«Divisão» da Lei Eleitoral entre insularidade e pequenez

O MLSTP/PSD reuniu-se na semana passada em jornadas parlamentares para publicar doze versículos a exibir pela proibição de participação da diáspora nas eleições legislativas, deixando textualmente claro da sua complexidade: «sobre a possibilidade de alargamento do voto da diáspora para as eleições legislativas, especialmente quanto aos seus custos e benefícios».

O partido que se confunde com a história do país e as demais forças parlamentares (ADI teve o governo mais de dois anos, devia ser sua a iniciativa legislativa) atrelados ao PCD, não são capazes de descalçar a máscara de reserva nojenta que nutrem pela diáspora.

O MLSTP/PSD teve a génese a partir do estrangeiro ou pelo menos foi dos residentes além-fronteiras que os passos organizativos e efectivos de auto determinação do povo teve o seu eco e dinamismo, devia pelo registo fazer a diferença. Nada disso!

Estudos autenticados dão atributos aos povos insulares que os distinguem dos continentais, mas os são-tomenses são penalizados pela mesquinhez da sua classe política que não lhe permite um olhar global nas questões interventivas de nome colectivo. Não é necessário viajarmos mundo. As outras ilhas africanas são exemplos convincentes dessa lógica que no Príncipe, o Governo Regional parece marcar passos, tendo na última remodelação indo lá fora caçar os seus quadros, desconhecidos, mas com bagagem reconhecida de alavancar os sonhos para o desenvolvimento.

Ainda na óptica de estudos internacionais, desta feita avaliando aos conhecimentos ou seja, na classificação anual das universidades, é notícia de que, as dez melhores universidades do mundo falam a língua inglesa – não podia ser diferente – as três africanas, mais bem cotadas também são da língua inglesa, da África do Sul.

Os Estados Unidos da América com sete universidades continuam à frente do Reino Unido que ocupa os restantes três lugares do top 10 da lista mundial dentre trezentas e cinquenta universidades. A América esticou oportunidades e colheu conhecimentos de todos quantos apostaram no saber sem preocupar-se muito com a proveniência.

O actual mandão do mundo e Presidente dos Estados Unidos é filho de pai Queniano. O Quénia fica na África, continente arrasado em todos os dados estatísticos de desenvolvimento humano e, deu um presidente ao mundo que retirou proveitos da oportunidade num país em que o negro, há pouco mais de cinquenta anos não tinha sequer direitos de participação política e outros de equilíbrio humano.

As universidades falantes da nossa língua portuguesa, dando razão ao saudoso Dr. Carlos Graça na visão do seu pai quanto a diferenciação de cada colonização europeia, contentam-se com as duas melhores performances no Brasil para lá do lugar 100 dessa avaliação académica que reflecte também o estado de desenvolvimento económico dos países.

O mundo anda acelerado, daí que Karamba Diaby, de 51 anos de idade, um negro de origem senegalesa chegado a antiga RDA em 1985 como bolseiro, doutorou-se em química e já é primeiro deputado negro na Alemanha a entrar na Bundestag integrado politicamente no partido Social-Democrata (SPD) nas eleições parlamentares do passado dia 22 de Setembro. Uma reviravolta na história alemã que conta ainda com um mestiço Karl-Heinz (Charles Muhamed) Huber, nascido na Alemanha em 1956, filho de mãe alemã e pai senegalês, na altura diplomata, tendo sido eleito pela União Democrata Cristã (CDU).

São Tomé e Príncipe, melhor, São Tomé com portas encadeadas ao saber até dos seus filhos que mesmo competentes, ao nascerem, residirem lá fora, gozarem de dupla nacionalidade ou serem filhos de progenitores em que um seja estrangeiro, perdem o direito de concorrer aos altos cargos políticos, fica a percepção dando forma ao pessimismo da presente «Divisão» da Lei Eleitoral visar tão e somente um cidadão nacional. Não deveria!

Sob o desígnio “Debater para Melhor Servir – Mais Parlamento Mais Democracia”, os parlamentares recomendaram ainda que «o exercício do mandato de Deputado deverá ser a tempo inteiro, sendo por isso incompatível com outras funções públicas previstas na lei». Muito bem!

