REALIDADES E FATOS
Por, Eugénio Tiny
Primeiro de Junho, «DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA».
Como está a criança em S. Tomé e Príncipe? Em S. Tomé e Príncipe, pese embora, algum trabalho de mérito reconhecido, (quer, pela via do esforço interno, quer, através da ajuda externa), que vem sendo feito pelos sucessivos governos, ela, não está, muito diferente da criança de outros países que têm o mesmo problema económico-financeiro, agravado em certos casos ainda, com problemas de índole plitico-militar (e também, de índole religiosa), de triste memórias.
No caso particular de S. Tomé e Príncipe, com a introdução do Projeto Saúde para Todos, um Projeto de cooperação de grande valia para o sistema nacional de saúde, ao relevante papel da UNICEF, aliado a outros esforços públicos, inseridos nos demais e variados programas concretos de ação para a saúde tais como: O de vacinação perene indicada, o da luta contra o paludismo, a luta contra o HIV, SIDA, a luta contra a tuberculose, contra a paralisia infantil, o de educação para saúde etc.…, esforços, que também se pode gratificantemente sinalizar, nas ações levadas ao cabo pelo Sector da educação, através da construção de novas e variadas salas de aulas, e, de jardins de infância, com a formação e a capacitação permanente de quadros docentes, tudo isto, com o fito último, de melhorar a qualidade de vida da criança são-tomense, nos domínios, da saúde e da educação, condição indispensável para que ela tenha um crescimento saudável e digno de ser referenciado.
Pode-se, aqui, referir ainda, a outros fautores positivos e concretos que vêm sendo acarinhados pelo Estado são-tomense, e muito bem, com vista à promoção do bem-estar da criança tais como: – a parceria privada no domínio do ensino da pré-escolar com particular realce, no que respeita aos jardins-de-infância e infantários, sob a supervisão e controlo do MEC, (Ministério da Educação e Cultura) que, prepara e envia os educadores respetivos.
As clínicas privadas, também vêm dando a sua quota-parte, mas, com menos visibilidade e participação do MS, (Ministério da Saúde), (falando do ministério, nesta área específica), condição que provavelmente ao seu tempo irá mudar, para que haja uma prestação exigível e adequada à modernidade.
– Todavia, todo o esforço deve ser mantido, melhorado e reforçado, pois, à medida que a sociedade avança, outras exigências surgem, requerendo do conjunto das instituições públicas, (principalmente as ligadas a infância), renovadas vigilâncias no sentido de se posicionarem atempadamente por cima desses eventuais acontecimentos, (pese embora, não seja muito fácil), de modo a poderem preveni-los no inicio, evitando-se assim, gastos excessivos, geralmente inerentes, a falta de previsão, de todo evitáveis.
Como fato elucidativo, vem se tornando «prática» o desaparecimento subtâneo de criança, sem que as autoridades consigam detetar (sempre), o seu rasto, (punindo de forma exemplar o seu infrator), colocando em aflição a própria desaparecida e o resto da família, num atroz desespero. Recentemente, uma criança do sexo feminino desaparecera na localidade de Cruz Curto, quando a avó pedira a uma vizinha aparentemente conhecida, que cuidasse da infeliz (órfã recente do pai ainda jovem), enquanto ela, trabalhadora do GIME, se ausentara por algum instante em busca da água para beber, pois morava a dois dedos do local do desaparecimento, e, até hoje, decorridos cerca de três meses de nada se sabe da mesma. Como pode a comunicação social pública, (a Rádio a Televisão), ficar imune a isto, sem uma fortíssima e continuada campanha no sentido de se encontrar a criança? No entretanto, vê-se quase que diariamente desfile televisivo particularmente, para a promoção de figuras politicas, esquecendo-se por sua vez, que o povo são-tomense há muito que sabe o que quer, e que já ultrapassou de longe, as propagandas vazias, por repetitivas, baratas, porque pouco tem acrescentado, aguardando pelo porvir.
