De novo para o PM de STP

Para que Saibam – todos os que rosnam mentiras sobre mim quanto a ser defensor e “homem de mão” de PET vou publicar, começando com esta carta que dirigi ao anterior Primeiro Ministro, Será que esta “voz” chega desta vez aos céus ?

Senhor Primeiro Ministro e Chefe do Governo

Dr. Patrice Emery Trovoada.

Por imperioso dever de consciência e convencido de que um futuro melhor sorrirá ao nosso país,

Convencido de que “vale a pena” desta vez apostar na governação do nosso país e no atual Primeiro Ministro,

Que o Senhor Presidente da República quer um país estável e mais justo, tendo definido o combate à corrupção como prioridade nacional e que o governo se afirma empenhado no combate ao fenómeno que é endémico e desestruturante, além de criar gritantes desigualdades sociais no nosso País.

Para que não digam que só sei criticar para destruir, que quero maldizer, que nada de positivo apresento,

Porque sei, tão bem como V. Ex.ª sabe, que o nosso bom povo santomense quer a felicidade e o bem estar, tem fome e sede de justiça e de uma melhor situação de vida,

Que as nossas crianças e jovens têm direito a um futuro melhor que agora tem de ser caminhado,

Que os nossos velhos devem esperar dos seus últimos dias a tranquilidade e a felicidade que a barriga vazia e a doença lhes vem negando,

Que poderemos ter mais e melhor educação, mais e melhor saúde, melhor e mais confiança na justiça e mais justiça social, mais transparência na gestão das coisas e dinheiros públicos,  mais competência nos serviços e menos compadrios,

Mais e melhor Governo.

Senhor Primeiro Ministro,

Desconheço quem ou quais os seus conselheiros, no entanto, se existem, atrevo-me a dizer-lhe que, ou não sabem o que estão a fazer, ou não lhe querem dizer por medo ou outras conveniências, mas sei que não o estão ajudar na boa governação.

Senhor Primeiro Ministro,

As suas intervenções públicas e o seu plano de governação podem efetivamente modernizar o nosso país e dar a necessária confiança ao Povo e aos parceiros internacionais, posto é que corajosamente as reformas estruturais que o Estado necessita para se racionalizar e modernizar empenhadamente se inicie.

Começo pela justiça,

A reforma da justiça e do estado é tão necessária quanto urgente.

Necessária, pois toda a estrutura jurídica do país, os seus principais diplomas legais, sendo na sua quase totalidade, para não dizer na sua totalidade, meras operações de corte e colagem, sem que espelhem a realidade social, cultural, económica, financeira e política do nosso país, não servem ou servem mal as necessidades legais e jurídicas que o estado, o governo, os tribunais e toda a sociedade enfrenta na atualidade.

Urgente, pois a confiança popular na justiça perdeu-se e não se encontrará se não a alterarmos radicalmente o modo de fazer e dizer a justiça que nestes últimos 30 anos mostrou a face corrupta, a espada sempre disposta a castigar os fracos e os ofendidos e a proteger os culpados e criminosos, que se passeiam pomposamente e convencidos da sua impunidade, pois a justiça mata os que roubam por ter fome, priva da liberdade os que justamente protestam pelos seus mais elementares direitos e deixa livres e impunes os que corrompem o tecido social, roubam o estado e o governo, violam as menores de que abusam sem punição, as ditas “catorzinhas”, não contribuem para o sustentos dos filhos que geram, fomentam o obscurantismo e o desespero de quem clama por justiça.

