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Perfil de um Presidente da República para STP 2016 – 2021

 

  • Breves notas constitucionais
  • Que Presidente da RepúblicaNÃOPRECISAMOS?
  • Que tipo de PRprecisamos?
  • Conclusões

NOTA PRÉVIA

O presente artigo não pretende ser um artigo de escola, meramente teórico, sobre os poderes do Presidente da República na Constituição Politica de STP em vigor (Lei n. 1/2003). Trata-se de uma reflexão pessoal, de índole essencialmente política, ancorada nos preceitos constitucionais, e “calejada” pela prática constitucional desastrosa e geradora de uma persistente instabilidade política e governamental nos últimos 25 anos. Através dos meus pontos de vista, pretendo contribuir de forma tão simples quanto possível, para que o cidadão comum possa melhor entender o papel do PR no nosso sistema constitucional. 

1 – BREVES NOTAS CONSTITUCIONAIS

São quatro os órgãos de soberania consagrados na Constituição Politica são-tomense: Presidente da República, Assembleia Nacional, Governo e os Tribunais. Esses órgãos de soberania devem observar os princípios de separação e interdependência dos poderes. Tal significa que todos os órgãos estão dotados de poderes que lhes permitam interagir com cada um e todos os outros.

(Art. 77 e seguintes da Constituição Política da RDSTP)

  • Funções / competências do PR

“O Presidente da República é o Chefe do Estado e o Comandante Supremo das Forcas Armadas, representa a RDSTP, garante a independência nacional e a unidade do Estado e assegura o regular funcionamento das instituições”.

O PR é eleito para um mandato de 5 anos, podendo ser reeleito uma vez, através de sufrágio directo, secreto e universal.

Compete-lhe defendera Constituição da Republica.

Para além das competências“condicionadas” relativas, por um lado, à nomeação (tendo em conta os resultados eleitorais), exoneração e demissão do Primeiro Ministro e membros do Governo, e por outro lado, à dissolução da Assembleia Nacional, o PR tem ainda o poder de representação do Estado nas relações internacionais.

Por outro lado, o PR tem, dentre muitos outros, o poder de promulgação e veto dos diplomas legais produzidos pela Assembleia Nacional e pelo Governo (art. 83º).

2 – CONTEXTO NACIONAL ACTUAL

O país encontra-se numa encruzilhada. Está dividido e sem rumo certo.

CERTO é que o povo está cansado de promessas quiméricas (de sonho), esgrimidas de forma demagógica (com intenções de enganar o povo), quase semprecom o objectivo de acomodar e confortar estratégias pessoais e de grupo; essas promessas servem em regra ambições e apetites mal disfarçados e profundamente prejudiciais ao desenvolvimento sustentável deste país.

O país de há muito precisa mudar de página e definir rumo novo; decerto que não a caminho de um Dubai, tão longínquo em todas as suas vertentes, mas sim de um STP genuíno, moderno, ancorado nas suas raízes e na sua cultura de DIÁLOGO, ENTENDIMENTO MÚTUO E RESPEITO pelos seus concidadãos;essa CULTURA é na sua essência boa, positiva, é mestiça e rica e é nossa; por isso, deve ser acarinhada por todos quantos amam São Tomé e Príncipe. Decerto carece de evolução e de aperfeiçoamentos ao longo da nossa caminhada, que se quer com acerto e em harmonia, no respeito pela diferença e pelos valores democráticos, arduamente conquistados pelo povo santomense.

É neste contexto que enfrentamos um novo e ingente desafio, que são as eleições presidenciais em 17 de Julho próximo. Fazer face a este desafio exige uma reflexão profunda e séria de todo o cidadão consciente, em torno de algumas questões fundamentais, a saber:

  1. Para que serve um PR na actual conjuntura que o país atravessa?
  2. Qual o seu papel no EQUILÍBRIO E NA PACIFICAÇÃO INSTITUCIONAL e política que o país tanto precisa?
  3. Será (ou deverá ser) o PR no nosso sistema político-constitucional um (quase)corta-fitas?

