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Incompatibilidade: José Diogo promete punir os deputados que faltarem com a verdade

Uma eventual tentativa dos deputados em enganar a Assembleia Nacional, sobre o cumprimento da lei das incompatibilidades, pode provocar a perda imediata do mandato. É uma posição firme do Presidente da Assembleia Nacional, José Diogo, que anunciou esta segunda – feira, a decisão...
Publicado em 09 Mar 2015

Assembleia Nacional rendeu-se ao veto do Presidente da República

A rendição do Parlamento em relação ao veto do Presidente da República Manuel Pinto da Costa, as alterações à lei de incompatibilidade dos Deputados, ficou plasmada num comunicado emitido pelo Presidente da Assembleia Nacional, José Diogo, na tarde de sexta – feita. (NA FOTO...
Publicado em 20 Fev 2015

Presidente da República veta alterações à lei das incompatibilidades dos deputados

É o primeiro veto político do Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, a uma lei da Assembleia Nacional desde que a maioria absoluta da ADI, foi eleita nas eleições de Outubro de 2014. O diploma que altera a lei das incompatibilidades, foi proposto e aprovado pela bancada...
Publicado em 17 Fev 2015

Vitória da incompatibilidade consagrou-se com golpe fatal ao Estatuto dos deputados

Quando os novos deputados a Assembleia Nacional tomaram posse no dia 22 de Novembro de 2014, o Téla Nón deu a notícia que a incompatibilidade tinha vencido na tomada de posse dos novos deputados. O Estatuto dos Deputados, cujo capítulo das incompatibilidades foi melhorado em...
Publicado em 02 Fev 2015

Incompatibilidade forçou a bancada do MLSTP a impugnar o acto de posse dos deputados  

O requerimento de impugnação do acto de tomada de posse dos deputados ocorrido no último sábado, foi submetido na mesma altura a comissão de verificação de poderes do parlamento. Segundo a bancada do MLSTP, dentro de 30 dias, a primeira comissão da Assembleia Nacional, deverá...
Publicado em 25 Nov 2014

A incompatibilidade venceu na tomada de posse dos novos deputados

Sem qualquer MUDANÇA. Tudo igual. O comportamento desviante as leis que regem o Estado de Direito Democrático, voltou a ganhar. Mais uma vez, na casa que cria as próprias leis que regem o Estado, a Assembleia Nacional. O Estatuto dos Deputados, foi ignorado sobretudo no se...
Publicado em 23 Nov 2014

Deputados tomam posse este sábado e não devem jurar falsamente

No acto de investidura dos novos deputados a Assembleia Nacional, os mesmos juram “cumprir as leis”.  Este sábado os 55 novos deputados saídos das urnas de 12 de Outubro, vão fazer tal juramento diante da nação. Para além da constituição política que jurarão cumprir, os deputados...
Publicado em 21 Nov 2014