Os 55 deputados do povo com tanto trabalho de nada a fazer – daí, 26 dos seus andaram meio ano em auto férias com tudo pago – onde o país vai buscar os recursos para salário e mordomias dos parlamentares ao tempo inteiro? Não será apenas mais um emprego num país que não dá passos de saída do fosso em que as populações se afundam cada dia mais, lhes carecendo a voz do grito?

A dar razão aos deputados em não exercerem outras actividades que possam precipitar as suas opiniões e decisões, no mínimo que a proposta deveria constar para dar resposta aos «custos e benefícios» e, não só, é a diminuição em metade do actual numerário. Bastaria ao país, uma sala de vinte e pouco mais deputados.

Como praticar com a actual divisão administrativa do país de seis distritos e uma região autónoma a associar a diáspora?

Para não derrapar ao ego já enraizado pelas populações afectas aos respectivos distritos, não obstante a actual estrutura não conseguir atender as necessidades básicas regularmente remediadas por uma autarquia funcional, o novo projecto eleitoral deve reduzir para vinte e três o número de deputados de base fixa em um para cada distrito a juntar a quota da densidade populacional, ao que daria:

Água Grande – 5 deputados / Mé-Zóchi – 4 deputados / Cantagalo e Lobata – 3 deputados para cada distrito / Lembá, Cauê e Região Autónoma – 2 deputados para cada representação / Diáspora Africana e Europeia – 1 deputado para cada representação.

Mais do que redistribuir os deputados pelos distritos e deixar tudo como está para dar salário aos dirigentes partidários que emigram aos distritos sazonalmente em épocas eleitorais para exigirem lugares elegíveis, em detrimento dos militantes e quadros que dão a cara permanentemente pelas causas das suas populações, com a intenção de refugiarem na imunidade parlamentar e assegurarem as viagens, ao abastecimento de jeeps, mansões e quintas, o país precisa dar sinal de rotura para com as causas da destruição do bem colectivo.

Por outro lado, o novo projecto em debate retira deputados aos outros círculos eleitorais e ao de Mé-Zóchi, em particular que, segundo os dados divulgados do último Recenseamento Geral da População, é aquele que mais contribui com a força e o rendimento do trabalho das suas mulheres e dos seus homens para a exportação e a auto-suficiência alimentar, para oferecer-lhes ao distrito de Água Grande, aquele que mais produz juízes e políticos corruptos – acusações são mútuas para o entretenimento público de eleger qual das duas classes é mais corrupta – e, em redor destes, uma juventude desempregada e desatinada.

Não foi estranho, o país registar, após aos gritos da Geração Esperança açambarcados pela Acção Democrática Independente, o desnorte profissional juvenil trouxe-nos os Jovens Indignados que não tiveram uma outra escolha senão a de aceitar a oferta do mesmo partido.

Pena, é nos meados de Setembro último a imprensa internacional noticiar que os JOVENS INDIGNADOS reclamando ao estado de coisas – a desafinação é contagiante nessa faixa etária – ao ponto dos jovens organizados e assessorados pelo partido da oposição parlamentar terem enviado uma carta ao antigo prisioneiro político Four-six-six-six-four, que esteve vinte e sete anos enclausurado pelo regime de Apartheid, queixando-lhe dos males sociais e de privação de liberdade de pensamento no país que deteve seus elementos durante algumas horas e barrou uma sua manifestação em Julho passado.

É extemporânea a queixa quando meio mundo anda em penitência para que o milagre creditado nas mãos dos médicos sul-africanos ainda possa melhorar e alongar a vida saudável ao Presidente Nelson Mandela, que no seu combate prolongado anima-lhe de todos, especialmente dos africanos, só e somente a solidariedade e não queixas, pese a sua carga reivindicativa justa.

Na esperança de um novo país que pudesse dar uma nova fórmula as ambições de um São Tomé e Príncipe mais justo com a redistribuição mais equitativa da riqueza, os Jovens Indignados embebidos online na temática do líder, enfileiraram-se todos na liderança da juventude de ADI com o propósito de verem satisfeitas, inevitavelmente, as suas poses. Oxalá! Desta vez, venham-nos a demonstrar o corte com a moda.