Vejamos pois:

3        – Que tipo de PR NÃO precisamos (em termos de atitude) 

  • O povo são-tomense não precisa de um PR que faça de conta que existe, que aja por impulso, ou seja, um PR sem Visão, nem agenda estratégica, nem iniciativa própria;
  • Não queremos nem precisamos de um PR, que não tenha conhecimentos e competência científicas suficientes, nem cultura de diálogo democrático.
  • No actual quadro constitucional adoptado desde a MUDANÇA em 1991, não necessitamos de um PR que queira governar directa ou indirectamente (golpista disfarçado), pretendendo substituir-se ao Primeiro Ministro, chefe do Governo. Por outro lado,a Nação dispensa, de igual modo, um Primeiro Ministro que se subordine às vontades do PR – um sobe só ou um banana;
  • Por outro lado, dispensamos de bom grado um PR que se molde às necessidades ou vontades de um qualquer Primeiro Ministro (um pau mandado);
  • Outrossim dispensamos um PR que esteja interessado em pescar sistematicamente em águas turvas; e/ou que esteja interessado em manipular para levar a água ao seu moinho, realizar estratégias camufladas para as quais não fora eleito, tais como criar mais um novo partido político, com o mero objectivo de se perpetuar no poder, por si próprio ou através do seu grupo ou partido, de amigos ou sócios de qualquer espécie; demonstra a nossa experiência política à saciedade, que tais comportamentos não só não trouxeram mais valias para o sistema, como também introduziram factores de instabilidade política e governativa, cujas consequências negativas ainda hoje o país vai sofrendo.
  • Nem tão-pouco precisamos de um PR disponível para promover ou proteger interesses ligados a negócios obscuros, quiçá ligados ao trafico ilegal de substancias proibidas de toda a espécie, desde a droga e armas, passando pelos produtos derivados de pirataria marítima, como o petróleo bruto, até aos negócios relacionados com o branqueamento de capitais(tudo dinheiro sujo de sangue).

4 –Afinal, Que tipo de PR precisamos?

  • em termos de atitude, Liderança e solidariedade institucional 
  • Precisamos de um verdadeiro líder que saiba ser árbitro independente e seja sério, competente, dinâmico, comunicativo e pró-activo; o PR, para além de uma base científica sólida, seja em que área for, deve ser profundo conhecedor dos preceitos e princípios que enformam a nossa Constituição;
  • Um líder que respeite na integra as competências constitucionais do Governo, e demonstre na atitude e no comportamento, disponibilidade permanente de diálogo e busca de consensos e entendimentos possíveis para o desenvolvimento de acções em prol das grandes causas nacionais;
  • Um PR que promova os princípios de Boa Governação, transparência, equidade e igualdade de oportunidades…
  • E se empenhe no combate consistente à corrupção, mediante a busca de parcerias pertinentes com os órgãos judiciais e policiais competentes;
  • Precisamos de um líder que eleja a liberdade de imprensa e a defesa de um ambiente sustentável, dentre as bandeiras prioritárias da sua acção…
  • E faça sentir todo o seu peso na prestação da solidariedade institucional em favor da afirmação de uns TRIBUNAIS, onde a independência passe a rimar com competência, estrita legalidade, celeridade e igualdade dos cidadãos perante a lei;
  • Em suma precisamos de um PR que, a um tempo, participe com inteligência, próactividade e moderação quanto baste, na gestão global do país, cingindo-se porém aos  limites que a Constituição e as leis lhe impõem; e que exerça com mestria e imaginação suficientes a chamada magistratura de influência;
  • Nesta perspectiva, teríamos um PR cujo fito permanente seria garantir a coesão do Estado.
  • Em termos de Comportamento e éticaprecisamos de um PR 
  • Que seja transparente  em toda a sua acção política;
  • Que promova os bons valores, princípios e costumes, nomeadamente os da família, do trabalho honesto e da disciplina, como base de uma sociedade equilibrada e preparada para promover o desenvolvimento sustentável.
  • Que de forma equilibrada tenha a coragem de recolocar os pontos nos “Is”, sempre que os seus poderes constitucionais realmente o exijam ou permitam;
  • Precisamos de um PR que seja de todos e de ninguém, ou seja: que uma vez eleito, se coloque acima dos interesses partidários ou de quaisquer grupos, se preocupe de igual modo com todos os santomenses, no país ou na diáspora, e não seja mandatário de interesses particulares ou de grupos específicos;

Para as funções de PR o povo são-tomense necessita antes de mais um verdadeiro líder, a um tempo moderado, moderador, mobilizador e chefe, (ele é, como vimos atrás, o Comandante Supremo das Forças Armadas e o Representantedo Estado nas Relações Internacionais);precisa-se enfim de um bom e verdadeiro árbitro.

