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STEP IN / STEP OUT

O Drama da cidadã francesa Rispal

STEP IN convida o Senhor Primeiro Ministro os estrangeiros a visitar e a investir no nosso País

NÃO PODES STEP OUT diz um juiz do tribunal judicial de São Tomé e Principe.

Uma cidadã de nacionalidade francesa está há três semanas impedida de sair do nosso país por uma monstruosa e ilegal decisão  de um juiz de instrução criminal do tribunal de 1 instância de São Tomé

contornos a história

A senhora Rispal jovem medica francesa da especialidade de osteopatia vem ao nosso país a seis anos com um grupo de jovens osteopatas dar generosamente e voluntariamente a sua dedicação à nossa sofrida população em consultas gratuitas no nosso hospital central

Esta jovem generosa e voluntária celebrou um contrato de aluguer de 2 viaturas automóveis para se deslocarem ao hospital e aos serviços que oferecem ao nosso povo doente.

A empresa de aluguer de automóveis PRESTIGE aluga as duas viaturas.

Uma das viaturas era um ilegal esquema de alguém da empresa PRESTIGE pois esta segunda viatura não está registada como viatura de alugues no rol da empresa PRESTIGE não tem licença da Direção do Turismo para estar ao serviço de alugues nem paga quaisquer impostos pelo exercício da atividade.

A senhora Rispal celebrou tão só um contrato de aluguer com a empresa PRESTIGE para duas viaturas.

Uma desta viaturas não podia nem devia estar ao serviço de aluguer por não estar licenciada nem pagar impostos.

Esta viatura de uma pessoa particular foi abusivamente utilizada por um jovem Santomemse que pegou na chave do carro quando a senhora Rispal descansava, e sem que ela soubesse o jovem conduziu a viatura e teve um acidente de viação indo contra um muro de vedação.

O jovem abusador que pegou na viatura sem consentimento, autorização e conhecimento da senhora Rispal não estava Habilitado a conduzir, não tinha carta de condução.

No momento do,acidente e durante toda a utilização abusivos da viatura a senhora Rispal nunca esteve dentro do carro.

A senhora Rispal não conduziu a viatura nem autorizou que a viatura fosse conduzida pelo jocvem Santomense.

E aí começa o calvário da senhora Rispal que como voluntária todos os anos STEP IN em São Tomé para aliviar o sofrimento das doenças dos ossos da  nossa pobre gente.

A senhora francesa que não guiava o carro nem estava dentro do carro aquando do acidente foi alvo de uma queixa ilegal na PIC por parte de um ilustre advogado da nossa praça, em nome do dono do carro acidentado, que não tinha seguro, nem estava autorizado para aluguer nem paga impostos.

Esta queixa segue para o Ministério Público de São Tomé

No Ministério Público uma senhora procuradora adjunta Dra Carla indicia a senhora francesa por um crime que ela não cometeu nem podia cometer, o crime de condução  perigosa de meio de transporte do artigo 347/2 do Código Penal pela absurda e ignorante tese de ter sido cúmplice do crime que não podia ter cometido.

A senhora procuradora adjunta se conhecesse ou tivesse lido a lei de processo e a lei penal deveria ter mandado arquivar a queixa e não ter dado inicio à  instrução preparatória.

Em vez disso, ilegalmente e com total falta de competência e Zelo, remete a senhora Rispal e o processo para interrogatório judicial.

No tribunal judicial o juiz de instrução criminal Otavio Lino deveria ter mandado arquivar o processo por não existir crime cometido pela senhora francesa.

Em vez disso de forma ilegal, Violadora de todas as garantias de defesas e dos direitos da senhora Rispal, procede ao seu interrogatório judicial e fixa de modo ilegal e cumulativamente as seguintes medidas de coação, termo de identidade e residência, TIR.

Apresentação semanal na polícia e caução dita carcerária de 40 milhões de dobras.

Desta monstruosa decisão o JIC Otavio não deu conhecimento pessoal a senhora Rispal que não esteve presente para lhe ser comunicado a decisão de fixação das medidas de coação.

