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 Por Um Fio

O título do artigo em causa foi inspirado na última exposição de Eduardo Malé, consagrado artista Santomense, cujo conteúdo remete-nos, simbolicamente, para a noção de plasticidade, de metamorfose e, até, de fragilidade, compaginável com a situação delicada que o país vive, neste momento, em vários domínios, que poderá ter como resultado a sua transformação silenciosa numa autêntica ditadura.

A ditadura está por um fio, neste momento em S.Tomé e Príncipe.

Todos conhecemos fenómenos sub-reptícios praticados pela atual maioria e governo da república, direta ou indiretamente, para a concretização deste objetivo, designadamente: no domínio ou controlo absoluto da comunicação social; na restrição dos direitos dos partidos da oposição; no propósito de dissuasão de qualquer ato que tenha como intenção o aprofundamento da nossa democracia cujo exemplo mais flagrante aconteceu recentemente com a tentativa de apoucamento de alguns cidadãos que deram o seu contributo na organização ou realização de um simples colóquio no interior do país cujo o tema era “A participação do Cidadão em Tempos de Distopia”; na perseguição e humilhação das pessoas ou entidades, públicas ou privadas, que ousam emitir as suas opiniões sobre as decisões políticas governamentais recentes ou, até, de forma mais musculada, no condicionamento de qualquer tentativa de manifestação popular contra as políticas recentes do governo. Creio mesmo que o propósito da vinda de militares ruandeses para o país, de forma totalmente inesperada, é sintoma de implementação de um plano mais vasto e meticuloso para o cumprimento deste objetivo.

O país, com altos e baixos, ao longo dos tempos, foi fazendo um percurso de consolidação democrática e, de repente, vê-se confrontado com um retrocesso que não tem só contornos sub-reptícios, mais ou menos explícitos, para a sua materialização, como já adiantara anteriormente, mas, institucionais e políticos, claramente assumidos.

Nunca, como agora, estivemos tão próximos da institucionalização de mecanismos de organização do próprio Estado e de procedimentos inerentes, através de instrumentos e expedientes, aparentemente democráticos, que podem permitir, no futuro, a asfixia e morte lenta da nossa democracia.

A criação do Tribunal Constitucional, um propósito que mereceria um amplo consenso e uma grande base de apoio democrático para a sua constituição, está a ser feita sob forte contestação, designadamente de todos os partidos da oposição, das ordens profissionais do país, do próprio presidente do Supremo Tribunal de Justiça, da associação sindical dos juízes e da própria elite do país. Ninguém compreende a oportunidade, pertinência e legalidade na criação do referido Tribunal, em aparente desrespeito pelo preceito constitucional que exige uma maioria qualificada na Assembleia Nacional para eleição dos juízes que entram na composição do mesmo, e todas as conjeturas relacionadas com a sua acelerada criação, no interior e exterior do país, passando por cima de tudo e de todos, convergem para a conclusão sobre a sua posterior transformação num suporte de apoio político e eleitoral para a consolidação do poder da atual maioria no país.

Que credibilidade poderá ter um órgão que nascerá, assim, sob fortes suspeitas de ilegalidade, sem o mínimo de consenso político e suporte democrático para o cumprimento das suas competências expressas na constituição da república?

Agora, de supetão, sem qualquer tentativa anterior para conseguir qualquer consenso interpartidário e num momento crucial de início de férias parlamentares, a atual maioria apresenta um projeto para alteração da Lei  da Comissão Nacional Eleitoral, com o objetivo, segundo as palavras do próprio primeiro-ministro, de fazer com que o país deixe de ser o único, entre os países da CPLP, que não tenha uma Comissão Nacional Eleitoral estável, independentemente dos ciclos eleitorais.

Só que, como já nos habituou nestas ocasiões, o primeiro-ministro diz-nos uma coisa, parecendo indiciar ser este o grande objetivo da referida reforma, mas faz outra, cujo propósito é disseminar a malfeitoria, voluntariamente, em prol do retrocesso democrático do país e da materialização do seu projeto.

Se é verdade que a estabilidade deve ser um dos pilares de qualquer Comissão Nacional Eleitoral, não é menos verdade que a independência é crucial, desejável e incontornável neste âmbito.

Uma Comissão Nacional Eleitoral que funcione apenas com Comissários Políticos de um determinado partido político, mesmo sob desígnio da eleição dos seus membros na Assembleia Nacional por uma maioria simples ou por intermédio de expedientes alternativos redutores daquilo que é essencial neste âmbito, sem, todavia, contar com a representação de outros partidos que fazem parte desta mesma Assembleia Nacional, não é uma Comissão Nacional Eleitoral independente porque, entre outras coisas, os seus membros estarão vinculados, hierarquicamente, ao partido que pertencem, quer queiramos ou não, sobretudo num sistema partidário com as nossas características.

Além disso, o histórico do país relacionado com as queixas e problemas, por parte dos partidos políticos,  decorrentes da realização de atos eleitorais, desde a instauração da democracia no país, deveria aconselhar mais prudência e responsabilidade.

