A Ética na Política São-tomense (continuação)

Estou convicto de que o eleitorado São-tomense sonha que no futuro próximo haja boas práticas e, se for caso disso, censurar o desrespeito por normas éticas e de transparência no exercício de funções.

O que fazer para alcançar este estádio?

Há correntes que defendem como primeiro passo para credibilizar a comissão de ética do Parlamento, – este órgão não deve ter uma composição partidária. Não deve seguir a lógica das outras Comissões Parlamentares tradicionais.

A Comissão de Ética deveria ter uma composição do tipo “senatorial”, sendo constituído, por exemplo, por alguns ex-Presidentes ou ex-Vice-presidentes do Parlamento, e aqueles indivíduos considerados “bónus patter família”. Esta Comissão funcionaria como um tribunal de júri.

Nada disso significa que se passa um certificado de incompetência aos deputados, antes pelo contrário, enobrece o seu mandato, granjearão um respeito cada vez mais da sociedade são-tomense.

Assim, um deputado suspeito ou pronunciado por um juiz pela prática de um crime, cometido no exercício das suas funções públicas a que corresponda pena de prisão superior a três anos, ou por um crime de responsabilidade já previsto na lei, deve, nestas situações suspender obrigatoriamente o seu mandato – esta deve ser a regra a seguir.

Ora vejamos este exemplo:

Deputada do PS: M.P pede levantamento da imunidade parlamentar – Glória Araújo foi detida numa operação stop na madrugada de sexta-feira, em Lisboa, depois de ter acusado 2,4 gramas de álcool por litro de sangue.

Por: Redacção / CM    |   2013-01-09 12:32

Caros leitores certamente estão a monologar – isto nunca acontecerá em São Tomé e Príncipe!… Temos de banir esta ideia. É possível!… Tudo dependerá da vontade política, do caracter, da personalidade dos nossos governantes, estão nas mãos destes, em manter este estado de coisas e projetar este maravilhoso arquipélago a ruína, ou rumar em direção ao progresso.

Na verdade a imunidade parlamentar é a prerrogativa que assegura aos membros do parlamento o livre exercício de suas funções protegendo-os contra processos judiciários tendenciosos ou prisão arbitrária.”- Darcy Azambuja.

Apenas isso, a imunidade parlamentar não é uma prerrogativa que permite os deputados se protegerem das arbitrariedades, dos abusos, dos crimes. Infelizmente esta é a dura e crua realidade: A sensação que o cidadão comum tem, é que alguns deputados, sem vocação seguem este percurso para se proteger das falcatruas que vão cometendo.

Um político nestas condições, está fortemente condicionado na sua autoridade, credibilidade, comprometendo-se, assim, a sua ação, o prestígio da atividade politica e a imagem da instituição que dirige, encontrando-se exposto ao escrutínio da opinião pública, apesar de gozar do princípio da “presunção de inocência”, esta tende julga-lo – se não mesmo condená-lo, antes mesmo do poder judiciário, que deveriam nestes casos excecionais atuar com rapidez, de modo a evitar o arrastamento no tempo desses processos. É mau para o visado, cujo nome é publicamente afetado, sendo que, quando inocente, só uma decisão rápida pode promover a sua reparação.

Já em 1867, Eça Queirós falava de um estado de situações de Portugal do seu tempo, que bem poderia ser o São Tomé e Príncipe do nosso tempo:

Eça de Queirós sempre atual “Em Portugal não há ciência de governar nem há ciência de organizar oposição”  Falta igualmente a aptidão, e o engenho, e o bom senso, e a moralidade, nestes dois factos que constituem o movimento político das nações. A ciência de governar é neste país uma habilidade, uma rotina de acaso, diversamente influenciada pela paixão, pela inveja, pela intriga, pela vaidade, pela frivolidade e pelo interesse. A política é uma arma, em todos os pontos revolta pelas vontades contraditórias; ali dominam as más paixões; ali luta-se pela avidez do ganho ou pelo gozo da vaidade; ali há a postergação dos princípios e o desprezo dos sentimentos; ali há a abdicação de tudo o que o homem tem na alma de nobre, de generoso, de grande, de racional e de justo; em volta daquela arena enxameiam os aventureiros inteligentes, os grandes vaidosos, os especuladores ásperos; há a tristeza e a miséria; dentro há a corrupção, o patrono, o privilégio. A refrega é dura; combate-se, atraiçoa-se, brada-se, foge-se, destrói-se, corrompe-se. Todos os desperdícios, todas as violências, todas as indignidades se entrechocam ali com dor e com raiva. À escalada, sobem todos os homens inteligentes, nervosos, ambiciosos (…) todos querem penetrar na arena, ambiciosos dos espetáculos cortesãos, ávidos de consideração e de dinheiro, insaciáveis dos gozos da vaidade.” Eça de Queiroz, in ‘Distrito de Évora” (1867)

Para terminar uma pergunta se impõe: Quem são afinal os políticos do nosso tempo?

Leopoldo Machado Marques

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    Ismael Responder

    Outra vez com o mesmo artigo????

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      Carlinhos Responder

      Isto não é artigo, mimha gente!!Por favor, tirem isto daí.

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        Alfredo Responder

        De facto o texto é pobre e com muita citação.

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          Martelo da Justiça Responder

          É incrível!!!!Há gente que não faz nem deixa outros fazerem. Passam a via só a criticar. Com isso este forum está a perder qualidade.

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    Ledji milondó Responder

    Continue, o país quer a colaboração de todos para juntos avançarmos rumo ao porto seguro.

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