Repensar Sã Tomé e Príncipe

REPENSAR SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE!

Caros leitores, estou distante nas terras Vikings numa yliopisto-opintoja kesällä (estudos de verão) na Finlândia, indagativo. E incito a mim mesmo, aos dirigentes políticos, governantes,  lideranças da sociedade civil e, essencialmente, os intelectuais – no seu todo – que está na hora de construir São Tomé e Príncipe.  Não me perguntem como a coisa funciona, nem como se mergulha nesses mares. Como afirmei, diversas vezes, tenho sérias dúvidas quanto a prosperidade que diariamente o Governo anuncia, pois é cada vez mais aparente e efémera,  e contemplo o desepero, sofrimento e grandeza de um povo que rejeitou a gamela para recuperar o seu direito à Liberdade. Agora, a minha única esperança está no mais alto magistrado na Nacão – Doutor Manuel Pinto da Costa – que poderá evitar que os sãotomenses sigam a parvuleza infame do papiriforme “dubaismo” até ao limite da crueldade. Chega de mentiras! Já desmontaram muito. Vamos construir, escapelar e repensar, com tranquilidade, confiança, firmeza, mas também com coragem!

Estamos sob o rótulo genérico de país promissor e atractivo de investimentos mas esconde-se, na verdade, situações profundamente diferentes e antagónicas, que não se prestam a associações automáticas, nem à copiances “sui generis”. Equivocaram-se os que vêem nas economias de alguns países emergentes iguais chances de êxito para São Tomé e Príncipe. Assim erraram aqueles que, numa mudança abrupta de perspectiva, passaram a enxergar riscos em vez de oportunidades.

Não devemos e não podemos cair no erro das generalidades, sobretudo, quando estão em jogo decisões de investimentos que afectam directamente a vida de empresas e pessoas em diversas partes do mundo. O mundo ficou tão complicado nessa matéria que professores universitários ficam perdidos..! Fazer reformas não quer dizer que um ponto de vista do Governo deva ser um rolo compressor.   E, evidentemente, uma pessoa que tem experiência de vida sabe que, muitas vezes, o ponto de vista que o Governo pensa ser correcto pode não ser; então, corrige-se – no consenso, não na gritaria, não na recusa à discussão, não na recusa ao diálogo, como tem sido  no retrato da nossa magna Assembleia.

Tenho perfeita consciência de que o problema do emprego, tanto no que se refere à oferta quantitativa de postos de trabalho como à qualidade dos novos postos a serem criados, constitui uma das questões mais graves a serem enfrentadas pelos líderes políticos em todo o mundo, ao qual nosso país não é excepção. Porque a preservação e a criação de empregos são passos prévios não apenas para o êxito de qualquer política social, mas também para garantir a própria dignidade dos cidadãos.

Ao encararmos este complexo tema, contudo, não depende somente dos governos, embora algumas políticas governamentais sejam fundamentais para minorar o impacto do desemprego estrutural.   Antes de apontar algumas das medidas que se está adoptando nesse campo, no contexto de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento social, seria útil analisar brevemente alguns elementos que prevalecem na dimensão da força de trabalho e do lado da oferta de postos na economia sãotomense.

Do lado da dimensão da força de trabalho, precisamos estar atentos aos seguintes aspectos: a) a componente demográfica continuará a exercer pressão sobre o mercado do trabalho na próxima dêcada, período a partir do qual far-se-á sentir os efeitos da actual subida na taxa de fertilidade da população; e b) a componente sociocultural do aumento das taxas de participação das mulheres na força de trabalho.

Do lado da oferta de postos de trabalho, importa ressaltar que: a) em decorrência da abertura da economia e do imperativo da competitividade e da produtividade,  é preciso saber qual será a composição sectorial de uma economia industrial periférica e integrada a uma nova divisão  nacional do trabalho; b) está ocorrendo, como todos sabem, uma profunda reestruturação produtiva, em razão das novas tecnologias, que, por um lado, desvalorizam o trabalho não-qualificado e, por outro, exigem grandes esforços de recapacitação da força de trabalho; e c) a reestruturação organizacional da administração pública passa a exigir a abolição de categorias intermediárias de ocupação, ao tempo em que se processa uma informalização crescente do mercado de trabalho, agravada pelo plano de terceirização de funções.

