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REFERENDO

  “Direito na rua e Informação Jurídica”   REFERENDO Tenho para mim, assim como vi nalgumas doutrinas (explicações sobre o direito, as leis etc. – ex. passe a publicidade, o meu livro “REFLEXÕES JURIDICAS – DIREITO E POLITICA” e, sem querer exagerar, a única em toda a...
Publicado em 24 Mai 2016

Organização Judiciária e o actual Mapa Judicial

Como o próprio nome sugere, organização judiciária é a forma como um Estado concebe, estrutura e organiza o seu poder judiciário,todo o sistema judiciário ou ainda, numa perspetiva mais restrita, a função jurisdicional, por via de lei, criando tribunais de diversas naturezas,...
Publicado em 05 Dez 2015

Livro de Reflexões Jurídicas de Hilário Garrido vai ser lançado em Angola

Após o lançamento com sucesso tanto em São Tomé e na ilha do Príncipe, como em Portugal e na Guiné Equatorial, o livro Reflexões Jurídicas – Direito e Política, do juiz de direito Hilário Garrido, vai ser publicado em Angola no dia 6 de Novembro próximo. No lançamento inaugural...
Publicado em 22 Out 2015

JUSTIÇA E CORRUPÇÃO

Já fiz uma abordagem sobre a corrupção no tema “Novidades do Novo Código Penal II”, não tanto refletindo sobre as normas em si, em que anunciei as diversas modalidades de crimes que, grosso modo, se designam de corrupção. Uma linguagem até social e jornalística. Mas vou repisar...
Publicado em 13 Ago 2015

 Jurista, Juiz, Procurador da República e Advogado

(Um introito a este tema: por vicissitudes adversas da vida do nosso país, há problemas com existência de jornais que mal aparecem, desaparecem em menos de dois anos, tirando o “Parvo” que nunca teve interrupção na sua existência, que eu saiba. E a não existência de jornais...
Publicado em 29 Jun 2015

Imunidade Parlamentar

  Este instituto jurídico-constitucional tem levado a que muita gente se tenha digladiado, se digladiem e se vão digladiando em conversas, opiniões e até baboseiras, fazendo-se passar por puritanos, confundindo os menos letrados ou esclarecidos, sobretudo quando desprezam e...
Publicado em 08 Mai 2015

“Reflexões Jurídicas- Direito e Política” vai ser lançado na vizinha Guiné Equatorial

Obra do Juiz de Direito, Hilário Garrido, “Reflexões Jurídicas – Direito e Política”, procura informar o povo sobre diversos aspectos do Direito e da Política de Justiça. Após lançamento em Portugal, o livro foi apresentado ao público da ilha de São Tomé e da ilha do Príncipe. A...
Publicado em 05 Mar 2015

Novidades do Novo Código Penal (IV)

  Portanto, nessa incursão que pretendo continuar a fazer sobre as novidades que o novo (ou novíssimo) Código Penal trouxe para o comando da nossa vida social, vou expondo ou “tornando público” os novos tipos de crimes e algumas novidades da parte geral que absorve as...
Publicado em 01 Dez 2014

Princípios Constitucionais sobre o poder Administrativo

Falar desse tema é acentuar o papel de um dos poderes do Estado que é o poder executivo/administrativo face aos ditames constitucionais por que devem reger-se as acções desta parte funcional do Estado, que no fundo são as actividades da Administração Pública. E como já abordei...
Publicado em 10 Set 2014

“Reflexões Jurídicas” – Direito e Política é lançado em São Tomé

O Livro do Juiz de Direito Hilário Garrido, que foi lançado em Portugal, chega desta vez ao público de São Tomé e Príncipe. Esta terça – feira  pelas 16 :30 a sala de conferências do Hotel Pestana, acolhe o primeiro lançamento das “Reflexões Jurídicas” n...
Publicado em 04 Ago 2014
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