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A Normalidade Funcional

Tenho lido, nos últimos dias, muita coisa sobre o processo de avaliação dos juízes que, recentemente, aconteceu em S.Tomé e Príncipe, com consequências e impacto no sistema judiciário e, até, no nosso sistema político-partidário, como seria, aliás, previsível, tendo em conta o acentuado nível de politização da justiça, infelizmente, ainda prevalecente no país, e que este processo veio clarificar.

A maioria dos juízes teve classificação positiva (as juízas tiveram todas, coincidentemente, uma classificação de Bom) e cinco juízes tiveram uma classificação de medíocre.

Não quero fazer um juízo de valor fundamentado sobre as referidas classificações até pelo facto de não ter tido acesso ao modelo organizativo e modus faciendi inerente ao processo em causa e não creio que os juízes portugueses, responsáveis por esta tarefa, tenham arquitetado um plano para prejudicar os nossos juízes, classificados com medíocre, ou, em alternativa, tenham combinado, entre si, privilegiar as nossas juízas em detrimento dos juízes.

Todavia, tendo em conta aquilo que fui lendo, relacionado com o referido processo, acho que o mesmo encerra alguma preocupação e ininteligibilidade, compatível, aliás, com o nosso habitual registo de normalidade funcional.

Todos estamos de acordo que os juízes devem ser avaliados e que este propósito deve servir, entre outros, para a melhoria do desempenho dos mesmos, de toda a magistratura judicial e, consequentemente, dos próprios tribunais judiciais. Depois de tanta instabilidade neste sector, com consequências tremendas para os cidadãos e para o aprofundamento do próprio Estado de Direito Democrático, esta seria uma altura ideal para irmos afastando, paulatinamente, da mediocridade, da desorganização, das trapalhadas, do improviso, da banalidade e do desenrascanço.

A primeira preocupação que me ocorre, relacionado com este processo, é a necessidade de intervenção do senhor primeiro-ministro nele, num tom jocoso, humilhante e desprestigiante, para toda a classe dos juízes, quando referiu, em relação aos juízes classificados com medíocres, que: «Se não têm aptidão podem fazer outra coisa. O governo está disponível para coloca-los noutro sector, não são pessoas inválidas. São pessoas que para determinada função foram consideradas inaptas. E qual é o problema

Se existe um Sistema de Avaliação Permanente de Juízes, coisa que calculo existir, onde está explícito as razões para a avaliação dos referidos sujeitos; o modelo organizativo e procedimental que deveria suportar tal prática; os responsáveis pelo referido processo e respetivas fases; as competências de cada sujeito neste processo; a enunciação e hierarquização dos critérios da referida avaliação e o peso específico de cada um dos parâmetros; o contexto temporal da referida avaliação e, por último, as consequências decorrentes dos resultados do referido processo avaliativo, qual a necessidade do senhor primeiro-ministro, aparecer a dissertar ou fazer um julgamento, posterior, sobre esta mesma avaliação, comprometendo, politicamente, o trabalho de todos aqueles que estiveram envolvidos neste processo? Para quê? Porquê?

Se é o senhor primeiro-ministro que diz, literalmente, que tais juízes são, definitivamente, medíocres e inaptos, e que cabe ao governo arranjar soluções para os juízes classificados com esta classificação, isto quer dizer que, no referido Sistema de Avaliação dos Juízes, não existe um enquadramento explícito sobre as consequências decorrentes do referido processo avaliativo bem como uma instância de recurso e de recuperação, ou, em alternativa, estas premissas estão expressas no referido documento e o senho primeiro-ministro quis, também, fazer papel, a posterior, de inspetor de serviço no referido processo, minando-o politicamente. Para quê? Porquê?

Por outro lado, se é ao senhor primeiro-ministro que cabe garantir trabalho aos juízes, classificados com medíocre, no âmbito da administração pública, decorrente de um processo avaliativo, aparentemente normal, como é que se pode admitir que existe, a montante, efetiva separação de poder entre os órgãos administrativos e judiciais? A partir de agora, todos os juízes classificados com medíocre, terão trabalho garantido na administração pública ou é uma novidade somente para estes juízes? E para outras classes profissionais, dentro ou fora do âmbito da justiça? Terão, também, trabalho garantido na administração pública, arranjado pelo senhor primeiro-ministro, decorrente de uma classificação de medíocre, no seu processo de avaliação? E se não for assim, isto não configura uma situação de privilégio e discriminação e, consequentemente, de violação do princípio da imparcialidade?

