É minha opinião

Sou daqueles que defendem que todo o nosso aparelho de Estado deveria estar, em primeiro lugar, definitivamente acabado e devidamente estruturado como acontece nos Países mais avançados.

Porém, as nossas limitações estruturais, logísticas, financeiras, profissionais e até morais impedem que realmente assim o seja.

Por isso a nossa Constituição nem tudo prevê, remetendo para leis ordinárias, preceitos que a meu ver, são tão importantes que deveriam sim constar nela.

Enfim, mas é o que temos. É o que temos e, muito por razões das limitações que atrás me referi, é que “a torto e a direito” nos vemos amiúde confrontados com polémicas, que a meu ver, são perfeitamente dispensáveis, como é o caso da iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar do ADI, aliás legítima, que propõe a adopção de leis que regulamentem a instalação do Tribunal Constitucional.

Quando digo que essa polémica seria perfeitamente dispensável, estou a considerar essa legítima intenção legislativa num contexto perfeitamente sadio, aonde todas as instituições da República estivessem a funcionar em pleno, sem algum pleito eleitoral à vista, num quadro de perfeita execução orçamental, sem recessão económica e sobretudo num período em que não houvesse uma recém renovação de liderança no Supremo Tribunal de Justiça. Nesse âmbito assim descrito, não teria porquê se considerar polémico a intenção legislativa do ADI.

Mas o cenário é no mínimo cinzento, daí a polémica.

Vivemos num quadro de excepção socioeconómica em que nem todas as instituições estão funcionando em pleno, haja visto o estado actual dos Tribunais, aonde vivenciamos uma paralisia há mais de dois meses, perturbador do exercício pleno da nossa cidadania.

Creio poder dizer sem medo de errar, e aí, me valho das recentes informações do Senhor Primeiro Ministro, que seremos chamados num horizonte muito próximo para participarmos na eleição daqueles que enquanto autarcas, vão gerir os nossos Distritos e no Príncipe a Região Autónoma.

A notícia corrente de que os salários têm sido pagos a conta gota e fora do período normal, a inexistência de fundos para cobertura eficaz das acções inscritas no OGE, o cenário de conjuntura económica mundial adversa e, de que tanto o Senhor Primeiro Ministro se vem valendo, para justificar a falta de cumprimento das remessas financeiras, previamente anunciadas pelos habituais contribuidores do nosso orçamento geral de estado, são indícios seguros que a execução orçamental está muito aquém do esperado.

Há já algum tempo que a iniciativa privada, assim como o investimento estrangeiro directo, não é prática corrente na nossa economia e, sejamos honestos, situação prevalecente há quase uma década. Este “status quo” vem contribuindo para uma produção nacional insuficiente e um galopante crescimento de desemprego, com consequências graves no aumento da pobreza nacional, caracterizada pelo desaparecimento gradual da classe média e o acentuar da miséria nos sectores mais desfavorecidos da nossa população. Esses factores são mais do que suficientes para contextualizarmos que vivemos um estado de recessão económica.

Assistimos muito recentemente a um acto, que a todos níveis, deveria ser corriqueiro. Nada mais banal que, o renovar, de maneira democrática, de um órgão da república. Com efeito o mandato do meritíssimo Juiz José Bandeira, enquanto Presidente do Supremo Tribunal de Justiça terminou e, por conseguinte, realizou-se naquela instituição, um pleito eleitoral que levaria a sua recondução ou a ascensão de um seu sucessor.

A despeito do acto ter tido algum frenesim, a ascensão do meritíssimo Juiz Manuel Silva Cravid à liderança do Supremo e por razão constitucional,à Presidência do Tribunal Constitucional, passaria como algo normal, não fosse o discurso contundente deste, aquando da cerimónia da sua posse, enfatizando o que para ele era término da era de ingerência de outrem nas lides do Judiciário.

A partir daí e no contexto acima descrito, toda e qualquer acção no sentido de promover a instalação do Tribunal Constitucional, conforme prevê a Constituição, ainda que legítima é imprudente e por consequência disso torna-se polémica nacional.

Há uma semana que nos cafés, escolas, hospitais, empresas, luchans enfim em todo lado da Nação, não se discute outra coisa, a não ser do acto que deveria ser perfeitamente normal mas que á luz das evidências não o pode ser. Realcei o “ se discute”, porque é disso que se trata. Não se está a falar do acontecimento, mas sim está-se verdadeiramente num debate a nível nacional, ainda que informal. Ainda bem, pois isso é um reflexo da vivacidade da nossa democracia.

