Os constrangimentos estruturais de organização sociopolítico económico-financeiro de São Tome e Príncipe

A República Democrática de São Tome e Príncipe é um arquipélago constituído principalmente por duas ilhas situadas no Golfo da Guiné e afastada 380km da costa ocidental de África (latitude 00° 04’N tem 010 41’N de longitude 06° 25’E a 07° 28’E).

Estas ilhas ocupam uma extensão de 1001 km², e situam-se no equador…, a ilha de São Tomé tem uma superfície de cerca de 850 km². A ilha do príncipe estende-se dos 300 km² e situa-se a 150 km ao norte de São Tomé. O Arquipélago é o resultado de uma atividade vulcânica antiga. Possui um relevo muito acidentado, com cimeiras montanhosas que atingem 1.500m.

O mais pequeno país de África possui um clima de tipo tropical húmido com duas estações. Uma estação chuvosa de nove meses que ocorrem entre Setembro e Junho e outra estação mais ou menos seca (“Gravana”) entre Junho e Setembro de cada ano. Muito influenciada pelo relevo, a temperatura media anual é de cerca de 26°C nas regiões montanhosas, enquanto a humidade relativa atinge 75%.

Fonte INE STP

Após a independência a nossa realidade de gestão do Território/População/Administração, é marcada pela interferência do Estado na definição de política nacionalista, revolucionária, fechada, opressiva, sem ter em conta a conjuntura internacional, no sentido de liberalização social económica internacional, Capitalismo, Globalização; o que nos leva a perdas de oportunidades, de organização transformação estrutural a nível social, cultural, desportiva, ambiental, política, económica e financeira sustentável interna.

Com passagem a democracia parlamentar a mudança política de modelo económico estatal, do País (Território/População/Administração), passa pela abertura a economia do mercado, a liberalização económica, ao capitalismo, a globalização internacional, ainda que com desorganização preparação interna, falta de planeamento interno, falta de estrutura interna, a nível social, cultural, ambiental, energético, desportivo, politico, económico e financeiro, sem refletir o sentido evolução conjuntural internacional, o que vai agudizar a difícil realidade insular com a exposição a desastres naturais, os efeitos das alterações climáticas, instituições fracas falidas limitadas, com débeis capacidades de respostas, quer financeira quer de organização nos seus funcionamento procedimentos, para resoluções desafios exigidos pela sociedade civil, pequena economia aberta ao exterior, pouco diversificada, com sérios problemas de vulnerabilidade socioeconómica, dependência em relação ao exterior, ditados pela débil organização de estrutura económica financeira interna, ligadas ao modelo de desenvolvimento imposto pela comunidade internacional, dificuldades de acesso ao capital interno, externo.

A nossa dupla insularidade, tem como característica, como marca, a situação periférica, o nosso isolamento internacional, a nossa localização distância em relação aos grandes centros de economia finanças internacionais, a equidistância entre ilhas, ilhéus, a pequena dimensão territorial/populacional, poucas estruturas económicas sociais e institucionais, forte dependência ao exterior, representam custos elevados, nos transportes marítimos, aéreos, nos custos da energia, nas telecomunicações, na logística interna de distribuição de bens e serviços, pois constituem para o País (Território/População/Administração), um entrave ao crescimento desenvolvimento sustentável, embora conjugação destes fatores jamais deve ser visto somente como desvantagens, mas sim entendido pela administração, pela sociedade civil organizada, como possibilidade, pois que é possível a rápida mutação de um Território/População/Administração, pequeno insular num polo de desenvolvimento turístico, de desenvolvimento da economia do mar, de desenvolvimento serviços de medicina, de serviços financeiros, grande centro de investigação de alto nível regional, ou internacional, pode constituir também vantagens económicas financeiras, a nossa posição geoestratégica particular, recursos naturais, se tivermos boa liderança política e recursos humanos qualificados.

A nossa económica de plantação monocultura do cacau, do café, aliada a falta de produção nacional de bens com valor acrescentados, pouca diversificação da nossa economia, os recursos naturais limitados, reduzida dimensão territorial/populacional, dispersão espacial, reduz-nos a possibilidade de uma administração eficiente, provoca a emigração dos nossos quadros e leva aumento de custos nos serviços públicos, taxas, impostos, pois que temos falta de recursos humanos em quantidade e qualidade para dar resposta aos problemas de desenvolvimento, dispomos de fraca capacidade do nosso setor empresarial, logo ausência de economia de escala subsequente falta de recursos financeiros adequados para lidar com os problemas do subdesenvolvimento, o que faz aumentar a inflação e o custo de vida local, coloca-nos sérios problemas, sendo de acrescentar os custos internos implícitos na separação afastamento entre as ilhas e falta de infraestruturas.