O acervo de poderes que a Constituição lhe confere, permitem que se possa ter um titular do cargo forte, dinâmico e de grande utilidade e relevância na condução dos assuntos mais relevantes da Nação, em cooperação constante e na busca dos CONCENSOS possíveis com os outros órgãos de soberania, nomeadamente o Governo e a Assembleia Nacional, com base nos princípios da separação e interdependência dos poderes dos diversos órgãos de soberania (art. 69º).

4        – conclusÕES 

  • Só serve ou deveria servir para PR quem tem as necessárias  competências, habilidades, coragem e vontade política genuína de BEM SERVIR OS LEGÍTIMOS DESIGNIOS DESTE POVO, em detrimento de quaisquer outros interesses que não se coadunem com estes.
  • Por outro lado, não pode servir os desígnios nacionais ou os interesses de todos nós, um PR (ou candidato a tal cargo), que se proponha no essencial, ou que seja suposto ser uma mera figura representativa de um qualquer chefe de partido ou de Governo.

Um Presidente da República não deve ser eleito com o objectivo confesso de servir as políticas e os interesses de um ou mais partidos políticos ou de qualquer Governo, pois tal constituiria violação grave da letra, do espírito e dos princípios constitucionais vigentes em São Tomé e Príncipe.

De resto,no sistema constitucional semi-presidencialista que é o nosso, o Primeiro Ministro e chefe do Governo já não tem que ter medo do PR, ao contrário do que acontecia até a ultima revisão, que deu azo à presente Constituição – Lei 1/2003. Ou seja, o sistema semi-presidencial de pendor Presidencialista,adoptado na Constituição de 1990, que permitiu durante cerca de 15 anos aos Presidentes Miguel Trovoada e Fradique de Menezes, dissolver a Assembleia Nacional e demitir Governos, com base em critérios, no mínimo muito duvidosos e nada consistentes, foi ceifado dos seus principais factores de instabilidade, com a revisão de 2003.

O sistema perdeu o seu pendor Presidencialista, mediante a consagração de poderes mais moderados ao PR (em relação ao Governo e à Assembleia Nacional), reduzindo significativamente os poderes quase arbitrários que ele detinha, em relação à demissão do PM (agora apenas com o parecer favorável do Conselho de Estado), e à presidência do Conselho de Ministros (outrora, sempre que o PR o entendesse, hoje só mediante convite do PM); e bem assim, em relação ao poder de dissolução da Assembleia Nacional, para o qual se passou igualmente a exigir o parecer favorável do Conselho de Estado.

Embora o Governo seja responsável perante o PR e a Assembleia Nacional, os poderes do PR estão hoje mais mitigados, mais equilibrados, sugerindo/exigindo aos dirigentes dos órgãos de soberania maior sabedoria, cooperação institucional e espírito democrático mais apurado, para a busca de soluções a bem da Nação. Embora se vislumbre aqui e ali a necessidade de aperfeiçoamento do sistema, ele apresenta-se já despido dos atrás referidos factores de instabilidade, permitindo uma cooperação institucional, a meu ver, perfeitamente aceitável.

Ao terminar, não resisto à tentação de remeter todos os que duvidam das virtualidades do nosso regime constitucional vigente, seja por desconhecimento ou por opção, seja por falta de espírito democrático ou má fé, ou qualquer outra razão, de os remeter, dizia, aos excelentes exemplos que temos bem perto de nós, nas pessoas dos Presidentes da República José Carlos Fonseca e Marcelo Rebelo de Sousa, respectivamente de Cabo Verde e de Portugal.

Estes são bons exemplos de pessoas com visão e competência técnica e política e amor à pátria, cujos sistemas constitucionais lhes consagram poderes relativamente mais moderados do que o são-tomense, mas que demonstram não precisar de demasiados poderes para terem um desempenho de excelência ou próximo disso. Por outro lado, no caso de Portugal, igualmente se demonstra, pelos sinais já lançados (bodylanguage), que não é indispensável ter-se um PR membro ou simpatizante do partido do Governo, para que se construa a estabilidade política e governativa no país. Essa estabilidade depende muitíssimo mais da postura e da atitude dos líderes políticos com funções mais relevantes no país em cada momento, designadamente, nas suas vontade e habilidade de criar bases de entendimento e busca de consensos em matérias essenciais a todos nós.