Tenho, por outro lado, dificuldade em compreender a necessidade de intervenção de entidades estrangeiras, diretamente, nesta fase do processo inspetivo. Compreenderia e seria desejável que os juízes portugueses, tendo em conta a sua vasta experiência neste âmbito, ajudassem-nos a criar condições técnicas, organizacionais e metodológicas para a garantia de materialização do referido processo. Já não compreendo que sejam eles a deslocarem-se de Portugal com o objetivo específico de preencher grelhas decorrentes de uma atividade inspetiva ou avaliativa dos nossos juízes por algumas razões que passo a descrever.

Em primeiro lugar se a tarefa em causa, nesta fase, resume-se somente ao ato de recolher informações, junto dos juízes, nos processos destes e noutras fontes, direta ou indiretamente envolvidos neste âmbito, para preenchimento de grelhas com hierarquização de critérios que consubstanciam a avaliação daqueles sujeitos e produção dos respetivos relatórios de avaliação, tal facto configura uma atividade ao alcance de qualquer juiz Santomense que, preventivamente, tenha recebido formação relacionada com esta modalidade de avaliação de desempenho profissional.

Em segundo lugar, admito a dificuldade que um juiz Português possa ter, nesta atividade inspetiva, em detrimento de um juiz Santomense, porque qualquer processo inspetivo ou avaliativo não pode desprezar algumas variáveis do contexto sociocultural dos sujeitos que são essenciais para a garantia do seu sucesso. Como é que um juiz estrangeiro está em melhores condições do que um juiz nacional para avaliar o conteúdo das decisões judiciais existentes nos processos, por exemplo, de um juiz Santomense submetido ao processo de avaliação, se neste processo de argumentação jurídica, deverá estar, em princípio, algumas variáveis que deverão refletir, objetiva ou subjetivamente, a realidade sociocultural prevalecente?

Em terceiro lugar parece-me incompreensível que um processo de avaliação de desempenho com esta característica, que pode culminar com a remoção de um magistrado judicial e requereria a recolha e organização de evidências que deveria abranger um largo intervalo de tempo, envolvendo vários agentes e individualidades na recolha, monitorização e organização destas mesmas evidências, possa, somente num espaço de dois ou três meses, ter o envolvimento dos principais agentes no referido processo, que são os avaliadores ou inspetores, sendo estes estrangeiros, que podem, como é óbvio, não conhecer a realidade local nem as características dos sujeitos envolvidos, direta ou indiretamente, no referido processo. Para avaliar é necessário conhecer e este conhecimento não pode estar contaminado, voluntária ou involuntariamente, por vivências ou experiências de uma realidade distante e diferente da nossa esperando-se os mesmos resultados na sua aplicação em total dessintonia com a realidade envolvente.

Em quarto lugar, gostaria de saber qual seria a manifestação de juízes Santomenses, numa eventual atividade, no âmbito da CPLP, por exemplo, em que se esteja a apresentar e debater as experiências de cada país no contexto da avaliação de desempenho dos juízes. Quem nos representará? Serão os juízes portugueses ou Santomenses? Quem falará por nós? Serão juízes Santomenses ou Portugueses? Que argumentos utilizarão em defesa da mobilização de avaliadores estrangeiros para este processo em detrimento dos nacionais? Seria razoável que esta explicação fosse dada, preferencialmente e em primeiro lugar, aos cidadãos nacionais, até como mecanismo de pacificação do sector e do próprio processo de avaliação do desempenho profissional dos nossos juízes.

Se a explicação para este propósito está relacionada com a nossa pequenez; com a teia de relações interpessoais, familiares e até profissionais que poderiam contribuir para minar o processo de avaliação de desempenho dos juízes, tendo como inspetores ou avaliadores juízes nacionais; ou, ainda, com o próprio corporativismo da classe, tendencialmente indestrutível, gerador de cumplicidades e favores mútuos, aniquilador de uma intervenção de juízes nacionais no referido processo avaliativo de desempenho, então parece-me inevitável que esta preocupação, de utilização de avaliadores estrangeiros nos diversos processos de avaliação de desempenho, se deva estender a todos os grupos profissionais da função pública porque, de ponto de vista institucional, as realidades não são tão diferentes ou, até, são mais complexas noutros sectores.