Primeiro de Junho – deve ser um dia de reflexão – sobre a vida da criança no seu dia-a-dia:
– Pára, e pensa um pouco nela; no que vê muitas vezes, mas totalmente distraído do efeito dessa distração; não há aqui qualquer compromisso; nem o que aqui é descrito há prá já confirmada, uma relação de causa e efeito: – porém, você que é político, pai, mãe, educador, tutor, tenha profissão que tiver, reflita sobre os seguintes factos reais que consagram o título do presente artigo de opinião «Realidades e factos».
– Foi há bem pouco tempo, diagnosticado ao nível das escolas do país, pelos médicos especialistas portugueses, «em doenças auditivas e visuais», situações consideradas de alarmantes no domínio da «doença auditiva», primacialmente, quanto ao número de criança que se encontra afetada com problemas graves de surdez; mais ainda, segundo os mesmos especialistas, desconhecem-se a origem da doença.
Então, de modo especulativo, e uma vez que a realidade está à vista, pode-se perfeitamente, tentar também, em jeito de «especulação cautelosa», tomar algumas providências contra a poluição sonora que nos últimos tempos, vem ganhando o estatuto de cidade sem contraposição, mas no entanto, passível de punição, «Poluição» al. c do art. 335º do CP são-tomense, se não tem sido alterado, (primeira parte), onde diz – provocar a poluição sonora mediante a utilização de aparelhos técnicos ou de instalações; para além da injunção civil, eventualmente requerido.
– Ó jovem mãe e pai, ó adolescente mãe e pai, ó adulta mãe e adulto pai, quantas vezes vocês são vistos com o vosso bebé ao colo, dependurado nos vossos ombros, transportado de modo tradicional às costas, suportado por uma manta (pano para bebé), ou, num carro de bebé, «coisa mais rara», participando dos comícios políticos, (prá graça do político presente, sentado ou de pé, completamente indiferente e ignorante do fato), noutras actividades culturais e lúdicas tais como: festivais e convívios domésticos, etc.), encostados muitas vezes às colunas de altifalantes, vomitando sons atordoantes e enlouquecedores. O próprio adulto não consegue por vezes, suportar o peso da batida no seu peito, enjeitando-se muitas vezes do local; é amiúde ensurdecedores os sons produzidos, numa manifesta competição gratuita de loucos.
– Várias perguntas podem ser aqui colocadas; porquê que o organizador desses eventos, não coloca uma barreira para separar a pessoa, a uma distância mínima aceitável e recomendável para esses casos? Porquê que o agente da saúde pública, não fiscaliza e nem acompanha essas actividades, impondo os termos quânticos decibéis audíveis, atuando quando a situação dele necessitar? A própria Câmara Distrital que é autoridade que concede (ou devia conceder) a licença para esses eventos, não pode de nada fazer? E os Serviços de Proteção Civil, na sua veste protetora, não podem intervir quando a situação o exigir? A Polícia Nacional, não terá esta atribuição também? O próprio funcionário público? … Ele sabe que é agente público e pode usar dessas faculdades, prá alguma coisa mais?
– Como está a situação nesse particular, não deve continuar, é um autêntico abuso, e falta de respeito que se tem verificado, mesmo ao nível dos bairros e das localidades, onde cada um, utilizando (de forma desproporcionada, soberba e abusiva, e «muitas vezes horas seguidas») os seus equipamentos sonoros, não deixa o vizinho dormir, (algum até, com bebé de tenra idade e compartindo casas geminadas, onde, do lado de lá, pode estar de forma indiferente um prevaricador), à partir de determinada hora da noite; é na verdade, muita selvajaria.
Como se pode deduzir, coitada da criança que é colocada nessa situação aflitiva sem poder agir; sem poder pedir aos pais que a proteja desse sofrimento; sofrem, sofrem muito!
E os pais? … Esses, em gargalhadas ludibriosas, às vezes com uma cerveja na mão, exibindo a sua cria, desconhecem, ou estão desatentos aos efeitos quiçá, perversos da loucura de que são participantes.
É muita, a criança colocada pelos pais nessa infame situação.