Sendo conhecido o provérbio português, “quem semeia ventos colhe tempestade”, não será de estranhar que todo o dirigente ou líder político, que passe boa parte do seu tempo útil semeando discórdias, desavenças, perseguições e provocações de todo o tipo, fique depois refém dos seus próprios anseios e medos.

É minha convicção profunda que todo o dirigente político que dê primazia à geração de quezilhas, em vez de entendimentos; à birras em vez de construção da paz; esse dirigente pode ser CHEFE de qualquer coisa ou grupo, mas não é um verdadeiro LIDER, cujo exemplo deva ser emulado (imitado) e seguido sobretudo pelas gerações mais jovens.

Todavia, um PR que queira dignificar o seu cargo tem de se abster, enquanto verdadeiro árbitro, de todo o tipo de questiúnculas e exercer com independência as altas funções que lhe são cometidas pela Constituição e demais legislação nacional.  Um bem haja a todos os cidadãos de boa vontade deste nosso São Tomé e Príncipe!

São Tomé, 10/06/16               Olegário Tiny

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    Fernandes Responder

    Obrigado pelo artigo. Eu que não faço direito achei o interessante

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    MEDO DA MINHA PELE"JOB" Responder

    Minhas sinceras felicitações ao Dr. Olegário, pelo esclarecimento técnico-cientifico e politico claro sobre o perfil daquele que deve o nosso presidente da república do nosso país, no actual cenário, enfim que seja ou estabeleça um EQUILIBRIO de poder. É esclarecedor quanto a ideia ou desinformação que o actual poder “ADI” tenta delubriar”como sempre fez” aos menos esclarecidos sobre o risco do país voltar a era das instabilidades. Passando a ideia que a garantia da instabilidade e a continuidade do chamado “progresso” do actual governo passará por próximo presidente da república seja ou tenha costela do ADI(Perigo eminente).

    Outro aspecto que me salta a vista é a necessidade de se ter também uma PRIMEIRA DAMA como alguém ja disse e que todos sentimos essa necessidade, face a acelerada degradação de valores sobretudo da familia “verdadeira” Santomense, e não de presidente que tenha esposa ou mulher mais 2.ªmulher e 3.ªmulher ou venxás ou boquitas ou quatorzinhas ou etc…, que não consiga exibir ao público, no fundo um Dom Juan, com as consequencias socio-economicos visiveis. E que ajude a CST – Companhia Santomense de Telecomunicações a promover um novo conceito a FAMILIA que é o de unidade e convívio na diversidade “sogras ou sogros” na base e volta de tudo de forma responsavél e consequente, enfim um presidente da república que ame esse povo e país e use os instrumentos no respeito dos limites que tem para TIRAR e EVITAR que o país caia num poço ainda mais fundo daquilo que estamos.
    Todos juram no acto de posse, cumprir e fazer cumprir as leis da república, mas como cumprir se titulares não as conhecem ou se conhecem ignoram, porque o que se vem assistindo hoje por detras de uma construção desse tal DUBAI, ARROZ DE 13 CONTOS não passa de uma propaganda barrata após a ultimas eleições de 2014 com finalidade de apenas criar ambiente para eleger a força o presidente do ADI, que para isso a unica lei do país tem sido a vontade do chefe e dono do partido ADI, ao invés da construção de STP verdadeiramente sustentavel, no respeito as leis.

    Mas a minha esperança continua viva, sabendo que Nosso povo está atento e por isso espero saber decidir!
    Deus nosso senhor proteja STP!