Também compreendo que alguns dos nossos juízes andaram, todo este tempo, a fazer a cama em que se acabaram por deitar, neste momento, tornando-se em vítimas dos seus próprios caprichos. Manifestaram, ao longo dos tempos, um inusual espirito corporativo, mais preocupados com os seus privilégios pessoais do que com os interesses da comunidade: ora aproximando-se promiscuamente do poder político, minando as garantias do princípio da separação dos poderes; ora, em posse de combate contínuo, em defesa destes mesmos privilégios pessoais, opondo-se a qualquer tentativa, por parte do poder político, de criação de condições para a resolução dos problemas do sector de Justiça através de reformas que o país precisava.

Ainda recordo da guerra que os juízes fizeram ao governo do Gabriel Costa exatamente por causa do envolvimento deste mesmo governo na elaboração de uma proposta para criação de um Conselho Nacional de Justiça e de produção de enquadramentos legislativos ou normativos para a reforma do sector da Justiça na nossa terra que deveria, sob proposta do referido governo, ser debatido e enriquecido com o contributo dos próprios juízes. Rejeitaram, com uma fundamentação miserável, qualquer iniciativa neste âmbito nem se dispuseram a apresentar contrapropostas neste sentido.

Da mesma forma lembro-me da beatificação do atual primeiro-ministro, Patrice Trovoada, por parte de alguns magistrados, num exercício anacrónico de beija-mão, pelo facto de aquele ter resolvido oferecer aos referidos magistrados uma dezena de automóveis. Agora, alguns destes juízes, são considerados definitivamente inaptos pelo mesmo primeiro-ministro, ainda antes do resultado de qualquer instância de recurso do referido processo de avaliação de desempenho ter sido concluída.

Este último caso, faz-me lembrar a história do burro, da cenoura e do chicote. Os juízes já tiveram a cenoura e agora têm o chicote! Os magistrados que glorificaram a ação governativa de um primeiro-ministro, no âmbito da sua atuação no sector da Justiça, pelo facto deste ter oferecido automóveis aos mesmos não têm, momentaneamente, legitimidade, para criticar a sua ação no âmbito do processo da avaliação do desempenho dos juízes. “Qual é o problema?” Habituem-se! O Dubai acabou e é esta a nossa normalidade funcional.

Adelino Cardoso Cassandra

 

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    Jacinto Responder

    Olhá, eu só lhe digo que eu o senhor tem prestado um autêntico serviço público ao país com estes seus artigos. O que o senhor escreveu é aquilo que eu sempre pensei deste processo todo e não posso escrever nem tenho tanto jeito para escrever como o senhor. Tiro os meu chapéu pela argumentação do seu artigo que é um estilo muito próprio. Os governantes que leiam isto e os juizes que reflitam sobre isto. Tinha um primo que trabalhou no tribunal toda a vida, no tempo colonial e da primeira república. E ainda recordo aquilo que ele me dizia sobre o funcionamento deste órgão, os princípios que devem nortear as pessoas que lá trabalham que hoje em dia já não existem. Ele faleceu há dois anos muito triste com aquilo que via nos tribunais e na própria sociedade Saõtomense.
    Muito obrigado pelo seu artigo.

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    J.P Responder

    Óptimo! Parabéns. Só não vê quem não quer.

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    banco bom e banco mau Responder

    Leoter Viegas‎São Tomé e Príncipe ★ Téla Non ★
    Seguir · 16/5 ·

    Juízas Boas vs Juízes maus

    Quando o atual governo de STP insistiu no processo de avaliação dos juízes, houve algum cepticismo, e devo confessar que não acreditava que o processo fosse a adiante, por uma razão muito simples: a excessiva corporação existente no sistema judicial santomense. Também não esperava que o resultado do processo servisse para humilhar os juízes.

    No entanto, o governo, no cumprimento de uma das suas prioridades para a tal reforma da justiça (que nunca chega), manda realizar a inspeção aos juízes e eis que foram divulgados os resultados. Talvez o resultado esperado, na ótica do governo.

    Surpreendente ou não (para mim, foi), curiosamente o resultado da inspeção dá-nos duas categorias de juízes: juízas Boas (todas as juízas avaliadas tiveram notas BOM) e juízes suficientes e medíocres (os juízes tiveram notas Suficiente e Medíocre). Assim como em Portugal, temos Bancos Bons e Bancos Maus, a partir de agora, ficamos a saber que em STP temos juízas Boas e juízes maus.