A cumulação de medidas de coação não é possível por lei

A medida de coação de proibição de sair do país é. ilegal pois só pode ser aplicada a que. Estiver indiciado fortemente por um crime punível com pena de prisão superior a 3 anos.

Mas o mais grave é que o senhor JIC quando a senhora Rispal estava na seção de processo a assinar o TIR pelas 17 horas depois de um dia de interrogarão ilegal e violento, o senhor juiz num telefonema ao defensor da senhora francesa comunica lhe que decidirá aumentar a caução  para 80 milhões de dobras.

No dia seguinte ao do interrogatório e fixação ilegal das medidas de coação manda o dito. JIC comunicar pela sua secção de processo pão advogado da senhora francesa  que decidiu fixar a medida de proibição de sair do país, o eu não permito o seu STEP OUT DO PAIS.

Ainda hoje, a caminho das três semanas de “prisão” no país, não foi notificado pessoalmente a senhora Rispal a quem não foi sequer lida a decisão de que até agora não tem cópia.

A senhora interpôs recurso de agravo para o Supremo Tribunal de Justiça, que deve apreciar, com urgência e revogar a injusta e monstruosa aberração jurídica a que a cidadã francesa está injustamente sujeita.

Só  a revogacao da ilegal, injusta e aberrante decisão do JIC Otavio, pode reparar o agravo.  Mas não repara o mal cometido, nem o direito de ser indemnizada dos graves danos materiais e morais que sofreu e continua a sofrer.

A decisão deste juiz deita fora e por terra, de uma penada, credibilidade da palavra do senhor Primeiro Ministro,  o convite aos estrangeiros  feito pelo nosso PM

STEP IN diz o PM

Não podes STEP OUT diz um JIC do Tribunal de Primeira instância

Carlos Semedo

 

 

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    ADI Lover Responder

    Este país não existe. :(

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    Guida Gostosa Responder

    É triste ter que dizer, mas sou obrigada a dizer: este país começa a dar nojo!
    Viva o Dubai!

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      Leve-Lengue Responder

      Pois é, quando o então Ministro Roberto Raposo revelou as deficiências “podres” do sector era justamente para gerar uma reflexão profunda com vista a melhoria desta triste justiça que temos. Entretanto, foi mal interpretado e humilhado… E AGORA?

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        "beleza africana" Responder

        Não misturar as águas que só lhe fica mal senhor(a) Leve-Lengue. O senhor Roberto Raposo, ex-ministro da justiça deveria ser o ultimo a falar mal do sistema que ele ajudou a corromper. Foi ele o grande beneficiador do sistema corrompido e compactou com esse mal até mesmo quando era ministro.Faça-lhe apenas uma pergunta, gostaria,Pergunta ao senhor Roberto Raposo como é que ele chegou ao cargo de Procurador-geral-adjunto estando em exercício de funções como Procurador Geral da Republica??Pergunta-lhe como é que a irmã e a mulher conseguiram entrar para magistratura do ministério publico???Pergunta ao Semedo que hoje vem criticar o sistema qual foi o contributo que ele próprio deu quando andava no tribunal a tentar corromper tudo e todos.??etc,etc. Neste país, pequeno plantado no meio do nada, sabe-se tudo e só não se sabe aquilo que não se quer.Roberto Raposo era o ultimo a falar dos podres da justiça tendo ele como um dos principais mentores deste podre de que padece o sistema, e que ele como ministro não foi capaz de se quer tentar começar a resolver. …Fui

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    Antonio Pedro Responder

    Baué Patrice trovoada, baué ADI. O povo escolheu e vamos respeitar e aguentar. Estes são os famosos juízes do Sr. Patrice Trovoada e ADI.

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    A.P Responder

    Triste!! Penoso!!! Inacreditável!!

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    Vexado Responder

    Como é que o jovem teve acesso as chaves do carro?
    E o individuo que no entanto alugou o carro, o proprietario, onde estão?

    Todos têm meia culpa…todos deveriam ser responsabilizados….a pagar ao Estado e a reparação da parede.

