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Apelo à cidadania activa e participativa dos cidadãos no combate aos crimes contra o património do Estado

Deu-se entrada no Ministério Público, na tarde desta terça-feira,  dia 27 de Dezembro de 2016, uma Denúncia Facultativa contra o Chefe do XVI Governo Constitucional de São Tomé e Príncipe, o cidadão Patrice Emery Trovoada, e os membros do seu         Executivo (os Ministros), por haver índicios de práticas de actos e omissões perpretados pelos mesms e que violam onº 1 do Artigo 255.º e o nº 1 do Artigo 456.º da Lei nº 6/2012( Código Penal Nacional), logo lesivos aos direitos, liberdades e garantias colectivas.

É notório que, delegado a direcção destes dirigentes a guarnição de interesses difusos, há indícios bastante destes praticarem crimes de Administração Danosa e Peculato.

É,

Administração Danosa – “Quem, infringindo intencionalmente as normas de controlo ou as regras económicas de uma gestão racional, provocar um dano material importante em unidade económica do sector público ou cooperativo, é punido com pena de prisão até 5 anos. ” vide o nº 1 doArtigo 255.º da Lei nº 6/2012  (Código Penal) 

É,

Peculato – “O funcionário que, ilicitamente, se apropriar, em proveito próprio ou de outra pessoa, de dinheiro ou qualquer outra coisa móvel, pública ou particular, que lhe foi entregue, estiver na sua posse ou lhe for acessível em razão das suas funções, é punido com prisão de 2 a 8 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.” vide a Secção II – Do Peculato- nº 1 do Artigo 456.º da Lei º (Código Penal)

As provas constam todas no Debate sobre o Estado da Nação, realizado no passado dia 20 de Dezembro e quese encontra nos arquivos infomáticos da Assembleia Nacional e da Televisão São-tomense.

Nota–se, nitidamente, o empobrecimento compulsivo dos funcionários públicos, privados, falência ou quase falência de Empresas que têm levado ao despedimentode trabalhadores e  outros fenómenos pan-anarquia e ante-sociedade.

Em apensos a Denúncia Facultaiva em causa, estão juntos documentos para ajudar o Ministério Público na investigação e descoberta da verdade de facto, em ordem da acusação e submissão dos denunciados  a um Julgamento Público com forme a Lei e Direito Nacional.

Todos os autores da vida Política Nacional, inclusivo os denunciados,  estão de acordo que a Justiça deve funcionar no sentido de chamar a responsabilidade os dirigentes infractores das leis nacionais  que têm causado prejuízos a Administração Central do Estado, seus patrimónios e interesses. Confronta as Declarações dos Deputados e Primeiro Ministro no Debate sobre o Estado da Nação e reacção dos Grupos Parlamentares de 21 de Dezembro de 2016.

Mas que tarda em acontecer por falta de acção dos Magistrados Nacionais. E por isso, apelam pela intervenção da Justiça Internacional  (Procuradores Internacionais e a INTERPOL).

Com esta iniciativa, os dirigentes e os Deputados julgaram de inativos e incompetentes os Magistrados Nacionais (Juízes e Procuradores),  lançando definitivamente o descrédito na Justiça Nacional, talvez com alguma razão e conhecimento de facto.

Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, sem distinção de origem social, raça, sexo, tendência política, crença religiosa ou convicção filosófica.” videPARTE II – Direitos Fundamentais e Ordem Social -TÍTULO I – Princípios Gerais – nº 1 do Artigo 15.º – Princípios de lgualdade da Lei nº 1/2003 (Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe).

Assim preceitua a lei. Será que corresponde a verdade fáctica de São Tomé e Príncipe?

Se os Magistrados Nacionais não são competentes para aplicar a lei aos dirigentes que as infringem, que moral e legitimidade têm para aplicá- las aos restantes dos  seus sujeitos (cidadãos de forma em geral)?

Está lançado o desafio.

O Ministério Público de São Tomé e Príncipe deve reafirmar e fazer valer a sua competência, atribuições e prerrogativas legais e judiciais,que é: Instaurar Processos, Investigar Crimes e Acusar os seus autores, seja la quem for.