Ora, perante essas condicionantes, como buscar soluções inovadoras, dadas as limitações de acção do Estado, que envolvam os diferentes níveis de Governo, a sociedade civil, os sindicatos de trabalhadores e os órgãos patronais? Não me cabe aqui elaborar um receituário aprofundado para atacar o problema. Contudo, convém, mencionar apenas algumas das medidas, tanto do lado da oferta como da demanda do trabalho, que o Governo  deve adoptar ou que já estaria em vias de implementar. Do lado da oferta de mão-de-obra, deveria estar  comprometido com dois pontos que julgo essenciais: investimento maciço na educação básica e programas abrangentes de capacitação ou formação permanente, com custos a serem compartilhados com as empresas.

Do lado da demanda de mão-de-obra, a acção será concentrada: a) na expansão económica sustentada através de políticas de crescimento conciliadas com a estabilização; b) no desenvolvimento de políticas específicas de criação de emprego, com a retomada de investimentos de porte nas áreas de infraestrutura e a área social, embora subestimada como geradora de empregos, tem um enorme potencial empregador); c) no apoio técnico e financeiro para melhor capacitação de sectores intensivos em trabalho, como, por exemplo, a construção civil, a agricultura familiar e o turismo; d) no incentivo fiscal, na melhoria das condições de financiamento da produção e no apoio técnico às pequenas e médias empresas, que são o maior empregador do país; e) no estímulo, via financiamento de bancos estatais de fomento, de programas que preservem e gerem empregos; e, por ultimo,  f) na diminuição do custo do factor trabalho e nas negociações  para a flexibilização das relações laborais, incluindo medidas que dêem maior autonomia aos sindicatos para a celebração de contratos colectivos de trabalho.

O conservadorismo ou a ortodoxia dessa espécie de tribunal imaterial, porém influente, traz limitações à capacidade de operar dos governantes, os quais, se, por um lado, não podendo simplesmente ignorar essas condicionantes da realidade contemporânea, por outro têm o dever de buscar nas contradições, nas inconsistências, bem como nas janelas de oportunidade do sistema, estratégias capazes de reafirmar a prioridade do interesse nacional, de reforçar a vocação do país para a autodeterminação  soberana e, sobretudo, de consolidar nossa capacidade de, na unidade, influir na construção do futuro.

A globalização está longe de ser um fenómeno que avança de modo uniforme no plano internacional. Seu ritmo obedece à movimentação de variados paradigmas. O paradigma cultural, é diferente das relacões externas, o financeiro, por exemplo, é diferente do commercial. Neste último, as áreas de resistência são muito mais pronunciadas, sobretudo nos países desenvolvidos (nossos eternos parceiros) como provam as questões dos produtos agrícolas, da pesca e tantas outras.

Há uma clara contradição entre o discurso e a prática, cuja regulação dos limites é e deve ser ditada por sérias negociações diplomáticas. Na área financeira, a abertura certamente é maior, mas não significa que esteja  isenta de mecanismos regulatórios, normalmente estabelecidos pelos Bancos Centrais de cada país. A globalização também tem contribuído para alterar o papel do Estado: a ênfase da acção governamental está agora dirigida para a criação e a sustentabilidade de condições estruturais de competitividade na escala global. Isso envolve canalizar investimentos para a infraestrutura e para os serviços públicos básicos, para o tesouro fortalecendo as Finanças públicas, para àreas sociais entre as quais educação e saúde, retirando o Estado da função de produtor de bens, de repositor principal do sistema produtivo. Em vários momentos, mencionei que uma das consequências sociológicas da modernização induzida pela governação desnorteada  é a dispersão de interesses e da competência, a fragmentação do trabalho e a extravagância abusiva dos escassos recursos financeiros e humanos internos que possuímos.

O mais recente episódio (governacão electrónica) é mais um truque de casino, e é relevante, para percebermos como pensa quem manda nisto. Ora, o cerne da  acção política, hoje, é justamente o de criar um espaço político onde esses interesses se harmonizem racionalmente. É nesse sentido que julgo fundamental entender que, com a modernização e consequente globalização, o Estado necessita de recompor as suas funções.