Necessária e Urgente, é a tarefa de limpeza da casa da justiça, pois os parceiros políticos, os investidores, os comerciantes, não confiando na justiça de santomé, fogem aos compromissos, ou abusam da fraca prestação jurídica do país, para arrancarem acordos e sacarem concessões ruinosas e leoninas que espoliam o nosso povo e o nosso país. [dou-lhe os exemplos dos contratos de exploração petrolífera, do contrato da zona franca e das operações off shore, do contrato da doca pesca, e mais recentemente, dos contratos de concessão do aeroporto e do porto]

Estes contratos arruínam as nossas finanças, o nosso país, e atentam contra a nossa soberania nacional. São verdadeiros contratos leoninos, veja-se no caso do contrato da sociedade de desenvolvimento da zona off shore, até condicionam a produção legislativa nacional e no recente contrato de concessão do aeroporto, o nosso país fica refém de uma sociedade de direito santomense, controlada pelo estado angolano, através da sua concessionária, que nos pode, pura e simplesmente, isolar do mundo exterior. Um verdadeiro atentado à soberania nacional, além de ruinoso, pois durante 30 anos, o nosso pais terá direito a 5% do resultado liquido do exercício da exploração da atividade aeroportuária, o que, pelas infraestruturas cuja implantação e criação se revelam necessárias, será igual a zero ou até a menos de zero.

Foram esses contratos sujeitos à fiscalização do tribunal de Contas ? São de conhecimento público ? porque o não são ? se não conteem matéria que seja segredo de estado, e vão afetar a vida de todos os santomenses para o futuro próximo ?

Senhor Primeiro Ministro,

Este ano já se perdeu a possibilidade de alteração de leis fundamentais para bem governar o país, embora ainda se possa iniciar os procedimentos de restruturação do nosso sistema jurídico de judiciário.

O governo pelo senhor ministro da justiça, que me manifestou inicialmente a preocupação do Sr Primeiro Ministro, de aproveitar a abertura dos trabalhos parlamentares de 2011 para a introdução de reformas do sistema judiciário, desperdiçou a soberana oportunidade de introduzir as medidas de alteração cirúrgicas na lei de base do sistema judicial e nos estatutos dos magistrados  e nas demais leis fiscais e aduaneiras. Tais alterações poderiam e deveriam ter sido introduzidas na Lei do Orçamento geral do Estado e não foram por não terem sido criadas as condições de trabalho minimamente adequadas. Perdeu-se precioso tempo.

Será isso que V. Ex.ª queria ? ou foi o seu ministro que assim o quis contrariando a sua orientação ? em que ficamos ?

O Ministério da Justiça não tem estrutura, não tem tamanho, não tem quadros, nem tem política de justiça, para empreender as reformas urgentes e estruturais da justiça e do estado. O ministro da justiça não tem nem jamais apresentou qualquer simples ideia sobre o assunto ? alguem conhece a ideia do ministro sobre o que fazer para alterar a situação de comlpleto caos da justiça ? sabemos que nomeou para a pic um polícia, bom, até pode ter motivos, mas a pic não serve de polícia de segurança pública, é uma polícia vocacionada para a investigação criminal, tem outras finalidades, busca outro tipo de chefia ? representa alguma coisa essa nomeação ou terá outras razões que devia explicar.

Senhor Primeiro Ministro,

Não tenho qualquer intenção de lhe ditar como fazer a sua política, mas como antes afirmei ao ministro da justiça, não iria conseguir fazer a reforma da justiça, contra os tribunais, contra a sociedade e os seus valores. Será que vai conseguir governar contra o seu povo ?

Digo a V. Ex.ª que foi perdido tempo precioso, já vai para o fim do meio do seu mandato, o tempo urge, é necessário fazer coisas que mostrem ao povo que sabe e quer governar para bem de todos.

Enquanto os deputados debateriam contra o governo as suas “pequenas guerrilhas” das receitas e despesas e da percentagem da execução orçamental,  teria o governo feito passar, através da lei do orçamento, só para indicar algumas reformas, a extinção do tribunal de lembá, [com a correspondente diminuição dos custos de um tribunal inoperante e que não responde às necessidades da população] a da reforma das custas judiciais, [com o consequente reforço e controlo das receitas dos cofres] a reforma das formas de processo penal e civil, o necessário controle da contas do tribunal por uma direção geral do ministério da justiça, medidas que permitiriam um aumento de receitas do estado por redução dos custos de funcionamento da justiça.