E tem agora esta oportunidade nas mãos, para mostrar que ainda pode fazê-lo, contrariamente a opinião e opção dos Deputados e Dirigentes Nacionais. E assim provar aos infractores das leis nacionais,que se julgam acima da lei,de quemesmo ao nível nacional é possível realizar a Justiça, chamando responsabilidade aos violadores das normas jurídicas vigentes, sejam eles políticos, dirigentes de Estado e não só.

Existem leis que legitimam a intervenção do Ministério Público e permite chamar ao Juízo os dirigentes que cometem infracções penais, estejam eles no exercício das suas funções ou não, independentemente de terem maioria ou menoria de votos expressos nas urnas.

Os Magistrados Nacionais (Juízes e Procuradores), também, foram eleitos e com maioria absolutíssima para realizar a Justiça em Nome do Povo. –cita – se “OsTribunais são órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo. Vide TÍTULO VI – Os Tribunais nº 1 do  Artigo 120.º – Função Jurisdicionalda Lei nº 1/2003 (Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe)

Pelo que, deve o Ministério Público sentir – se avontade e avançar com a Instrução Preparatória, já que foi-lhe dado notícia da existência de indícios de prática criminosae segundo a lei -  “O Ministério Público exerce a acção penal oficiosamente ou mediante denúncia ou queixa.”  Artigo 33º  Lei nº 5/2010 ( Código de Processo Penal);

 

Contrariamente aos Deputados da Assembleia Nacional,  o Primeiro Ministro e os Ministros não têm imunidades para serem levantadas,  pelo que responde a Justiça; a não ser que suportem no povo para intimidar e fugir a justiça ou infestar os Magistrados.

Fora isto, estes respondem como arguido e sujeitam-se as deligências de provas (Investigação) como todos  e quando acusados definitivamente por cometimento de crime no exercício das suas funções, desde de que punível com pena de prisão superior a dois anos é suspenso das suas funções, para efeitos de prosseguimento dos autos até o Julgamento.

O Membro do Governo acusado definitivamente por crime cometido no exercício das suas funções punível com pena de prisão superior a dois anos é suspenso, para efeitos de prosseguimento dos autos. vide nº 1 do Artigo 115.º Responsabilidade criminal dos Membros doGoverno, da Lei nº 1/2003 (Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe)

Em conclusão, os tipos de crime em causa e ora denúnciados faculta ao denunciante que se constitua assistente e faça a acusação particular. Vides 1, 2 e 3 do artigo 31.º  da Lei nº 5/2010 – Assistentes em processo penal, “ 1. Têm legitimidade para se constituírem assistentes em processo penal as pessoas referidas nos artigos 28º e 29º e ainda qualquer pessoa nos processos de peculato, suborno, corrupção e administração danosa em unidade económica do sector público ou cooperativo.” “ 2. Os assistentes têm a posição de auxiliares do Ministério Público, a cuja actividade subordinam a sua intervenção no processo, salvas as excepções da lei. “ 3.  Compete em especial, aos assistentes: a) Formular a acusação independentemente da do Ministério Público.”

Pelo que, aguarda–se que o Ministério Público reuna as provas e faça  a sua acusação, para que o Denunciante formule a sua acusação particular contra os Denuciados, logo de seguida.

E em nome da Lei e da Justiça Nacional, apela-se a todos os cidadãos nacionais e estrangeiros que detenham mais informações, documentos e provas  acerca destes crimes, por que vêm indiciados os denunciados, para colaborarem com a Justiça Nacional; pois ainda existimos (A JUSTIÇA SÃO-TOMENSE) e solicitamos mais uma oportunidade para fazermos diferente e melhor, em nome do povo.

Envie estes dados, documentos, informações e provas para o E-mail: jardimdoedem@hotmail.com ou publique–os nos comentários que vierem a fazer deste artigo ou outros artigos de conteúdo semelhante.

Para a vossa segurança, não precisam identificar-se.

Boas festas à todos e feliz ano novo.

