Porque não é assim ?

A quem for ministro da justiça, presidente do supremo, procurador geral da república, juiz, magistrado do ministério público, aos políticos novos e velhos, a todos os que podem manifestar uma opinião válida.

Sóos grandes Homens e Mulheres fazem grandes obras.

A tarefa que recairásobre os ombros de quem, homem ou mulher, tiver a coragem de assumir a reforma da justiça  émuito pesada e incomensurável.

Teráde devotar todas as sua capacidades e energias nesta enorme mas aliciante tarefa, a de fazer juízes, enérgicos, corajosos, sabedores da lei e justos, a de dar novas vestes e nova cara e nova consciência àjustiça a uma justiça moderna do nosso País.

O Povo vai protestar, alguns ou muitos aplaudir, os mesmo de sempre vão procurar destruir ou impedir a reforma e a modernização, e ninguém vai agradecer, apesar de a nova justiça lhes proporcionar  segurança e defesa dos seus direitos.

Os malabaristas e corruptos vão primeiro tentar deitar tudo abaixo, depois denegrir todo o trabalho, ofender as pessoas, mas vão temer os sérios e honestos, os políticos e governantes, vão tentar diminuir a liberdade de actuação e consciência, vão querer estrangular o trabalho, privar dos meios económicos que devem fazer funcionar os serviços, mas todos no futuro se lembrarão com respeito, pois o legado seráperene.

Depois da “justiça revolucionária”do povo unificado, da “faciosa justiça”do partido político, da subserviente “justiça”do ministério e do ministro da justiça, depois de todas as “injustiças”cabe aos novos a vez de fazerem a JUSTIÇA para o povo, a justiça de juízes capazes, sabedores, independentes e justos.

Senhor ministro ou senhora ministra da justiça, de qualquer governo que venha de novo, senhor Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, senhor procurador geral da República, esta tarefa éa tarefa mais difícil.

Terão de moldar o homem para resistir às tentações dos convites para coisas e situações que degeneram os juízes, e terão  de formar juízes equilibrados, sabedores e justos, juízes incorruptíveis, corajosos, juízes de bom coração, sensatos, porque julgar outros éa tarefa mais solitária de todas as tarefas do homem e uma das mais nobres.

Èaquela tarefa que sóa lei e consciência ditam ao homem.

Porem, sem ovos não há omeletes e digo mais, sem galinhas não há ovos.

Assim,

Formar juizes não éformar professores de direito, pois que que se quer e de homens e justiça  dita por técnicos de direito, homens de ciência e práticos, que saibam dizer a justiça que o povo exige e lhes demanda, e dizer a justiça em tempo. [uma justiça tardia étambém injustiça]

Assim, estes homens não devem frequentar unicamente cursos de formação, de pequena duração e que sóservem para fazerem figura de corpo presente e passear, jásão formados, mas sim exercitarem-se na arte [que étambém arte a sentença] de julgar.

Para isso, enquanto o juiz épreparado para julgar, que cada um fosse dotado do seu computador pessoal, sóassim pode treinar-se a escrever e organizar as suas decisões, guardar os seus manuais e fazer as suas “xocas”.

Cada juiz durante toda a formação deve estar dotado dos seus códigos e fontes jurídicas, [para isso tem de ter os códigos e livros de direito, e tem de ter um sítio da internet onde as decisões estejam publicadas, as de primeira instância e as dos tribunais superiores] a sentença logo que proferida pelo juiz, deixa de ser a sentença dele, para ser a das partes pleiteantes e de todos os demais cidadãos.

Cada juiz deve ter acesso livre e directo àinternet e que o tribunal deve ter a intranet do seu tribunal protegida de intrusões, de qualquer tipo, imune ao acesso de todos os que não fossem juízes e funcionários dos tribunais, mas aberta àconsulta livre.

Que cada juiz fosse identificado pelo seu cartão magnético de acesso privativo ao seu tribunal ou juízo, de modo a que a sua sentença, em suporte digital estivesse assegurada como fidedigna, se épara construir a justiça do país constrói-se logo numa visão abrangente a justiça de agora e do futuro.

Que cada gabinete seja dotado de fax e impressora, de acesso ànet, e que sejam celebrados protocolos de acesso às fontes e bases de dados jurídicas internacionais.

Que a cada juiz fosse permitido o contato e acesso pela net ao juiz do gabinete do lado e ao juiz português, angolano, cabo-verdiano ou outro do mundo do distrito.

Que o presidente do Supremo, e os seus colegas juízes conselheiros, lessem a sentença em recurso e a colocassem em ficheiro informático, para ganhos de escala, rapidez nas decisões em recurso, formação de jurisprudência a seguir.

E éuma tarefa de dúvidas, erros, angustias, pois se exigirámuito dos governantes mas as coisas, pela burocracia, emperram, o povo exige que se faça justiça e que esta funcione e desconfiam dos juizes. Tem de se levar o povo a confiar nos juízes e os corruptos a temer a justiça dos juizes.

Ainda não étarde para começar. [e nunca é cedo demais] é preciso começar.

Sera necessária muita engenharia financeira, muita imaginação, num pais pobre como o nosso, terão de ser descobertas, senão mesmo inventadas, as fontes de financiamento, internas e necessariamente  financiamento internacional, e creio que existe capacidade e pode ser criado o corpo tecnico interno e preparado para o fazer imediatamente.

Porque não se faz ?

Carlos Semedo