Donos de um Banco Falido?

“Dinheiro é capim”, ouvimos dizer, e agora pergunta-se – aonde está? – para que este povo possa minimizar o elevado e gritante custo do nível de vida dos cidadãos? Se nem burros (ofertados) conseguimos alimentar..! Graças a um estrangeiro..! Sem palavras. Que mentiras provocam mais estragos ao país, as mentiras dos pobres ou as mentiras dos poderosos respeitáveis de alta finança? Quem mente, quem engana o Estado, quem se quer apropriar indevidamente do pouco dinheiro dos contribuintes que afinal é de todos? Compatriotas, lembrem-se que “audacem reddit felis absentia murem”, ou seja, – a ausência do gato torna ousado o rato.

Caros leitores, dizia Parker que “existem estudos que apontam a incapacidade do orçamento em assumir os papéis que lhe são atribuídos teoricamente”, “especialmente quando a ferramenta é utilizada em ambientes instáveis e incertos”, segundo Berland. Talvez porque tais instrumentos sejam influenciados pelos aspectos ambientais do meio em que operam. Em função destas características se imputa à investigações relacionadas ao orçamento, a necessidade da perspectiva de um sistema aberto e dinâmico, em que os elementos do sistema de contabilidade actuem com dinâmica para alcance dos objectivos organizacionais e auxiliem a optimizar recursos e, consequentemente, induzindo a resultados de longo prazo.

Hoje, vamos falar do OGE para o ano fiscal 2017. É mesmo para rir. Mesmo com desgraças, nao faltam risos e sorrisos. Riam, por favor, e contenham, no entanto, a vossa pobreza, mágoas, tristezas e lágrimas.

“Sabemos da conjuntura económica e financeira que o país e o mundo atravessam. Se os nossos parceiros bilaterais atravessam momentos difíceis, obviamente que São Tomé e Príncipe que vive da contribuição desses países e instituições, sentirá o reflexo disso na nossa realidade orçamental”, “… um orçamento de contenção e acima de tudo realista. Contenção ao máximo nas despesas”, “… não dependemos só de nós. O Governo tem que fazer contactos, tem que ter garantias dos parceiros”, “…vamos ter a discussão do orçamento, penso que o governo não irá fugir a este debate, quer da execução do OGE 2016, quer da proposta do Orçamento para 2017”; são palavras do Senhor Deputado Levy Nazaré, Primeiro vice-Presidente da Assembleia Nacional e Secretário-geral da ADI.
Como diz o ditado popular: – a mentira tem pernas curtas ! Dinheiro é capim – aonde está?–, para que este povo possa comer? Se nem burros (ofertados) conseguimos alimentar..! Graças a um estrangeiro..! Sem ou cem palavras! Enfim… Que mentiras provocam mais estragos ao país, as mentiras dos pobres ou as mentiras dos políticos obscuros de alta finança?

Caros leitores, se a execução orçamental consiste no conjunto de operações que conduzem à cobrança de receitas previstas e ao pagamento de despesas fixadas no Orçamento do Estado (plano financeiro de curto prazo, apresentado sob a forma de Lei, constituindo uma previsão anual de todas as receitas e despesas da Administração Central do Estado e do sistema da Segurança Social, proposto pelo Governo face às suas prioridades e autorizados pela Assembleia da Nacional). Ora, é minha opinião, que serão muitas e diversas as perguntas que os Senhores Deputados do país – São Tomé e Príncipe – podem e devem submeter à Sua Excelência Senhor Primeiro-ministro Patrice Trovoada, aquando da discusão (se quiser!), esperando (todos os são-tomenses) ser efusiva e intensa e que o senhor Primeiro-ministro como – economista, dizem que é – fará presente e dará resposta aos Excelentíssimos Senhores Deputados da Nação.