De:

Dr. Miques de Jesus Bonfim

Advogado, Títular da Cédula Profissional nº 108 – OASTP

 

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    Muito Zangado com Tudo Isso Responder

    Só posso agradecer as pessoas envolvidas nesta iniciativa. Isto é que é cidadania. Se os partidos não cumpre a sua missão acho muito bem que os cidadãos, mais ou menos organizados, ou mesmo individualmente, possam reagir contra estes desmandos. O país é nosso e não é do ADI nem de qualquer outro partido. Estas pessoas já estão a abusar da nossa complacência e paciência. Isto já está a transformar num abuso de poder.
    Basta!!!! Chega!!!! Muitos parabéns pela iniciativa.

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    Original Responder

    Espero que o Sr. não sofra retalhação por estar engajado neste processo porque na nossa justiça,até dá pena.Existem tubarões,tigres,jaguar,onça,leões ao serviço do loby,que deixariam de existir se não fossem alimentados pelo mesmo.Os cidadãos comuns não podem criticar estes Srs barões porque ainda podem subir 24 escadas de tribunal para responder por calúnia;mas Deus sabe quando e como por ponto final em cada coisa.Não há mal que predure por toda vida.

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    #Sozinho no mundo# Responder

    Só em STP, que tudo isso acontece e tem estado acontecer……
    É isso!!!!!
    viva o nosso Dubai…… !!!!!!!!

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    Angela Responder

    Até que enfim que estão a mexer para fazer alguma coisa por este país. Que raio, minha gente!!! Façam alguma coisa pelo país. Eu já não tenho idade nem forças para fazer muito mas esta juventude tem que se mexer. Nada cai do céu. Agarrem nas armas que a cidadania nos oferece e mexam-se, protestam, façam tudo pelos vossos filhos, pelos vossos netos, pelo país e pela terra. Este país não é dos políticos.Este país é nosso.

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    Martelo da Justiça Responder

    Permita-me que inicie a minha reflexão com a seguinte citação: “Cabo Verde é África e África não tem de ser guiada por valores antidemocráticos. Aquilo que nós queremos demonstrar é que é possível, que o fazemos por vontade própria, por convicção, de que este é o caminho mais curto para o desenvolvimento. O povo cabo-verdiano acredita que a melhor forma de governo é a democracia, zero tolerância para com a corrupção, que os recursos são escassos e num país com elevados níveis de pobreza é até uma questão de moral e de ética pública garantir que haja controlo desses recursos”- Palavras de ULISSES CORREIA E SILVA, Primeiro Ministro de Cabo Verde.
    É pena que São Tomé e Príncipe não tenha políticos e dirigentes com o nível e as qualidades dos governantes cabo-verdianos.
    Em 1975 quando São Tomé e Príncipe e Cabo Verde alcançaram as suas independências, o nível de desenvolvimento e recursos existentes em ambos os Países eram claramente favorável a São Tomé e Príncipe. Volvidos 41 anos, constata-se que Cabo Verde é um Pais de desenvolvimento médio enquanto São Tomé e Príncipe está a regredir ano apos ano, devido a opções erradas que favorecem a corrupção, a preguiça, a politica de mãos estendidas, promoção de incompetência etc. Os nossos políticos estão apenas preocupados para subir ao poder e criar condições para resolver os seus problemas pessoais e de grupo. Temos uma democracia para inglês ver e enganar os doadores. Por isso é que rendo homenagem aos dirigentes cabo-verdianos que apesar da conjuntura económica mundial difícil e sem recursos naturais que outros Países dispõem, com sabedoria seriedade e muito trabalho têm sabido transformar Cabo-Verde num grande País africano. Um bem haja!

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    Rato Responder

    Quero dar os meus parabéns ao nosso Advogado pela valente iniciativa, não estás sozinho nesta luta, eu também estou muito indignado com o actual estado de coisas em S.Tomé e Príncipe, ainda por cima o dito povo pekeno(analfabetos, palermas, homens da caverna e muito mais…) ousam escolher aquele Mercenário como melhor figura do ano?! Temos que fazer alguma coisa, força grande compatriota!
    ” Patrice Trovoada matou o rio da nossa cidade”.

