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Ministério Público – Exercício de Direito de Resposta

A denúncia feita aqui no Téla Nón pelo jurista Leopoldo Marques, sobre ” Manipulação pelo Ministério Público no Concurso” para contratação de um procurador adjunto para a ilha do Príncipe, mereceu reacção do Conselho Superior do Ministério Público, em jeito de Direito...
Publicado em 02 Set 2016

Denúncia – Ministério Público manipula classificação de concurso

Ministério Público manipula a classificação final do concurso para colocar a Diretora do Gabinete do PGR na Região Autónoma como Procuradora Adjunta Em 19 de Novembro de 2015, o Conselho Superior do Ministério Pública, publica o aviso – de concurso para recrutamento de um...
Publicado em 29 Ago 2016

Encontro de Coordenadores Nacionais e da Coordenação Regional Legis- Palop

14 E 15 DE JULHO – Auditório Camões Instituto da Cooperação e da Língua O Legis-PALOP celebra 7 anos dia 15 de Julho e assinala a data com um Encontro de Coordenadores das Unidades Técnicas Operacionais e de Gestão (UTO-G) Nacionais e Regional nos próximos dias 14 e 15 . O...
Publicado em 14 Jul 2016

Lei esclarece polémica e indica o futuro dos Juízes Medíocres

A polémica está instalada em São Tomé e Príncipe, por causa da classificação de medíocre atribuída a 5 juízes do Tribunal da Primeira Instância, após a realização da inspecção judicial. O resultado da inspecção realizada por dois magistrados portugueses, foi publicada pelo...
Publicado em 24 Mai 2016

Patrice- “Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores”

O Primeiro-ministro Patrice Trovoada, reagiu neste fim-de-semana ao comunicado da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais, que apontaram o dedo ao Governo, como estando a ter interferência no poder judicial. A denúncia da Associação dos Magistrados Judiciais, foi feita após...
Publicado em 15 Mai 2016

Juízes classificados como medíocres foram suspensos

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior de Magistratura Judicial, José Bandeira, convocou a reunião do Conselho Superior de Magistratura Judicial, logo depois do artigo publicado pelo Téla Nón no dia 9 de Maio, alertando a opinião pública, para ...
Publicado em 13 Mai 2016

Associação dos Magistrados Judiciais denuncia intervenção política

A Associação Sindical de Magistrados Judiciais, enviou um comunicado a redacção do Téla Nón, onde denuncia flagrantes intervenções do poder político no sistema judicial. A Associação Sindical dos Magistrados Judiciais, diz que «tomando conhecimento das informações postas a...
Publicado em 13 Mai 2016

Juízes classificados pela inspecção como medíocres devem ser afastados do sistema

Quem assim determina é o Estatuto dos Magistrados Judiciais. Numa altura em que o país aguarda com ansiedade pela publicitação dos resultados da inspecção feita aos magistrados do ministério público e dos Tribunais da Primeira Instância, o Téla Nón consultou com ajuda de juristas...
Publicado em 09 Mai 2016

“Reforma da Justiça, Ambiente e Cidadania”

Juízes e magistrados dos países de Língua Portuguesa estão reunidos em São Tomé no seminário internacional, sob o tema “Reforma da Justiça, Ambiente e Cidadania” para debater questões ligadas a reforma justiça, sem esquecer dos aspectos ligados ao ambiente e a cidadania. Várias...
Publicado em 15 Mar 2016

Governo cria escola para formar magistrados

Numa parceria com a Universidade do Minho-Portugal, o Governo são-tomense assinou acordo para a criação da Escola dos Magistrados judiciais e do Ministério Público. A mesma escola vai formar também quadros da administração pública, e terá também a missão de dar apoio a actividade...
Publicado em 03 Jun 2015