Por sinal! O Presidente da República Pinto da Costa levado na ventania juvenil indignada, na sua recente deslocação privada a Portugal, após ter autorizado ao embaixador Carlos Neves em Nova Iorque a substituir aos altos representantes do Estado são-tomense para discursar na 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas – na 3ª feira, 1º de Outubro – em resposta a questão do indulto aos dois comandantes dos navios apanhados no contrabando, deu coro a cantiga extemporânea dos jovens evocando em vão o nome do Senhor, o Pensador Presidente Mandela.

Debaixo dos nossos olhos, da semana comemorativa dos 38 anos da nacionalização das roças, veio a cara no TN do italiano Claudio Corallo tornado são-tomense que pôs mãos a terra e tem dado emprego directo e indirecto há mais de meio milhar de são-tomenses. O nosso cacau pelas mãos do migrante, através do chocolate inconfundível de terras santas conquista mercado nos cantos do mundo e trazem para a casa visitantes que deslumbram com a natureza única das ilhas do meio do mundo. Boa!

Fechados em nós mesmos com a insularidade e a conjuntura internacional nunca e, nada favorável a mente tacanha, a abertura aos nacionais da diáspora – que não são são-tomenses de 2ª – e tudo do melhor que possa vir de fora, jamais deve constituir incómodo, mas sim, um contributo para rumarmos ao desenvolvimento.

Ainda num olhar ao mundo das notícias, da última 5ª feira, temos mais uma tragédia humanitária de Lampedusa com mais de 300 mortos entre crianças e mulheres africanas que passa ao lado dos discursos e programas dos dirigentes africanos. Apenas 155 vidas foram regatadas do cemitério do Mediterrâneo dentre os cerca de 500 náufragos eritreus e somalis.

Em 2011, numa rúbrica “A Deus dará até a morte” partilharmos com os leitores do TN um naufrágio de africanos que lutam teimosamente contra a morte para chegar a essa ilha Italiana que dista pouco mais de 100 Km de Tunísia na costa norte de África.

Juntemo-nos a reflexão que, desta vez, aproveitando ao sopro da 68ª Assembleia Geral da ONU entrou na agenda das discussões do Concerto das Nações e paremos as nossas consciências num minuto de silêncio em luto e consternação aos mortos da “guerra” africana de Lampedusa.

José Maria Cardoso

10.10.2013

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    Tome Gomes Responder

    bla bla bla …

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    Bingo Responder

    Tanta confusão, Deus meu!

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    luisó Responder

    Não entendo.
    Será que têm medo do voto da Diáspora?
    Até os cabo-verdianos votam em Portugal para as eleições no seu País, porque não nós?
    Bastava ir à embaixada ou aos consulados…
    E porque é que um cidadão nascido em STP filho de santomense e de um português não pode ser PR ou deputado?
    O que é que ele tem a menos?
    Vergonha, deviam ter vergonha na cara.
    O vosso problema é que não lutaram por nada foi só chegar e receber das mãos dos tugas. Sim não me venham dizer que lutaram pela independência, receberam-na de mãos dadas e agora querem cortar direitos naturais às pessoas.
    Enfim farto disto tudo…

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    António Menezes Responder

    Tudo uma farça.
    Olhem o POVO tem vindo a votar em ladrões que transformam em políticos, nada mais.
    Senão, vejamos essa gente não é séria. Tantos deputados, 55, tantos ministros, 10 ou mais,, tantos directores, inúmeros, e depois vêm nos dizer que não há dinheiro.
    Para 180 mil habitantes, porquê tantos dirigentes que nada fazem? Vamos lá tenham coragem, 20 deputados, 1 presidente, 5 ministros e 10 directores numa primeira faze seria suficiente. Políticos com gabinetes e a trabalhar 8 horas por dia e com direito de 30 dias de férias. E nada o que temos, tantos deputados, tantos ministros e outros que passam a vida a viajar. Tenham coragem e deixem de Bla bla, ou deixem o POVO escolher o numero de dirigentes.

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    conobia cumé izé Responder

    STP é um país democrático e não há democracia de pequenas e grandes dimenssões.Só Haverá revisão da lei se ela for inclusiva aos os da diaspora,sendo obrigatório a imagem(foto) de todos concorrentes as eleições Presidenciais, Legislativas,Autarquicas e Regionais, incluindo a obrigatoriadade de registos criminais dos conrrentes.Os indiciados por crimes de corrupcção ou gestão danosa ou outros que ferem a moral do Estado e de todos os Santomenses…Fui

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