Como cidadão, e imaginem-me, em jeito de um hipotético deputado com “letras pequenas” – Zé-Povinho – , na próxima reunião da nossa (Assembleia Nacional!), perguntar-lhe-ia:
1. Se execução orçamental da Administração Públicas registou, até Outubro de 2016, algum défice. Se sim, qual é o valor e a diferença obtida relativamente ao registado em dobras, em igual período de 2015.
2. Se esta evolução resultou do crescimento da receita (qual é o valor percentual) e se o saldo primário foi excedentário e, se sim, quantos em montante dobras e a comparação ao registado no período homólogo.
3. Se a receita beneficiou da evolução positiva dos impostos indirectos e das contribuições para o sistema da segurança social.
4. Se a evolução da despesa reflecte o acréscimo das despesas com pessoal, com prestações sociais (com excepção das prestações dos pobres reformados (que podem diminuir ou aumentar) e dos encargos com os juros da dívida do Estado que, eventualmente, pode ser parcialmente compensado por um decréscimo na despesa com as aquisições de bens (carros novos de luxo!) e serviços correntes e de capital.
5. Qual é o valor global do saldo da Administração Central e da Segurança Social, em dobras.
6. Qual é o valor do saldo primário? Se foi excedentário, porquê?
7. Qual foi a taxa de crescimento da receita? Se foi ou não superior às despesas, se sim porquê?
8. Qual é o saldo global da Administração Regional e Distritais e em que valor situa-se, em dobras? E que diferenças existem quando comparado com o saldo registado no período homólogo, ou seja, em 2015. No entanto, é de recoradar que fala-se tanto da falta das verbas para as nossas Câmaras Distritais poderem executar, atempadamente, os seus projectos..! Falava-se inclusivé que o Governo criava transtornos à Câmara de Água Grande, e dos entraves permanentes do ex-Presidente da República Dr. Manuel Pinto da Costa, lembrem-se..!
9. Perguntar-lhe-ia se a receita consolidada da Administração Central do Estado cresceu ou não? Se sim, ou seja, positivo, quais foram as razões motivadoras que influenciaram este mesmo comportamento? Por via positiva dos impostos indiretos, outras receitas e transferências da União Europeia ou de outros organismos internacionais de cooperação (PNUD, FAD, BAD, FMI, BM, FIDA, etc…)? Se em sentido contrário for relevante o decréscimo de cobrança dos impostos directos, quais as razões?
10. Questionar-lhe-ia sobre os impostos directos (diminuiu ou aumentou)? Em função de quê? Se, ao acaso seja evidenciando alguma recuperação, a que se deve?
11. Se houve um aumento da receita dos impostos indirectos, que seja explicado qual o desempenho que foi favorável na cobrança da generalidade destes impostos.
12. Se houve ou não transferências provenientes do orçamento da União Europeia para o país? Se sim, quando e quanto foi (valores detalhados)? Que destino foi dado?
13. Se as contribuições para sistemas de Instituto Nacional de Segurança Social aumentaram ou não (qual o valor percentual e o valor em Dobras), e se a contribuição das entidades cooperativas (as poucas e falidas empresas e serviços pedindo socorro!, e que ainda resistem à descapitalização quase que completa!) ocorrem de forma progressiva ao longo do ano de 2016? E quais as perspectivas para 2017? Qual é a taxa do desemprego no país e quais programas desenvolvidos para sua normalizacão. E, a propósito, olhem, uma boa pergunta que deveria ser dirigida ao ex-Ministro titular da pasta do Trabalho!
14. Que destino foi dado aos 30 Milhões de Dólares contraídos em emprestimos ao país e todas a questões a ela inerente; e por último, se quisermos, que políticas para o programa do 11º FED (cerca de 28 milhões de dólares) para o período 2014 – 2020 e FAD (3 milhões de dólares), etc.

Finalmente, porque Excelentíssimos Senhores Deputados são mulheres e homens da Nação, aquardamos, com esperanças renovadas que a discussão seja profunda – a Lei obriga que seja trimestral, cuja violação é cíclica – mostrando que o Povo deve contar com a vossa participação e empenho, orientando-se, como proposta, na seguinte ordem de reflexão sobre a Execução Orçamental do Estado:
Receita, despesa e saldo das Administrações Públicas;
Conta Consolidada da Administração Pública;
Execução Orçamental Consolidada da Administração Central e Segurança Social;
Conta Consolidada da Administração Central;
Execução da Receita do Estado;
Execução Orçamental dos vários Institutos e Empresas que fazem parte da nossa Administracão;
Qual foi a Execução Orçamental do Instituto Nacional da Segurança Social;
Qual terá sido a Execução Orçamental da Administração Regional (Príncipe) e Distritais (Câmaras);
Qual é a Despesa com Activos Financeiros do Estado;
Qual foi a Execução financeira consolidada do Serviço de Saúde;
Qual é a Dívida não Financeira da Administração Pública;
Indicadores Fiáveis e Financeiros do Sistema de Proteção Social da Função Pública;
Quais os efeitos temporários e / ou especiais na Conta da Administração Central e Segurança Social.

Esta é a minha contribuição. Modesta. Desafio a todos para que também façam outras contribuições nos outros domínios. Estou confiante num debate acalorado, e por esta via, julgo que caminharemos para o tão almejado e longíquo Dubai…

Que seja dada a primazia a São Tomé e Príncipe – agora – para posteriormente, todos e juntos, podermos, obter os resultados almejados. Absens heres non erit!

Bem-haja, a todos os Senhores Deputados da Assembleia Nacional!

Frankfurt am Main, 30 de Novembro de 2016.

Júlio Neto

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  1. img
    Vwxado Responder

    Deve ainda acrescentar as seguintes questões: qual o impacto da compra de casa Benfica para o cofre do estado. Se os títulos de tesouro foram emitidos para pagar a despesa não programada.
    Das viagens efectuada quais dela tiveram impacto positivos, Stephen London. qual a empresa que realizou e esquematismo o estopim london e como o estado pagou. Pedir Factura. Quem é o assessor indiano e quanto ganha. A secretaria portuguesa

  2. img
    Joel Noronha Responder

    Brilhante contribuição. Grande artigo de opinião. O autor está mais uma vez de parabéns.

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