Opinião

O CLIENTILISMO POLÍTICO

Ao longo dos anos todos os partidos políticos que constituem alternância governativa em São Tomé e Príncipe, têm preenchido os cargos e lugares na Administração Pública, mais em função de cumplicidades e fidelidades partidárias e menos em obediência a critérios de mérito e competência.

Fazemos uma breve pausa e convidamos aos estimados leitores para passarem revista às Direções, cargos de chefia intermédias na Administração Pública, quantos Diretores foram exonerados e outros quantos foram nomeados? E qual a cor do partido político daqueles que foram exonerados e dos que foram nomeados?

Continuemos… o tema serve habitualmente de arma de arremesso político. Os partidos de oposição criticam os governos e prometem fazer diferente quando chegarem ao poder. Verificada a alternativa governativa, mudam os protagonistas, mas os vícios mantem-se e as críticas repetem-se.

É forçoso reconhecer que, com maior ou menor despudor todos os partidos que alternam o poder em São Tomé e Príncipe fazem.

Esta situação é profundamente perniciosa. Os políticos vão-se desacreditando, a opinião pública vai reforçando o seu juízo de censura e a Administração Pública é abalada na sua imagem e prestígio.

Ninguém ganha com esta situação e todos vão perdendo paulatinamente, o crédito e a razão. Apesar disso, tarda a vontade política necessária para mudar este estado de coisas.

A banalização destas práticas clientelares é tal forma gritante que nas sedes partidárias chegam a perderem mais tempo a discutir as nomeações que há a fazer ou a criticar as nomeações que foram feitas do que a debater ideias e políticas.

Pode parecer cruel, mas é, infelizmente, verdade.

Não há, certamente, soluções perfeitas para fazer erradicar o fenómeno do clientelismo político. Mas há seguramente formas de o fazer diminuir e minimizar.

A ideia que muitos advogam passa pela afirmação deste princípio: há que separar os cargos que são de confiança política dos governos daqueles que se revestem de natureza eminentemente técnica.

No primeiro caso, os titulares desses cargos devem cessar funções quando mudam os governos; nas situações restantes devem permanecer em funções independentemente da cor partidária no poder.

A materialização desta orientação pode até não ser pacifica, mas por muitas dificuldades que surjam ela é uma solução sempre preferível à ausência de regras que hoje se verifica.

Torna a situação mais transparente e mais verdadeira, evita os cinismos e as hipocrisias das explicações formais, impede que o poder discricionário do governo resolve para a arbitrariedade das decisões, sempre no sentido da partidarização da Administração Pública.

Desta forma minimizariam o impacto brutal que o clientelismo tem na sociedade São-tomense e ao mesmo tempo acabariam com “jobs for the boys”

Leopoldo Machado Marques

17 Comments

17 Comments

  1. faca faca

    5 de Abril de 2013 at 12:50

    Caro Leopoldo.
    Estou de acordo com o que acaba de expor. Porém, há situações que exigem mudança. Apenas para citar-lhe alguns lugares, para os quais o poder (Governo) tem que estar muito atento: os sectores que cobram receitas e gerem o erário público (direcção das alfândegas, direcção dos impostos e direcção do tesouro).
    As directoras das alfândegas e dos impostos maldizem do actual governo e passam mensagens e todas as informações fidedignas aos membros do governo cessante do ADI. A sra. directora das alfândegas, aquando da sua chegada ao País, depois do passeio que foi dar, (aliás sempre foi assim, porque nas alfândegas só vaijam ela e sua comadre do DAF do ministério do Plano e Finança) manifestou estar contra a medida de apreensão dos navios traficantes e mais e mais coisas. Isto é de uma responsável de um sector chave e de uma patriota? Só gostam do posto por causa dos subsídios auferidos sobre as cobranças legais e ilegais – chegam a firmar isso de boca cheia.
    Atenção, sr. P. Ministro, sr. M. do Plano e Finanças: Se estas duas senhoras, para não dizer três, não forem substituídas, todo o segredo do estado nessas instituições estarão na rua e continuarão a fazer o que os seus mandantes do ADI quizerem. Eu vos digo: prestem atenção!!!

