00 239 - 9906263 contact@telanon.info

Get Adobe Flash player

Corrupção e Boas Instituições

Trabalhar para o bem comum, perseguir o interesse público, servir à população honestamente e defender princípios republicanos significa possuir virtude cívica. Entretanto, a simples exortação ou a mera esperança na educação das pessoas a se tornarem virtuosas é insuficiente.

É inato ao republicanismo a noção de anticorrupção, de autogoverno dos cidadãos, de não dominação, igualdade, interesse público e representação popular. O republicanismo se opõe inegavelmente a formas de governo de caráter monárquico, aristocrático ou oligárquico. Ao mesmo tempo que não admite categorias ou castas superiores, o republicanismo prega a igualdade, a liberdade de seus cidadãos, inclusive econômica, pois a “dependência econômica torna impossível que cidadãos sejam seus próprios mestres”.

Com o decorrer do tempo, a corrupção sempre encontra novos caminhos para se instalar no sistema e enfraquecer instituições, afetando as noções republicanas básicas. A corrupção se espraia quando os agentes públicos perdem sua devoção pelo bem público, deixando de ser responsáveis. Quando agentes públicos promovem seus interesses privados, de alguma elite ou oligarquia em detrimento do interesse ou bem público, instala-se a corrupção.

Para manter a República saudável, deve-se prevenir a corrupção do processo político. Deve-se se atentar para a interconexão entre Direito, Política e nossa estrutura social-econômica, pois, sem boas instituições atentas aos reais fenômenos do País, pessoas e governos repetidamente se desviarão dos valores democráticos, na tentativa de se auto-entrincheirar politicamente ou de auferir benefícios especiais ou privilégios espúrios. Em suma, procurarão promover, por meios escusos, os seus interesses pessoais.

Sem um adequado conjunto de arranjos e mecanismos legais e constitucionais, a busca pelo interesse público será esmagada pela força dos interesses individuais e de facções; a corrupção individual e estrutural invadirá o sistema e o governo perderá seu caráter republicano. A chave, então, para o funcionamento da República, passa por boas instituições, práticas e leis.

As instituições operam sobre a corrupção por meio da implantação de mecanismos que propiciem maior transparência, deliberação, imparcialidade e responsabilidade dos agentes públicos. Pesquisas apontam ainda que a desburocratização administrativa, além de aumentar a eficiência do Estado, reduz os riscos de corrupção, inimiga central das repúblicas e característica tanto individual quanto de sistemas políticos.

Portanto, a fim de preservar a República, devem ser criadas instituições que preservem e promovam a virtude cívica e estimulem agentes públicos e cidadãos a trabalhar pelo bem comum. Por isso, a preservação dos ideais republicanos entre cidadãos e nas práticas políticas deve ser promovida por meio de estáveis, adaptáveis e eficazes instituições, de modo que se reduza ou elimine hierarquias de dominação e dependência.

================================================================

 

Antonio Sepúlveda (professor e doutorando em Direito/UERJ), Flávio Franco (professor e mestre em Direito/UFRJ) e Igor De Lazari (graduando/UFRJ) são pesquisadores do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições – PPGD/UFRJ (CNPq/FAPERJ/Ministério da Justiça)

======================================================

Notícias relacionadas

  1. img
    Quidide Responder

    Excelente reflexão! Pode servir de guião para o nosso país.Espero que os dirigentes de STP tirem as suas ilações.

    • img
      Safu Responder

      Pelos vistos, os dirigentes do Brasil não reflectiram as palavras deste seu ilustre pensador. Os restantes dirigentes pelo mundo, tem andado afastados destas leituras. Os anteriores dirigentes de STP também não o terão lido. Estes, mesmo que tenham presentes as suas reflexões, não serão apreciados pelos comentadores desta página, que estão a todo o momento de faca afiada a tudo o que façam, julgando essencialmente por antecipação, e indiferentemente daquilo que façam.
      Muitas vezes, fica a ideia que quem escreve nesta página, são os políticos de outros governos idos, loucos por recuperar o poder a qualquer custo, indiferentes ao sucesso ou insucesso da sorte do seu povo, para poderem praticar sabe-se lá que bem!!!!!!!
      É que esses novos têm tantos defeitos, mas assim visto de longe, parecem ter feito mais por STP neste pouco tempo, do que os seus críticos em 40 anos. Cobram todos os dias o paraíso, e em tantos anos só se governaram a si próprios, indiferentes á miséria de um povo que merece muito mais que aquilo que tem tido em sorte.

  2. img
    Ralph Responder

    Este é um bom começo mas a procura pela solução vai muito mais longe do que isso. Criar instituições boas é uma coisa merecedor mas depende também nas motivações que enfrentam os atores. Em países pobres, ser político é uma das poucas maneiras para se enriquecer porque o setor privado seja geralmente fraco. Por isso, os políticos veem o poder como um método para ganhar dinheiro, alcançar estatuto e providenciar para as suas famílias. Devido à fraqueza da economia, tudo isto trabalha para enfraquecer as instituições que são criadas para servir o povo porque os interesses dos políticos são melhor servidos por maximizar o poder que possam obter das suas posições. A mera presença de instituições não é suficiente. É preciso haver uma maneira e uma vontade na parte do governo e o público para assegurar que as leis, as estruturas, as normas, as práticas sejam cumpridas.

    Em nações mais ricas, há outros mercados e setores que podem oferecer um jeito para se enriquecer, tais como negócio, turismo e muito mais, tornando a atração de corrupção menos atrativa. Por que razão ser um político corrupto quando se pode ganhar dinheiro bastante facilmente por outros meios? É esta a razão pela qual a corrupção prevalece tanto nos países menos desenvolvidos.

    A solução, além de criar instituições boas, é crescer a economia em geral para que o povo tenha uma maneira para ganhar dinheiro e sustentar as suas famílias sem ter de recorrer à corrupção. Uma economia mais animada vai submeter também a classe política a mais pressão de agir nos interesses do seu eleitorado em vez de si próprio, com as pessoas a exigirem mais dos seus representantes. O empoderar da população pelo crescimento economico, em combinação com a criação de instituições fortes, vai instaurar um sistema no qual os políticos vão sentir-se menos tentados e ser corruptos e, ao mesmo tempo, dar oportunidades concretas às pessoas pequenas para melhorarem as suas vidas sem terem de ser políticos corruptos para o fazer.

  3. img
    Boca Pito Responder

    ESCÂNDALOS NO MJDH (Misterioso Juízo Dos Humanos) de STP -São Todos Pedintes

    1.- Um fantasma foi incluído na folha de salário da PIC como Subinspector de 3ª Classe, desde quando não se sabe, tendo recebido um retroactivo de salário correspondente a um ano, no valor de mais de duas dezenas de Milhões de dobras.

    2.- Nomeações previstas fugindo as normas procedimentais da Lei 5/97 e do Instituto da referida Polícia.

    3.- Enquanto isso, a nova lei que devia ser o primeiro passo para impedir essas atrocidades, encontra-se no jójó, em que para os devidos efeitos, são dadas explicações infundadas.

    Enfim….são mais sinais dos tempos que o tempo dá ao tempo.

Deixe um comentario

*