Para uns é legítima, legal e oportuna a iniciativa do Grupo Parlamentar do ADI, mas para outros, no qual me incluo, é extemporâneo, pois, para mim, existem outros actos prioritários que precisariam do concurso legiferante da maioria parlamentar.

O “extemporanismo “ da iniciativa reside no facto dela acontecer num período inapropriado, o que concorre para que seus defensores, liguem a atitude à uma intenção menos escusa dos seus autores. Será que não é legítimo se especular que essa atitude só tem como fundamento o acautelar de interesses partidários?

Porque não um Tribunal Administrativo que ponha fim à um gritante apelo da sociedade, que se contorce com inúmeras contendas de foro publico e, que são jogados para o acervo incomportável dos Tribunais de Primeira Instancia?!

Porque não um Tribunal de Família que assegure uma rápida e eficaz justiça aos clamores diários e incessantes da violência domestica e infantil?!

Creio que esse Tribunais sim, requeriam da maioria parlamentar uma atitude que á todos níveis se intitular-se –ai  de profícua e de exaltação nacional.

Mas tudo bem , a acção foi feita e apesar do debate , nada mais resta senão o aceitar do jogo democrático no palco Assembleia Nacional, no qual e, para o caso especifico, a maioria parlamentar tem pouca serventia.

Se à luz da especulação, de que essa iniciativa tem contornos de defesa de interesses escusos e partidários, a maioria, só serviria, para adoptar os diplomas que são propostos com essa iniciativa e ponto final.

Não sou jurista, mas a experiencia técnica que acumulei em oito anos de parlamentar, cinco meses dos quais, como Presidente da Assembleia Nacional, me permitem opinar  que a “cobra troçará o rabo” aquando da designação dos cinco juízes que comporão o pleno do Tribunal Constitucional.

Com efeito trago a colação o seguinte:

_ Na minha humilde opinião apenas a maioria do ADI não consegue eleger os cinco juízes para o Tribunal Constitucional. A alínea c) do artigo 157 da Constituição determina a forma como são eleitos na Assembleia Nacional os juízes para este Tribunal. A Constituição não trata deste assunto em mais nenhuma parte ao longo dos seus 160 artigos. O que, no meu entender, quer dizer que o legislador não quis ser repetitivo e por isso no artigo 132, apenas se refere que os cinco juízes são designados pela Assembleia Nacional.

_ Ora a única forma da Assembleia Nacional designar os cinco juízes é por votação e, o artigo 157 retrata o procedimento para esta eleição. Pode ser que a minha tese esteja errada, mas não consigo conceber, porque razão a Constituição enfatiza que o único Juiz que forma o Tribunal Constitucional nas vestes do Supremo Tribunal de Justiça, designado pela Assembleia Nacional, tem que ser eleito como diz a alínea c) do artigo?

Cito o alinea c) do Artigo 157 da Constituição Um Juiz eleito pela Assembleia Nacional, de entre os juristas elegíveis, por dois terços dos votos dos Deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta de votos dos Deputados em efectividade de funções”.

_ O que o legislador quer dizer, é que, sempre que se tratar de designar juízes, não importa quantos forem, para compor o Tribunal Constitucional (seja ele nas vestes do Supremo ou não),é obrigatório que esses sejam eleitos por dois terços dos votos dos Deputados presentes.

Assim sendo, porquê solicitar o apoio da oposição para um sacrifício inútil para a já depauperada situação financeira do País?

Agora sou eu que instalo a polémica. Esta é aminha opinião.

Arzemiro dos Prazeres

B.I. 15970

Residente em Santo Amaro.

 

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    Arlindo Responder

    Muito bom Bano! Bem fundamentado, goste-se ou não. Eu gostei e subscrevo totalmente os seus pontos de vista. Um país pequeno, com tantos problemas, sem recursos financeiros vai se meter numa maior trapalhada. É o fim… parece verdade… Alguém cantou esta música assim.

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    Homem firme Responder

    Vai mazé jogar Basquetebol pra vê se ganhas altura.
    Pigmeu desgraçado

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      Vexado Responder

      E Patrice trovoada? Varela? Os assessores do primeiro ministro? Elísio teixeira assassino? Governo buskutu e de bega moli…

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    Joao nenes Responder

    Vc n tem credibilidade Bano.
    Vc fugiu a justiça. Lembras vergonha que vc pasou no parlamento quando deputados de ADI disse para vc ir prestar as contas com a justiça. Nem te deixaram intervir porque vc andou a fintar a justiça.
    Vc é um grande gatuno.