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    Boca Pito Responder

    Mais uma vez, o sistema da justiça são-tomense na “lama”. O Ex-Ministro da Justiça, Roberto Raposo, tinha razão quando proferiu aquelas últimas palavras que antecederam o seu pedido de exoneração deste Governo.
    Ao serem credíveis e fidedignas estas explicações, isto é o reflexo do país que temos e vamos tendo daqui para o futuro.
    Muita pena, por ninguém não poder fazer nada para virar estas páginas da realidade.

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    fiá luxinga Responder

    Este texto vem mais uma vez confirmar a Declaração do eis Ministro da Justiça. Que palhaçada, desculpe a expressão um caga e quem limpa o rabo é outro. Viva Justiça

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    maria chora muito Responder

    Caro Doutor Semedo, concordo plenamente consigo que os tribunais constituem um verdadeiro perigo público e que é de aconselhar aos estrangeiros a não virem para São Tomé e Príncipe
    Existem vários outros STEP OUT. Existem três marinheiros ( um Chileno e dois espanhóis) a passarem fome em São Tomé.
    Estão à mais de um ano interditados de saírem de São Tomé, porque um tal Juiz Patrick ( o JAVALI dos Tribunais) condenou-os a pagarem 15.000.000,00 euros( Quinze milhões de euros), mesmo após o Diretor do Ambiente, o Comandante da Guarda Costeira terem dito em viva voz e em plena audiência que não houve e nem haverá danos ambientais, com o naufrágio do navio THUNDER.
    Os marinheiros são simples prestadores de serviço e foram abandonados em São Tomé pelo proprietário do Navio.
    Isto tudo, porque os Tribunais estão na lógica de produzir receitas para o famoso “bolo”.
    Doutor Semedo, por outro, não acreditamos nas palavras do PT, porque ele próprio não tem, nem a noção e nem a dimensão da podridão e da injustiça reinante naquilo que apelida na comunicação social de “governo da justiça”.

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    Valeu Responder

    Nao e do tudo o mal dos novos Juizes. Isso porque, antes dos mais velhos juizes irem para a reforma, estes deveriam ainda estar na retaguarda instruindo os mais novos. Essa accao de formacao daria aos recenformados a capacidade de melhor exercer a funcao. O que tem a contecido e que, estes foram entergue a sua sorte para ditar a justica; e ai esta. Erros inadmissiveis e ate certo ponto, folcrorico, numa instituicao em que se devia primar pela legalidade.

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    Menina Responder

    Ninguém imagina a injustiça que de comete na justiça em STP. Gentes com poder nesse país, são do pior que se pode ter. Falar de racismo pior ainda. Ninguém mexe com esses juízes porque todos devem favores uns aos outros. Ninguém quer ver nada mudar nos tribunais desse país porque asdim promove muitas ilegalidades, muita corrupção, etc. Depois dizem que os santomenses vendem má imagem do país quando a realidade é essa e muito poucas razões se tem para viver nesse país, de meia dúzia de pessoas com poder.

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    é pra saber Responder

    Estão a chorar o quê?
    Não deram maioria absoluta ao ADI e ao Patrice Trovoada?
    Agora aguentam.
    O pior está para vir.

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      Mario Responder

      O povo não pode ser julgado por incompetência dos políticos. Se o anterior governo merecesse continuar no poder, obviamente que ainda estava a governar. Se não mereceram a confiança do povo durante os dois anos de mandato têm que sair. Meu caro, se o actual governo perde hoje eleições, amanhã hão-de dizer que a culpa é do povo? Então como se explica que em Cabo Verde um partido conseguiu governar 15 anos? Entendo a sua raiva pois deve ter perdido muitas regalias mas usa a consciência e nunca dê a culpa ao povo.

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    sei de tudo Responder

    palhaxadaa!!!!

    o respetivo abusado chama-se eliseu! o que andou a morder a bochecha a uma turista ha uns anos atras..um jovem sem cabeça! perigoxo pa sociedade! ele sim devia ir preso e pagar os danos disto tudo.