Não fui ouvido, apesar de para tal ter sido chamado, e quem de direito [o senhor ministro da justiça] não revelou qualquer sentido de governo e político para avançar com as propostas, nem foi capaz de me proporcionar as necessárias condições para mostrar o que devia e podia ter sido feito. Sei que V. Ex.ª insistiu, mas será que verdadeiramente o quis ?

Senhor Primeiro Ministro,

Para a justiça, impõe-se a revisão urgente dos códigos penal e de processo penal, dos códigos de processo civil e civil. A urgente criação de um sistema processual para o administrativo e de regras processuais para a eficiência da máquina fiscal. A revisão da lei da família, a criação de uma lei de adopção, a lei da proteção da infância e dos menores em perigo.

O processo penal tem de ser simplificado, de forma a termos uma única forma comum de processo, com intervenção de juiz singular, o processo comum singular, para crimes puníveis com prisão até cinco anos, mesmo em cúmulo e com intervenção da formação colectiva, o comum colectivo, para julgamento de crimes puníveis com pena superior a cinco anos, mesmo em cúmulo.

Prever-se a forma de processo sumário para crimes puníveis com pena de prisão até 3 anos,

As demais infrações [administrativas, de circulação, tributárias, aduaneiras] serão puníveis com coimas, aplicadas por autoridades administrativas e policiais, com recurso para o juiz singular da jurisdição penal.

A criação da Lei Quadro das Contraordenações,

A alteração do código contributivo e do código de procedimento e a revisão das leis substantivas fiscais, sobre as pessoas singulares e coletivas, sobre o património e criação do IVA, imposto sobre bens de consumo. A revisão dos códigos aduaneiros,

Estas ideias estão entregues a V. Ex.ª no projeto de pacto para a reforma da justiça e do estado.

Senhor  Primeiro Ministro,

Urgente e necessária é a reforma do Estado, reforma profunda que tem de ser feita e é sentida como a necessidade de comer para o corpo não morrer.

Existem na estrutura do governo, ministérios que não funcionam, por completa ausência de política para o sector… Falo da Justiça, que não mostra ao país qualquer proposta de reforma da justiça, das leis, nem convence da capacidade para empreender tamanha tarefa, não tem quadros capazes, não tem direção forte, não tem uma política de justiça e quanto mais de reforma do estado.

A saúde, não tem qualquer política estruturada para o sector, vive de “boas vontades externas”, que se esgotam em poucos meses, chega a não ter fio de sutura, não tem água potável, não cumpre sequer as grandes linhas do programa de governo e, mais uma pergunta, porque não tem, o que se faz para deixar de não ter?

Qual a política do medicamento, porque se não resolve a situação dos necessitados de hemodiálise? Dos diminuídos físicos ? Quanto nos custa mandar doentes para o exterior ?

A educação e a cultura, pergunta-se, as nossas crianças vão continuar a ir matinalmente com fome, durante horas e quilómetros para as suas escolas? [bom sempre assim foi, mas para quando a melhoria de vida?]

As obras publicas vão felizmente mostrando algum serviço, mas com uma estrutura pesada e política de desperdício de dinheiros públicos. O património agita-se, mas as águas estão tão escuras que pouco se vê, os que compraram sem pagar as casas do estado já pagaram ? os que teem terras a mais, já as produzem ? quanto já pagam ao fisco ? é dinheiro fresco que devia estar a entrar nos cofres do estado.

As finanças vão fazendo, embora não muito bem, [as reformas urgentes impõem-se nas leis fiscais e nos respectivos códigos], pois não conseguem eficácia nas inspeções e na arrecadação das receitas públicas. O nosso estado, sem caminhar para um estado fiscal não será jamais sustentável. Temos de pagar impostos, o que em todo o mundo se faz,  para termos governo e estado, seguramente Bom Governo e melhor Estado.

Urgente, por isso, a revisão dos códigos tributários e a criação do sistema de justiça fiscal integrada no sistema judiciário, com atribuição de competências ao tribunal de primeira instância.

