Análise

A riqueza dos recursos naturais de África proporciona uma janela única de oportunidades – Africa Progress Panel

Os governos devem colocar a transparência e a responsabilidade no centro das políticas de recursos naturais, assegurar uma parte equitativa das receitas para os seus cidadãos e utilizar as despesas públicas para chegar aos pobres e aos marginalizados – Artigo de Opinião de Graça Machel.

Por Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, fundadora do Graça Machel Trust e membro do Africa Progress Panel

Os governos devem colocar a transparência e a responsabilidade no centro das políticas de recursos naturais, assegurar uma parte equitativa das receitas para os seus cidadãos e utilizar as despesas públicas para chegar aos pobres e aos marginalizados

A riqueza dos recursos naturais de África proporciona uma janela única de oportunidades para transformar a vida de milhões de pessoas. Os preços estão em alta, há novas descobertas em fase de implementação, as receitas estão a crescer. Por todo o continente africano, a riqueza dos nossos recursos naturais está a impulsionar um crescimento impressionante. Este crescimento tem de beneficiar mais africanos.

Por exemplo, desde o fim da guerra civil em Angola, em 2002, a economia angolana tem crescido uma média de 7 por cento por ano, proporcionando entre 3 a 6 mil milhões de dólares anualmente em receitas governamentais. Não obstante, o país continua a apresentar uma das mais elevadas taxas de mortalidade de menores de cinco anos a nível mundial. Continuam a morrer anualmente cerca de 116.000 crianças angolanas com idade inferior a cinco anos.

Em Moçambique, estamos à beira de uma oportunidade extraordinária graças ao nosso gás e carvão que podem transformar este país. De acordo com os dados publicados no Relatório do Progresso em África deste ano, lançado hoje, as receitas provenientes dos projectos de recursos naturais existentes em Moçambique poderiam eliminar na totalidade a pobreza extrema existente no país.

Então, o que é preciso fazer?

Em primeiro lugar, reconhecer o enorme progresso que está a ser implementado em todo o mundo, sobretudo em África. Cada vez mais governos publicam contratos com empresas extractivas internacionais e cumprem as normas rígidas definidas pela Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (EITI). Os Estados Unidos e a União Europeia estão também a introduzir novas e revolucionárias normas de transparência nas suas maiores empresas. E muitas das maiores empresas a nível mundial estão a desenvolver uma atitude nova e mais justa.

As alterações significativas são particularmente oportunas, mesmo que nós – a sociedade civil – tenhamos de monitorizar e acelerar este processo.

Em segundo lugar, os governos devem colocar a transparência e a responsabilidade no centro de todas as políticas de recursos naturais.

A transparência é extremamente importante porque remove o secretismo que envolve tantos negócios ineficazes, injustos ou simplesmente corruptos. Quando as receitas geradas por um projecto são do conhecimento da sociedade civil, esta pode garantir que o dinheiro está a chegar às pessoas certas de uma forma justa. Desta forma, a transparência também ajuda a cimentar a confiança entre governo, empresas e comunidade local.

Em 2010, a Nigéria tornou-se num dos primeiros países a obter o estatuto de conformidade com a EITI. Calcula-se que o preenchimento de lacunas relacionadas com a corrupção tenha evitado perdas de receitas que ultrapassam os orçamentos combinados destinados à saúde, educação e energia.

Pelo contrário, em Angola, o Fundo Monetário Internacional (FMI) identificou em 2011 dinheiro em falta nas contas da Sonangol, a empresa de energia estatal, no valor de 31,4 mil milhões de dólares no período entre 2007-2010. Em Março de 2012, ainda não tinham sido localizados 4,2 mil milhões de dólares.

Neste contexto, é necessário que os governos removam as restrições ao escrutínio legítimo e concedam aos grupos da sociedade civil margem política para monitorizar contratos, concessões e acordos de licenciamento no sector extractivo.

Em terceiro lugar, os governos africanos têm de fazer mais para assegurar uma parte equitativa das receitas dos recursos naturais para os seus cidadãos. Isto significa, em parte, que os governos têm de reforçar a sua capacidade de negociar melhor e de forma mais justa com as empresas extractivas. Têm de garantir que as empresas extractivas pagam impostos justos.

Mas os governos também têm de descobrir de que forma os projectos de recursos naturais podem criar mais emprego e outras oportunidades para o seu país. Os projectos extractivos normalmente geram, em termos comparativos, menos emprego. No entanto, se, por exemplo, uma mina pode obter localmente a partir de indústrias de mão-de-obra intensiva, como a agricultura, então essa equação poderá mudar significativamente.

Os governos também podem acrescentar valor às respectivas exportações, processando as matérias-primas internamente. Um estudo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre a cadeia de valor de vários minerais em África concluiu que o valor de produtos processados é, normalmente, 400 vezes superior ao valor unitário equivalente (por peso) da matéria-prima.