    • João Martins

      5 de Abril de 2013 at 13:50

      INVEJA, também é um dos males que nos afecta. Temos que deixar de ser invejosos caro faca faca, deixar a mentira e começarmos a trabalhar.

    • ola bila

      8 de Abril de 2013 at 9:42

      pais ficou assim eeeeeeeeeee

  2. João Martins

    5 de Abril de 2013 at 13:43

    Muito bem dito

  3. Mé Pó Feladu

    5 de Abril de 2013 at 16:04

    deixemos de bricadeira ouviu dizer não é ter a certeza

  4. zemé

    5 de Abril de 2013 at 17:27

    Sim sr. Faca faca, Essa informação é verdadeira. Eu tenho como provar!!
    Elas ficaram aborrecidas de não conseguir consumar seus planos,
    “o de por Director do Orçamento a trabalhar nas Alfandegas com CATEGORIA superior à todos os técnicos de carreira das alfandegas”!
    Tudo isso para abrir caminho pra a volta do anterior Ministro de Finanças do ADI à Direcção do Orçamento.
    Elas estão em contacto até com P. Trovoada. Depois vocês vão saber a verdade!!!

  5. Ioldy

    5 de Abril de 2013 at 23:20

    Sociedade pobre de tributos!

  6. AntóniaQuintas

    6 de Abril de 2013 at 15:05

    O assunto em questão é de extrema importancia e actual. motivo pelo qual, não posso deixar de expressar aqui as minhas felicitações ao tela non.Infelizmente como foi dito na matéria, continuamos assistir de forma quase vergonhosa o fenómeno do clientilismo político.O assunto traz-me a memória o caso da recente nomeação por Decreto de um conselho de Administração executivo para a empresa enaport, onde o presidente do UDD(PARTIDO DO PM)é também presidente deste conselho. Após a nomeção deste conselho,soube-se da existencia do Decreto-lei 22/2011. não haveria grandes problemas se não fosse porque a nomeação deste conselho de Administração viola de forma gosseira o referido decreto-Lei, razão pela qual não foi públicado até a data(nomeação). Isto talvéz graças a sábia intervenção do Sr. PR que por sinal ao vetar o tal decreto da nomeação, cumpriu aquilo que prometeu aos santomenses que é “cumprir e fazer cumprir a constituição”. Ao não se promulgado pelo PR, como poderá este conselho continuar en funções durante esse tempo? Vejamos o que diz a Constitução da República no seu arigo 83.
    Espero ter contribuido para o desenvolvimaneto deste país que é de todos nós.

  7. justino couto

    7 de Abril de 2013 at 17:39

    Infelizmente o CLIENTILISMO POLÍTICO é o nosso maior “hand cup”. Levará muitos e muitos anos para ser erradicado. Outro problema que temos é que os nossos politicos são HIPOCRITAS e POBRES de ESPIRITO por excelência. A Oposição do XIV Governo criticava as viagens. Alcino Pinto não perde uma (necessária ou não) mas tudo por causa dos subsidios. Este sr é um dos maiores PARAZITAS que STP tem. Depois diz que está a defender o povo. Parabéns ao autor pelo artigo.

  8. TAYSON

    7 de Abril de 2013 at 18:51

    O Sr. Faca faca quer tanto a substituiçao das “duas senhoras”, pra ter lá comparsas seus. Bom mesmo é ter gente que passa informaçoes sigilosas do Estados, apenas para os Dirigentes do seu partido, nao é mesmo?