Mas, não é só a situação atrás referida que vive a criança são-tomense; a menina bebé e não só, é geralmente submetida ao sofrimento, «tortura» devido aos luxos absurdos dos pais, colocando fixamente umas bolas de missanga avantajadas nos seus cabelos, cobrindo por vezes toda a superfície da cabeça, sem se importarem com a dor posterior que isto causa quando ela vai se deitar. Alguns pais mais instruídos retiram-nas antes. Mas, a maioria é que interessa – e esta, não a faz, por desconhecimento, e sobretudo, por vaidade; pois, mesmo quando alertados, simplesmente ignoram. É simples; basta que eles próprios (pais), experimentem à saberem quão doloroso, incómodo e aflitivo é, dormir com essas bolinhas presas nos seus próprios cabelos, e de seguida negarão para sempre, submeterem a sua criança, a tamanha tortura noturna; isso porque, certamente, não conseguem dormir, estando ainda a aflição condicionada, a quantidade do artefato instalado. E, imagine-se dormirem na esteira ou luando, (termo usado em Angola), com essas missangas nos cabelos!
Tudo isto, sem falar, de determinadas tranças que causam uma dor enorme na cabeça da criança. Como sofre, sem poder fazer absolutamente nada, senão chorar, quando o choro não é por sua vez, motivo de uma nova e dolorosa dor, resultante das palmadelas desafetuosas desferidas sem dó, exigindo que se cale?
Atenção, que mesmo sendo genitor (pai ou mãe), pode ser passível duma punição criminal por si protagonizado sobre o seu descendente (filho), no caso em concreto, conforme a ofensa, ou ofensas que provocar nele ou nela, de acordo com os pressupostos jurídicos criminais, insertos nos artigos 129º a 184º, do CP, e da legislação injuntiva atrás referida, se obviamente, não tiverem sidos por altura da impressão ou, da promulgação, alterados os seus números de nascença.
De todas as formas, há que começar a dar muito maior atenção, a problemática do desaparecimento de criança, porque isso provoca certo pânico no país. As autoridades não podem ficar indiferentes perante quaisquer sbtrações de crianças aos seus pais, mesmo quando a mãe ou o pai sejam falecidos. O estado existe para de entre outras funções, garantir a segurança das pessoas e dos seus bens jurídicos, senão deixa de ser estado, e de ter a sua função primacial. Se não tem capacidade suficiente para o fazer, seja modesto e peça colaboração, e faz surgir legislação que permita a existência de detetives oficiais privados para que se ponha imediatamente termo a essa situação que mancha o bom-nome do Santo Tomé.
Será, que seria o mesmo, se a criança desaparecida, pertencesse a uma família «com nome» onomástico?
A avó coitada, desesperada, abandonou o emprego e a residência e vive infeliz algures em Santana, depois de há seis meses ter perdido o filho (pai), e agora, há três meses, a neta que a consolava; Ilhas maravilhosas!?
Que sorte teve a criança inglesa desaparecida há tempos na Praia da Luz em Portugal; o estado inglês quer ao menos, enterrar dignamente um dos seus filhos desaparecidos, e procura-o incessantemente! Que honra!…
E já agora, ó gente que coisa! Como edificar um Centro Comercial naquela zona perto duma igreja já antiga? E qual a contrapartida? O chinês vai construir o Palácio da Justiça de que tanto se fala? Aonde? Quem for de visita à Cidade da Praia em Cabo Verde, vê que o Palácio do Governo está situado no lugar mais nobre da Cidade da Praia; Porque o país ao longo dos trinta e oito anos não construiu edifícios ministeriais, ao serem hoje construídos irão ficar aonde, (LUCUMI) quando se diz que os jardins conhecidos têm donos? Que pouca-vergonha! Os portugueses construíram o Palácio do Povo ao lado da Igreja da Sé em S. Tomé e está bonito. Tanto que é exibido em postais luxuriantes da Cidade de S. Tomé: – não é um bom exemplo? Porque foram colonos e religiosos? Ó povo, ó povo, ó povo (…).
E os quadros nacionais ligados a essa matéria, aonde é que param? Ficam calados à espera que se digam que o outro é que é complicado. Que vergonha! Façam alguma coisa, para o país que nasceu os vossos pais, como cantou o angolano Paulo Flores.
