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CPLP: vinte anos de sua criação e muito o que fazer

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): vinte anos de sua criação e muito o que fazer

A CPLP surgiu do esforço e do aprofundamento das relações entre os países lusófonos como forma de harmonizar as políticas e promover a cooperação em diversas áreas, além da cultura e da identidade compartilhada pelos países membros, estreitando os valores de amizade e de cooperação mútuas. A Comunidade é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Em 17 de julho de 1996, em Lisboa, na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo foi criada a CPLP, reunindo, inicialmente, sete países, não tendo como objeto central o comércio, mas a criação de um foro político, fundamentado na defesa da democracia, no desenvolvimento mais equilibrado e pacífico, na identidade próxima que pode trazer significativos desenlaces em outras áreas. Dentre outras considerações, destaca-se a afirmação internacional da Comunidade, mesmo por constituir um espaço geograficamente descontínuo, porém identificado pela língua portuguesa.[1]

Atualmente, um dos assuntos que mais tem sido colocado em pauta e que ganhou grande repercussão dentro da Comunidade é o da Cidadania e Circulação de pessoas, que envolve, diretamente, os Direitos Fundamentais de todas as pessoas da Comunidade, materializando em um documento único os direitos já consagrados bilateralmente ou no âmbito interno de alguns países.

A grande campanha, que Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) têm feito, é pela aprovação do Estatuto do Cidadão Lusófono, pois sem a sua concretização o futuro da Comunidade e a capacidade de se manter ficará comprometida. Para atingir esse objetivo e promover a integração da cultura lusófona e a intenção de projetá-la e mantê-la coesa, tem-se observado um discurso oficial de unidade na diversidade, respeitando a individualidade cultural de seus membros, tendo em vista que, pela natureza distinta e peculiar de todos os países participantes da Comunidade, busca-se a igualdade e a soberania.

Os interesses, tanto os regionais como os voltados para a globalização, oferecem um potencial a ser explorado, pois possui membros espalhados por quatro continentes, tornando a CPLP uma entidade exógena e multifacetada com possibilidades diversas a serem colocadas em execução. Nessa senda, inúmeros Acordos foram formalizados e ratificados com a CPLP desde a sua criação, fortalecendo os laços com seus integrantes, conforme preconizado na Declaração e no Estatuto.

O Brasil tem contribuído para a CPLP e tem sido um forte aliado no desenvolvimento de uma cultura voltada para a cooperação horizontal, possibilitando que os Direitos Sociais básicos sejam conquistados e mantidos em prol da dignidade humana com o reconhecimento internacional por essa iniciativa. Por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação, essa vertente tem se viabilizado, proporcionando aos PALOP a formação de cidadãos com o apoio em educação, saúde, geração de emprego e renda, desenvolvimento sustentável, segurança alimentar, urbanização, meio ambiente e inclusão social.

Ressalta-se que a promoção e a difusão da língua portuguesa é um dos grandes vetores da política externa brasileira, visto que, também, está alinhado com os objetivos da CPLP, partilhando e participando dos anseios e dos desafios dos povos lusófonos.

Portugal é um dos membros mais atuantes, e que encabeçam todo esse movimento de liberdade de circulação e cidadania da CPLP, tendo em vista a grave crise demográfica que o país vem enfrentando há bastante tempo, sendo considerada uma das mais graves da história.

Tendo completado vinte anos de sua criação, muito pouco se tem avançado sobre a cidadania e a liberdade de circulação de seus integrantes, a não ser sob a forma de acordos sobre determinados assuntos, ou mesmo bilaterais que interessam especificamente aos acordantes.

Manuel Rodrigues de Sousa Junior

Brasil.

[1]             BRASIL. Decreto nº 5.002, de 3 de março de 2004. Promulga a Declaração Constitutiva e os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5002.htm. Acesso em: 30 JUN 16.

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    Costa Pedro Responder

    20 anos de nada feito. VPLP é uma organização para criar emprego para determinadas pessoas.

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    FUBA Responder

    deixa de oportunismo. Não há nada por fazer. nem vao fazer.estao só a e fazer de conta e viver numa boa. esse titulo parece envolver te em cumplicidade. fafarôes
    far

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    INHÁA Responder

    CPLP É UM LIXO QUE SUSTENTA OS ESPERTOS E NADA SERVE A COMUNIDADE. ESTE PARRVO ESTÁ A DAR CARA PORQUE? TAMBÉM LOLO DEDO? UMA ORGANIZAÇÃO QUE É SÓ FAZER INGLÊS VER. OU DISSOLVE-SE ESTE LIXO OU REESTRUTURA-O PARA VER SE PODE VIR A TER UTIIDADE. PORQUE A INTENÇÃO É BOA MAS PRÁTICA, SANGUESSUGA SÓ.

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    pascoal fonseca alves de carvalho Responder

    Pois, com muito por fazer, e com pouco feito até então, a CPLP vive momentos iguais a aqueles que meditaram a sua constituição. Sabe-se lá se um dia as coisas se conectam e as finalidades se objetivam, façamos fé.

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    Raidner Responder

    A CPLP não serve para nada. Como alguem pode defender isto? Só um louco…

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