Os dados estatísticos, as denúncias, os relatórios diários sobre as agressões físicas, abusos sexuais e outras formas de violação dos direitos das...
Na abertura da primeira conferência da quinzena da cidadania, o presidente da FONG-STP, a federação das organizações não-governamentais de S. Tomé e...
PARCERIA – Téla Nón / Rádio ONU Primeiro Estado-parte confirmado em 2024 promete participar ativamente no processo e promover defesa de princípios...
Hérman Costa é o novo Bastonário da ordem dos advogados de S.Tomé e Príncipe. Na cerimónia de investidura no cargo, o novo...
O anúncio foi feito pela embaixadora de Portugal em S. Tomé e Príncipe que foi recebida em audiência pela ministra santomense da...
Na reunião de três dias, os representantes das instituições públicas de assistência jurídica procuram debater e garantir que todos os cidadãos dos...
Vocacionado para rastrear provas de crime de abuso sexual de menores e de violência doméstica, o centro de exames e perícias, resulta...
A reforma da administração pública é uma das principais prioridades do Governo. Apesar de ser composta por quadros de formação superior passou...
A ordem dos advogados considera que a Lei Interpretativa é inadequada a Lei Orgânica do Tribunal Constitucional e mostra-se preocupada com a...
Os novos procuradores adjuntos prometeram combater a criminalidade crescente, principalmente a alta corrupção financeira. As mulheres dominam a estrutura do Ministério Público...
É no quadro do Projecto Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, que a Federação das Organizações não-governamentais de São Tomé e Príncipe,...
O alerta foi lançado pelo Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, aos magistrados e funcionários judiciais. O Juiz Conselheiro Manuel Silva...