Permitir e, até, estimular, que uma raposa entre livremente no galinheiro só pode ter como consequência que se venha a encontrar, posteriormente, galinhas mortas e a raposa bem farta. Para além disso, parece-me desejável, que, uma Comissão Nacional Eleitoral, qualquer que ela seja, reflita na sua composição uma ampla base de apoio democrático. Confirmando a aprovação desta Lei, com o seu conteúdo inalterado, só posso inferir que esta não é uma Comissão Nacional Eleitoral é, antes, uma Comissão Eleitoral do ADI.

Infelizmente, ainda existe centenas ou milhares de pessoas que estão dispostas a acreditar neste ato cíclico da mentira e ocultação como estratégia política para a consolidação do poder de um homem, no partido e no país.

Estranha-me, contudo que, no interior do próprio ADI, pessoas aparentemente lúcidas e com algum sentido de responsabilidade contribuam, pacificamente e sem qualquer contributo argumentativo, para este estado de coisas.

A este propósito, há um princípio de Direito Romano, muito esquecido entre nós, nos últimos tempos, que diz que “aquilo que a todos toca por todos deve ser decidido”.

Numa situação de emergência como aquela que vivemos momentaneamente no país, tendo o retrocesso democrático por um fio, não deve haver lugar para conforto nas trincheiras por muito que isto perturbe o situacionismo estéril momentâneo.

Adelino Cardoso Cassandra

18 Comments

18 Comments

  1. Relampago

    16 de Agosto de 2017 at 10:49

    Este deveria ser um projeto para eleições internas deste partido – ADI. Nunca pode ser uma lei para uma comissão eleitoral nacional. Não há garantia de independência nem inclusão. Depois do tribunal constitucional agora é a vez da lei eleitoral. Passo a passo estão a entrar em zonas complicadas que briga com direitos, liberdade e garantias dos cidadãos. Sinceramente que acho que o ADI tendo e conta o estado da oposição atualmente não precisava de fazer isto para ganhar as próximas eleições. Posso estar errado mas a oposição está fraquinha sobretudo o MLSTP que o ADI poderia ganhar as próximas eleições sem fazer estes estratagemas todos que ainda vai prejudicar o próprio partido sobretudo da parte do eleitoral moderado. Existem pessoas moderadas que votaram ADI e que não estão contentes com estas coisas que estão a fazer. O pior é que a oposição e sobretudo o MLSTP não está a capitalizar este descontentamento como deveria ser. Vamos ver em quê que tudo isto vai dar. Mas acho que o ADI já está a ultrapassar todos os limites. Isto também é demais.

  2. Estupidificador

    16 de Agosto de 2017 at 10:50

    Quem tudo quer tudo perde. É isto que vai acontecer com este partido. Quanto mais se sobe maior será a queda. Que raio de governação é esta é que eu não sei. Parece que tem Rei na barriga que podem fazer tudo que lhes apetece. Desde quando o país não é do senhor Patrice Trovoada. A culpa não é dele. Eu sei de quem é a culpa.

  3. Sossegado no Meu Cantinho

    16 de Agosto de 2017 at 10:52

    Quem diria que o Patrice que andou a chorar tanto e até meteu um processo no tribunal internacional viria a fazer pior que todos os partidos que já passaram nos governos anteriores. Patrice quem te viu e quem te vê. Cá se faz e cá se paga. Cuidado com a vida. Fui.

  4. Lindona

    16 de Agosto de 2017 at 10:53

    Grande parte das pessoas que escreve aqui já iam alertando para aquilo que o senhor Patrice trovoada é. Ninguém quis saber de nada e agora aguentam. É bom para aprenderem. Andaram a dizer o povo põe e o povo tira agora agientem para aprenderem o que é bom para a tosse.

  5. De Longe

    16 de Agosto de 2017 at 10:58

    Mais depressa se apanha um ditador do que aquilo que se pensa. Este homem deve pensar que todos os forros são parvos e burros e é por isso que ele faz estas coisas todas e ainda por cima tem meia dúzia de idiotas e desgraçados que acham que ele é um herói ou um Messias. Temos infelizmente muita ignorância ainda neste país.

  6. Desulidido

    16 de Agosto de 2017 at 11:33

    Este homem é um ditador sanguinário. Quis matar presidente Pinto da Costa, presidente Fradique de Menezes e Óscar de Sousa. Só ai se vê a qualidade deste homem. Tudo que aparece a frente deste homem que coloca em causa os seus interesses financeiros e políticos ele tenta estragar a vida e se possível assassinar. Esta acusação de ex búfalo é bem elucidativa da qualidade deste homem. Estamos com um sanguinário como primeiro-ministro e não sabemos o que ele é capaz de fazer.

    • Homem Grande

      17 de Agosto de 2017 at 0:14

      Ele não mata não senhor. Deus não dá ele poder para fazer isto. S.Tomé Poderoso com Santo António do Príncipe defende este povo.

  7. Liga

    16 de Agosto de 2017 at 11:56

    Não digo nada só observo.

  8. Sãotomense no Brasil

    16 de Agosto de 2017 at 12:09

    Ká decê cú bomba. Quem viver verá. Este homem nunca me enganou.