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      VM Responder

      Caso para questionar: que tipo de triagem faz o Telanon?

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    Joana Responder

    Vai dar banho aos ratos pigmeu. Homem de 1 metro e meio.

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      seabra Responder

      Então Joana Torres,tudo joia? Uma amiga comum (da GuineBissau),manda -te cumprimentos. Ela lembra-se sempre de ti e agradece-te imenso pelo bem que lhe fizeste…ela disse-me que sempre lembrar-se-á de ti.
      Boa continuação!

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    EX Responder

    Governo e a sua maioria estão desgovernados, já nem sabem o que fazer com essa maioria. Antes o anterior Presidente era a força do Bloqueio agora não conseguem andar com as próprias pernas, não conseguem resolver problemas de greve no Sistema Judiciário, prometeram Orçamento Rectificativo até agora nada, os Salários são pagos atrasados, as Câmaras Municipais não conseguem funcionar, uma desorientação profunda e com eleição do Novo Juiz para STJ e TC, já sabem que esse não dá e nem toma boleia, estão a preparar de uma forma frustrante a continuidade no poder através de instalação do TC independente e separado do STJ, se salários são pagos atrasados porque não há Liquidez? e com que dinheiro se ira instalar o TC? Um Edifício, meios de Transportes, Salários e subsídios ao Juízes, funcionários de apoio e dentre outras despesas mais?
    Mas não conseguiram resolver o problemas dos funcionários Judiciais, já há 2 meses, mas para servir os seus interesses vão instalar o TC para elegerem os seus Juízes a servir apenas aos seus interesses e desfalcar o pais? e depois como será a continuidade desse Tribunal e com que dinheiro.

    Ainda fazem cara de pau e vão pedir apoio financeiro a outros.

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    joao manuel da trindade Responder

    Dr. Augério Amado Vaz, nosso jurista de serviço tenha a palavra.

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    vicente Responder

    Divertido os insultos dos militantes do ADI sobre este Senhor. Não seria o Senhor Arsemiro mais alto que Patrice Trovoada ou do vice primeiro ministro.
    Aonde e como irá o ADI conseguir os 2/3 dos votos dos deputados presentes para eleger um jurista da sua cor política. Como dizia o meu Avô ” Bô Cu sapato pétado, bô ca dêcê ôquê cu tlachi”.
    Senão, tirem as vossas conclusões.

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    chum Responder

    Desgraçado

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    democratic Responder

    Subscrevo sobretudo um país que limite tao somente na cobrança imposto do pobre cidadao para pagamento de bilhete e subsídios de viagem para Patrice Trovoada e os seus capangas que enriquecem cada vez mais. Nenhum investimento se fez, sector judicial em greve há três meses, pobreza extrema, problema de fornecimento da Luz eléctrica,falta de abastecimento de água potável, credo credo credo Patrice Trovoada – indivíduo não para no país e um país sem recurso para suportar tipo de viagem sem retorno- ganância, larápio, egocêntrico, malvado, prepotente, anti-dialogante. Raios de primeiro ministro que o povo escolheu para afundar São Tomé e Príncipe

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    zé maria cardoso Responder

    Um texto esclarecedor e até didáctico a fazer toda a diferença no que sugere ao público, surgem uns mascarados e inconvenientes, apenas pelo facto de terem, supostamente, aprendido com o professor a arte de roubar ao país agora praticada por salário de gula, subsídios misteriosos, sobreposição de funções, desorganização planificada e viagens desgraçadas ao pobre povo sofredor, a acusar-lhe de ladrão.
    Metam, se faz o favor, a calça e apresentem lá a cara!
    Pelos três eixos, a organização, a oportunidade e a elegância que os responsáveis da minoria do PCD – Partido de Convergência Democrática têm expostos, manifestados, propostos e debatidos as grandes questões do país, com lições políticas, económicas e sociais bem estudadas, desde o parlamento até advertências em nome pessoal, não fosse a consciência exigir outros ângulos, ainda seria apanhado a solicitar o cartão de militante para inscrever-me nessa força partidária.
    É minha opinião.
    Sim siôr, senhor Arzemiro dos Prazeres!