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    saco azul do adi e explicar sem complicar Responder

    Se Patrice Trovoada e ADI pensam que eles não estão a ser SEGUIDOS 24h/24h pela CHINA POPULAR… estão bem enganados.
    PODEM TIRAR O CAVALINHO DA CHUVA : A China Popular até CORTAM DEDO AOS CORRUPTOS.
    A China Popular JAMAIS irá apostar e INVESTIR num GOVERNO E UM PRIMEIRO MINISTRO CORRUPTO como PATRICE TROVOADA que foi CHANTAGEADO pelo Mafioso que lhe emprestou 30.000.000,00 USD e lhe deu ULTIMATO para Cortar relações com Taiwan, caso que nenhum dos Ministros conheciam.
    Afinal não passou de uma ARMADILHA para meter Patrice Trovoada no Buraco.
    A CHina popular já deixou um aviso a S.Tomé e Principe através do seu ministério da relações exteriores :
    ” O RECONHECIMENTO DA CHINA ÚNICA NÃO É COMERCIALIZAVEL”
    Para um bom entendedor meia dúzia de palavras basta.

    Patrice Trovoada DEVE SIM ir ao Ministério Público e Tribunal PRESTAR contas que não quer prestar aos deputados.
    Um primeiro ministro que garantiu aos deputados no debate do estado da nação que o governo já havia pago uma dívida do tesouro que o propriomseu Ministro Americo Ramos DESMINTIU que ainda não foi pago!!!!! Que tipo de 1° Ministro é este?

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    Maria Silva Responder

    É revoltante e triste saber que existe CRIME mas nada será feito a nível da Lei , porque estão todos corrompidos, e o senhor Patrice Emery Trovoada ( o mais crimiso) continuará a rir-se do povo São- Tomense …..

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    boca pito Responder

    Bom dia, boa tarde ou boa noite conforme a hora que lêem este comentário.

    Congratulo-me com a reflexão do Martelo da Justiça e para dizer o seguinte:
    1º) Ao meu ver, as coisas no nosso país estão como estão por culpa do dirigentes políticos que temos tido desde 12 de Julho de 1975 até aos dias de hoje;
    2º) Porque foi-se enraizado a política de primeiro eu, segundo eu, terceiro se sobrar é para os outros;
    3º) Nenhum político foi detentor da verdadeira ética e moral política, de querer bem e melhor para o povo santomense;
    4º) Os políticos do parlamento só prezam para os seus interesses. Nunca olharam para o povo, as leis que beneficiam o povo pequeno são simplesmente postas de lado. Primeiro as leis que lhes beneficiam e o resto é cantiga.
    5º) A título de exemplo: No nosso actual código penal Lei 6/2912 diz, resumidamente que, para o efeito de aplicação lei penal aos que desempenhem funções políticos, governativas e legislativas, estes estariam abrangidos por lei especial. Muito bem: Quando é que os parlamentares irão criar esta tal lei especial para punir os dirigentes corruptos, os que cometem os crimes de colarinho branco dentre outros que pairam, por aí. Jamais.
    Portanto esse país está condenado ao fracasso.