As questões naturais ambientais, as secas, os efeitos da alteração climáticas, a falta de acesso das populações a água potável, ao saneamento do meio, de salubridade, das doenças endémicas, abate indiscriminados de árvores, destruição da flora e da fauna, extração descontrolada de áreas e inertes, a falta de infraestruturas, desintegração familiar, a violência doméstica, violência infantil, meninos de rua, o desemprego, criminalidade, falta de justiça, a inexistência de técnicos superiores qualificados que possam levar ao cabo o desenvolvimento nalgumas áreas instituições, devem ser consideradas como handicaps custos endógenos que comprometem os esforços de consolidação organização de estruturas económicas, ambientais e sociais necessárias ao nosso desenvolvimento sustentável.

Hoje a necessária investigação perceção entendimento de que, como sociedade, como microeconomia, como Estado, como Território/População/Administração, com diversas fragilidades de organização estrutural interna, consequência do legado herança do sistema de organização estrutural colonial Europeu, ao qual demos seguimento, na administração gestão económica e financeira.

Colonia de plantação desde século XVI tornamos independentes em termos políticos, mas continuamos dependentes económicos e financeiros em relação ao exterior, aos grandes centros mercados financeiros, a vários níveis.

Os nossos dirigentes políticos, desdobram em peditórios em rogatórios as elites dos mercados financeiros mundiais, estendem a toalha aos interesses de expansão económica territorial destes, através da submissão as regras das instituições internacionais, por necessidade de financiamento, relação esta da própria elaboração do Sistema capitalista Mundial, do capitalismo, da globalização, que reflete nas nossas desvantagens socioeconómicas, comprometendo a evolução e o bem-estar das nossas populações.

Pois que a própria evolução da conjuntura do sistema capitalista, da globalização, tornou-nos ao longo do tempo, numa administração dependente ao exterior sob forma de financiamento de fluxos financeiros externos, a ajuda ao desenvolvimento, relação comercial desajustada desvantajosa, traduzida em sistemáticas ruturas de divisas de importação e da manutenção da monocultura de exportação de produtos tradicionais, cacau, café, etc., etc… em que os preços são baixos nos mercados mundiais que jamais permitem receitas, capaz de comprometer o subdesenvolvimento ou importação de recursos e de tecnologias produzidas nos mercados desenvolvidos de valor acrescentados.

Muitas das definições políticas internas são dominadas por projetos e programas normalmente formatados pelas instituições financeiras internacionais, em forma de ajudas ao desenvolvimento.

Em termos cronológico de evolução histórica no espaço e tempo, somos vistos externamente, simplesmente como a microeconomia com função de abastecer grandes cidades mundiais com géneros artigos e bens pouco diversificados de matérias-primas, os produtos de plantação típicos ao longo da história, o café, o cacau, as especiarias e os minérios preciosos, no presente sob a forma de outras monoculturas, os hidrocarbonetos, o turismo ou até as finanças offshore, este é o nosso ajustamento de herança troca e inserção no sistema de economia e finanças, capitalismo internacional, na globalização. Pois que falta fazer a verdadeira diversificação da economia, a de produção de produtos de valores acrescentados, a industrialização e evolução tecnológica de modo a colmatar a balança de pagamento interno.

O crescimento demográfico elevado, com a necessária falta de sua monitorização, em termos de definição de políticas para o território, para a população, para administração do estado, conjugado com a falta de ocupação da nossa população que é sobretudo jovem, tem consequências negativas na produtividade e crescimento desenvolvimento do setor privado; implica problemas de migração, do êxodo rural, aumento das populações nas cidades, problemas de segurança e a criminalidade, do VIH/ sida, doenças sexualmente transmissíveis, promiscuidades, doenças e epidemias, problemas de higiene, de saneamento de meio, impactos sociais e ambientais negativos, fraca capacidade de resposta às necessidades de educação, habitação, saúde e emprego, problemas de segurança alimentar, obriga a grande importação de bens alimentar, o que implica custos na balança comercial, pois que a instabilidade dos rendimentos e das exportações continua a ser enormes.

Apesar do setor de serviços estar em crescimento, com enfâse para o sector do turismo, no sector agrícola, da pecuária, da avicultura, da pequena indústria, do sector do mar e das exportações de mercadoria houve decresceu ao longo dos anos, o encargo da dívida aumentou logo restrições económicas e sociais.