  9. luxemburg

    16 de Agosto de 2017 at 15:04

    Agora temos: ADIcracia, novo sistema político basiado no kaos!

  10. Guadalupe

    16 de Agosto de 2017 at 16:35

    No vosso país tem de haver banho de sangue para travar essas astúcias. Este governo não está, ja ultrapassou todos os limites e o povo continua totalmente impávido sem mover uma palha.
    Quando tentarem reagir, ir por exemplo a rua poderá ser tarde, prq em contrapartida o mesmo governo está a se preparar para massacrar o povo.
    Quanto mais tempo perderem o governo vai capacitando sua defesa.
    Têm 2 soluções:
    1ª Reajam o mais depressa possível, todos os dias indo a rua sem parar.
    2ª Continuem assistindo, ladradando que a carravana vai passando, depois aguentem só.

  11. Envergonhado

    16 de Agosto de 2017 at 16:55

    Triste e desolador!!!!!!! É muito difícil a juventude ter sonhos neste país de dirigentes desequilibrados e sem o mínimo bom senso e sentido de respeito pelo seu próprio povo.

  12. Juvem

    16 de Agosto de 2017 at 17:00

    Procuró contró. Agora aguenta só.

  13. explicar sem complicar

    16 de Agosto de 2017 at 17:24

    A SALVAÇÃO DA DEMOCRACIA,
    Está nas mãos do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça , SILVA CRAVID , que pelo que tudo indica.p não se deixa COMORAR POR DINHEIRO.

  14. Matematica da Ditadura

    16 de Agosto de 2017 at 18:40

    Inventei formulas para ganhar as eleições: Autárquicas, legislativas e presidenciais.

    Multipliquei os defeitos do Pinto, para deixarem de lhe amar, somei seus erros para pararem de pensar nele

    Mafiei os números, forjei os resultados, enganando a mim mesmo, me convencendo de que não me apanhavam mais.

    Mas na minha equação ignorei o elemento “Búfalo”, que ainda estão vivos e sempre vão me atazanar.  

    Tirano e vilão, raiz quadrada da minha ambição eh he he…..(BIS)

    Ignorei os sinais, escondi-me nas viagens que faço
    Mas não…… Não estou a conseguir

    Esbanjei carrada de dinheiro com alguns juizes da cidade
    Quantas vezes gritei alto que era vitima de perseguição politica, com lágrimas nos olhos

    Prometi o DUBAI
    Não cumpri….

    Prometi arroz a treze contos

    Não cumpri……

    Já passou mais de dois anos
    Não cumpri nada……
    Não cumpri nada……
    Nem vou cumprir nada

    Tirano e vilão, raiz quadrada da minha ambição eh he he…..(BIS)

    O poder eterno é a única receita para eu ser feliz, o ingrediente que faltava, que há muito tempo quero, Quero…..

    O poder  eterno é a solução para eu sorrir diante dos problemas, o aditivo certo para melhorar a minha vida, o poder eterno é o antibiótico perfeito para sarar a minha ferida, o poder eterno é a formula mágica, a razão mais logica, para eu gritar:

    Tiraaano, tiraooono

    Adaptação da música Matematica do Amor de Matias Damásio
    ,,

  15. Homem Grande

    17 de Agosto de 2017 at 0:12

    Nunca pensei que os sãotomenses fossem tão maus uns com outros ao ponto de mandar assassinar outros companheiros da política. Noutros países de áfrica isto acontece mas nunca vi isto aqui em s.tomé nem nunca pensei que o senhor primeiro-ministro patrice trovoada fosse pessoa com esta tendência maléfica. Credo Deus Pai Todo Poderoso tiranos deste caminho. Agora começo a comprender esta sina do homem querer todo o poder do estado para andar a fazer as suas artimanhas e aniquilar os adversários políticos. Eu estava a ver que este angú tinha que ter caroço. Por favor vai do senhor para outro sítio com sua praga e deixa o país em paz por favor.

  16. Laurinda Guimarães

    17 de Agosto de 2017 at 11:04

    O senhor Patrice Trovoada acaba de convencer o senhor Bispo a suspender uma entrevista que seria dada pelo ex golpista Peter à rádio da Igreja cá em S.Tomé. Este é o melhor exemplo de ditadura e censura de que toda a gente fala neste momento cá no país. Se o senhor primeiro-ministro está de consciência tranquila e não foi parte ativa neste golpe de estado porquê que ele está com medo da entrevista do senhor Peter? Um primeiro-ministro preocupado com entrevista de um cidadão numa rádio privada? O Patrice Trovoada tem medo do quê? Que credibilidade este primeiro-ministro pode oferecer aos cidadãos e ao país? O senhor primeiro-ministro também irá impedir o senhor Peter de dar informações ao ministério público sobre o referido assunto? Desculpem lá, mas como cidadão deste país sinto-me cada vez mais envergonhada com tudo isto.

  17. António

    17 de Agosto de 2017 at 21:24

    Que pena! As Ilhas Maravilhosas podiam ser o paraíso na Terra. A ambição é maldade de algumas pessoas só pode dar injustiça e sofrimento.

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