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    seabra Responder

    Antes de entrar no “vivo do assunto”, apraz-me ler o que foi escrito e publicado.Muito bem, bravo, pela posiçao firme e justa tomada pelo autor do texto.Aprecio, esperando que , doravante, assim progresse esta importante decisao de CORAGEM e que dê coragem aos mais HESITANTES, que aproveitam ùnicamente do resultado sem nunca apoiar os que ousam tomar posiçao…
    FINALMENTE, sim, digo bem “finalmente”,alguém manifestou-se com energia, aos meus incessantes apelos à uma tomada de posiçao contra o sistema, para pôr e dar um termo definitivo a este ABUSO DE PODER dos Trovoada e banda de Vagabundos…os LACAIOS!
    Hà uns dias atràs (ver as publicaçoes),voltei a insistir no assunto , esperando que seja o ano 2017, o ano de coragem para todos os saotomenses,de serem determinados e valentes para acabar com esta “PORRA” de situaçao catastrofica, que dura hà jà anos.
    Certo, que desde a independência que o CAOS instalou-se em STP, com sucessivos responsàveis politicos, que aliàs, a familia TROVOADA sempre fez parte (Miguel)…e apos uma tentativa de assassinato na pessoa do presidente Pinto da Costa,orquestrado pelo pai M.T. é que os Trovoada foram privados do Poder, caminho ao exilo(França),durante alguns anos, antes de regressarem para continuar a distruir STP roubando e espalhando odio, divisao, conflito!!!
    Os Trovoada nao podem ser tao poderosos, a ponto de atar os pés, as maos e tapar a BOCA dos saotomenses, para que estes nao possam decidir do futuro dos seus filhos, suas filhas…em suma do destino da sua propria TERRA – STP, do seu viver, da sua paz, da sua harmonia, por temerem os cambalacheiros -corruptos Trovoada e Lacaios. Eis porque razao , fico deveras satisfeito de ver que hà algo que està nascendo : A CORAGEM, a DETERMINACAO, a VALENTIA para acabar de vez com a presença RUIM dos TROVOADA em STP…se preciso fôr, eles serao ARRASTADOS até o porto, onde se lhes enviarà para o Gabao e/ou Mali (PT é casado com uma muçulmana do Mali, que và fazer manobras das màs acçoes de laràpio no Mali…para lhe emputarem as maos).
    Por esmola, mantenham esta chama da “revoluçao acêsa” até que se concretise: expulsar definitivamente os corruptos TRRRRRRROOOOOOOOOOOOVVVVOAAAAAAAAAADAAAAA!
    O que li, foi para mim a melhor noticia, foi uma surprêsa agradàvel…estou feliz.A partida dos Trovoada de STP, serà como ganhar o loto para os saotomenses.
    Viva a républica, viva STP. A luta continua contra os Trovoada, a vitoria é certa para STP!!!
    Estàmos juntos.
    De importância capital : recuperar todos os bens do pais, desviados pelos Trovoada pai, filho e mulher Helena T….de todo o roubo que cometeram, pois que nao sao herdeiros e tudo que possuêm foi tomado de modo abusivo ao Estado de STP.
    De Jesus Bonfim, muito lhe estimo, pela sua excelente iniciativa. Força, nada podem contra você, nao tema e continue o seu digno e bom combate para libertar STP destes vagabundos preguiçosos.
    Estamos juntos.
    NÔ PINTCHA!!! como diria o povo iramo da Guiné Bissau!

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      Pumbú Responder

      Senhor Seabra, se Você é assim tão VALENTE, então porquê é que não se apresenta abertamente (nome completo, morada…) para se aliar solidariamente e com proveito ao advogado Bonfim? Assim só deixa a impressão de que manda MUITO PAPO E CONCLUI ZERO!

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        seabra Responder

        Ppumbu, qual foi a sua intençao? Nao creio que exprimiu-se de modo coerente, que dê para compreender o seu débil proposito.
        O que trouxe você de posotivo, ou seja, que proposta fez sobre o meu comentàrio, que permita avançar algo de positivo sobre “ideias +++”para STP?!Para além do seu mediocre e “valente…muito papo e conclui zero”.Onde està a utilidade do seu parvo “desfraseado” sobre o assunto em questao?
        Você sozinho, enche uma tonelada de saco de lixo. Eis o que você é”um montao de lixo”, a sua cabecinha precisa de pôr ordem…senao com gente como você, STP està perdido!!!
        Da proxima vez, faça comentàrio com cabeça, troncos e pés…

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          Pumbú Responder

          O menino Seabra cagou tanto!!!! Ele é mesmo arrogante, frustrado e cruel!!! É um “gikichi” que apesar de ter uma licenciatura mediocre não tem civismo algum. Seabra carece de pragmatismo. STP avançará quando começar a trabalhar de modo exemplar com produtividade. De momento Seabra faz-se de cômico mal ensanhado neste palco Eu sou Paulo Manuel Borges, empresário que dá emprego a uma dúzia e meia de homens sábios e pragmaticos com virilidade superior á tua, seu Seabra!