Em quarto lugar, é necessário gastar o dinheiro de forma a beneficiar os pobres e os marginalizados. As despesas públicas representam o mecanismo principal para ligar os cidadãos africanos à riqueza dos recursos naturais dos seus países. Mas os governos falham frequentemente na utilização das receitas dos recursos no apoio a estratégias de desenvolvimento mais amplas. Em Moçambique, por exemplo, viver numa zona rural aumenta o risco de mortalidade infantil em 73 por cento. Não podemos permitir que esta desigualdade chocante continue a persistir.

Nenhuma destas medidas deverá gerar controvérsia. Trazem benefícios para todas as partes envolvidas. A transparência ajuda a sociedade civil, e outros, a identificar negócios injustos. E isto é do interesse do governo. Além disso, os negócios mais justos tendem a ser mais estáveis, o que também é vantajoso para as empresas.

O ritmo da mudança está a acelerar em todo o continente. Ao financiar a saúde e a educação, entre outros, as receitas provenientes dos nossos recursos naturais podem transformar a vida de milhões de pessoas nas gerações actuais e futuras. Temos de aproveitar a oportunidade.

[FIM]

    6 comentários

6 comentários

  1. Ledji milondó

    10 de Maio de 2013 as 8:52

    Gostei, nossa Rainha.
    Que Deus ti abençoe junto ao Rei Mandela.

  2. E. Santos

    10 de Maio de 2013 as 9:23

    “Acontece que o actual ministro dos recursos naturais, Engenheiro Osvaldo Abreu, está a negociar pessoalmente a renovação de um contrato de sísmica já fora do prazo com a empresa PGS para a qual trabalhou, mesmo depois da sua nomeação para o cargo ministerial. O propósito do ministro é revalidar esse contrato e conferir-lhe exclusividade sobre todo o território nacional.”

    Bingo. Eu estava a matar a minha cabeça a pensar o que teria feito o Osvaldo Abreu deixar a sua empresano estrangeiro para ser Ministro de um país como STP (paga mens salário) e ainda por cima ilegítimamente. Não quero acreditar, mas pelo texto acima, bem se percebe.
    Se clahar ele nem deixou de ser funcionário desta empresa. Porque estratégicamente até conviria a esta empresa que ele fosse Ministro desta área. Não era caso para o Tribunal verificar se esta empresa ainda lhe continua a pagar os salários? Seja em STP ou no estrangeiro?
    Só assim os São-tomenses compreenderão, afinal de contas, para quem está o Osvaldo Abreu a trabalhar.

    Abel, não censura. Temos o direito de saber a verdade. Sobre a questão do Petróleo, o Povo São-tomense já foi muito lezado. Comoçou com o descaramento do Ito e pelos vistos, continua até aos dias de hoje.
    Não te vou julgar “ainda” Sr. Ministro Osvaldo Abreu. Vens de uma família humilde, pareces ser uma pessoa que preserva alguns valores morais…mas até que ponto ??? Qual o teu preço…contra a desgraça do POVO que que te fez o homem e o técnico que és hoje ao custear toda a tua formação desde pequeno? Qual o seu senso de gratidão para com o país (Povo)?
    Não é de nossa vontade nos desiludirmos consigo, por isso ainda vai a tempo de esclarecer rapidamente a situação e fazer o recuo necessário.

  3. Mamadou Trindade

    10 de Maio de 2013 as 10:15

    Reflexao como esta nao se ve por ai;eis a razao que sou de opniao de que devemos acatar estas recomendacoes no sentido de propocionar um melhor nivel de vida aos nossos cidadaos,ate porque temos recursos para tal o que apenas nos faltam e “benevolencia nos Governantes,lealdade nos Ministros e suditos”
    E necessario uma separacao categorica do poder judicial em relacao ao poder politico, enquanto isso nao o fizemos lado algum iremos.

  4. DIASPORA

    10 de Maio de 2013 as 11:09

    o melhor homen do mundo

  5. Castelo Branco Van Duyne

    10 de Maio de 2013 as 14:38

    Mª Simbine

    “Ponto de vista de extrema relevância”

    Mamadou Concordo contigo, só para acrescentar, também é necessário mais trabalho e mais exigência por parte dos colaboradores e parceiros, uma vês que é notável a falta de imposição por parte do Estado São-Tomense, Sociedade! Temos que ter mais voz nesses acordos de cooperação.

  6. Telavive

    13 de Maio de 2013 as 8:32

    Esta crónica deveria interessar os moçambicanos e não os santomenses.Falando de recursos naturais, provavelmente estarão a pensar no petróleo. Para S. Tomé e Príncipe,nem daqui a 400 anos!

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