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      WXYZ Responder

      O Sr. O. Tiny ao escrever o presente artigo tentou ser imparcial e (na minha opniao) quase que conseguiu. Mas o Sr. MEDO DA MINHA PELE”JOB” destorcer a mensagem esclarecedora e pedagogica do artigo querendo fazer transparecer de que o artigo e mais direccionado ao ADI. Um partido no poder pode ou nao pode apoiar um candidato a presidencia? Este candidato pode ou nao pode ser militante do partido no poder? Creio que todos concordam de que a populacao santomense quer estabilidade politico governativa. Mas nenhum eleitor tem garantia de que futuro presidente na sua interaccao com os outros orgaos de soberania vai nos proporcionar esta establidade. No dia 17 de Julho iremos nos arriscar. Repare nos exemplos considerados pelo Sr. O. tiny de excelentes! Foram ou nao foram apoiados pelo partido no poder? Ha, ja com toda certeza garantia de estabilidade? Temos ainda algum tempo para reflectir. Rezemos para que a estabilidade politico governativa reine no nosso solo patrio.
      Muito importante este seu apelo a que um presidente santomense seja um verdadeiro exemplo de moral e de fidelidade no que diz respeito a familia.

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    Antonio Nilson Responder

    O conteúdo deste artigo é porreiro, kota Tiny. Excellent!

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    Helder leitão Responder

    Se todos nós tivéssemos um pouco de paciência de ler esse artigo bem esclarecedor, nesta próxima eleição bem que não vejo candidato com esse perfil mas temos a oportunidade de refletir e escolher alguém que aproxime essas caraterísticas.

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    STP Responder

    Resumindo e concluindo, o pau mandado de Evaristo de Carvalho não serve para ser Presidente da Republica.

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    Inocência Mata Responder

    As minhas felicitações, Olegário! Um artigo muito elucidativo sobre o funcionamento do sistema político em São Tomé e Príncipe. Mesmo para quem não conheça a Constituição da República de São Tomé e Príncipe.
    Lembro de um presidente, de muito má memória aliás, que se vangloriava do seu “poder discricionário” para demitir governos e dissolver a Assembleia, acicatado pelos seus “assessores” (que, na verdade, não passavam de capangas!).
    E acabar o artigo remetendo para os exemplos de Cabo Verde e de Portugal, cujos presidentes têm poderes moderados mas que têm tido bom desempenho como fautores de estabilidade, foi muito bom. Espero que estas dicas funcionem no momento das escolhas pessoais do próximo PR, no dia 17 de Julho.

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    sotavento Responder

    Grande artigo sr.Olegario.O tempo faz milagres, as pessoas logram outra forma de pensar outra forma de analise …enfim …gratificante

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    APOLO/2010 Responder

    Meus agradecimentos ao Dr. Olegário Tiny!

    Um Excelente artigo de opinão, lúcido e ao mesmo tempo pedagógico.
    Recomendo de viva fé que todos nós possamos tirar alguns minutos do nosso tempo lendo este artigo. Depois de ler este artigo concerteza terás um opinão própria e clara de quem deverá ser o próximo presidente de STP.

    Um bem haja à todos.
    Viva STSP!

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    Humberto Santos Responder

    Uff… aos poucos as verdades virão ao de cima, através de intervencões de pessoas que se empenhem em informar as nossas populações, dos seus direitos e deveres de cidadania. Esta intervenção só peca por ser tardia e acredito que outras mais lhe seguirão. É isso que o Povo precisa saber. Uma excelente matéria de reflexão para a sociedade Sãotomense e não só. Parabéns ao cidadão Olegário Tiny.

    Humberto Santos

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    AUGERIO AMADO VAX Responder

    Na sua logica nem Jesus Cristo srve para ser PR de STP.

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    Isidoro Alamão Responder

    Oh Olegário, não costumo cá vir, mas hoje fi-lo porque gostei do teu exercício, e achei-o muito oportuno. Os meus parabéns.
    Um PR que, respeitando os seus limites constitucionais, saiba estar mais perto das populações, saiba orientar para mais autoridade democrática e reclame incessantemente para mais espírito cívico. Um PR que “salte” o muro do Palácio Cor de Rosa, e venha ajudar e cooperar nas melhores decisões, venha mostrar mais trabalho e melhor trabalho, um PR que nos fale e aconselhe para melhores prioridades. Que nos venha dizer e mostrar o caminho do mais profundo e do essencial, e não do superficial e do acessório.
    Sim, um PR que faça renascer o fervor do ideal de 12 de Julho, o ideal da liberdade, da justiça e do desenvolvimento. Um PR mais presente e melhor presente. É este o PR que o País precisa.