Em consequência disso, a missão do Estado de direcionar o desenvolvimento (steering capacity) passa a ser muito mais importante que a tentativa comprovadamente ineficaz de substituir a iniciativa privada na produção de bens e de serviços que não têm natureza essencialmente pública. Esse pequeno elenco de desdobramentos contemporâneos das relações económicas fornece, em minha opinião, poderosos elementos, que põem em xeque as teorias que procuravam explicar a realidade e, sobretudo, as estratégias políticas e económicas tradicionais que sucessivos governos do nosso Estado procuravam seguir na busca do crescimento. Exemplo disso, são as macabras e vaidosas  viagens dos nossos dirigentes políticos, visando a cooperacão estratégicas, ao céu aberto.

Os desafios para enfrentar a nova realidade são imensos e cada vez mais complexos, uma vez que se tornou inviável separar as condicionantes internas das externas. Além disso, cria-se uma situação paradoxal, pois, ao mesmo tempo que a demanda por equidade presente em regimes democráticos, até como efeito da globalização da informação, ela é dirigida a um Estado que, em razão de seu novo papel, deve intervir menos e melhor, tendo opções cada vez mais restritas em termos de política económica, em decorrência da necessária disciplina fiscal e da austeridade de seus gastos públicos.

Exactamente por isso, nunca foi tão importante a qualidade do trabalho político: de que maneira e a partir de que valores o governante deve combinar o interno e o externo; como conciliar a dispersão de pressões com o imperativo da definição de rumos claros; como compatibilizar os mecanismos clássicos da representação com o anseio crescente de participação directa da cidadania no processo de decisão; como articular os valores económicos nacionais com a necessidade de uma perspectiva da soberania do Estado? Eu poderia multiplicar muito mais essas dicotomias, mas os leitores também podem repensar… Sabemos que hoje não existem mais fórmulas ideológicas que teçam com coerência os fios de uma realidade em mudança. A atitude meramente pouco pragmática dos nossos governantes é insuficiente e simplista diante de problemas que envolvem opções complexas e valores.

Ao refletirmos e sem ceder à ilusão de que essa nova ordem responderia apenas às forças do mercado, embora elas sejam decisivas, e que o poder do Estado deixou de ter o mesmo impacto sobre o curso dos eventos, é justamente o reconhecimento dos “limites” do mercado e da força que certos países de grandes dimensões, como Angola e a Nigéria, têm para influenciar no direcionamento da regionallização económica que nos permite adoptar medidas capazes de contrariar os efeitos sociais mais negativos do fenómeno, como o crescimento da desigualdade e o agravamento do desemprego. Para fazê-lo, contudo, os governantes têm de aceitar, como já afirmei, certas condicionantes da ordem económica, com realismo e sentido de pragmatismo.

A novidade do processo e a velocidade das transformações da modernidade exigem formas inteiramente novas de agir no cenário nacional contra a desigualdade e exclusão social. Basta vermos que  a globalização uniformiza, ao tempo em que diferencia. A tendência de alguns analistas, politólogos e ideólogos sãotomenses é exaltar os processos uniformizadores, como se suficientes para criar riqueza e equidade ao nível nacional. Ora, os temas da diferenciação são decisivos e constituem talvez o âmago da construção de uma perspectiva política unipartidária e arrazoador, como temos vindo observando, nos últimos tempos.

Ao sabor da verdade, a questão do aumento da desigualdade e da exclusão social em São Tomé e Príncipe, estratificado, parece de alguma forma pecaminosa, é intricada e pode ser de difícil combate. O paradoxal e de certa forma até irónico – é que o aumento da desigualdade se processa exactamente num momento em que, com as novas estratégias dos nossos parceiros de desenvolvimento urgiria caminharmos para uma uniformização institucional e uma maior convergência universal de valores.

Na dimensão das nossas relações interpessoais, a desigualdade deveria passar a ser encarada como fruto menos da “exploração partidária” ou das distorções do modelo de acumulação do que das diferenças qualitativas do trabalho, das competências e habilidades inatas ou adquiridas. A desigualdade material é identificada perversamente como resultado de um processo natural de diferenciação entre indivíduos. Essa ruptura do sentimento de solidariedade tem grave repercussão na própria ideia de identidade nacional, como assinalou, em diversas ocasiões, o Presidente da República, Doutor Manuel Pinto da Costa, nos seus sucessivos e, repito, pedagógicos discursos.