    Os resultados da inspeção mostra-nos ainda duas realidades inquestionáveis:
    1- Por um lado, na avaliação do sistema judicial santomense, a probabilidade de ter boas notas aumenta quando se é mulher;
    2- Por outro, além de serem a maioria no País, as mulheres são mais competentes do que os homens em algumas profissões, exemplo, na magistratura.
    Esta verificação leva-nos concluir que, em STP, as mulheres são mais competentes a dizer Direito do que os homens. Portanto, está na altura das mulheres santomenses assumirem maior protagonismo, exigindo, por exemplo, uma mulher na pasta da justiça.

    Outra curiosidade do resultado dessa inspeção, na minha opinião, é provavelmente aquela que muitos santomenses não conseguem ver, se não tiverem olho leve. Com essa inspeção, conseguimos encontrar a chave da explicação do aumento da criminalidade no País. Eu suspeito que o aumento da criminalidade no País deve-se ao fato dos criminosos cometerem crimes com intenção de serem julgados pelas juízas Boas.

    Quando regressar a STP, e se cometer alguma infração, gostaria de ser julgado pela Juíza Boa, e de preferência a mais Boa de todas.

    Espero que a partir de agora, e com o processo de avaliação dos juízes nas mãos, o Governo crie as condições necessárias para termos uma boa justiça no País. Não há mais desculpas para o País continuar a não ter um/a Ministro/a da Justiça e nem haverá mais desculpas para não punir os criminosos, tendo em conta que serão julgados pelas juízas Boas.

    Para finalizar, é preciso dizer que as declarações do Primeiro Ministro sobre esta matéria não são menos medíocre do que o medíocre que os juízes tiveram na avaliação.

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    Rubi Responder

    Este é o grande mal do Patrice Trovoada. Ele quer meter o nariz em tudo mesmo não sabendo nada daquilo que está a falar. Se os inspetores já fizeram o relatório que já está nas maõs de justiça eu não vejo porquê que ele começa logo a falar atoa, a dizer asneiras quando colocam um microfone a frente dele. É a mania de protagonismo para mostrar que é ele que manda como coisa que ele é o centro do mundo. Esta mania que ele tem de querer controlar tudo, mandar em tudo e até perseguir as pessoas para que elas façam aquilo que ele quer tem de acabar. Se isto alguma vez acontecer comigo e ele dar cabo da minha vida, tirar-me o meu pão e o pão dos meus filhos eu juro que eu não respondo por mim. Eu sei muito bem o que vou fazer. Ele que experimenta um dia só. Isto vai ficar para história de s.tome e príncipe. Este país não é dele. Ele que não se meta no meu caminho. Um ignorante e corrupto e no entanto acha que os outros é que são assim. A culpa não é dele. Eu sei de quem é a culpa.

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    Casa Nova Responder

    Patrice quer ser primeiro-ministro, ministro de todas as pastas, Juiz, presidente da Câmara e tudo mais. Como é que um país pode funcionar assim? Ainda por cima quer eleger mais um presidente para ele mandar nele. Isto é uma ditadura ou quê? Que raio de coisa é esta. Existe limites também, minha gente.

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    Tony Responder

    Se assim acontecer, o próximo Ministro da Justiça será José Carlos B.

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    Ilda Trovoada Responder

    Pais de brincadeira. S.Tomé, quem te viu e quem te vê… Não digo mais nada.

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    Jojó Responder

    S.Tomé virou bobô. Ninguém nos respeita. Pais está desorganizado e a ser dirigido por psicopatas, corruptos, mentirosos e aldrabões. Patrice Trovoada chegou com uma data de paleio, muitas conversas, muitas promessas e rapidamente transformou-se num aldrabão e mentiroso como os outros ou ainda pior. Agora quer meter lá o coitado do Evaristo Carvalho para ser mina quiá dele.

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    Mandela X Responder

    Simplesmente brilhante!!

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    Malanza Responder

    Eu concordo. País de brincadeira autêntica. Politicos fracos, juizes fracos e até o povo é fraco. Já não sei se foi boa ideia tomarmos a independência. Tem sido uma vergonha para todos os Sãotomenses.

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    Povo está a colher o que plantou Responder

    Povo santomense ainda não entendeu que Patrice Trovoada se acha dono do país, dono de tudo e de todos, manda em tudo e em todos. Aquele homem acha que maioria absoluta é ter o país nas suas mais. Manda na Assembleia Nacional, manda nos Tribunais, manda no Governo, agora também quer mandar na presidência da Republica.
    Patrice Trovoada se acha tão dono do país que não pensou duas vezes antes de humilhar os juízes em plena televisão (isso é que da receber altos carros do governo e ficar contentes).