A agricultura não manifesta qualquer plano que permita o nosso país criar as futuras bases de exportação de produtos nacionais de valor acrescentado, e nem sequer a produção de bens de primeira necessidade [seja por caboverdeanos ou forros] que deveria ser preocupação de quem governa o sector, nem se mostra ser assunto de previsão do setor. Não existe plano para estruturar a diversificação das culturas autóctones, que poderiam tornar o nosso país autossuficiente na produção de produtos alimentares e criação de condições para a exportação de produtos “made in aimé”.

Até mesmo o turismo, que poderia ser de alta qualidade, mundialmente vendido, mas vê-se unicamente o turismo de servidão, de criados de servir, môços de recado,  cozinha e pouco mais…

As pescas não encontram solução para a melhoria das condições de vida dos pescadores, [vamos esperar para ver o tal bgfi] nem se estruturam para colocar o melhor dos peixes das nossas águas nos mercados onde nos pagariam muito bem. Porque é que não foram e ainda agora não são rebocados os barcos que apodrecem à nossa vista defronte do pirata, em micoló e o barco príncipe que são ex libris da nossa paisagem? Estas carcaças rebocadas e afundadas a 3 e 5 milhas da nossa costa serviriam de viveiros de peixes que atrairiam os maiores e dariam autossuficiência com menores riscos aos nossos pescadores e até criação de reservas de capturas para futura exportação. Preferem ser negociados para sucata, que ainda vai envenenar os terrenos onde vão estar depositados, e depois quanto vão render ? renderiam mais se fossem afundados para ser viveiro de peixes, teria mais futuro e poupariam vidas e esforços à faina do pescador.

Um ou dois contentores de covos, suportada por uma sustentada política da direção das pescas, permitiria a captura de polvos, que abasteceriam o país e serviria para exportar, por exemplo para cabo verde que consome tal espécie.

Um simples projeto de pesca com palangre de fundo daria moreias e pescado bastante para vender no mercado interno e exportar para cabo verde que são grandes consumidores de moreias.

As alfandegas e as barreiras alfandegárias, que corrompem o sistema  da economia do estado e criam enormes energias de economia paralela, cujos ganhos, mesmo que ilícitos, não “entram” no circuito económico nacional, engrossando fortunas no exterior, enquanto o acesso aos produtos e bens comerciais internos geram distorções na economia e agravam a carestia de vida.

A cooperação internacional, mesmo na área da justiça e de outros sectores do nosso estado, não tem senão uma política de esperar que outros países nos digam o que nós precisamos, tratando-nos com um inacreditável estatuto de menoridade ofensivo da nossa soberania.

E falo do meu caso [para não falar de outros e para que saibam que tenho a certeza do que digo] que foi exemplo da menoridade de uma política “de judas”, [fazendo-se de amigo mas com a traição no coração] e sei que o que se passou comigo é semelhante ao de muitos outros santomenses, que pensam não ser preciso “cartão de partido” para fazer bem coisas que bem sabem fazer, mas que foram iludidos na conversa do “venham para o nosso país contribuir com o que sabem e podem”. Tudo ladainha e falsidade. Sei que posso contribuir, como tantos e tantos de nós, com os meus mais de 30 anos de experiência e a capacidade de me dedicar ao trabalho. Sabia V. Ex.ª que desde Maio de 2011 que tive a deliberação do meu Conselho Superior autorizando a minha comissão de serviço em Santomé, a pedido das autoridades do nosso país, e até mesmo um vulgar chefe de gabinete, prejudicando os interesses de um estado soberano, bloqueou e bloqueia ainda a minha nomeação, numa inaudita indiferença pelos acordos de cooperação judiciária e respeito pela soberania do estado santomense? Nem sequer atende ou atendeu aos pedidos as mais altas entidades do nosso País Soberano ? E que logo que me mostrei capaz de fazer o que estava há muitos anos por fazer na nossa terra e puderam ver a diferença do que é saber fazer bem e depressa, logo começaram os “fiticheiros e baiadores” a conspirar para destruir ? a denegrir ? a maltratar ? a dizer esse gajo faz o quê aqui ? vai já embora!