Os fatores históricos estrutural da nossa economia e finanças fazem persistir a situação de dependência em relação ao exterior, a redução dos preços dos produtos exportados, cacau, café, velharias, em relação ao preço dos produtos e bens industriais com maior valor acrescentado, importados dos países centrais, descompensação de balança de pagamentos, logo deficit, com consequente transferências do capital excedente para os países desenvolvidos, sob a forma de juros, lucros e amortizações, dividendos pagamentos de dividas bem como a volatilidades dos mercados financeiros internacionais, conferidas em altas taxas de juros na disponibilidade de créditos aos países dependentes.

Temos pela frente enormes desafios, diminuição das exportações tradicionais cacau, café, a necessidade de diversificação das nossas atividades económicas, a subida dos encargos da divida, a pequenez do nosso mercado, o nível baixo do poder de compra da nossa população, impõe-nos limites a definição de políticas de crescimento desenvolvimento de modelos socioeconómico que sejam livres da dependência financeira do exterior.

Se acreditamos enquanto administração, que estas dificuldades podem ser superadas pela possível integração nos grandes mercados internacionais industrializados, nos grande centros financeiros, jamais podemos perder de mente a possibilidade desta escolha manter-nos dependentes implicitamente, pois que este caminho de crescimento não está isento de mudanças de conjunturas internacionais, crises económicas e financeiras, mundiais, guerras, a instabilidade dos preços internacionais das matérias-primas, dos produtos das monoculturas, neste caso o cacau, café, bem como a fraca capacidade possibilidade da nossa representatividade de influência reduzida na regulação resolução dos problemas internacionais, junto a instituições de créditos internacionais, os G-20, o Banco Mundial, o FMI, aliada a forte especialização de mercadorias e serviços de exportação, a nossa pouca diversificação interna dos produtos de exportação, os riscos recorrentes de instabilidade das exportações.

Deste modo que devemos munir-nos de um plano de crescimento e desenvolvimento sustentável próprio definindo, o que queremos da organização estrutura da nossa economia? O que queremos da organização das nossas finanças? O que queremos da nossa sociedade, a nível da justiça, a nível social, cultural, ambiental, desportivo, politico, económico e financeiro?

Mais de setenta porcento da nossa população, vive com menos de um dólar/euro dia, vivem na pobreza na miséria, fome extrema.

Somos cento e oitenta mil pessoas, um território de mil e um Km2.

As crises políticos institucionais internas no passado tiveram, no presente poderão ter a sua origem, nas crises económicas financeiras internas, derivadas da nossa dependência financeira externa.

A casa onde falta pão todos ralham e ninguém tem razão,…

Por vezes tanto barulho dentro da montanha para no fim parir um rato,…

Temos que nos organizar, trabalhar mais e melhor,…

As sucessivas aprovações anuais de orçamentos na assembleia nacional, espelha bem a nossa dependência em relação ao exterior, o nosso aumento de endividamento externo, os juros a pagar, a fraca produção interna, que nos mostra quão frágil, desorganizado, destruturado é o nosso estado a nível social, cultural, ambiental, desportivo, político, económico e financeiro.

As nossas intuições partidárias são fracas, como podem criticar, opinar, propor, debater no parlamento as grandes opções de plano, no orçamento, instrumento de gestão, se quem nos dá ou empresta dinheiro, é quem dita as regras, neste caso os nossos compromissos com FMI, com Banco Mundial, com Banco Africano de Desenvolvimento, com a China, com Japão, com a União Europeia, etc., etc.,…

Caros cidadãos nenhuma instituição partidária, partido politico, nenhuma personalidade politica, está em condições de prometer, ou criticar nada, pois que vivemos acima das nossas possibilidades com dinheiro que não é nosso, ou seja que nos dão ou emprestam, hora isto constitui uma ilusão, vivemos de ilusão das paixões politicas partidárias, pois quem define as regras são quem nos empresta ou dá-nos dinheiro, para que possamos pagar salários, investir, construir.

A história da pescadinha de rabo na boca,…vira o disco e toca o mesmo,…

Nossas instituições políticas partidárias, nunca foram capazes, durante as várias discussões, debates internos no parlamento, delinear objetivos, de organização estruturação da nossa economia e finanças a curto médio longo prazo, de modo a inverter a realidade exposta acima, num verdadeiro compromisso de desenvolvimento sustentável. Não estão a altura dos desafios nacionais, apesar dos constrangimentos internos e dependência externa, jamais devem prometer nada nas eleições, pois que vivemos acima das nossas possibilidades com dinheiro dos outros, nada produzimos, pouco trabalhamos.