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    boca pito Responder

    Oh Seabra.
    Desculpe lá. Com este cometário, não estás a contribuir em nada para o teu país que dizes ser de todos saotomenses.
    Não se vai nunca expulsar nenhum Trovoada, Costa, Perreira, sacramento, etc.
    nada disto: Se é que eles fizeram mal, é a justiça que deve funcionar bem e ao pé da letra e puní-los cá em São Tomé. Portanto, não vamos criar divisões e sectarismos no seio da nossa sociedade. Vamos sim, advogar e lutar com todas as nossas armas para que as instituições democraticamente eleitas funcionem bem, custe o que custar, Isso sim.

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      seabra Responder

      …Boca Pito tem razao, hà que haver uma boa justiça.
      Agrada-me a sua proposta.
      Quanto ao Pumbù, eu tenho o meu nome…e ele, qual é o verdadeiro nome dele.
      Quando é que se viu dar a morada? Aliàs, quem lhe diz que eu nao faço nada para STP? que sabe ele, este imbecil atrevido?

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        Pumbú Responder

        Seabra, você é mesquinho e pobre de espírito. E por cima és malcriado, ordinário e de má conduta. Ave Maria!!!

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    Maria Ricardo Responder

    Sr. Advogado Jesus Bonfim. Nao temos Presidente do Tribunal nem Procurador Geral da Republica. Todos eles foram comprados pelo PT. Por isso, nao acredito k esses delinquentes venham comparecer à Justiça.

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    derley pietro Responder

    Desde ja os meus parabens ao ilustre advogado Jesus Bonfim
    Mas vejamos, existe justiça em STP?
    Não me parece, os tribunais são autenticos passar de tempo, é vergonhoso ir se a secretaria do supremo tribunal e ver os funcionarios no facebook, outros a estudarem para o codigo de conducão, e outros nem la aparecem durante dias
    O 1 juizo e mais venda de roupa de fardo que trabalho ali compra se roupa come se é vergonhoso
    O 2 juizo outra vergonha ouve se musica, passeia se na net
    No crime nunca ng sabe de nada, horas p saber de processos porque estao mais preocupados com a vida alheia
    Os juizes que foi atribuidas notas boas, quando estes são bons estao os outros eram mesmo mediocres, os process9s estao parados meses a fio sem despachos, ninguem cumpre prazos ou seja é um tribunal sem lei,os processos com despachos e setencas que setencas? As setenças não são cumpridas nomeadamente quando o estado perde a causa.
    Acha o sr Advogado que o MP algum dia tem capacidade para investigar o estado se nao tem capacidade para invetigar o roubo de uma galinha, imagine se investigar a galinha dos ovos de ouro, aquilo esta tudo comprado com Toyota prado.
    Que vwnha a interpol que venha o tribunal internacional venham todos os que poderem, mas digo já que a candeia central é pequena, melhor comecar a/contruir uma no ilheu das cabras tipo alcatraz

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    derley pietro Responder

    Deixo aqui uma sugestão ao ilustre advogado, não é so os membros de governo que tem de ser investigados
    A policia
    O puc
    Os juizes em serviço e os suspensos
    Venha a interpol analisar setenças dadas de forma a prejudicar gente honestá gente de trabalho investiguem as contas bancarias em stp e no exterior. Acho melhor alem da cadeia no ilheu das cabras fazer uma tb no ilheu santana
    É muito crime muita corrupção
    Não existe lei do direito mas sim a lei dos primos

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    Filho de lá terra Responder

    Advogado medíocre, fedelho, conheço bem o sujeito, á milha perfuma suor a caxinga.

    Desgraçadamente, todavia, os medíocres costumam olvidar sua hierarquia inferior e pretende tocar a marcha, com a irrisória pretensão de que os outros marquem o compasso de seus desafinamentos.

    Torna-se então, perigoso e nocivos. Detestam o que não podem igualar, como se, apenas com existirem, os ofendessem. Sem asas para se elevarem até eles, decidem rebaixa-los: a exiguidade do próprio valor os induz a roer o mérito alheio.

    Cravam seus dentes em toda a reputação que os humilha, sem suspeitar que nunca é mais vil tal conduta humana. Basta esta característica para distinguir o doméstico do digno, o ignorante do sábio, o hipócrita do virtuoso, o vilão do cavalheiro, os lacaios podem fuçar a fama; os homens excelentes não sabem envenenar a vida alheia.

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