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      Cobra braca Responder

      O Eliseu é bom bandido. Aquela que foi mordida nao era uma turista, trabalhava na Alliance Française, e tambem pegou o carro dela e estragou.

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    derleypietro Responder

    Isto é so um pequeno caso como são tratados os estrangeiros no tribunal de stp
    Houve no verão uma inspeção judicial, a verdade é que os mediocres continuam lá
    Enquanto não pegarem numa vassoura e correrem com os incompetentes não so juizes vai desde o simples empregado ate ao juiz nada feito.
    Investimento estrangeiro so quem for louco ira para stp

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    seabra Responder

    Gente,o que é feito da nossa Maria Silva?

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    balu cuado Responder

    E diabolico o q se passou nesse caso. No essencial a sra n ceteu crime a título nenhum. Se sequer a nível do civel ela respondera porque na altura do acidente ela n tinha juridicamente nada a ver com o acidente. Logo e gravissimo aplicar a sra tão gravosa e criminosa medida de coaçao. O Juiz deveria responder por isso porque ordenara devoluçao do dinheiro……e o MP esse entao pior……e stp. Uma repuica das bananas.

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    Maria Silva Responder

    Senhor (a) Seabra , estou aqui , venho sempre espreitar sobre o nosso stp , porém sem muito tempo para fazer algum comentário !!
    Relativamente ao artigo em questão só posso dizer que é lamentável a maneira que as coisas são feitas em STP , é uma promoção de incopetencia desmedida.
    Sumú ê lìvla ancá n’boca di cassô ê

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    seabra Responder

    Maria Silva,é Bom saber que você está bem . É o essencial!
    Quanto ao nosso STP, a hora está chegando…a libertação está próxima. Tudo está nas mãos do PoVO,dépende dele o futuro do país.
    Creio que serviu-lhe de lição de ter escolhido um VAGABUNDO e pilantras PT+ADI.
    Tudo vai entrar em ordem…esperemos!!!

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    Bom estado Responder

    Não percebo a vossa crítica, nem do tal Semedo, então vejamos o sr. Estraga um jipe e quer fugir… As suas responsabilidades… Vocês andam a brincar com a justiça… Porque é estrangeira… Não paga… Concordo com esse juiz… Força tribunal contra os bandidos dos advogados

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    Espíritosanto22@gmail.com Responder

    Não tenham medo senhores juízes… Podem ser estrangeiros… Quem rouba, danificar, mata, polui ambiente deve ir para cadeia.. Quantos Áfricanos não estão presos na França… Senhor deveria e estudar direito… Não percebo de lei dou pedreiro com mt gosto. Só sei que quem comete crime vai para cadeia

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    Espíritosanto22@gmail.com Responder

    Isto significa dizer que o senhor Semedo fosse juiz deixava tds criminosos brancos ou rico na rua… Deixa de bobo… O senhor estudou para ajudar são Tomé

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    Política Responder

    A política está a arruinar esse país… Os advogados criminosos querem mandar nos tribunais… Os seus clientes podem fazer td o que quiserem no nosso país…. Pk são estrangeiros e têm dinheiro.

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    Jurupiga Responder

    Beleza Africana os seus comentarios não tenhem fundamento, o Roberto Raposo tem sim a razão em tudo que disse, o vosso mal é a inveja e falta de competência, todo Sao Tomé tem os olhos para ver a corrupção e falta de justiça que existe nestes Pais, e para sua informação.

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    Juropiga Responder

    Esta nao e verdadeira historia, procura saber a verdade dos factos e depois publica.

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    Salmarçar 2 Responder

    Caros amigos,
    ao ler este artigo, indaguei-me pelo seguinte: é ou não legal a aplicação de medida de coação? Bom, no caso presente não parece que seja necessário aplicação de TIR,(termo de identidade e residência). por outro lado, temos que analisar a situação da senhora no que toca a responsabilidade.Embora a senhora não tenha dado ordens para o outro utilizar o carro, ela respondera nos termos de responsabilidade pelo risco do código civil.

    bem haja a justiça,

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