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    Maria Silva Responder

    Meus parabéns ao senhor Olegário Tiny pelo seu Lúcido artigo !
    Lamento imenso em saber que os inteligentes estão no camarote a ver ( assistir ) o burro a dar as cartas.
    Na alínea 3 , por um instante vi os Trovoadas, parecia que o senhor Tiny descrevia os Trovoadas , ADI e seus capangas !
    Súmu ê lívlá ancá n’boca di cassô ê….

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    Mané Mané Responder

    Gente que pensa e que sabe o que realmente o país precisa.
    Agradeço muito por ter exprimido e transcrito este texto que de forma clara vem trazer aos santomenses matéria para reflexão antes do dia 17 de Julho de se avizinha.

    Espero sinceramente que o povo faça esta reflexão, e veja
    quem realmente merece ser PR desta República que sonhos quase se foram.

    J. Tomé

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    de afonso Responder

    Caro Dr Olegário Tiny:
    Tudo o que o senhor disse é bonito. Mas o sebhor conhece a constituição e as leis do País. Segundo o seu conhecimento, será que as leis e a constituição fazem do PR aquilo que o senhor acabou de dizer? Não será que falta algo nestas leis que permitam imprimir uma nova dinamica e acção do PR e impedir que seja o “Corta Fitas”? Será que o modo de nomeação dos Juizes e os poderes que estão afectos aos deputados permitam lutar contra a corrupção?

    Em Brasil a presidente foi objecto de Impeachment promovendo assim a transparencia na Governação? Um deputado ou ministro alguma vez foi julgado em São Tomé e Principe? O relatório do Tribunal de Contas foi apresentado com problemas graves, será que o TC não poderia levar a vante o processo de impeachment dos directores, ministros e governos de STP? Deram ao TC o poder para tal? O Estado de São Tomé e Principe deve funcionar como o corpo humano: todos os orgãos devem funcionar dando um e outro a contribuição para a vida.

    Todavia, como o governo faz o seu papel, pode cometer erros ou falhas propositadas e os outros orgãos deixam passar, os Tribunais deixam passar, então o PR não tem o papel juridico e operacional. O PR não julga.

    Dr Olegário.
    Os partidos da oposição levaram a cabo acções que visam a promoção da justiça? Porque é que acham que o PR é que deve fazer assado e cozido? Os deputados têm imunidade? Os tribunais pedem a AN que retiram a imunidade aos deputados e ministros, mas a AN não aceita. Mesmo nos tempos passados foram sempre assim.

    Voces do PCD, ja ha muito que só andam a comer com outros partidos, voces nunca mais ganharam a eleição. Voces são formados, cultos, inteligentes aí, mas se afastaram do objectivo principal do partido, a sua convicção.

    Um partido tem de ser persistente, perseverante nas suas acções e e convições e não se misturar com outros partidos para comerem o bolo. Hoje ao inves do ADI, seriam voces a governarem STP com boas convições. Mas andam a ladear os vencedores das eleições de forma a partilharem o bolo. Assim o povo diz: voces também estiveram no governo X, Y, então são iguais. O ADI que não se mistura, está ganhando….voces é que sabem…

