (visto de frente)perto do portão virado para a praça YON GATO que esta pendurada apenas pelo fio e está quase a cair.

    • dolo bega

      25 de Março de 2013 at 17:28

      jajajajajajajaajjajaa…..tampouco há verba para financiar aquilo, meu caro. mas mais Jipes, virao ao pais, e desfilarao nas ruas esburacadas….jajajajajajaja

  21. Negro STP

    25 de Março de 2013 at 15:04

    Meus senhores os países do PALOP estão desenvolvendo a um ritmo galopante temos pais como Cabo Verde com pouca agua neste momento e o exemplo de boa governação estão desenvolvendo; E nos em São Tome estamos na merda. Sabem porque?
    Devido a ganancia a corrupção e a impunidade.
    Este caso de Elsa Pinto e mais um exemplo da corrupção e o pior esta para vir.

  22. Mé Pó Feladu

    25 de Março de 2013 at 15:20

    viva democracia, viva stp, viva povo sofredor, viva miseria, viva pais de corrupção, viva justiça, viva 1º eu,2ºeu,3ºeu, 4ºeu, 5º familia 6º povo se sobrar,viva os deputados, viva PR, viva o governo, a luta continua um bem haja a todos

  23. fexa pata

    26 de Março de 2013 at 15:19

    Eu disse muitas vezes Pinto nao e coisa boa, inventaram o nome de Pai Grande e ca esta, e isso esta agora a comecar falta mais gente para ele por…………. Temos tantos desempregados Formados e nao so.

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