Senhor Primeiro Ministro,

Muito mais poderia dizer, mas, aqui, publicamente me comprometo nas tarefas que por bem do nosso povo possa empreender, e, embora cansado e abatido, ainda me restam forças para um combate pelo futuro de um povo que tem fome e sede de justiça.  Eu vi fome e sede de Justiça. Eu vi corrupção e prepotência. Eu vi maldade e burrice sem par, ignorância, juízes prevaricadores, pessoas inocentes serem julgadas e condenadas como culpadas, para os verdadeiros culpados se passearem como pavões e viajarem como “pavolins”. Basta !

Creia-me V. Ex.ª animado das melhores intenções, e, por isso, me proponho oferecer generosamente ao nosso país, todas as acusações [e seguramente V. Ex.ª não imagina as que tenho para fazer e quantos e quantas vão aparecer] que deveriam, há anos e anos, ter sido feitas nas instancias competentes e não o foram e assim foram contribuindo para que o bem estar de uns que roubam e não pagam e o mal estar de outros que pagam sem culpa, fosse trepando como “mussandá”.

Atentamente.

Carlos Semedo.

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    Wilson Responder

    Este senhor é mesmo santomense ou estrangeiro? Numa das passagens da sua famosa carta ao ex-PM onde diz ter tantos remedios para STP, ele diz” Sabia V. Ex.ª que desde Maio de 2011 que tive a deliberação do meu Conselho Superior autorizando a minha comissão de serviço em Santomé…”. Mas a que Conselho Superior se refere? Menos mal que Pinto da Costa nao nomeou esse senhor que so se lembrou de STP quando começou a sentir o desempregado e a crise em Portugal. Ele é mesmo um oportunista, confusionista…

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    jose mourinho de stp Responder

    Caro sr Wilson, STP é de todos nos, mesmo aqueles que não nasceram aqui… filhos de emigrantes são Santomenses. Vai a Assembleia Nacional e vê quantos Deputados (que não têm orgulho da sua nacionalidade de origem) tem Dupla Nacionalidade. O homem nasceu aqui em S. Tomé. Deixe de xenofobias e tente contribuir de uma forma positiva. Deus o abençoe.

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    sulila miranda Responder

    Enhenh,será?
    Então ponham o homem a trabalhar para vermos se é só boca ou não.
    Santomense ele é, de nascença.

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      l Responder

      Que o Semedo abra um gabinete seu e comece a trabalhar.

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        joão Responder

        Concordo com sigo!!!

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    explicar sem complicar Responder

    Meu amigo Semedo!
    Deixa de truques.
    Porquê voce,se quer realmente ajudar…então porquê não cooperar com o PM Gabriel Costa.
    Nem voce nem Raposo, são iguaiszinhos.
    Sempre estiveram ao serviço de Patrice para destruirem este país.
    Mas Gabriel Costa,vai passar um pente fino à isto. Ele vos arranja TACHOS mesmo sabendo que vcs são corja de CIGANOS.

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      manuel alves Responder

      o gabi nao esta a faser nada esta a mando do pinto o pinto e k fas todas

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    para rir ou chorar Responder

    ADI,
    Era uma vez….
    Já não haverá o regresso à 2010.
    Há sim é 2013 em FRENTE.
    Já perdemos 2 anos.
    Muito embora eu sendo do ADI,reconheço toda esta besteira que o meu pais conheceu por causa do meu proprio partido.
    Por isso,
    FORÇA Sr Pinto da Costa; Força Sr PM Gabriel Costa;Força Srs Parlamentares; Força Srs Tribunais e MP para que STP comece a avançar.
    ADI já é PASSADO e ponto final.Foi apenas uma fase!