Na dimensão das relações interestatais, a desigualdade já não é vista como um novo fenómeno histórico, político, económico e cultural mas sim uma incapacidade de adaptação aos novos padrões de produção da economia globalizada no quadro institucional e ideológico prevalecente no “partido vencedor”. Esse fricandó da explicação económica, sociológica, histórica ou ética da desigualdade do ponto de vista da “maioria” leva ao crescimento da indiferença e da intolerância em relação aos “perdedores”, que são classificados como os únicos responsáveis por seu próprio atraso e pelas nefastas consequências socioeconómicas, cuja perspectiva discordo, na completa totalidade.

Algumas constatações preliminares são essenciais para evitarmos pensar o futuro com os olhos voltados para o passado. A primeira delas é de que já enfrentamos – e passaremos a enfrentar ainda mais – o gravíssimo problema do aumento do chamado “desemprego estrutural”, decorrente tanto da perda de competitividade de certos sectores das economias antes protegidas por barreiras tarifárias ou não-tarifárias quase inexpugnáveis, como da enorme perda de produtividade por sectores de trabalho. A segunda, já apontada anteriormente, diz respeito ao fenómeno da terciarização da economia, que  tem contribuído para a transformação da natureza do trabalho em escala global.

Ora, se com a globalização, a economia passa a condicionar o universo da produção e da gestão dos recursos existentes, o mesmo não se aplica ao universo dos valores. É preciso separar os factos concretos acarretados pela partidarização de uma pseudo-ideologia que se está construindo em torno do fenómeno, com matrizes que vão da pregação acrítica e celebratória das “virtudes” do regime à afirmação da inevitabilidade da perda de relevância do Estado. Nesse sentido, precisamos reflectir sobre como a ideologia, que sinaliza uma era de prosperidade sem igual na história do Homem Sãotomense —um novo e hipotético renascimento, como têm afirmado os vencedores — mas orientado apenas para atender à demanda clamada pela tal “maioria absoluta” que não padece, certamente, dos efeitos da miséria e da doença, contraditórios dos desígnios nacionais.

Como reinventar o sentido de comunidade e de unidade no plano nacional, para evitar a exclusão social e a marginalização? Como solicitar a responsabilidade social das elites culturais e económicas? Essa última indagação sobre a responsabilidade social — e, para alguns, a responsabilidade nacional — das elites merece, a meu juízo, uma reflexão um tanto mais aprofundada. Independentemente da “democraticidade” da administração pública, (talvez orientada às Presidenciais 2016 que se avizinha!) e por sua causa, erguem a mecânica de reprodução das elites que se robustecem.  Mas, ao mesmo tempo, as elites criam nichos de defesa de seus interesses mais particulares e mesquinhos, o que ameaça não apenas a ideia de Democracia, mas também o próprio conceito de Nação.

Pessoalmente, julgo que essa irresponsabilidade das elites gera uma exacerbação do individualismo e uma cultura de conflito que não se pode sustentar. Como fazer para reavivar essa responsabilidade social das elites, é um dos grandes desafios de nosso tempo.

O apelo por uma ética da solidariedade, a redefinição de valores nacionais e, principalmente, a luta contra a desigualdade, que as elites encararam hoje como algo natural, e até estranhamente aceitável (pelos partidos perdedores), são ideais que somente a política, como a arte da construção de consensos, pode equacionar. Tenho a convicção que os países  subdesenvolvidos como o nosso podem contribuir, talvez até mais do que as nações desenvolvidas, com essa passagem conceitual do domínio da economia para o mundo dos valores. Porque nós, mais que nunca, temos de exercer nossa capacidade criadora para responder, a um só tempo, uníssono, aos desafios da nova realidade e à superação do legado social que nos prejudica e envergonha. Não se trata de retornar aos ideais do passado, realimentando utopias que já não explicam o mundo contemporâneo e nem se coadunam com a prevalência dos valores democráticos e da economia de mercado vigentes.