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    Raul Costa Cruz Responder

    Ultima hora!
    Partidos politicos da oposição sondaram o país e os resultados, ainda que provisorios, dizem que ADI não vai ganhar as proximas eleições, ainda que injectem milhões e milhoes no chamado povo pequeno. Mas como o ADI, se calhar prevendo isto como resultado da sua má governação, já vem cozinhando a sua vitoria através das urnas, fazendo-se valer das jogadas da actual comissao eleitoral nacional e os contornos do processo eleitoral em curso.
    É chegada a hora de de facto se analisar bem esse processo eleitoral.

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    sotavento Responder

    O meu comentário vai directamente a Telanon.
    Nós os leitores desta pagina quando escrevemos quando comentamos temos que esperar algum tempo para que se visualize o que escrevemos.Suponho que passa por uma verificacao por uma triagem.Pessoalmente noa tenho nada contra o Bano conheco o dos tempos do liceu e no vejo correcto que a direccao do Telanon deixe passar comentarios atacando ao aspecto fisico do protagonista.Cada um de nós tem o fisico que tem, uns altos outros baixos e nao é nada etico esses qualificativos de “PIGMEU” ou coisa de genero.Uma coisa é tecer opnioes acerca do que a pessoa faz ou escreve e outra coisa é digamos qualificativos neste caso no sentido pejurativo.

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      seabra Responder

      …meu caro é mesmo assim,em todo o lugar do mundo(por esta razão é que existem guinholes ),a crítica vai conjuntamente com o físico…porque deve ser diferente na Téla Non?

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    Guadalupe Responder

    Essa crónnica é um máximo. Simples e tão esclarecedora que deixou os zumbis todos a ferver de raiva. Essa vos doeu… A carrapussa vos serviu como uma luva.

    Parabéns Bano, um bem haja o povo agradeceu mto.

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    José Luís Ferreira Tavares Responder

    Intervenho para felicitar o Bano pela sua participação a meu mais cívica do que política, para, como na gíria fomos habituados a confrontar, “explicar sem complicar”. Esta participação do Bano, trouxe este mérito a um assunto que efectivamente vinha sendo complicado para o entendimento de muitos santomenses.
    Pela minha parte, subsistem ainda muitas dúvidas, como e aonde manter em pleno funcionamento os ditos futuros Tribunais, quando o Governo toma drásticas medidas de corte de subsídios e demais regalias aos agentes do Estado, incentiva uma política de fisco abrasadora, por falta de recursos financeiros!!! e noutra perspectiva “extemporânea” pretende contrair novos encargos para o erário público, paira a meu modesto modo de ver, tratar-se de uma enorme controversa, ainda por mais, pelo curto período que nos separa das próximas eleições legislativas.

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    Eusebio Neto Responder

    É só isso Banno, ADI e Patrice Trovoada já estão a preparar a fraude eleitoral. O facto de Jos´de Bandeira ter perdido a eleição par o 2º mandato e Dr Silva Cravid ter sido eleito e ter vigorosamente delimitado as fronteiras que separam os órgãos de soberania, o senhor Primeiro Ministro já percebeu que o seu partido e ele pessoalmente só poderão ganhar as próximas eleições se o povo os escolher através das urnas. Ganhar como foi nas últimas presidenciais, foi com José Bandeira. Perguntaste e muito bem, qual a pressa tão repentina para criar o Tribunal Constitucional? Há situações que estão a ameaçar a nossa própria existência e o PT não faz nada. Como um carrasco tem assistido divertidamente a morte dos que o elegeram sem dar mostras de preocupação.Querem transformar S Tome e Príncipe em um feudo seu e os santomenses em seus capachos.

    Deus é Grande e a sua sentença pode tardar mas jamais falha. Patrice Trovoada que aguarda.

    Parabéns Banno!

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    Mena Santos Responder

    As minhas felicitações, ao Dr. Bano. Esta atitude é muito importante. Esta na hora de mudar, mudar na mentalidade, mudar na visão, mudar no comportamento, de forma a começarmos uma nova era, a era de SANTOMENIZAÇÂO de STP, qual todos nõs devemos dar a nossa quota parte. Como disse alguém, A VÓZ DE SILENCIO TEM QUE COMEÇAR A FALAR e não só, também agir…

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    Carlos do Carmo Responder

    Ótima reflexão Bano, deixemos os professores de Deus destilarem sua verborragia.

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    Guida Gostosa Responder

    Uma análise bem conseguida do autor, não obstante alguns comentários ruidosos, mesquinhos e desprezíveis, com insultos à pessoa do cidadão Arzemiro dos Prazeres.
    Gostei!

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    seabra Responder

    Atenção TÉLA NON,os seus pontos + baixaram bastante.

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