Reflexo de instituições pública fraca, pois que a representatividade do povo no parlamento está em causa, o fraco nível de debate parlamentar é reflete bem a situação das lideranças políticas nacionais, é necessário critérios de escolhas, de representatividade, de modo a elevar o debate parlamentar, para cargos de deputados e dirigentes devemos pessoas ter técnicos superiores responsáveis bem qualificados e preparados para este exercício.

Altura de exigirmos mais da nossa representatividade, no parlamento nacional, no parlamento regional na região autónoma do Príncipe, nos municípios locais, nas instituições públicas.

Temos que nos organizar, trabalhar, mais e melhor,…rigor regras, procedimentos ações.

Com a crise económica financeira, que estamos mergulhados a anos, dependência do exterior, falta de produção interna de bens com associação de mais-valias, impõe-nos o repensar da organização da nossa sociedade, a estrutura familiar como berço do berço do individuo cidadão nacional, a responsabilização parental, sua articulação, com educação formação qualificação formal local distrital regional nacional, é desta três instituições, a família, a escola, a segurança/justiça, onde se deve espelhar e disseminar valores a sociedade, valores de ordem, de organização, do trabalho, do respeito pelo outro, pelo ambiente, pelo bem administração pública.

Repensar a questão da poligamia na sociedade como fonte e produção de mães solteiras, meninos de ruas, divórcios, disseminação da pobreza, retrocesso social cultural, criminalidade presente futura, necessidade de legislar sobre esta matéria, imposição de penas e regras de comportamento social, alteração de comportamento social, funcionamento das instituições da justiça.

A importância resolução da segurança interna, da criminalidade, do desemprego/emprego jovem, de gravidez na adolescência suas consequências para as mães adolescentes, pois aí está a questão do género, da violação infantil, violência domestica, violência infantil, do consumo de estupefacientes, das doenças tropicais endémicas, doenças sexualmente transmissíveis, do êxodo rural etc.,…

A importância de dar conteúdos, ferramentas de gestão, apoios financeiros, mediante formação trabalhar organizar senilização junto as estruturas populacionais, jovens, adultos, de forma despoletar a avidez incentiva para o empreendedorismo, criação do próprio emprego, criação de empresas, aumento do mercado produtivo.

A importância da diversificação económica, a divisão do trabalho, do saber e saber fazer, as técnicas, o conhecimento, das profissões atividades económicas financeiras de rendimento.

É necessário aumentar a nossa produção agrícola, avícola, suína, caprina, bovina, de ovos.

È necessário aumentar a nossa produção hortícola, de cereais, de oleaginosas.

A importância da reformulação transformação da economia do mar, no seu estado atual, para um verdadeiro cluster do mar, a pesca semi-industrial, a aquacultura, os desportos náuticos, os cruzeiros marítimos, etc.,…

A importância do sector dos transportes, aéreos, marítimos, terrestres a logística e distribuição de bens e serviços, os portos e aeroportos, os cais de pescas, de acostagens, etc.,…

A importância da disponibilidade transformação investimentos internos/externos em casas rurais do tempo colonial em hotéis de turismo rural com piscinas, em parcerias com os municípios local, a organização associação desenvolvimento da mostra a cultura local, gastronomia, o artesanato, os museus, locais de artefactos de saber, construção de piscinas municipais, com espaços envolventes de lazer, criação de parques temáticos de animais flores, arvores, para safaris e visitas, animais estes de flora e faunas nacionais e de Africa, pois que esta é uma forma de divulgar promover os roteiros de turismo interno/externo, logo aumento de rendimentos, de empregos, se há ou houver pouca ou nenhuma capacidade institucional para aplicação pratica, convidemos os privados a implementarem a transformação desta mais-valia territorial/populacional.

A importância de organização, infraestruturar ordenar melhor as nossas praias, o bandeiramento das mesmas, praias de bandeiras azul, o que significa ações de limpezas, de conservação, de embelezamento, zonamento, sítios balnear, sítios da atividades de pescas, infraestruturas de apoio ao turismo, bares, hotéis, comércio,etc,…sem esquecer a importância e desenvolvimento da praias fluviais,…

Há que organizar, melhor as nossas instituições no modo de procedimento, das suas regras rigor de funcionamento, capacita-las de modo que possam dar assumir repostas as desafios sociais, culturais, ambientais, desportivos, políticos, económicos, financeiros presentes de forma sustentável.

Há que unir conjugar esforços, trabalharmos em conjunto, independentemente das opções partidárias religiosas culturais de cada agente instituições socioeconómico, local como regional.

Danilson Malheiro