A solução dos problemas do nosso país – São Tomé e Príncipe – ultrapassa as fronteiras nacionais e demanda a mobilização de todos, sem excepção, nem exclusão. No quadro do repensar procurei esboçar a indefinição que prevalece, nos dias de hoje, sobre quais seriam os agentes sociais da construção do futuro de São Tomé ePríncipe. Não creio mais ser possível identificar uma classe social específica ou partido político com esse papel de timoneiro da nação rumo ao desenvolvimento, no meio do turbilhão destas tempestades. Dar sentido humano ao progresso, reforçando-se a ética da solidariedade, tanto na dimensão nacional, regional e internacional, deve passar a ser, sem dúvidas, crescentemente um exercício colectivo, doravante não disperso, não fragmentário, um verdadeiro composto de dignas parceirias a todos os níveis.

Nenhuma classe ou grupo social detém, hoje, o monopólio na demanda por equidade na construção da Pátria imortal. Exactamente por isso —volto a insistir— é que precisamos revitalizar os valores essenciais do humanismo, da razão sábia, da tolerância e da competência. Esses são, por excelência, os detentores da legitimidade moderna. É necessário um engajamento real do Governo e da sociedade contra a corrente do individualismo exacerbado e troviscoso, que conspira contra a própria noção da nossa identidade nacional. Os governantes, os politicos, as lideranças da sociedade civil e, essencialmente, os intelectuais, têm um papel decisivo a desempenhar para que os futuros Aniversários da Independência possam florescer com toda a sua força transformadora da História deste paraíso do Atlântico:  — Voz do povo, presente, presente em conjunto, vibra rijo no coro da esperança, ser herói no hora do perigo, ser herói no ressurgir do País… Quarenta  anos passaram, e depressa!

Parabéns, minha santa, minha mãe; nossa terra amada..!   – São Tomé e Príncipe.

Hämeenlinna, 11 de Julho de 2015.

Júlio Neto

 

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    Carlos Responder

    Blá, blá, blá. Sai da teoria e vem praticar no país.

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      Júlio Neto Responder

      Não é comum, eu responder aos comentários. Aceito, como é óbvio, comentários de todos os quadrantes, com visões multifaceticas. Mas para o vosso conhecimento, julgo ser interessante informar aos compatriotas, o seguinte: -Eu vivo em São Tomé e Príncipe. E, estou ausente do país, faz hoje, apenas 30 dias.

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    MIGBAI Responder

    Gostei imenso do seu trabalho profundo.
    Não digo que seja uma exposição longa, porque se não fosse longa, então o trabalho seria péssimo como tantos que aqui são expostos.
    Contudo fique sabendo uma coisa meu caro, e tal como escrevi em outro comentário, o problema de STP é o mesmo de todo o continente africano sul do Saara. Incompetência, arrogância, corrupção, falta de iniciativa, péssima educação, rácismo, tribalismo e por encima de todos esses males, o complexo de inferioridade eterno que sofrem a maioria dos africanos de raça negra.
    Gostei do seu trabalho, é pena que não seja tido em consideração por quem de direito.

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    Ralph Responder

    Este é um brilhante artigo que realça a complexidade envolvida em desenvolvimento económico, mostrando que não há opções faceis. Os governos precisam reduzir a sua interferência na economia enquanto criam um meio que encoraje empreendorismo e a criação de trabalho por empresas privadas. É sobre como equilibrar as forças do mercado livre (que pode ser brutal às vezes) que entregam oportunidades ao melhor preço, com a necessidade por um governo providenciar segurança e ajuda a quem não pode sobreviver em tal ambiente. Este é uma função difícil que nenhum país realiza perfeitamente.

    O artigo sugere também que embora povos em volta do mundo queiram viver sob democracia, estão a fartar-se dos jogos políticos futeis que decorrem em muitos países. Hoje em dia, a ideologia tem menos importáncia que nunca, com populações a exigirem resultados práticos sem terem de se importarem com qual o partido diz isto ou não fez isso. Tudo isto demonstra que os problemas enfrentados pela vossa nação são muito difíceis resolver e não serão ultrapassados rapidamente.

    No contexto das coisas, 40 anos de independência não é muito tempo para superar todas as dificuldades associadas com ser uma ex-colonia. A maioria dos países que têm sido independentes há um período semelhante estão a exibir padrões similares de desenvolvimento. Parabens na ocasião dos vossos 40 anos e estou certo que haverá muitas oportunidades à frente para avançar e crescer.

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