    Só o povo pode colocar um BASTA no atrevimento daquele homem.

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    Peste Responder

    Daqui a pouco Patrice Trovoada vai mandar erguer uma estátua sua na Praça da Independência, e nos outros locais do país, é assim que comportam os líderes com tendências ditatoriais, vejam só exemplo de Saddan Hussein no Iraque. O povo terá que idolatrar a estátua, e haverá um dia dedicado a mesma. Já ouviram falar no Culto da Imagem? Escrevam o que vos estou a dizer.
    Alguém sabe qual foram os resultados da avaliação dos Procuradores do Ministério Público?
    Abel Veiga se souberes publica para o povo tomar conhecimento sff.

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    Mary Responder

    Gostei da história do burro, da cenoura e do chicote. Eu presenciei isto e achei anormal um primeiro-ministro chamar a televisão para oferecer carros aos ministros e estes senhores dizerem que ele é uma espécie de Deus que veio mudar o mundo da Justiça em S.Tomé. Só pelo facto dele oferecer carro compararam o homem a Deus. Agora todos estamos a ver o que está a passar. Aguentem, como o senhor disse. Só tenho pena de alma que não merece e que está também neste grupo.

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    Ferreira Responder

    Patrice Trovoada manipula toda gente neste país até os juizes que deveriam ser pessoas formadas e com algum sentido de responsabilidade e cultura.Eu acho que é muito bem feito para estes juizes aprenderem. Basta os políticos prometerem eles dinheiro, carros ou outas mordomias eles cagam-se logo. É por isso que os processos nos tribunais são todos comprados. Em S.tomé não se pode dizer que existe justiça. Quem dá mais ganha qualquer causa. País de brincadeira e corrupção. Na minha opinião tem de ser juizes portugueses a inspecionar os juzes cá de S.Tomé porque senão nunca isto vai endireitar. É só ladroices e corrupção.

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    Lick Lick Responder

    Este país não existe… Se for para fazer aquilo que eu vejo estes governantes a fazerem eu julgo que não é necessário ter curso superior nem nenhuma formação. Qualquer pessoa com antiga quarta classe antiga era capaz de governar este país melhor que estes ministros e primeiro-ministros. Cambadas de incompetentes e burros.

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    Valeu Responder

    Para se ser um bom primeiro-ministro é preciso entre outras coisas ter uma cultura sólida que evita dizer e promover tanta mediocridade. Infelizmente não é este o nosso caso. Temos nos principais órgãos do país pessoas muito ignorantes que num outro país nunca ocupariam funções desta importância. É este infelizmente o nosso destino e mal de muitos problemas. Um pais tão pequeno, com poucos recursos humanos e materiais deveria recomendar que os melhores entre os melhores fossem chamados para atividades importantes. Mas enfim. Valeu a sua crónica. Saudações ao povo das ilhas.

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    Game Boy Responder

    Tantas promessas quando ele estava na oposição e agora dó vemos porcarias. Bandido!!!!!!

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    B.F Responder

    Esta inspeção foi boa porque permite separar os bons juizes dos maus juizes. Há muita mediocridade em muitos outras classes profissionais e acho que este processo devia ser estendido para médicos mediocres, professores mediocres, funcionários mediocres, etc. Senão o país não arranca nunca mais.

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    Beijo Responder

    Qual é o problema??? Este Patrice é mesmo atrevido. É comer e calar.

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    Malé Bobô Responder

    hihihihihihihihihihi. Só rindo porque senão eu choro. Num país sério este primeiro-ministro seria automaticamente demitido. Ele não sabe o que anda lá a fazer. Eu sei que muita gente não enxerga isto mas é pura realidade. Só em S.Tomé que estas coisas acontecem.

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    Guida Gostosa Responder

    Sr. Adelino Cassandra,

    Parabéns, parabéns e parabéns por este artigo de opinião! O senhor acaba por prestar um excelente serviço de consultoria a custo zero ao (des)governo de Patrice Trovoada, à classe dos magistrados judiciais e à sociedade santomense em geral.

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    Joaquim Silva Responder

    Lembram-se do Gorgulho?!!! Aquele governador colonial do massacre de 1953?
    Começou assim e o final já é do domínio público. Será que a história se repete?

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