  9. TAYSON

    7 de Abril de 2013 at 18:52

    Estado

  10. João do Rosário

    7 de Abril de 2013 at 20:45

    A marca(clientilismo político),modelo das políticas praticadas nos tempos atuais,onde S.Tomé e Príncipe não foge a regra,ocupando um lugar de destaque é bom que se fale dela por ser uma marca preciosa,prática muito comum,onde sopram os ventos da corrupção,proporcionando cumplicidades,favorecimentos,compadrios….Leopoldo M.Marques,este artigo que me oferece e oferece a muitos são-tomenses e amigos de STP é oportuno,porque o clientilismo político pode-se consderar uma barreira, uma das pragas que deturpam ,pertubam a edificação de uma sociedade equilibrada e mais justa,portanto é bem vindo.Parabens e que este contributo sirva para despertar as mentes adormecidas ou os que continuam ser políticos camaleões.Em política a linguagem tem sido insistentemente a mesma,o virus que contamina as classes políticas sucessivas é o de enriquecimento ilícito,favorecimento indevido e cabe a nós os visados(o povo),o poder mais portentoso de contrariar esta prática.Enquanto prevalecer o egoísmo,a mentalidade de interesses partidários acima dos interesses nacionais será impossivel termos um STP para todos.A partidarização em diferentes setores públicos(administração pública)continua em crescendo porque os políticos têm a política como a profissão de altíssimo rendimento e de enriquecimento a curto prazo.STP ´precisa de “políticos” amigos do povo ,dos que se colocam no lugar do povo ,dos que reconhecem e dão valor as origens,de governantes,cidadãos de bem,integros,equilibrados determinados a servir bem a nação e não se servir dela,trabalhar para o povo proporcionando uma vida mais dígna .Espero que o teu artigo possa contribuir para o convite a reflexão.As mentalidades dos políticos têm que mudar,têm que fazer uma introspeção quanto a forma de governar e fazer política.Eliminar do vocabolário polítco a palavra perseguição,favorecimentos …É preciso que os diferentes poderes cumpram com o juramento e sejam responsáveis nas execuções dos seus programas,porque é ridiculo prometer e não cumprir.QUE UM DIA STP POSSA TER PODERES DIGNOS E RESPONSÁVEIS(PR,GOVERNO ,TRIBUNAIS,ASSEMBLEIA).Bem haja.

  11. Verdade dói

    8 de Abril de 2013 at 11:58

    PÔPÔ, GOSTEI DO SEU ARTIGO… MAS ENQUANTO PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS NÃO TRATAREM ALGUNS DOS NOSSOS DIRIGENTES, NADA FEITO. O CEFALOPATA É DO TIPO DE PSICOPATA QUE MATA E NÃO TEM NADA DE REMORSO OU ARREPENDIMENTO, DEPOIS DE LER ISSO E PENSAR POR ALGUNS MINUTOS ENTENDERÁ A GRANDEZA DO PERIGO EM QUE NOS ENCONTRAMOS. FOMOS SEMPRE GOVERNADOS POR INDIVÍDUOS MENTALMENTE PERIGOSOS, MAS OS QUE NÃO TÊM CURA PODEM SER CLINICAMENTE CONTROLADOS.

  12. FDJ

    8 de Abril de 2013 at 12:18

    Joao do Rosario e Leopoldo meus queridos colegas.
    De tudo que disseram, devo acrescentar o sentimento de revolta que paira no seio dos nossos ditos amigos e colegas, quando manifestamos a vontade de regressar ao país. Voces fiquem a saber que não sao bem vindos aqui. A explicação, só Deus sabe.Ha uma especie de rejeição dos vossos pontos de vistas, pelo facto de optarem em viver de forma temporaria no estrangeiros.

  13. Negro de STP

    8 de Abril de 2013 at 13:57

    A governação em São Tome e Príncipe baseá-se na dança de cadeiras no sectores públicos os Tachos são obtidos conforme a cor partidária.

    Quando o teu partido esta no Governo tens emprego e quando o teu partido sair do governo vais para o desemprego e assim que funciona em São Tome e Príncipe principalmente nos lugares de chefias .

  14. zemé

    8 de Abril de 2013 at 18:32

    Haver Vamos

  15. Barão de Água Ize

    8 de Abril de 2013 at 23:39

    Quanto maior a pobreza, maior o clientelismo politico.

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