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    Carlos Jorge da Silva Responder

    Chegaste a STP pelas mãos da D.Helena (ADI).Foste assessor do Raposo estiveste próximo das agineiras que ele andou a praticar conseguiste encaixar a tua filha no Ministério Público. Assessoraste os Juizes novos simultaneamente assesoraste o PGR Raposo e participaste em muitas das agineiras então praticadas, numa prmiscuidade de imcompatibilidades, jamais vista. Compreendemos. Foste do ADI . Agora já não és. Estamos num Pais de Vira casacas. Mas tens um mérito. és forro. Soubeste deixar o Patricio Trovoada e puseste ao lado dos Patriotas. Resta esperar. Obrigado

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      Zuchi Dletu Responder

      Oh pá vai aprender a soletrar para nao escreveres “ajineiras”
      És tão burro que nao percebes que a distinta senhora que mencionas nao tem idade nem mão para me fazer “chegar”
      Se quizeres ser ” um forro” honesto vai te informar antes de escreveres “besteiras”
      Tolerância zero para os que são “boca suzu” como tu e ainda por cima, para usar a tua ingnorancia de mentiroso um “ajineirador” vai ao dicionário ver como se escreve!

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        matuitui Responder

        Com toda essa babuseira só estão a fazer asneira!

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        O Revolucionário Responder

        Caro Zuchi Dletu! Quem és tu afinal para apontar dedos a outro e chama-lo de Burro!?
        Por acaso tornaste o pai da literatura? Por acaso conheces toda a palavra existente no dicionário? Por acaso nunca erraste em escrever alguma coisa?
        E quanto ao Sr Carlos Jorge da Silva, não venha ai a falar das coisas que não sabes ou não tens certeza, pondo em causa a personalidade dos outros, pois o maior tesouro que uma pessoa poderia receber, é reconhecer que estava errado e tentar fazer o que é certo.
        Pois a vocês os dois, apenas digo. “Não julguêis para que não sejais julgados, porque com a mesma medida com que julgardes sereis julgados, e com a mesma medida com que medirdes vos hão de medir a vós (Mateus 7)”. Tenham uma Boa tarde

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    para rir ou chorar Responder

    ADI,
    Ê bobô êh!

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    Barão de Água Ize Responder

    E justiça e mais justiça!!!! Digo daqui aos srs. advogados politicos, que antes da justiça está a Economia. Sem esta não há Estado de Direito, nem Justiça digna.
    Ponham a Economia a funcionar que a justiça terá então meios para se afirmar.

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    BALU KUADO Responder

    Nuna vi gente na Terra como santomense, pelo menos dos batetas, indignos, ignoirantes, atr5azados, que conseguem maldizer desse homem que revela querer ajudar o país ainda contuinuam a maltrar.
    Isso é de santeomense, mas não de todos,; é mais dos que desfrutam desse vandalismo de estado, baditismo, filhos e familiares dos instalados, os ruidores deste povo. ~
    Todas as vozes que se levantam contra o Seemedo são dos bandidos; se não fosse o anonimato, confesso que analizando o perfil desses senhores, são traidores, bandidos ou ligados aos malfeitores dessa terra.
    Se eu mandasse punha esse homem a governar o país. Ou ele seria o PGR ideial.
    Ele referse-se ao Conselho dos Magistrados de Portugal que o autorizou, a pedido de S.Tomé para ajudar-nos. Como ele deparou com o banditismo e a podridão instalados os vampiros expulsaram.-nos, sobretudo os dos Treibunais onde paira a maior das bandidaghem deste país.
    Mas Deus fará a justiça, quem tem dignidade, honestidade e vontade de servir este Povo um dia ocupara as alytas funções do Estado.
    Actualmente só os camadas partidários, os que nºao têm opinião, os yes-mens, os conformistas ou fingidos e cumplices com as astrocidades é que ocupam os altos carghos do País. Vê o STJ que são os que lá estão? Qual deles têm dignidade para lá estar. Só bandidagem já denunciadas por várias pessoas publicamente e os que estão no poder vão fingindo que não sabemn nada. É o avesytruz com a cabneça na areia.
    Deus salvará STP um dia.

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