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    SAMPONHA Responder

    Não me vou comentar este artigo . De acordo com a nossa Constituição está tudo bonito e tudo na sua perfeição. Também eu, primando por este caminho obedecendo a Constituição corria tudo nas mil maravilhas. Isto está escrito na nossa Constituição e até posso decorar os mais diversos artigos nala consagrados com relação a separação dos poderes. Penso eu, que o cidadão Olegário Tiny anda distraído ou não se encontra no País, passando mais tempo fora, para um cidadão que já foi ministro da justiça deste S. Tomé e Príncipe. Para seu conhecimento o Presidente da República de S. Tomé e Príncipe nem sequer tem acesso aos órgãos de Comunicação Social.O senhor Presidente da República tem promovido encontros com as populações, tem promovido debates. Já houve Diálogo Nacional que o senhor inclusive participou.Tem-se deslocado ao exterior para o encontro com os seus homólogos para reforço da Cooperação, cabendo ao Nosso Governo implementá-la e executá-la. Se praticamente mesmo naquelas áreas que tem que haver consensos entre o Presidente da República e o Primeiro Ministro, nomeadamente Ministério da Defesa e dos negócios Estrangeiros com este modelo actual desrespeitado pelo Governo, o Presidente já não tem voz. Imagine só, se o Presidente tivesse vetado ou tomar algumas medidas , como a cunhagem de moedas sem conhecimento do Presidente, o desrespeito que o chefe do Estado Maior para com o Presidente da República, as viagens constantes do Primeiro Ministro ao exterior em que o Presidente só toma conhecimento quando o Primeiro Ministro já está no avião, muito difìcilmente viaja com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e muitas outras atitudes, veria o Governo como sempre tem dito que o Presidente é a força do Bloqueio. Mas, se se lembra que a Força do Bloqueio é o próprio Primeiro Ministro na Voz do Presidente da Autarquia de Água Grane Ekneide dos Santos, militante do Partido que apoia o Governo, o ADI e muito recentemente o Presidente da Autarquia de Cauê.As populações sabem muito bem que o Presidente da República tem sabido separar as águas,tendo inclusive junto ao seu homólogo conseguir um investimento para a construção da Nova cidade que ligaria Gonga à Santo Amaro.Foi travada pelo Nosso executivo (Governo). Nem a placa se escapou.

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    FOCÓTÓ Responder

    Nessas coisas de instituições e orgãos de soberania, é preciso não esquecer da montagem que o PT e os seus cabangas lá do próprio tribunal, sonbfretudo do CSMJ estão a fazer para afastar alguns juizes que não faz o que eles querem.
    Consta que BANDEIRA teve encontro com PT para delinear estratégia de afastamento de alguns juizes. Só que será uma especie de golpe de estado. Bandeira que parecia ser gente amigos dos seus colegas está tão implicado com o PT. Enfim…caso casa de RAMI para STJ. Muito esquema. Além dos inspetores que tiveram vários encontros com o PT e as meninas.

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    Felisberto Bandeira Responder

    Valeu o contributo ,não queremos nem um robô ,já temos um no Parlamentos ,já não queremos na Presidência
    Deus Abencoa STP

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    Augusto Águas Responder

    Dr Olegário Tiny, uma pessoa que eu admiro muito. Li atentamente a sua explanação e tiro o meu chapéu pela forma elucidativa como a fez. Resta agora esperar que seja acatada por aqueles que, de facto reunam os referidos requisitos, para o bem de todos os Santomenses.

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    Albano Santos Responder

    Bem so me resta dizer umildimente que so resta a Dr. Maria das Neves, para presidencia o mal menor. Obrigado Dr Olegàrio Tiny pela orientaçao.

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    Franck Responder

    Antes de mais, obrigado pelo exposicao.
    Permita-me a ignorancia: se Excelencia nao fosse o candidato a Presidencia, diria eu que, houve um trabalho de casa para que os elitores fossem mais capacitados para uma avaliacao mais exaustiva dos candidatos concorrentes. Isso nao acontece pois,Excelencia apresenta-se como sendo o rapaz muito bom, mole, nao obstante,admitir que outros dicidem por si.O bloqueio que existe no nosso orgao de soberania, nao esta no protelar a constituicao, mas sim, no mau relacionamento inter pessoal.Tal como ha separacao de poderes,tambem deveria separar os problema pessoais dos problemas politico, e nao misturar as coisas. O mau relacionamento nesse caso particulara, entre o primeiro Ministro e o Presidente da Republica, sendo este o Primeiro Ministro a pessoa a qual deve dirigir-se ao presidente, e po-lo a corrente da cituacao para que junto analisem e dicidem sobre a materia, prefere extravasar as suas competencias para atingir os fins, o que a partida e inadmissivel.Caso desta natureza deve desembocar na dimissao do Primeiro ninistro, pois este, nao podera ser advertido para que adote uma postura mais responsavel. Voltando a segundo paragrafo da minha redacao,se por ventura, Excelencia ou um outro candidato que venha a ganhar as eleicoes, nao aceitar os ideais do primeiro minstro, ou entrar nos seu jogos sujo para alcancar o que seja,sera pura e simplesmente ignorado,ou passando a ser visto como sendo um corpo presente na hierarquia governativa. O atual Primeiro ministro nao deixa de ser entendido como sendo uma pessoa de qualidade a quem dos saotomenses, que desde sempre, soberam enterar o passado, cultivando a tolerancia e a familiaridade.Este sempre pugnou pelo radicalismo. Isso tambem esta na Constituicao?

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    José Luis tavares Responder

    Trata-se efectivamente de um excelente trabalho/reflexão com o qual o Dr. Olegário Tiny, teve o mérito de nos brindar.O estado político social, as questiúnculas institucionais ao nível dos partidos políticos, órgãos de soberania, transmitem aos filhos mais comprometidos com o bem estar da nossa sociedade um prolongado mau agouro, um desconforto psicológico de tal forma que nos induz permanentemente a uma frustração, desespero e falta de crença acerca dos destinos da nossa terra, como nunca dantes vivido. A palhaçada atroz de mimos exacerbados, intolerância e um egocentrismo quase fatal para a maioria do nosso povo (inocente) tem contribuído sobremaneira para que nos sintamos largamente apartados da vida real em nos encontramos. O Dr. Olegário Tiny, trouxe-nos importantes ferramentas para o posicionamento que todos devemos assumir face a esta situação presente que me parece derradeira se o futuro político deste país não for encarado de forma séria perante o vendaval que nos vem assolando de um tempo a esta parte. Ainda existem zonas nebulosas na nossa actual Constituição que geram atitudes desproporcionais, quando a natureza humana for também desproporcional nos seus propósitos. De resto, nunca poderemos ter uma Constituição que contenha tudo e que preveja ao mesmo tempo tudo. O que é necessário, por enquanto, é que encontremos efectivamente uma figura para o mais alto cargo da magistratura nacional com um perfil moderador, actuante que com a sua pro-actividade venha contribuir de forma serena para o processo de desminagem de dirigentes políticos que dão primazia à geração de quezilhas, em vez de entendimentos; à birras em vez de construção da paz nestas ilhas maravilhosas. Primando por uma cultura que não seja aquela que temos vindo a assistir. O exemplo deixado sobre as figuras de Presidente e do Primeiro Ministro tanto de Portugal e de Cabo Verde, não poderia senão ser a maior e melhor escolha, como um bom exemplo para todos nós. Viva São Tomé e Príncipe.

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    Florencio Pires Responder

    Muito bem dr Olegário Tiny. Fico satisfeito com as suas palavras. O que me admira bastante é o senhor PM, um predador como conhecemos, manipulador, e esbanjador do erário público, vir pedir ao Presidente que ainda não é executivo e que ainda não deixou o seu cargo fazer o balanço do que fez? Este mesmo PM alguma vez permitiu que os jornalistas e as imprensas que operam no país o entrevistasse? Quando não é o sadomasoquista do Óscar é os directores da Rádio ou da Televisão.
    Então onde é que está a liberdade da imprenssa de opinião?

    Democrata. A onde?

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    Gil Caroto Responder

    Caro Dr Olegário,
    Conheci-o faz muito tempo, tratei-o nos serviços médicos da TAP, recorda-se?
    Sou Português e não quero nem devo imiscuir-me na Política Interna do Vosso País independente e soberano, mas não posso deixar passar esta oportunidade para dizer-lhe aquilo que eu apreendi de si.
    Em todo esse processo de tratamento/convivência, e através das nossas conversas sobre o desenvolvimento politico, social e económico de STMP (S. Tmé e Príncipe) pois à data e como ilhéu que sou também, (Arquipélago da Madeira) achava e acho que o desenvolvimento das ilhas atlânticas, apesar das das suas especificidades políticas e sociais, tem muitos pontos em comum.
    Da nossa troca de ideias achei que o meu Caro Amigo era uma pessoa com os valores fundamentais para exercer o cargo mais digno que existe que é SERVIR, a saber:
    Humildade, Honestidade, Capacidade Intelectual e Patriotismo.
    Infelizmente o mundo e nomeadamente a parte ocidental do nosso planeta, está em crise na qualidade dos seus lideres, por isso quando temos alguém disponível para servir a causa publica com este tipo de valores, não podemos descarta-los, porque ao fazermos estamos a empobrecer essa comunidade.
    Por tudo isso, desejo-lhe as maiores felicidades, pessoais e políticas.
    Bem haja
    Gil Caroto

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